O Governo está a avaliar as atribuições de entidades como a Direção-Executiva do SNS, a DGS e o Infarmed para garantir “uma articulação virtuosa” que consiga diminuir a burocracia e concretizar as políticas de saúde, anunciou esta quarta-feira a ministra.

“A questão da Direção Executiva em si faz parte [do programa do Governo], como fazem parte outras áreas”, como o reforço da autoridade nacional do medicamento (Infarmed) e “um olhar atento” à Direção-Geral da Saúde “pela importância que tem e que desempenha” enquanto autoridade nacional de saúde, disse Ana Paula Martins em declarações à margem da conferência “Desafios da Vacinação e Saúde Global: Presente e Futuro”, organizada pela Associação da Indústria Farmacêutica (Apifarma), sobre a reformulação das competências e orgânica da Direção Executiva do SNS prevista no Programa de Governo.

“Basicamente, eu creio que é algo muito sereno, que é olhar para o modelo de governação da saúde e perceber exatamente, como estamos a fazer, aquilo que são as atribuições de cada uma destas entidades e, naturalmente, garantir – esse é que é o grande objetivo – que existe uma articulação virtuosa entre elas para conseguir diminuir a burocracia e concretizar os resultados das políticas de saúde”, sublinhou a ministra da Saúde.

Ana Paula Martins recusou que as competências da Direção Executiva do SNS (DE-SNS) não estejam bem definidas e disse não ter neste momento “mais nada a acrescentar” sobre a permanência de Fernando Araújo à frente da DE-SNS.

“Considero que estamos a fazer o trabalho que é necessário fazer para garantir que existe uma articulação eficaz, que funcionalmente responda às necessidades que tem o serviço Nacional de saúde, e que tem também os parceiros da saúde que vivem dentro deste ecossistema que precisam que as respostas sejam claras e precisam de saber exatamente quem é responsável por quê”, reiterou.

“Eu quero dizer isto aos portugueses: vamos continuar a ter um SNS cada vez mais forte, cada vez mais capaz de lhes responder, cada vez mais reforçado para não acumular listas de espera, cada vez com profissionais que queiram lá ficar”, vincou.

“Mas é preciso que isto seja feito em pleno século XXI, que seja feito de uma maneira planeada, programada e ágil. O mais importante para nós são as pessoas e que tenham os resultados que precisam tudo o resto, naturalmente, que é importante, mas é um instrumento para conseguir responder às necessidades de saúde das pessoas”.