O Tribunal de Contas (TdC) considerou esta segunda-feira que a execução dos fundos do programa Portugal 2030 (PT 2030) “é muito incipiente”, dois anos após o início do período de programação.
Decorridos dois anos sobre o início do respetivo período de programação, a execução do PT 2030 encontrava-se num estado incipiente”, concluiu o relatório “Fluxos Financeiros entre Portugal e a União Europeia e execução de fundos europeus em 2022”.
O PT 2030 conta com uma dotação de 22.995 milhões de euros até 2027 e concretiza o acordo de parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia, operacionalizado através de 12 programas.
Apoios às empresas no PRR e PT2030 ficam 133% acima do PT2020
Em causa estão quatro programas temáticos (Compete 2030, Pessoas 2030, Sustentável 2030 e Mar 2030), cinco regionais (Norte 2030, Centro 2030, Lisboa 2030, Alentejo 2030 e Algarve 2030), dois das regiões autónomas (Madeira 2030 e Açores 2030), bem como um programa de assistência técnica. Os programas temáticos têm o maior peso na dotação total, com quase 60%.
