A reunião negocial no Ministério da Saúde na noite desta terça-feira terminou sem um acordo. Os trabalhos foram retomados por volta das 22 horas, após a pausa para jantar. À saída, em declarações à imprensa feitas após a meia-noite, Jorge Roque Cunha, declarou que “continua a não haver acordo”, já que “falta acordo no que é essencial para fixar os médicos, como a recuperação do poder de compra perdido nos últimos anos”.
Questionado sobre quando é que poderá haver acordo, diz que “só depois da reunião de sexta” conseguirá responder.
Manuel Pizarro, o ministro da Saúde, disse estar “francamente otimista” em relação a uma reunião de sexta-feira que termine com um acordo. “Depois de todo o debate que foi hoje realizado ficámos com posições francamente próximas”, considerou o governante. “Hoje foram dados passos muito importantes que nos aproximam de um acordo”. A questão do aumento salarial continua, ainda assim, a ser um entrave nas negociações. Questionado sobre se a questão financeira está a pesar nas negociações, o ministro lembrou que “não pode haver nenhum acordo com os médicos que reduza a capacidade do SNS de assistir os portugueses”.
Durante a pausa para jantar, Jorge Roque Cunha, do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) disse que se travava um “processo muito difícil de negociação” e que ainda estavam a decorrer conversas para “negociar um acordo”.
“Já foi possível em relação à carga de trabalho, em relação aos seus pressupostos ainda não chegámos totalmente a acordo”, explicou aos jornalistas, em declarações transmitidas pela SIC Notícias. “Mas a grande dificuldade é fazer explicar ao Governo que os sindicatos precisam de assinar acordo que seja aceite pelos médicos, que crie condições para que os médicos fiquem no Serviço Nacional de Saúde e que de alguma maneira possam recuperar o poder de compra perdido nos últimos anos.”
O secretário-geral do SIM notou que “o salário médio da função pública subiu sempre mais do que em relação aos médicos”. E, o facto de não ter havido uma decisão do Governo nos últimos anos, é a razão que faz com que se gastem milhões em horas extraordinárias e em prestadores de serviços, com “médicos muito zangados, muito fatigados, que fazem 200, 300 horas.”
“Está nas mãos do Governo”, atirou Jorge Roque Cunha, “quer em relação ao faseamento das horas, quer em relação aos salários”.
Já durante a tarde, num intervalo feito após três horas de ronda negocial, os sindicatos dos médicos diziam que estavam ainda “muito longe” de chegar a um acordo com o Governo. “É essencial darmos uma resposta. Ou sim ou não à possibilidade de acordo. Estamos muito longe desse acordo e não deixaremos de o fazer por causa de questões procedimentais”, disse então Jorge Roque Cunha.
O dirigente sindical afirmou ainda ter sido surpreendido com o facto de a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) ter pedido para ver os diplomas das Unidades de Saúde Familiar e da criação do regime da dedicação plena dos médicos.
“A Fnam decidiu hoje colocar como questão o conhecimento prévio de um documento que já foi promulgado pelo Presidente da República e está para referendo do primeiro-ministro. Fomos surpreendidos nesta reunião. Esperemos que nesta reunião essa questão seja ultrapassada, porque queremos resolver o problema do Serviço Nacional de Saúde [SNS]”, observou.
Poucos minutos mais tarde, a presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá confirmou ter sido feita uma pausa e que as negociações iriam ser retomadas “com toda a normalidade e toda a regularidade”, após terem acesso aos documentos solicitados.
“É fundamental conhecermos o conteúdo destes diplomas para nos podermos pronunciar sobre o princípio de acordo que temos em cima da mesa. (…) A Fnam necessita conhecer esses articulados para poder continuar a discutir o documento que o Governo nos apresentou”, referiu.
Joana Bordalo e Sá considerou também que será difícil chegar a um acordo com o Governo ainda hoje. “(…) Provavelmente vai ser mesmo difícil, tendo em conta o documento que nos foi enviado, que não contempla aquilo tudo que foi debatido (…) na reunião que tivemos no domingo, que durou nove horas. Saímos daqui [Ministério da Saúde] no domingo com a sensação de que alguns dos princípios estariam efetivamente acordados”, salientou.
As negociações entre o Ministério da Saúde e o SIM e a Fnam iniciaram-se há 18 meses, mas a falta de acordo tem agudizado a luta dos médicos, com greves e declarações de escusa ao trabalho extraordinário além das 150 horas anuais obrigatórias, o que tem provocado constrangimentos e fecho de serviços de urgência em hospitais de todo o país.
(Atualizada às 00h52)
