O Presidente da República apelou esta segunda-feira a um debate sobre a proteção sísmica na “construção de grandes obras públicas”, considerando que é possível “aprender-se mais” sobre a resposta aos sismos.
Em declarações aos jornalistas após um encontro com Paulo Rangel – primeiro-ministro em funções durante a ausência de Luís Montenegro – no Palácio de Belém, Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou depois de fazer um balanço dos efeitos do sismo, deve seguir-se um debate “sobre a construção de obras públicas” e que é possível “aprender-se mais” na resposta a estes fenómenos.
Sem especificar o caso em questão, Marcelo afirmou que, recentemente, houve uma decisão do Tribunal de Contas (TdC) que “entendeu propor, levando até mais longe do que normalmente é o papel do Tribunal de Contas, um aditamento contratual, ou uma revisão contratual, para incluir requisitos que não estavam previstos à partida no processo do concurso”.
O chefe de Estado disse que “genericamente há precauções” para a prevenção de sismos, mas “ainda há processos que arrancaram antes, ou há mais tempo, e foram sendo adiados” ao nível da proteção sísmica nas obras públicas.
No final de maio, num visto ao contrato de gestão da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, o Tribunal de Contas obrigou o hospital a incluir no projeto do futuro Hospital de Lisboa Oriental uma solução de isolamento contra sismos.
“Este TdC irá conceder o visto, mas com uma firme, incisiva e solene advertência à entidade fiscalizada que está obrigada, dando cumprimento ao princípio da boa administração e ao princípio da tutela do interesse financeiro do Estado, a incluir no projeto de execução da obra, também, a solução de sistema de isolamento de base” contra sismos, referia a decisão.
Marcelo lembrou ainda o impacto do sismo de 1969, salientando ainda que, desde aí, “felizmente já se aprendeu muito” e já se melhorou muito, mas que há “sempre novas aprendizagens quer na prevenção, quer na formação da sociedade”.
O Presidente defendeu a importância de ações de prevenção nas escolas, no estabelecimentos públicos, referindo que “provavelmente haverá que alargar aquilo que se tem feito para sensibilizar a opinião pública, a começar nos mais novos, para o facto de que nós estamos numa área sísmica.
“É um risco, que é um risco que não é exatamente o que era há uns anos, mas que é um risco que existe”, concluiu Marcelo Rebelo de Sousa.
O sismo de magnitude 5,3 na escala de Richter foi registado às 05h11 e teve epicentro a 58 quilómetros a oeste de Sines, no distrito de Setúbal, não causou danos pessoais ou materiais até ao momento, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
