O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional defendeu esta quarta-feira medidas para evitar agressões de reclusos a guardas prisionais, após um incidente que aconteceu na terça-feira na cadeia de Angra do Heroísmo, nos Açores.
Frederico Morais, dirigente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, relatou à agência Lusa que a situação ocorreu quando um recluso do estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, desobedeceu a ordens para abandonar um piso e agrediu um guarda prisional.
“Um recluso estava a receber ordens para sair do piso onde estava e onde não devia estar. Foi confrontando o guarda, até que chegou a um ponto em que lhe mandou com as mãos no peito e deixou-o com mazelas, todo negro, na zona do peito”, contou.
Ainda segundo Frederico Morais, o alegado agressor foi posteriormente dominado por outros guardas e colocado em regime disciplinar.
O guarda prisional que ficou com ferimentos no peito não se deslocou ao hospital, mas foi assistido na enfermaria da cadeia de Angra do Heroísmo.
“O sindicato apoia-o juridicamente e irá ajudar […] na parte do processo-crime contra o recluso, porque a informação a exigir o procedimento criminal já foi feita”, adiantou Frederico Morais.
O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional disse ainda à Lusa que esta foi a 23.ª agressão a guardas prisionais registada este ano no país e a segunda na cadeia de Angra do Heroísmo, que tem cerca de 250 reclusos.
Frederico Morais considerou a situação “muito preocupante”, adiantando que a direção já pediu uma reunião de urgência à Subcomissão dos Serviços Prisionais e será recebida em setembro.
“O sindicato pede uma alteração urgente ao Código de Processo Penal, porque nós, guardas prisionais, com a farda, somos o Estado, representamos o Estado, e estar a agredir a farda, estamos a agredir o Estado. Achamos que [nestas situações] as penas devem ser agravadas e que deve haver uma aplicação de medidas de suspensão de direitos a reclusos”, disse.
O sindicalista considerou ainda que um recluso que agrida um guarda “não pode manter os direitos como se nada acontecesse”.
“Achamos que os direitos que eles têm internamente devem ser penalizados”, defendeu.
Em casos desta natureza, explicou, os reclusos “são fechados, normalmente são isolados da restante população prisional e, depois, passado uns tempos, alguns ainda vão para regimes de segurança, ficam lá seis meses, outros nem isso, cumprem um regime disciplinar e depois são colocados no regime normal outra vez”.
“O sindicato teme que tenha que acontecer uma desgraça para alguém agir e resolver este problema do flagelo de agressões a guardas prisionais, sem qualquer controlo, sem qualquer medo de agredir guardas. […] Não é o medo, é as consequências que podem ter por agredir guardas prisionais”, acrescentou.
Questionada pela Lusa, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) informou que a situação aconteceu pelas 09h25 de terça-feira, quando “um recluso do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo incumpriu com ordens dadas por elementos da guarda prisional que, para se fazer obedecer, tiveram que fazer uso de meios coercivos”.
“O recluso resistiu à imobilização, tendo dessa resistência resultado lesões nos guardas intervenientes”, acrescentou.
Ainda de acordo com a DGRSP, “os dois elementos da vigilância e o recluso foram observados pela enfermeira de serviço no Estabelecimento Prisional, não havendo registo de necessidade de outra assistência médica e/ou hospitalar”.
“Como decorre do legalmente previsto, foram instaurados os competentes processos de inquérito e disciplinar”, indicou.
