“Bolero” foi apresentada na Ópera de Paris em 1928 por Maurice Ravel e fez sucesso imediato. O compositor francês viria a morrer cerca de 10 anos depois e aos herdeiros deixou uma fortuna de milhões, muito por via do clássico que rendeu direitos de autor até 2016, altura em que entrou em domínio público. Mas a proteção por direitos de autor pode voltar se um tribunal francês decidir que, afinal, Ravel não foi o único autor.

Segundo explica o The Guardian, em França, os direitos de autor têm uma validade, normalmente, de 70 anos após a morte do compositor. No caso de Ravel, que morreu no final de 1937, para compensar pelos anos da Segundo Guerra Mundial, foram acrescentados alguns anos à data em que os direitos de autor deixariam de ser válidos. Só em 2016, a obra entrou em domínio público (em que se mantém na União Europeia, embora nos EUA ainda esteja protegida).

Só que além de Ravel, um outro nome pode ter tido um papel no clássico de ballet: Alexandre Benois, um cenógrafo que, segundo a família, colaborou no original de “Bolero”. A família argumenta que Benois deveria ter sido creditado, desde o índio, como coautor. E se isso acontecer oficialmente, terá direito a uma parte dos lucros que advêm dos direitos de autor. É que, como Benois morreu em 1960, os direitos de autor seriam válidos atualmente (segundo o The Guardian, até 2039).

A argumentação da família é que a obra foi “criada especialmente para o bailado”, pelo que não deve ser considerada uma peça de orquestra isolada, recorrendo a documentos que, segundo entendem, provam a coautoria.

A equipa de defesa do espólio de Ravel apoia a alegação de que se tratou de uma “obra de colaboração” com o cenógrafo russo. Segundo o The Guardian, se o tribunal decidir a favor da inclusão de Benois como coautor, os herdeiros de Ravel também voltam a receber os direitos de autor.

Já do outro lado do processo está a Sociedade Francesa de Autores, Compositores e Editores de Música (Sacem) que argumenta que a reivindicação é uma “ficção histórica”. A Sacem usa como prova uma declaração oficial assinada por Ravel em 1929 em que o próprio se identificava como o único autor. O advogado da sociedade diz que os direitos de autor já chegaram a gerar “milhões e milhões de euros” por ano, mas entre 2011 e 2016 caíram para uma média de 135.507 euros anuais.