A Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) demissionária considera que a chamada “Operação Nascer em Segurança”, programa que incluiu o encerramento de blocos de partos e a criação de escalas de rotatividade entre maternidades, se revelou segura e destaca o aumento nos nascimentos no SNS ao longo do ano passado e a diminuição da mortalidade infantil. Ainda assim, a Direção Executiva avisa que a falta de médicos obstetras e ginecologistas vai persistir.
No relatório de atividades que foi entregue na terça-feira ao Ministério da Saúde pelo diretor executivo Fernando Araújo, que se demitiu no final de abril, a equipa demissionária não tem dúvidas: “A Operação Nascer em Segurança no SNS revelou-se segura”. “Importa referir que, apesar dos encerramentos dos serviços de urgência de Ginecologia/Obstetrícia/Blocos de partos, houve um aumento do número total de partos no SNS no ano de 2023”, lê-se no documento.
Mortalidade infantil diminuiu no ano passado
Recorrendo a dados do Instituto Nacional de Estatística, a equipa que agora sai de funções destaca a diminuição da mortalidade infantil no país, de 2,6 para 2,5 óbitos de crianças com menos de um ano de idade por cada 1.000 nados-vivos, no ano de 2023, o que reforça, considera a equipa demissionária, “a segurança e qualidade da resposta às grávidas e recém-nascidos em Portugal”.
Neste capítulo, a DE-SNS lembra a carência de médicos destas especialidades, algo que “se verifica a nível internacional, à qual Portugal não é imune” e alerta para as previsões da Organização Mundial de Saúde, segundo as quais esta dificuldade se irá manter a médio prazo.
Mortalidade infantil atingiu mínimos históricos durante a pandemia de Covid-19
A operação ‘Nascer em Segurança no SNS’ foi implementada no final do mês de dezembro de 2022, durante todo o ano de 2023, e nos primeiros cinco meses de 2024. Em causa está a articulação entre instituições na mesma área geográfica e a integração dos planos de contingência.
A DE-SNS garante que com este plano tem sido assegurada “proximidade, com qualidade e segurança”.
“Apesar de diversos desafios, a rede do SNS operou de forma eficaz, estabelecendo soluções com segurança e qualidade: todas as grávidas foram prontamente atendidas, os partos mais complexos foram realizados dentro do SNS e, salvo raras exceções devido a constrangimentos na utilização do sistema, a abordagem foi sempre próxima e segura. Nenhuma grávida ficou sem uma resposta, e todas grávidas de elevado risco, foram atendidas no SNS”, lê-se num documento de mais de 600 páginas.
No mesmo relatório a DE-SNS demissionária recorda a decisão de manter, na globalidade, até 31 de maio, o esquema de funcionamento dos Serviços de Urgência de Ginecologia/Obstetricia que vigorou até ao primeiro trimestre do ano.
“Face à complexidade técnica associada às alterações propostas e à necessidade da sua avaliação detalhada pela tutela num contexto de transição da liderança da DE-SNS, considera-se, mais uma vez, avisada a manutenção temporária do modelo em vigor, durante o mês de maio, com exceção de alterações pontuais e inadiáveis referentes às instituições situadas na Península de Setúbal, até existir uma decisão estratégica sobre o futuro deste modelo de funcionamento”, é referido.
Equipa demissionária da DE-SNS garante que não usou falta de meios “como desculpa”
A equipa demissionária da DE-SNS garante, no mesmo relatório de atividades, que não usou a falta de meios ou a necessidade de tempo para se instalar “como desculpa” para não realizar o seu trabalho e lembra que, em janeiro de 2023, não possuía estatutos, orgânica, serviços ou trabalhadores.
“Mas nem por isso deixou, desde o primeiro dia, de cumprir com todas as obrigações legais e administrativas”, lê-se num capítulo dedicado à instalação da DE-SNS e depois de a DE-SNS demissionária apontar que “não existiu tempo prévio, específico e dedicado, para a instalação das estruturas e desenho da organização interna”.
“A DE-SNS não utilizou como desculpa não possuir meios para realizar o seu trabalho, nem como argumentos a necessidade (que era plenamente justificada) de tempo para se instalar, de condições de funcionamento adequadas, ou de um número mínimo de profissionais adstritos, antes de iniciar a atividade para a qual tinha sido criada e de assumir as suas responsabilidades, que tentou observar, com qualidade e celeridade”, acrescenta a equipa de Fernando Araújo, num longo relatório com mais de 600 páginas.
A DE-SNS demissionária refere que “nunca se refugiou em questões processuais para não cumprir com as obrigações que lhe tinham sido confiadas, nos tempos certos” e elenca as “mais de 200 iniciativas realizadas”. “Nestes 15 meses, apesar dos condicionalismos externos, foi realizada a maior reforma, em termos organizacionais, nos 45 anos de existência do SNS. As reformas em qualquer área são difíceis, mas na saúde são particularmente complexas e exigentes”, lê-se no documento.
