O presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, apresenta esta quarta-feira, pela última vez, na Assembleia da República, a informação anual sobre a Situação Geral da Nação, já que se realizam eleições gerais em outubro e já desempenhou dois mandatos.
A informação anual do chefe de Estado, que não se recandidata ao cargo nas eleições de 9 de outubro por ter atingido o limite constitucional de dois mandatos, vai decorrer em sessão plenária solene, no parlamento, em Maputo, a partir das 10h00 locais (09h00 em Lisboa).
A comunicação de Filipe Nyusi ao parlamento enquadra-se no estipulado na alínea b) do artigo 159 da Constituição da República, segundo o qual “compete ao chefe do Estado no exercício da sua função informar anualmente a Assembleia da República sobre a situação geral da nação“, recorda-se numa nota da Presidência.
A Assembleia da República de Moçambique iniciou na segunda-feira a última semana de trabalhos da nona legislatura, com o fim da 10.ª sessão ordinária.
De acordo com a ordem de trabalhos, o ponto mais alto do fim da sessão ordinária será a informação anual do chefe de Estado.
O dia de quinta-feira será dedicado aos discursos de encerramento dos chefes das três bancadas do parlamento, marcando o fim da nona legislatura, que arrancou em janeiro de 2020.
A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder) detém uma maioria qualificada de 184 dos 250 assentos, seguida pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, principal partido da oposição), com 60 deputados, e, por fim, pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM, terceiro maior partido), com apenas seis lugares.
As eleições gerais de 9 de outubro incluem presidenciais, legislativas, para governadores de província e assembleias provinciais.
