O Governo vai realizar este mês um conselho de ministros dedicado à transição digital e à modernização administrativa, anunciou esta quarta-feira no Parlamento a ministra da Juventude e Modernização.

Margarida Balseiro Lopes disse durante uma audição na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública que irá decorrer o “primeiro conselho de ministros para a transição digital e modernização ainda este mês” e salientou que “o programa de simplificação e desburocratização está nas prioridades” do executivo.

Durante o segundo semestre, será apresentada também a estratégia digital para o país, disse ainda a ministra.

Não podemos avançar com outros documentos e com outras estratégias que não estejam alinhadas com aquela que será a estratégia digital do país até 2030″, explicou Balseiro Lopes, que anunciou também a reativação do conselho consultivo da Agência para a Modernização Administrativa (AMA).

O objetivo é “padronizar a forma como estes serviços respondem aos cidadãos” nas Lojas do Cidadão e nos Espaços Cidadão.

A direção da AMA foi demitida há cerca de um mês e a ministra explicou que a decisão deveu-se, entre outras questões, ao incumprimento da calendarização de investimento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que contempla verbas no valor de 348 milhões de euros.

Havia um “incumprimento de 70% da execução do PRR”, o “conselho diretivo estava a funcionar de forma irregular” pela falta de um elemento e existia um problema de recursos humanos.

É muito importante tratar bem as pessoas e não é normal, em dois anos, terem saído 80 pessoas“, considerou Margarida Balseiro Lopes.

“A estratégia nacional para o digital” vai incluir “um plano de ação que concretize” as medidas até 2030, procurando “tornar os serviços públicos mais eficientes” e “promover a inclusão digital”, entre outras matérias.

Queremos construir uma sociedade capacitada para o futuro“, com uma “administração pública mais eficaz, centrada no cidadão e nas empresas”, acrescentou.