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O bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Barreira, alerta para a “crónica” carência de enfermeiros nos hospitais do SNS e critica os baixos salários e a falta de condições de trabalho, que fazem com que mais de metade dos enfermeiros formados anualmente opte por trabalhar no estrangeiro — onde podem chegar a ganhar “quatro a cinco vezes mais”.
Em entrevista à Rádio Observador e numa altura em que se agudizam os constrangimentos nas urgências obstétricas, o bastonário diz que os nascimentos em ambulâncias e até na rua não são aceitáveis e pede a criação de centros de parto normais geridos por enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica, que permitiriam, diz, evitar o encerramento de maternidades. Pede também que seja concretizada a possibilidade os enfermeiros poderem internar grávidas.
Luís Barreira, no cargo há quase dois anos, critica a falta de condições de trabalho oferecidas aos enfermeiros da linha SNS24 e admite que o aumento acentuado de imigrantes inscritos no SNS “condiciona a capacidade de resposta” do sistema.
O bastonário defende o alargamento das competências dos enfermeiros — nomeadamente para prescrever materiais técnicos (como cadeiras de rodas) e medicamentos e fazer o acompanhamento de doentes crónicos estáveis — e deixa duras críticas à posição da Ordem dos Médicos. “Só quem está fechado no seu mundinho é que não compreende que as profissões têm de evoluir”, diz.
Temos tido muitas urgências de obstetrícia fechadas, sobretudo na zona de Lisboa. Há cada vez mais bebés a nascerem em ambulâncias.Tivemos até o caso de uma bebé que nasceu na rua depois de um erro técnico por parte do SNS24. A situação agrava-se, parece que nada muda. Isto é aceitável?
Obviamente que não é uma situação aceitável. É preciso ter coragem política no sentido de mudar aquilo que não está bem na área da saúde materna. A Ordem dos Enfermeiros já fez uma proposta à sra. ministra da Saúde, ao sr. Diretor Executivo do SNS, porque na verdade é preciso e impõe-se uma reforma na área da saúde materna em Portugal.
Os enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica podem e devem assumir um papel fundamental na reorganização das maternidades, porque têm competências para poderem assumir toda a gravidez de baixo risco. Eu relembro que 70% dos partos em Portugal são de baixo risco. Não compreendo como é que não se consegue regulamentar em Portugal esta prática que já hoje acontece e permitir até um alargamento das competências destes enfermeiros especialistas.
Nós somos completamente contra o encerramento das urgências, somos contra o encerramento das maternidades porque 70% das mulheres podem ser assistidas no seu hospital de residência por estes enfermeiros especialistas e, depois, sim existir níveis de estratificação do ponto de vista das urgências e da complexidade das próprias intervenções médicas e da enfermagem numa rede de maternidades e de serviços de urgência, mas nunca fechar as maternidades.
Ordem dos Enfermeiros propõe criação de centro de partos para grávidas de baixo risco e pede competências para internar
DIOGO VENTURA/OBSERVADOR
Portanto, a Ordem dos Enfermeiros é contra a concentração de urgências que está prevista.
Nós somos contra principalmente o encerramento das maternidades e aquilo que hoje está a acontecer, que é uma grande desorganização. Há maternidades que se mantêm abertas com dois médicos obstetras e um interno, há outras que fecham, portanto não há uma regra clara no país sobre esta matéria. Temos todas as condições para manter as maternidades abertas com a criação destes centros de parto normal, que sejam no fundo geridos por estes enfermeiros especialistas, junto destas maternidades, e que em que poderíamos assegurar todo o acompanhamento da grávida e o parto destas grávidas de baixo risco. Parece que o país prefere que as crianças nasçam na rua ou nas ambulâncias do que propriamente em ambientes seguros, hospitalares, [assistidos] por enfermeiros especialistas.
Mas temos sempre a questão da falta de obstetras, que também não permite que muitas urgências e maternidades estejam abertas ao exterior.
O SNS enfrenta problemas sérios do ponto de vista dos recursos humanos e, neste caso concreto, também com médicos obstretras — que estão a exercer no setor privado ou até mesmo em prestação de serviços. Mas como é que podem continuar com todas as urgências abertas se temos esta carência tão grande de obstetras? Nós temos de ter todas as maternidades abertas nestes centros de parto normal — basta que estejam presentes um médico obstetra e um interno da especialidade para poderem estar a funcionar.
Está a sugerir que se diminua ainda mais o mínimo de médicos nas equipas?
Obviamente. Diferente é a situação dos serviços de urgência. Se não temos médicos obstetras que possam manter todas as urgências abertas, aí devem ser reorganizadas por níveis de complexidade das intervenções.
E, portanto, a Ordem dos Enfermeiros concorda com o modelo de urgências regionais que está a ser preparado?
Nós podemos concordar com as urgências regionais. Uma coisa é o serviço de urgência, outra coisa é a maternidade. A Direção-Geral da Saúde já emitiu uma orientação, em 2024, que permite que as grávidas de baixo risco possam ser internadas pelos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica e que depois o próprio parto seja realizado de forma autónoma por enfermeiros especialistas.
Isso está a acontecer?
Não está a acontecer. Falta esta operacionalização, falta esta regulamentação.
Portanto, os enfermeiros especialistas fazem o parto, mas não têm competências para internar a grávida, é isso?
Os enfermeiros especialistas têm, neste momento, a possibilidade, através desta orientação da Direção-Geral da Saúde, de poder internar as grávidas, mas, na verdade, o sistema informático que temos em uso nos hospitais não permite que esse internamento seja feito através de um enfermeiro especialista. A OE já solicitou aos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde para alterar o programa informático para que seja possível ao enfermeiro especialista internar a grávida e depois fazer toda a assistência da gravidez de baixo risco.
E isso permitiria melhorar a situação das urgências obstétricas.
Permitiria melhorar, principalmente, o acesso destas mulheres.
“Enfermeiros do SNS24 estão sob pressão constante, muitas vezes sem possibilidade de comer ou de ir à casa de banho”
Tivemos o caso da grávida que deu à luz na rua, no Carregado. Terá havido um erro humano por parte do SNS24. O tempo de espera para atendimento na linha SNS24 tem aumentado bastante este ano em relação ao ano passado. Este serviço é assegurado por enfermeiros. Que conhecimento tem em relação à capacidade de resposta no SNS24?
Há falta de enfermeiros no SNS24 para atendimento. Obviamente que o número de chamadas ao longo destes últimos anos tem disparado brutalmente. São milhares e milhares de chamadas diárias. E os enfermeiros que trabalham na linha estão sob pressão constante, muitas vezes sem possibilidade de comer ou até ir à casa de banho.
Diferente desta situação é a linha SNS Grávida que foi criada por este Governo e em que [as chamadas] devem ser atendidas por enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica. Esta é uma questão importante. Eu já fiz esta questão à operadora, à Altice, no sentido de saber se o atendimento desta grávida foi feito ou não por um enfermeiro especialista na área da saúde materna e obstétrica, porque são eles que têm a competência técnica e científica para poderem aplicar estes algoritmos da área da saúde materna.
Portanto, não garante que as grávidas que ligam para o SNS Grávida sejam atendidas por enfermeiros especialistas?
Neste momento não consigo garantir. Estou a aguardar a informação.
Quantos enfermeiros estão em falta na linha SNS24?
Não consigo ter a noção da falta de enfermeiros. Sei que é alta. Nós temos colaborado com a operadora no sentido de conseguir atrair enfermeiros para a linha, mas as condições que oferecem — além desta sobrecarga constante e da exaustão em termos de trabalho — é, do ponto de vista remuneratório, baixa e portanto não é atrativa para a maior parte dos enfermeiros.
Os enfermeiros que estão na linha SNS24 trabalham a tempo inteiro?
Há enfermeiros que estão a tempo inteiro a trabalhar na linha, mas maioritariamente são prestadores de serviços.
Esta semana soubemos que há quase um milhão de imigrantes inscritos no SNS. São seis vezes mais do que em 2017. Este aumento da procura por parte dos imigrantes condiciona ainda mais a resposta, tendo em conta os recursos que temos?
Condiciona claramente a resposta. Temos serviços de urgência completamente lotados, porque na verdade o próprio país também não conseguiu reformular aquele que é o seu modelo assistencial. Nós continuamos com o modelo assistencial muito centrado no hospital e não conseguimos fazer ainda uma reforma e criar uma política mais de cuidados de proximidade. Há países, como os países nórdicos, que já conseguiram fazer, essa reformulação. Temos de colocar o foco mais em termos de comunidade com o reforço dos cuidados primários, com o reforço dos cuidados domiciliários.
Mas em relação à questão da imigração, como é que podemos lidar com este aumento da imigração, com esta pressão que está a ser feita sobre os serviços de saúde?
A única forma é reforçarmos o capital humano. Temos um problema sério da falta de profissionais no SNS e, portanto, temos que reforçar o capital humano e conseguir criar estratégias ao nível da comunidade, para que estas pessoas possam estar inscritas num médico de família, num enfermeiro de família, numa equipa de saúde familiar.
Temos um problema sério na área da saúde materna porque muitas destas grávidas que chegam ao país não têm acompanhamento nenhum de nenhum profissional de saúde. Portanto, uma das propostas que nós fizemos à sra. ministra, e espero que possa ser acolhida, é a de, em termos de cuidados de saúde primários, podermos ter enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica que assumam estas mulheres que não têm médico de família e que possam fazer um acompanhamento da gravidez e encaminhar aquelas que forem grávidas de risco para o médico obstetra no hospital.
[Governo decide que é preciso invadir a embaixada para pôr fim ao sequestro. É chamada uma nova força de elite: o Grupo de Operações Especiais. “1983: Portugal à Queima-Roupa” é a história do ano em que dois grupos terroristas internacionais atacaram em Portugal. Um comando paramilitar tomou de assalto uma embaixada em Lisboa e esta execução sumária no Algarve abalou o Médio Oriente. Ouça no site do Observador o quinto episódiodeste podcastplus narrado pela atriz Victoria Guerra, com banda sonora original dos Linda Martini. Também o pode escutar na Apple Podcasts, no Spotify e no YoutubeMusic. E ouça o primeiro episódio aqui, o segundo aqui, o terceiro aqui e o quarto aqui]
Escassez de enfermeiros no SNS é “crónica”. Faltam mais de 14 mil profissionais, diz bastonário
A carência de profissionais do SNS também se estende aos enfermeiros. Que relatos é que lhe têm chegado de serviços que possam estar mais condicionados pela falta de enfermeiros e qual é o número de enfermeiros que falta no SNS?
Temos a noção clara de que temos uma escassez crónica de enfermeiros no SNS. Há um relatório que foi produzido em dezembro de 2023 pelo próprio ministério da Saúde que dá conta da falta de 14 mil enfermeiros só no SNS. Em Portugal, segundo os dados recentes da OCDE, há 7,4 enfermeiros por mil habitantes, um valor muito abaixo da média da OCDE, que é de 9,2 enfermeiros por mil habitantes. Há mais de 10 anos que estamos sistematicamente abaixo da média dos países da OCDE e temos uma carência que nos preocupa muito em todos os serviços, com um especial destaque para os serviços de urgência e serviços de medicina.
Na última reunião que tivemos com o Diretor Executivo do SNS [Álvaro Almeida], lancei o repto no sentido de ele perceber quantas camas é que temos no país encerradas por falta de enfermeiros. Aguardamos que este trabalho seja feito.
DIOGO VENTURA/OBSERVADOR
Não estão sequer identificadas as carências que existem?
As carências estão identificadas. Esta carência devia ser encarada no sentido de se fazer um plano sério de contratação de enfermeiros, a médio e a longo prazo. Não conseguimos, de um dia para o outro, colocar 14 mil enfermeiros no SNS, mas temos que ser sérios e temos que fazer um plano estratégico no sentido de conseguirmos a médio e a longo prazo suprir esta carência, que é brutal.
E a impressão que têm é que há muitas camas encerradas por falta de enfermeiros?
Sim, nós temos a convicção exata disso, porque fazemos muitas visitas de acompanhamento, no sentido de fazer o levantamento das necessidades, muitas vezes por exposições que os enfermeiros nos enviam. E, portanto, quando está em causa a qualidade e a segurança dos cuidados naquele serviço, por carência de enfermeiros, a própria Ordem recomenda que sejam encerradas camas nos serviços, para conseguirmos manter a segurança das pessoas que estão lá internadas.
Em que zonas do país é que há mais carência de enfermeiros?
Sem dúvida que a região de Lisboa e Vale do Tejo é a região que enfrenta uma maior carência de enfermeiros.
Algumas unidades em particular?
Temos a liderar esta carência o hospital de Vila Franca de Xira, com uma carência extrema de enfermeiros. Não conseguem atrair enfermeiros para este hospital. Depois temos, por exemplo, o hospital de Faro, também muito parecido. E o hospital de Santarém. Também devido ao facto da própria habitação.
É impensável que um enfermeiro que receba 1.200 ou 1.300 euros possa pagar rendas de 700, 800 ou 900 euros. Não são locais atrativos para os enfermeiros ficarem a trabalhar. Mas há depois outras regiões, por exemplo, no centro do país, como a Unidade Local de Saúde [ULS] de Leiria, também já com uma carência crónica de enfermeiros. Temos recebido muitas escusas de responsabilidade da ULS de Coimbra, das maternidades devido ao encerramento de outras maternidades periféricas. Há aqui uma sobrecarga de trabalho com menos enfermeiros especialistas no exercício profissional. No norte do país, a unidade mais carenciada, até pela sua dimensão e a população que serve, é a ULS de Tâmega e Sousa [com sede em Penafiel].
16 médicos da maternidade Bissaya Barreto entregam escusas de responsabilidade
Há outras unidades onde têm sido apresentadas estas escusas?
Sim, em 2024 tivemos 1.627 escusas de responsabilidade e, contabilizadas até o momento, em 2025 temos 1.084 escusas. A maior parte delas tem a ver com a questão da falta de enfermeiros, mas não só, também com as condições de funcionamento dos serviços, com a falta de material.
Há algum rácio adequado ou recomendado de doentes por enfermeiro?
A Ordem dos Enfermeiros tem um regulamento próprio que define aquela que é a dotação mínima para cada serviço, dependendo da tipologia de serviço. Até ao momento, não conheço nenhum serviço no país que tenha este rácio adequado de enfermeiro/doente, esta dotação mínima, de acordo com as recomendações da Ordem.
Ou seja, há vagas por preencher em todos os serviços?
Há vagas por preencher e há uma carência muito grande de enfermeiros.
No ano passado, os sindicatos dos enfermeiros chegaram a acordo com o Governo para uma valorização salarial faseada até 2027. É a primeira em muitos anos. Ainda assim, considera que os enfermeiros são valorizados no SNS?
Os enfermeiros ainda não são valorizados no SNS como gostaríamos, porque fazem um trabalho extraordinário. Se nós um dia acordássemos e não tivéssemos enfermeiros, só assim é que perceberíamos a falta que eles fazem no SNS, no setor social e no setor privado. Aliás, o setor social é altamente fustigado pela falta de enfermeiros, pelas próprias condições de trabalho. Os enfermeiros precisam de ser valorizados. Foi dado este passo que foi importante de valorização salarial mas não é, obviamente, o ideal.
Governo e sindicatos de enfermeiros chegam a acordo sobre valorização da carreira
Há outros passos que vão ser dados com os sindicatos, como a regulamentação de um Acordo Coletivo de Trabalho, que os enfermeiros nunca tiveram, no sentido de se conseguir igualar as condições do exercício profissional entre os contratos em funções públicas e os contratos individuais de trabalho. São enfermeiros que trabalham lado a lado nos mesmos serviços e que têm condições diferentes, o que não faz sentido nenhum. E este acordo coletivo de trabalho, para além desta questão, há de regular outras, nomeadamente a própria organização do trabalho e a questão da avaliação de desempenho.
Bastonário defende subsídio de renda para atrair enfermeiros para zonas carenciadas. “Estamos a exportar 50% a 60% dos enfermeiros que formamos”
Falava há pouco da questão da habitação. Há muitos enfermeiros que não querem ir trabalhar para Lisboa, por exemplo, porque o custo da habitação é muito elevado. Deveria ser criado um subsídio, algum tipo de apoio nestes casos?
Deveria ser criado um subsídio de apoio à renda. Na região de Lisboa e Vale do Tejo, nalgumas regiões do Alentejo e no Algarve, abrem concursos e muitas vezes terminam sem preencherem as vagas, porque os enfermeiros não concorrem para esses locais. Portanto, devia haver aqui um apoio, claro, por parte do Estado para que se consiga fixar enfermeiros nestas regiões.
Há também muitos enfermeiros ainda com contratos a termo, contratos precários, temporários. Em alguns casos estão a preencher vagas que precisariam de ser ocupadas de forma permanente. Conseguiria dar alguns exemplos com os quais tenha contactado nas visitas que faz os hospitais?
Temos muitos enfermeiros, aliás, todos os enfermeiros que são recém-licenciados passam por um contínuo de contratos a termo de seis meses, que só tem fim com o limite que a lei impõe e muitos deles têm que sair do hospital, e têm de ficar um tempo fora para depois poderem voltar. É inacreditável como é que um país consegue tratar um bem tão escasso como os enfermeiros desta forma. Já o dissemos ao ministério da Saúde, não faz sentido nenhum, que, para necessidades que são permanentes, estejamos sempre a propor contratos de seis meses que não trazem estabilidade nenhuma. E isto a que é que leva? Leva a que depois os enfermeiros procurem outros locais que lhe dêem a estabilidade de que necessitam.
A remuneração é importante e o país não vai conseguir competir nos próximos anos com países que tenham políticas de remuneração altamente atrativas, mas há outras medidas que podíamos implementar no país, nomeadamente esta, e acabar de uma vez por todas com esta situação de contratos sistemáticos de seis meses, que é a única coisa que oferecemos aos recém-licenciados.
Como é que os hospitais justificam essa política? Consideram que aquele lugar não é uma necessidade permanente?
Eu diria que a própria rotina, do ponto de vista da contratação, tem sido esta. Enquanto não houver uma orientação clara por parte do Ministério da Saúde, não vamos conseguir ultrapassar esta situação.
Outro problema que o país enfrenta há vários anos é a questão da emigração massiva de enfermeiros. É um fenómeno que se está a agravar? O que é que justifica este fenómeno: formamos enfermeiros a mais e, portanto, temos excesso de enfermeiros ou esta situação prende-se com a falta de condições que os enfermeiros têm em Portugal e com os baixos salários?
É exatamente isso. Tivemos um pico de emigração em 2019, com 4.500 pedidos de declarações para poderem emigrar. Depois tivemos os anos da pandemia e depois estabilizámos mais ou menos entre os 1.400 e 1.600 pedidos por ano de declarações para trabalhar fora do país.
É um número excessivo?
É um número excessivo porque se formam anualmente 2.800 a 3.000 enfermeiros. Relembro que a formação em Portugal é das melhores que existem e por isso é que muitos países vêm a Portugal tentar captar enfermeiros portugueses. Estamos a falar de uma percentagem de 50% a 60% do número que formamos, que estamos a exportar para outros países quando precisamos que todos fiquem em Portugal — com melhores condições, obviamente.
Países como a Suíça, a França, a Bélgica e, neste momento, também a Arábia Saudita conseguem oferecer quatro a cinco vezes mais de vencimento em relação ao que recebem em Portugal.
Mas seria possível ao SNS competir com essas condições?
Neste caso, do ponto de vista da remuneração, é difícil que nos próximos anos se consiga subir vencimentos a este nível. São países que têm um poder económico muito mais alto, com políticas muito mais agressivas do ponto de vista da atração.
Então onde é que poderíamos intervir?
Podemos intervir nas questões de maior estabilidade, na questão dos contratos, na questão dos pacotes de incentivos, que é aquilo que muitos países estão a produzir no sentido de conseguirem atrair enfermeiros. Este movimento migratório está associado a vários fatores. À questão das diferenças salariais, mas há também as condições de trabalho, com o excesso de trabalho que temos nos serviços, pela falta de enfermeiros, as próprias oportunidades de progressão que têm em termos de carreira lá fora. Em Portugal, um enfermeiro precisa de quase de 100 anos para poder chegar ao topo da carreira, isto é inacreditável.
Portanto, a maior parte não chega ao topo da carreira.
A maior parte não chega ao topo da carreira. A própria OCDE, no relatório que produziu, diz claramente que Portugal é um dos países que mais mal paga aos enfermeiros.
Qual é o salário médio de um enfermeiro em Portugal?
Neste momento, um enfermeiro recém-licenciado que entra para o SNS tem um vencimento ilíquido de 1.500 euros. Já se estivermos a falar no setor social, é mais baixo. Por isso, temos hoje uma carência enorme no setor social. Temos os lares e temos as unidades de cuidados continuados com uma carência brutal de enfermeiros e algumas até têm fechado exatamente por falta de enfermeiros.
Mais de 300 camas de cuidados continuados fecharam este ano por questões financeiras
E muitos enfermeiros têm até de fazer horas extras noutros locais para complementarem o rendimento.
Exatamente. Há muitos enfermeiros com os chamados duplos empregos, no sentido de conseguir ter um maior estabilidade do ponto de vista financeiro.
Disse-me há pouco que formamos 2.800 a 3.000 enfermeiros por ano. Considera esse número adequado ou é excessivo?
Este número é adequado para aquilo que é as nossas necessidades. Agora, devíamos, enquanto país, pensar que devíamos investir mais nos enfermeiros e criar políticas de recursos humanos atrativas.
Têm transmitido certamente à tutela a necessidade de implementar medidas para fixar os enfermeiros na SNS. Qual é que tem sido a resposta?
Temos, obviamente, alertado o Ministério nesse sentido. Espero que, agora, através do Acordo Coletivo de Trabalho, se possam criar algumas medidas que promovam esta fixação dos enfermeiros. É isso que temos tido em termos de resposta por parte do ministério da Saúde.
Mas há disponibilidade por parte do Ministério para tomar medidas que ajudem a fixar os enfermeiros?
Há disponibilidade e tem que existir, porque eu não gostaria de ver o país acordar um dia e não ter enfermeiros.
A Ordem dos Enfermeiros fez, no ano passado, 16 propostas à ministra da Saúde para integrarem o Plano de Emergência para a Saúde. Foram acolhidas essas propostas? Como é que avalia a implementação do plano até agora?
Eu diria que a grande parte das medidas não foram incluídas. Há uma que ficou no plano que tem a ver com a área da saúde materna e obstétrica e o papel essencial dos enfermeiros especialistas em saúde materna e, na verdade, é uma medida que ainda não foi aplicada. Lembro-me claramente que uma das propostas que também não foi acolhida e que tem a ver com este plano de contratação de enfermeiros.
Mas este plano de Emergência tem corrido bem, na vossa perspetiva?
Algumas áreas correram bem. Destaco a área das cirurgias oncológicas. Obviamente que este acompanhamento tem que ser feito de forma mais pormenorizada e temos pensar se algumas daquelas metas e estratégias devem ser reformuladas ou não.
Médicos estão contra o aumento de competências dos enfermeiros. “Só quem está fechado no seu mundinho é que não compreende que as profissões têm de evoluir”
DIOGO VENTURA/OBSERVADOR
A Ordem dos Enfermeiros tem também vindo a pedir o alargamento de competências dos enfermeiros para que possam, por exemplo, passar a prescrever ajudas técnicas como cadeiras de rodas, e também alguns medicamentos. No caso dos medicamentos, quais é que poderiam ser prescritos por enfermeiros e em que situações?
Será inevitável [o alargamento de competências] e é das medidas que podem promover a retenção de enfermeiros. Eles vão para fora do país, emigram e depois nesses países desenvolvem competências, nomeadamente a competência da prescrição, que no seu próprio país não conseguem fazer. Há muitos países que têm avançado na prescrição por enfermeiros com ótimos resultados.
Mas porquê? Porque não há médicos suficientes?
Nós não queremos, enquanto profissão, substituir outros profissionais. Queremos é conseguir concretizar na plenitude aquilo que é a intervenção autónoma dos enfermeiros E quando a Ordem faz a proposta no sentido de os enfermeiros prescreverem ajudas técnicas e material de apoio, é exatamente no âmbito da sua intervenção. Não posso aceitar que um enfermeiro que faça uma consulta de estomaterapia e que verifique que precisa de prescrever uma pomada, um saco mais adequado àquela pessoa, tenha que colocar os códigos num papel para que aquele doente vá ao médico de família para poder passar uma receita.
Na verdade, os enfermeiros sempre prescreveram, aqui a questão é que não conseguem concretizar essa prescrição em termos de receita e depois a pessoa ter a comparticipação devida. Também não posso aceitar que um enfermeiro faça um apoio domiciliário a um doente que está dependente e que precisa de uma cadeira de rodas, de um andarilho, de uma cama articulada e que não consiga concretizar esta intervenção através de uma receita para que o doente tenha a comparticipação.
E em relação aos medicamentos?
Acredito que esta questão tem que ser faseada. Nós, os enfermeiros, podemos ter um papel fundamental, por exemplo, ao nível da gestão da doença crónica. Já o dissemos (muitos stakeholders também já o dizem): não faz sentido nenhum que o país tenha uma lista de espera de primeiras consultas e depois estamos a ocupar esses médicos com consultas de seguimento de doença crónica em doentes que estão estabilizados.
Os enfermeiros poderiam renovar a medicação para doenças crónicas?
Estes enfermeiros podiam fazer essas consultas de seguimento da doença crónica estabilizada. Quando verificassem que aquela doença crónica já não estava estável, que agudizou, deveriam poder referenciar para o médico. Mas, neste momento, a proposta que está em cima da mesa é no sentido de avançarmos com as ajudas técnicas e material de apoio.
A Ordem dos Médicos já vem, entretanto, manifestar oposição a essas vossas intenções. Compreendem essa posição dos médicos?
Eu não consigo compreender, só conseguem compreender aqueles que estão fechados no seu próprio país, porque basta irmos à vizinha Espanha para verificarmos que os enfermeiros iniciaram a prescrição já há uns anos destes materiais de apoio e que agora a própria legislação já permite que haja a prescrição de medicamentos por parte dos enfermeiros. Portanto, há diversos países, como Inglaterra e outros, que já avançaram com esta prescrição. Só quem está fechado no seu mundinho é que não compreende que as profissões têm de evoluir e, acima de tudo, que temos que melhorar o acesso às pessoas. Se temos um enfermeiro que identifica aquela necessidade, qual é que é o problema de, naquele momento, a pessoa sair dali com a sua necessidade satisfeita?
E há abertura da tutela para fazer este alargamento de competências?
Há abertura da tutela, mas nós também não queremos fazer as alterações de costas viradas para as outras profissões e, por isso, tem envolvido também o bastonário da Ordem dos Médicos e acredito que possamos levar esta situação a bom porto.