“Vai tudo parar” durante os próximos seis meses à espera da nova solução governativa. E o Orçamento para 2024 — para cuja aprovação o Presidente da República fez um compasso de espera — não vai mudar isso. A falta de expetativas foi manifestada pelo presidente da Confederação do Turismo de Portugal que focou em particular a decisão mais esperada pelo setor do turismo — o novo aeroporto. A intervenção de Francisco Calheiros foi feita num debate sobre o Orçamento do Estado realizado no último dia do Congresso da APAVT (Associação Portuguesa das Agências de Viagens) que se realizou no Porto entre 30 de novembro e 2 de dezembro.
A dias de ser conhecida a avaliação estratégica às soluções para o reforço da capacidade aeroportuária de Lisboa, a apresentar pela comissão técnica independente nomeada por acordo entre o Governo e o PSD, os dois principais partidos, representados por Carlos Pereira (PS) e Leitão Amaro (PSD) trocaram acusações sobre o atraso desta decisão.
O vice-presidente dos social-democratas apontou o dedo à inação dos socialistas — “está tudo na mesma 8 anos depois” — e por não ter exigido à concessionária do aeroporto a realização de obras imediatas de melhoria da Portela, aproveitando a paragem de quase dois anos de paragem dada pela pandemia.
O vice-presidente da banca socialista, Carlos Pereira, admitiu alguma parte da responsabilidade, mas para culpar ao maior partido da oposição. “Tenho de reconhecer que foi um erro ter travado a construção do Montijo tal como estava previsto (em 2020), mas foi parado que se ficou à espera do consenso com o PSD” que agora, “para minha surpresa” está a levantar dúvidas sobre o trabalho da comissão técnica independente.
Leitão Amaro retalia, destacando que em três quartos dos últimos 20 anos o país foi governado por um partido. Um partido (o PS) que “recebeu uma decisão para executar” do Governo anterior do PSD/CDS — Portela mais Montijo — e que não avançou. O vice-presidente do PSD aproveitou ainda para responder ao presidente da Confederação do Turismo de Portugal, para quem o seu partido “tem grandes culpas no cartório”.
“Não se ponham de fora, têm grandes culpas por não ter havido já obras no Montijo”, atirou Francisco Calheiros numa referência à recusa do ex-líder do PSD, Rui Rio, de viabilizar a alteração do quadro legal que permitiria avançar com o projeto face à oposição de algumas das autarquias da Grande Lisboa. Recusa essa que esteve na origem da decisão de António Costa, então à frente de um governo minoritário, de negociar com o principal partido da oposição um consenso sobre o método de escolha da nova solução aeroportuária.
Leitão Amaro recusou o atirar de culpas para o PSD, constatando que a geringonça não se entendeu sobre o tema porque foram as câmaras comunistas (Seixal e Moita) que emitiram um parecer negativo que, à luz da lei em vigor, travou a construção do aeroporto complementar do Montijo e por arrasto, (e decisão da ANA), as obras na Portela.
Francisco Calheiros justifica-se. “Não medi a percentagem de culpa. Só disse que todos têm culpa nesta atraso”. Mas o ” turismo é que não tem culpa”.
O novo aeroporto e a privatização da TAP são incontornáveis no congresso sobre o turismo, mas há outros temas de preocupação como a falta de mão de obra no setor e o efeito colateral da crise da habitação que justificou politicamente o travão ao alojamento local.
Francisco Calheiros lamentou ainda que os socialistas tenham “desbaratado uma maioria” durante a qual todos estes investimentos poderiam ter sido feitos, admitindo ainda ter ficado contente com a maioria absoluta do PS de 2022 porque achou que isso garantiria a estabilidade e a previsibilidade que são o melhor para os empresários.
