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Os signatários do manifesto em defesa de uma reforma da Justiça confirmaram esta quarta-feira, durante a audiência com o Presidente da República, as preocupações de Marcelo Rebelo de Sousa com os problemas e necessidade de reforma, adiantou uma das subscritoras.
Maria de Lurdes Rodrigues, uma das subscritoras, explicou à agência Lusa que a audiência com o chefe de Estado português demorou duas horas e permitiu “confirmar as preocupações” de Marcelo Rebelo de Sousa.
A ex-ministra da Educação (Governo socialista) lembrou que o Presidente da República tem vindo a reafirmar “desde o início do seu mandato” a preocupação “com os problemas de justiça e com a necessidade de uma reforma da justiça”.
“Fez vários esforços, falamos sobre isso, nem sempre com as consequências e os resultados que gostaria, mas em qualquer caso, ele não desiste, reconhece que há necessidade de uma reforma da justiça, como sempre disse, e tem a expectativa de que se possa fazer mudanças incrementais, se possam ir dando passos no sentido de melhorar o sistema de justiça”, referiu Maria de Lurdes Rodrigues.
Na audiência que decorreu esta quarta-feira no Palácio de Belém, e que foi assinalada na página da Internet da Presidência, estiveram em nome dos subscritores do manifesto Eduardo Ferro Rodrigues, Leonor Beleza, Lídia Jorge, Maria de Lurdes Rodrigues e Mónica Quintela.
Marcelo Rebelo de Sousa tinha sido esta quarta-feira questionado sobre esta audiência e, sem se pronunciar sobre o conteúdo deste documento, lembrou as posições que tem tomado desde que iniciou funções, para concluir: “Desde o primeiro minuto até agora ao último minuto, que foi a posse do Governo, eu só posso concordar com a importância da reforma da justiça”.
Após o encontro com Marcelo Rebelo de Sousa, a ex-ministra e reitora do ISCTE sublinhou que os signatários vão “continuar a procurar debater e refletir com outros atores do sistema político”, como partidos políticos ou Assembleia da República.
“Há várias instituições que têm também responsabilidades na forma como funciona o sistema de justiça e, portanto, vamos continuar este trabalho de reflexão, de troca de impressões sobre as diferentes posições e eventuais soluções para os problemas que identificamos”, garantiu Maria de Lurdes Rodrigues.
O ex-líder do PSD Rui Rio tinha adiantado à Lusa em 9 de maio o pedido de audiência ao Presidente da República, “apresentar e debater o documento, para que este possa constituir-se como elemento base para a reforma da Justiça”.
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Rui Rio referiu também que o manifesto, que é liderado por “um núcleo duro” composto também por Maria de Lurdes Rodrigues, Ferro Rodrigues, David Justino, Vital Moreira, Paulo Mota Pinto, Mónica Quintela, Augusto Santos Silva e Daniel Proença de Carvalho, contava já com mais de 50 subscritores.
Manifesto das 50 personalidades “assenta em preconceitos” sobre Ministério Público
O Manifesto dos 50 foi conhecido no início de maio, com o grupo de 50 personalidades a assinarem o documento em defesa de um “sobressalto cívico” que acabe com a “preocupante inércia” dos agentes políticos relativamente à reforma da Justiça, num apelo ao Presidente da República, Governo e parlamento.
