As tabelas de IRS que compensam os contribuintes do imposto a mais pago até final de agosto só vão ser aplicadas às pensões no pagamento de outubro, esclareceu ao Observador fonte oficial do Ministério do Trabalho e Segurança Social.
A mesma fonte confirma que as pensões a pagar em setembro “já foram processadas em agosto, não tendo sido possível considerar as novas tabelas de IRS”.
O Ministério das Finanças tinha afirmado em meados de agosto que estava a trabalhar para que os salários e pensões pagas em setembro já refletissem os efeitos da descida do IRS aprovada no Parlamento e que será aplicada com efeitos retroativos. No entanto, o pagamento das pensões é processado muito mais cedo do que dos salários porque é realizado no dia 8 de cada mês.
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O que significa que os pensionistas só vão beneficiar da descida de imposto em outubro, ainda que logo no final da primeira semana, enquanto a generalidade dos trabalhadores vai receber uma ou duas semanas mais cedo o bónus no rendimento líquido quando entrar na conta o salário de setembro, uma vez os salários são pagos habitualmente no final do mês ou a partir do dia 20.
O Ministério da Segurança Social acrescenta ainda que as retificações resultantes da não aplicação da nova tabela nas pensões em setembro serão efetuadas até ao mês de dezembro, inclusive. Isto porque no caso dos pensionistas o acerto das retenções na fonte, face à descida das taxas de IRS e à atualizações das deduções e do mínimo de existência, vai incidir sobre dez meses, mais um mês do que os trabalhadores por conta de outrem que vão sentir esse acerto já em setembro.
A par dessas correções, serão aplicadas às pensões de novembro e dezembro as novas tabelas que se limitam a aplicar as alterações fiscais aprovadas, sem o efeito da compensação devida desde o início do ano e até agosto, período durante o qual as taxas de IRS em vigor até ao sexto escalão eram mais altas.
