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O presidente da Assembleia da República afirmou nesta terça-feira que as comissões de inquérito existem para exercer uma função escrutinadora sendo, por isso, sempre um ato positivo na democracia.
À margem da conferência “BIAL 100 Years — Shaping the Future”, no Porto, e questionado sobre se a comissão parlamentar de inquérito às gémeas luso-brasileiras tratadas com o medicamento Zolgensma no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, não dão uma má impressão do parlamento, José Pedro Aguiar-Branco rejeitou essa ideia.
Não, ora as comissões parlamentares existem para exercer uma função escrutinadora importante na nossa democracia e, portanto, o exercício de uma comissão de inquérito é sempre um ato positivo na nossa democracia”, vincou.
Aguiar-Branco lamentou que só se dê mais atenção ao parlamento nos momentos das comissões de inquérito.
“Há muito trabalho que é feito no parlamento para lá das comissões de inquérito que mostram bem a importância que o parlamento tem para a resolução dos problemas dos portugueses, sendo a comissão de inquérito uma parte disso, uma parte particular”, ressalvou.
O objetivo de uma comissão de inquérito é escrutinar situações de particular importância, portanto, “nunca pode ser mau para a democracia e para o parlamento que haja um trabalho dessa natureza”, insistiu.
