Sem o pagamento de prestações sociais, haveria perto de meio milhão de crianças pobres em Portugal, alertou a economista Susana Peralta, que defendeu mais apoios em rendimento, mas também de combate à privação habitacional e ensino pré-escolar universal.
Segundo o relatório “Portugal, Balanço Social 2023”, da autoria de Susana Peralta, Bruno P. Carvalho e Miguel Fonseca, da Nova School of Business & Economics, e que é apresentado esta quarta-feira, “as crianças são um dos grupos da população mais vulnerável a situações de pobreza e exclusão social”.
“A taxa de risco de pobreza entre as crianças diminuiu entre 2021 e 2022 (de 20,4% para 18,5%), pelo que ainda há mais de 302 mil menores pobres em Portugal“, lê-se no relatório.
No entanto, alertou a economista Susana Peralta, “na ausência de qualquer transferência social, sem pensões, sem abono de família, sem rendimento social de inserção, a taxa de pobreza entre as crianças seria de 30%”.
“Portanto, haveria praticamente uma em cada três que seria pobre”, sublinhou, em declarações à Lusa, acrescentando que isso significaria mais de 493 mil crianças pobres.
“Uma em cada três é muita pobreza infantil, quer dizer que há alguma coisa que não estamos a fazer bem”, defendeu.
Susana Peralta apontou duas razões para serem as famílias com filhos as que apresentam maior tendência para serem pobres, desde logo o facto de uma ou mais crianças no agregado condicionarem a participação dos adultos no mercado de trabalho e, por outro lado, porque o mesmo rendimento mensal passa a dividir-se por mais pessoas.
Defendeu, por isso, mais transferências sociais dirigidas às famílias, uma vez que as crianças não geram rendimento.
Sublinhou que o facto de uma criança nascer e crescer numa família pobre gera mecanismos de transmissão intergeracional de pobreza e isso tem impacto na capacidade das pessoas em “solidificarem as suas competências” que, mais tarde, lhes dá ou não sucesso no percurso escolar e no mercado de trabalho.
Isso é problemático. Quer dizer que deveríamos ter um Estado social muito mais dirigido às crianças. Não apenas do ponto de vista do rendimento, mas também do ponto de vista das condições habitacionais porque vimos que as crianças vivem em situações de maior privação habitacional.
Denunciou, por outro lado, a desigualdade no acesso às creches e ao ensino pré-escolar, uma vez que quase sete em cada dez crianças pobres não conseguem uma vaga, uma realidade que “torna Portugal um caso bastante especial no contexto da União Europeia”.
Segundo a economista, os poucos lugares em creches estão “a ser usados desproporcionalmente pelas famílias mais ricas” e isso “é, de facto, completamente absurdo” porque “deveria ser exatamente o contrário”.
Sublinhou que esta avaliação não tem ainda em conta o programa “Creche Feliz”, que trouxe a gratuitidade em creche para as crianças nascidas a partir de 01 de setembro de 2021.
