As escolas de ensino artístico especializado continuam sem saber quantos novos alunos poderão receber em setembro, porque o concurso que financia estes estudantes está atrasado, mas garantem que “ninguém ficará sem aulas”.

“Não sabemos quantos alunos poderemos receber”, alertou esta terça-feira o diretor-executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), Rodrigo Queiroz e Melo, explicando que continua incerto o futuro que envolve mais de sete mil crianças e jovens que, em setembro, deveriam entrar para o 5.º e 10.º anos do ensino artístico da Música, Dança ou Teatro.

Estes estudantes já fizeram as provas artísticas de admissão mas continuam numa lista de espera sem saber o que lhes irá acontecer.

“Há um número mínimo que não nos passa pela cabeça que não seja atribuído”, disse Rodrigo Queiroz e Melo, mas lembrou que mesmo as famílias que “sabem que o seu filho tem apetência artística”, desconhecem se será aceite.

Segundo Rodrigo e Melo, o problema está no atraso do concurso que define quantos alunos serão financiados e que já deveria ter sido lançado pelo Ministério da Educação.

Cerca de 32 mil alunos frequentam gratuitamente a rede do ensino artístico especializado que é, quase na totalidade, suportada por estabelecimentos de ensino privado que, todos os anos, sofrem com os atrasos na publicação dos contratos de patrocínio, disse.

Este é um problema antigo, que “já vem tarde do governo anterior”: “Mesmo que o Governo começasse a avançar rapidamente, já não vamos ter o concurso fechado antes do início do ano letivo”, lamentou.

A AEEP apela por isso a que seja rapidamente aprovado em Conselho de Ministros a resolução que permitirá ao ministério da Educação lançar o concurso “em linha com o último concurso” para que as escolas possam ter “o mínimo de previsibilidade”.

“Se houver muitas alterações, iremos estar a navegar à vista e sem saber o que dizer às famílias, aos professores nem saber como organizar horários”, explicou, garantindo que “nenhum aluno ficará na rua”, mas poderá sempre colocar-se a questão de os alunos serem ou não financiados.

Após o lançamento deste concurso, o AEEP espera iniciar conversações com o Governo para preparar os próximos concursos, considerando “incompreensível que o Estado não consiga lançar um concurso atempadamente”.

Queiroz e Melo disse que também será preciso rever os valores atribuídos às escolas privadas, não só no que toca ao ensino artístico mas também com todos os estabelecimentos privados que estão em zonas onde não há oferta de rede pública e se substituem à escola publica (contratos de associação).

“Estes valores estão congelados há 10 anos. É uma situação absolutamente impossível e insustentável”, alertou Rodrigo Queiroz e Melo, dizendo que as escolas “estão a funcionar em valores níveis mínimos de investimento”.

Resultado: “As carreiras dos professores no privado estão muitíssimo curtas”.

A AEEP considera por isso fundamental que o Orçamento do Estado para 2025 contemple uma atualização destes valores.

“O valor por turma está congelado desde 2010 e isso tem repercussões brutais nas escolas. Por um lado, na total falta de capacidade de investimento de instalações e de melhorias mas também porque cria uma situação difícil para os nossos colaboradores”, disse.

No caso dos contratos de associação, Queiroz e Melo diz ter informação de que já seguiu a portaria que permitirá ir a Conselho de Ministros para abrir o respetivo concurso, sendo já conhecido que irá haver “uma pequena atualização”.