O inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que foi acusado de tentativa de violação de uma mulher de nacionalidade brasileira, no aeroporto de Lisboa, começa a ser julgado na próxima terça-feira, dia 28 de novembro. Acusado também dos crimes de coação sexual e de coação agravada, o inspetor do SEF pediu a abertura de instrução — fase que antecede o julgamento e que serve precisamente para o tribunal avaliar se existem indícios suficientes para que exista julgamento — e o Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa entendeu que o homem deverá ser julgado. “Por ora, há indícios suficientes da prática dos factos e de que o arguido foi o seu agente”, lê-se na decisão instrutória a que o Observador teve acesso.
O caso aconteceu há cinco anos — e a acusação demorou precisamente cinco anos a ser deduzida –, quando uma mulher aterrou no aeroporto de Lisboa, apenas para fazer uma escala para a Escócia, onde vivia o namorado. Assim que saiu do avião, esta mulher passou no controlo de documentos, que era feito por elementos do SEF, viu a sua permanência em território português recusada e foi informada de que teria de regressar ao Brasil. Os motivos, tal como o Observador avançou em maio, eram essencialmente três: primeiro, a justificação de que iria visitar o namorado à Escócia não era suficiente para convencer os inspetores de que não iria entrar no país ilegalmente, depois, não apresentava meios de subsistência suficientes e, por último, os inspetores do SEF que estavam de serviço naquele dia consideraram que o passaporte era falso.
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