O parlamento francês reuniu-se esta segunda-feira em Versalhes para votar o projeto de lei que previa a inclusão do aborto na Constituição, algo inédito no mundo e que já tinha sido aprovado pelo Senado e Assembleia Nacional.
A votação terminou com 780 votos a favor e 72 votos contra, ficando assim bastante acima da fasquia de três quintos votos (512) necessária para que o texto se torne definitivo. Aquando do anúncio dos resultados por Yael Braun-Pivet, presidente da Assembleia Nacional, registou-se um aplauso generalizado no hemiciclo.
✅ Inscription dans la Constitution de la liberté de recourir à l'IVG
➡️ La majorité requise des 3/5ème des suffrages exprimés par les parlementaires étant atteinte, le projet de loi constitutionnelle est adopté.
???? https://t.co/JX10WaDcTJ#DirectAN pic.twitter.com/QbowRYVZZ9— Assemblée nationale (@AssembleeNat) March 4, 2024
Emmanuel Macron, Presidente francês, partilhou no X (antigo Twitter) uma mensagem em que expressou o “orgulho francês” pela “mensagem universal”. “Celebremos juntos a entrada de uma nova liberdade garantida na Constituição com a primeira cerimónia de confirmação de uma lei da história de França aberta ao público. Vemo-nos a 8 de março, Dia Internacional dos Direitos da Mulher”, escreveu.
[Já saiu o primeiro episódio de “Operação Papagaio”, o novo podcast plus do Observador com o plano mais louco para derrubar Salazar e que esteve escondido nos arquivos da PIDE 64 anos. Pode ouvir também o trailer aqui.]
Fierté française, message universel.
Célébrons ensemble l’entrée d’une nouvelle liberté garantie dans la Constitution par la première cérémonie de scellement de notre histoire ouverte au public.
Rendez-vous ce 8 mars, journée internationale des droits des femmes. pic.twitter.com/dcwniEPei4
— Emmanuel Macron (@EmmanuelMacron) March 4, 2024
O projeto de lei constitucional, relativo à liberdade de recurso ao aborto, tinha como objetivo alterar o artigo 34.º, que passa agora a incluir “a garantia da liberdade das mulheres de recorrer à interrupção voluntária da gravidez“.
A iniciativa foi aprovada no final de janeiro por uma maioria esmagadora na Assembleia e, na semana passada, apesar da relutância de alguns senadores de direita e do centro, que têm a maioria na câmara alta, 267 membros votaram a favor e 50 contra.
“Liberdade garantida”. Assembleia Nacional francesa aprova inclusão de aborto na Constituição
Com a consagração do direito será mais difícil modificá-lo, sendo exigida uma maioria de três quintos para alterar novamente a Constituição.