O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), o Metropolitano de Lisboa e a Infraestruturas de Portugal (IP) são, atualmente, os maiores beneficiários do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com mais de 2.000 milhões de euros de financiamento.
Segundo dados do Portal Mais Transparência, o IHRU conta com um financiamento superior a 756 milhões de euros, tendo recebido 6% deste montante (45,4 milhões de euros).
Enquanto beneficiário, o IHRU participa em três projetos — Parque público de habitação a custos acessíveis, programa de apoio ao acesso à habitação e EstágiAP XXI — 1.ª Edição.
Por sua vez, enquanto beneficiário intermediário participa em 1.454 projetos.
Os beneficiários intermediários são entidades públicas que selecionam os beneficiários finais, estando também encarregues de pagar o financiamento e monitorizar o investimento.
A seguir ao IHRU aparece o Metropolitano de Lisboa, que contabiliza 747,51 milhões de euros de financiamento, tendo recebido 74,7 milhões de euros ou 10% do total.
O Metropolitano de Lisboa também está presente em três projetos enquanto beneficiário, nomeadamente a expansão da rede de metro de Lisboa — Linha vermelha até Alcântara e o metro ligeiro de superfície Odivelas-Loures, que aparece listado duas vezes, com respetivamente 198,24 milhões de euros e 191,76 milhões de euros de financiamento.
A fechar o pódio está a IP, que soma 512,19 milhões de euros de financiamento, sendo que destes 116,4 milhões de euros já foram pagos.
O portal revela ainda que a IP participa enquanto beneficiário em 36 projetos.
O total do financiamento (2.015.780.000 euros) atribuído a estas três entidades corresponde a cerca de 9% da dotação total do plano, já após a revisão do PRR.
Destacam-se ainda entre os maiores financiamentos o Metro do Porto (417,99 milhões de euros), os SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (301,04 milhões de euros), a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (273,1 milhões de euros), o Banco Português de Fomento (250 milhões de euros), a Secretaria Geral da Educação e Ciência (234,2 milhões de euros) e o IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional (202,16 milhões de euros).
Com financiamentos inferiores a 200 milhões de euros estão, por exemplo, o Instituto de Informática (181,51 milhões de euros), o Instituto de Gestão Financeira da Educação (172,2 milhões de euros), o Município de Lisboa (169,96 milhões de euros), a Agência para a Modernização Administrativa (167,79 milhões de euros), o ICNF- Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (148,28 milhões de euros) ou os Transportes Urbanos de Braga (100,02 milhões de euros).
Já abaixo da barreira dos 100 milhões de euros de financiamento estão, entre outros, a Universidade de Aveiro (99,36 milhões de euros), a Universidade do Porto (83,94 milhões de euros), o Município de Setúbal (79,17 milhões de euros), a Força Aérea Portuguesa (73,97 milhões de euros), a Universidade de Lisboa (62,91 milhões de euros) e a Touro Capital Partners (47 milhões de euros).
No fundo da tabela estão beneficiários/entidades cujos dados estão protegidos pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e, por isso, a sua identificação não é pública.
De acordo com o último relatório de monitorização do PRR, até 28 de fevereiro, os pagamentos aos beneficiários diretos e finais atingiram 3.831 milhões de euros, o equivalente a 17% da dotação.
O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
