Bitcoin chega à alta finança. Até onde irá a febre das moedas digitais?

10 Dezembro 2017268

Porque é que a criptomoeda está a subir tanto? Ainda faz sentido saltar a bordo da "bitcoinmania"? E paga-se impostos? Perguntas e respostas sobre o que pode ser (ou ter sido) o negócio de uma vida.

As bitcoin. Tenha a opinião que tiver sobre elas, independentemente de lhe suscitarem curiosidade, cobiça, desconfiança ou repulsa, pelo menos uma coisa é certa: a valorização da criptomoeda nos últimos anos já terá sido, muito provavelmente, a melhor oportunidade de multiplicar dinheiro que teve ou terá em toda a sua vida. Há cerca de duas semanas, com a bitcoin nos 10.000 dólares, escrevíamos que 75 euros aplicados na moeda digital em 2011 chegariam, hoje, para comprar um palacete no Príncipe Real, em Lisboa. Com a valorização que continuou nos últimos dias, para 17.000 dólares, poderia juntar a esse palacete na capital uma herdade no Alentejo com 30 hectares e pista de aviação.

A “febre” global em torno da bitcoin não dá sinais de abrandar e este 10 de dezembro de 2017 é um dia histórico para a moeda digital, porque uma das principais bolsas de capitais nos EUA apadrinha a entrada da bitcoin na alta finança. É impossível saber se a valorização vai continuar, ou se é uma “bolha” à beira de um estouro tremendo — uma espécie de bolha das tulipas holandesas dos tempos modernos. Serão as criptomoedas o futuro do dinheiro ou não passam de uma gigantesca fraude que vai levar todos à ruína, exceto aqueles que saírem a tempo?

Porque é que a bitcoin já vale mais de 15.000 dólares?

Resposta simples: uma bitcoin passou nos últimos dias a valer mais de 15.000 dólares porque alguém — várias pessoas, na verdade — aceitou trocar 15.000 dólares, garantidos pela Reserva Federal dos EUA e pelo Tesouro norte-americano, por uma unidade da moeda digital que não é garantida por ninguém em particular (só por todos os envolvidos com bitcoins, em geral, porque todos participam no registo global — o blockchain — que toma nota de todos os movimentos e evita, por exemplo, que a mesma moeda seja usada duas vezes).

Uma coisa vale, nem mais nem menos, aquilo que alguém está disposto a pagar por ela — pelo menos se acreditarmos nos ensinamentos do austríaco Carl Menger, com a teoria subjetiva do valor, do final do século XIX. Neste caso, todavia, a teoria ganha outros contornos: estamos a falar no valor da bitcoin em função da cotação em dólares ou euros. Dizemos, portanto, que uma bitcoin vale 15.000 dólares, ou que vale 14.000 euros. Mas, ao contrário de uma casa ou de um carro, a bitcoin não pretende evoluir como o preço de um qualquer ativo, avaliado através de uma qualquer moeda “tradicional”: a bitcoin quer tomar o lugar dessa moeda “tradicional”, servindo ela própria como reserva de valor e como meio de pagamento — mais rápido e seguro do que o dinheiro como estamos habituados a vê-lo.

Na última semana de novembro, com a bitcoin nos 10.000 dólares, escrevíamos que 75 euros aplicados em bitcoin em 2011 chegariam, hoje, para comprar um palacete no Príncipe Real, em Lisboa; com a valorização que continuou nos últimos dias, para 17.000 dólares, conseguia juntar a esse palacete uma herdade no Alentejo com pista de aviação.

Dito isto, o valor da bitcoin subiu em flecha nos últimos meses, no que deverá ser uma reação a algo que é essencial para a moeda digital: expectativas de uma aceitação e utilização generalizada. A valorização parabólica da bitcoin nas últimas semanas e meses coincidiu com a notícia de que uma das bolsas de derivados financeiros de Chicago (a CBOE), habituada a lidar com negociação de futuros de índices bolsistas, tinha decidido passar a negociar contratos futuros da moeda digital.

A notícia viria a confirmar-se — foi já este domingo — e a valorização da bitcoin intensificou-se. A cotação foi de mais de 10.000 para mais de 17.000 dólares, durante breves instantes, na madrugada de sexta-feira (antes de voltar a cair para a casa dos 15.000).

A CBOE, que começou este domingo, 10 de dezembro, a disponibilizar contratos futuros sobre bitcoins, foi a primeira. Mas a concorrente CME irá seguir-se já nos próximos dias (17 de dezembro) — e até a bolsa Nasdaq terá, segundo notícias, planos para entrar nesta “febre”. São passos históricos e simbólicos: é a moeda digital e exótica, controversa e polarizadora, a entrar de rompante na esfera da alta finança mundial. Mas o que é que isso pode significar?

Estás aí, tolo maior?

Expectativas de uma aceitação e utilização generalizada“. De acordo com os parágrafos anteriores, é esta a razão que explica que as compras e vendas de bitcoin estejam a ser feitas a valores cada vez mais elevados — impensáveis há poucos meses. É claro que, na realidade, uma das primeiras razões para se comprar um ativo financeiro, em termos simples, é acreditar que se consegue vender mais caro, a outro investidor, mais tarde.

No limite, pode aplicar-se a chamada teoria do tolo maior — compro algo não porque acho que é uma coisa ótima (ou porque partilho das expectativas de uma aceitação e utilização generalizada), mas porque estou confiante de que vou encontrar um tolo maior do que eu a quem poderei vender mais caro. É claro que, diz a teoria, mais tarde ou mais cedo chegará o dia em que é achado o tolo maior de todos, aquele que não consegue vender mais caro a ninguém e que é o primeiro tipo a perder dinheiro.

Se a teoria do tolo maior se aplica aqui, ou não, ninguém sabe. O que parece claro é que há muita gente a entrar nesta febre sem ter mais do que uma noção básica do que é a bitcoin e como funciona uma moeda digital — o que, por regra, não é um bom prenúncio. Ninguém pode garantir que estejamos mais ou menos longe de achar o tolo maior, mas o que parece ser uma visão relativamente consensual é que há uma boa probabilidade de a bitcoin continuar a ganhar “terreno” mesmo que venha, mais tarde, a colapsar.

Numa das “previsões insólitas” para 2018, um especialista em criptomoedas do Saxo Bank admite a possibilidade de no próximo ano governos como os da China e da Rússia poderem “acabar com a brincadeira da bitcoin“, proibindo de forma rígida a negociação da moeda digital — mas até este analista admite que o valor da bitcoin pode ascender até aos 60.000 dólares antes de, depois, colapsar até aos 1.000 dólares (fruto do ataque russo e/ou chinês).

A bitcoin vai para a bolsa (não a bitcoin em si, mas instrumentos “ligados” à bitcoin). O que é que isso pode significar? (Foto: Spencer Platt/Getty Images)

Numa conferência de investimento em Londres, em novembro, organizada pela gestora de ativos Schroders, um bem-humorado gestor de carteiras dizia que estava a ser, para ele, um prazer assistir à rápida valorização da bitcoin. É que apesar de já ter vários anos de experiência em mercados financeiros, tinha pena de ser um mero teenager quando se formou (e estourou) a bolha das empresas dotcom, na viragem do século. “É ótimo, finalmente, poder ter um bilhete de primeira fila para assistir à formação de uma bolha“, afirmava o britânico James Sym.

Lucros com "bitcoin" pagam imposto?

No nosso exemplo do palacete no Príncipe Real e a herdade no Alentejo, estamos, para simplificar, a partir do pressuposto de que as mais-valias com “bitcoin” são isentas de impostos. Mas, afinal, ganhos com a moeda digital devem ou não ser declarados no IRS? A resposta não é fácil de dar.

Segundo contactos feitos pelo Jornal de Negócios em junho, apenas quando se tem uma “atividade profissional ou empresarial” relacionada com moedas digitais a resposta é mais clara — e afirmativa. Quando se trata apenas de alguém que comprou algumas bitcoin e vendeu com lucro, parece imperar a confusão na Autoridade Tributária (AT).

Ao Negócios, a AT respondeu, dois meses depois, que “a venda de bitcoins não é tributável em IRS face ao ordenamento fiscal português, designadamente no âmbito da categoria E (capitais) ou G (mais-valias)”. Contudo, e apesar de a AT reconhecer que “a atual legislação fiscal portuguesa não contempla este tipo de atividade”, defende, ainda assim, que estes rendimentos têm que ser tributados.

“Pese embora a atual legislação fiscal portuguesa não contemple especificamente esse tipo de atividade, somos de entendimento que tais rendimentos configuram uma distribuição de lucros, na proporção da sua participação”, esclareceu a AT em alguns fóruns ligados às moedas digitais.

“Nesses termos, estar-se-á perante rendimentos de capitais, conforme previsto no artigo 5.º do código do IRS (CIRS)”, diz a AT, acrescentando: “como se tratam de rendimentos pagos por uma entidade não residente em Portugal, consideram-se rendimentos obtidos no estrangeiro, que deverão, aquando da entrega da declaração modelo 3 do IRS, ser mencionados no anexo J (quadro 4 – campo 420)”.

O mais preocupante na rápida valorização da bitcoin é que mesmo as bolhas mais notáveis da História tiveram uma coisa em comum: os preços dos ativos subiram para níveis incomportáveis para aquela que pode ser a expectativa de taxa de retorno.

Em termos simples, houve uma bolha nos preços das casas em países como EUA e Espanha porque o preço do investimento superou em muito aquilo que se poderia ambicionar obter, por exemplo, com cobrança de rendas. E houve uma bolha nas ações de Internet, até 2000, porque os preços das ações subiram para valores muito superiores àquilo que a maioria daquelas empresas algum dia seria capaz de entregar aos investidores na forma de dividendos regulares.

Quando se fala da bitcoin, contudo, a discussão não é se a expectativa de retorno está ou não desajustada em relação ao preço. Porquê? Simplesmente porque não há qualquer expectativa de retorno — é zero. A bitcoin não paga dividendos, não podemos alugar uma bitcoin nem outra qualquer moeda digital. Para já, só podemos tentar vendê-la mais caro ou utilizá-la numa minoria de serviços e lojas que, pelo menos nesta fase, tendem mais a aceitar pagamentos em bitcoin como jogada de marketing do que por confiança na moeda.

Isto não quer dizer que a bitcoin não tem qualquer utilidade prática — o (quase pleno) anonimato da moeda digital ajudou, por exemplo, cidadãos chineses e de outros países a contornar os controlos de capitais vigentes. A bitcoin ganhou notoriedade, também, como facilitador de transações ilegais, como de drogas ou armas — ainda que os defensores das moedas digitais digam que é injusto reduzir a bitcoin a esse papel.

As moedas digitais são um sonho tornado realidade para aqueles que têm visões libertárias, críticas do poder discricionário dos Estados para provocar inflação e determinar o valor do dinheiro e, também, críticas da intromissão das instituições que servem como intermediários para as trocas financeiras dentro e entre as sociedades (vulgo, os bancos). Os maiores defensores das moedas digitais vislumbram um mundo em que as empresas, por exemplo, criam tokens (moedas próprias, em certa medida) que usam para transacionar com fornecedores e clientes, em que todos os negócios ficam registados num blockchain de modo a que nada corra mal.

A bitcoin vai chegar a um milhão? Ou vai “esbarrar numa parede”?

A bitcoin nasceu no final da década passada, com um documento com aspeto académico mas que propunha algo verdadeiramente revolucionário: um sistema de dinheiro eletrónico peer-to-peer, ou seja, dinheiro transmissível entre iguais, sem um banco central, uma instituição financeira ou uma empresa de cartões de crédito a meterem-se pelo meio.

Nos primeiros anos, era fácil obter bitcoins, por isso é que valiam cêntimos. Um simples programa de computador trabalhava arduamente para decifrar uma encriptação matemática que recompensava os utilizadores com novas bitcoins, daí se falar em “extração”, ou “mineração”, de moedas digitais. Era tão fácil quanto alguém entrar num pomar com árvores baixas e encher um cabaz, mas o que estava realmente a acontecer, por debaixo do capô, era que aquele utilizador estava a contribuir com o seu poder computacional (e com o seu dispêndio de eletricidade) para colaborar na manutenção do registo — o blockchain — das transações globais de bitcoin.

A forma como a bitcoin foi desenhada estabelecia que “achar” novas moedas seria cada vez mais difícil — no sentido de mais moroso, mais complexo e a precisar de cada vez maior poder computacional. Foi por isso que, a certa altura, houve gente a instalar supercomputadores em países ou regiões com eletricidade mais barata, para estarem 24 horas sobre 24 horas a trabalhar no código.

Para os céticos da bitcoin, a questão energética será uma das mais prováveis razões para o colapso da moeda digital. Neste momento, estima-se que está a consumir-se eletricidade a um ritmo anualizado de 32 terawatt-hora em eletricidade com computadores ligados a tentar “extrair” bitcoin. Isso é muito ou pouco? Em Portugal inteiro, consomem-se por ano cerca de 47 terawatt-hora, segundo a Pordata relativos a 2015.

Neste momento, estima-se que está a consumir-se eletricidade a um ritmo anualizado de 32 terawatt-hora em eletricidade com computadores ligados a tentar "extrair" bitcoin. Isso é muito ou pouco? Em todo o país, Portugal, consomem-se por ano cerca de 47 terawatt-hora.

Já se gasta mais eletricidade a “extrair” bitcoin (e a manter o registo do blockchain) do que na Irlanda, por exemplo. E, ao ritmo de crescimento que temos visto, a britânica Power Compare admite que o consumo elétrico com bitcoin em todo o mundo supere os gastos energéticos dos EUA em 2019. “Não há qualquer hipótese de alguém permitir que a indústria da bitcoin consuma tanta eletricidade”, comentou Jim Rickards, economista norte-americano, à Business Insider. “Eles vão esbarrar contra uma parede, e vai perder-se o incentivo para extrair bitcoins e, portanto, não vai haver quem mantenha o blockchain“, acrescenta o autor de Currency Wars.

Os defensores da bitcoin preferem falar na revolução que as moedas digitais podem causar na indústria dos serviços financeiros, e portanto se a bitcoin pode conseguir dar uma dentada nesse mercado, será uma dentada num mercado muito grande. Nenhum entusiasta da bitcoin, contudo, é tão excêntrico quanto John McAfee, fundador da empresa que deverá conhecer pelo anti-vírus homónimo. Em julho, John McAfee garantiu que se nos próximos três anos a bitcoin não atingir os 500 mil dólares, oferecia-se para… ingerir o seu órgão reprodutor, em direto, na televisão. Com a valorização recente, McAfee decidiu subir a parada: a bitcoin vai para um milhão, caso contrário…

Bitcoin entra na bolsa dos EUA. O que é que isso pode significar?

Em rigor, não é a bitcoin que vai para a bolsa. Bolsas de bitcoin e de outras moedas sempre existiram a mais conhecida, a certa altura, chamava-se Mt.Gox e foi palco de uma fraude nunca totalmente explicada que levou ao fecho e a muitas perdas de quem lá tinha as suas carteiras de bitcoins.

O colapso da Mt.Gox foi inicialmente visto como o fim da bitcoin, mas, como alguns avisaram, terá acabado por “purificar” a negociação da moeda digital. (YOSHIKAZU TSUNO/AFP/Getty Images)

O que vai para a bolsa de futuros de Chicago não é a bitcoin, mas sim contratos futuros sobre bitcoins. Um contrato futuro é um instrumento complexo que é negociado de forma autónoma mas que tem um ativo subjacente. Um contrato futuro de petróleo é um compromisso legal que define que um determinado bem — um barril de petróleo — será entregue numa determinada data, a um dado preço. Isto significa, contudo, que um mesmo contrato pode mudar de mãos centenas ou milhares de vezes, antes do momento em que esse futuro se transforma num negócio efetivo.

Isto significa que vai passar a haver uma negociação paralela à que existe nas bolsas de bitcoin, que essencialmente vai ser palco de apostas sobre a próxima direção da moeda digital. Não estamos a negociar bitcoins, mas sim contratos negociados em dólares que podem estar na minha posse um minuto, uma hora ou uma semana, por exemplo, até ao momento em que vendo esse contrato a outro investidor. A partir daí, não tenho qualquer intervenção (ou interesse, provavelmente) em saber se aquelas bitcoins foram ou não entregues.

Posso ser o maior cético sobre o futuro das moedas digitais e, mesmo assim, ganhar (ou perder) muito dinheiro — as minhas mãos nunca tocam em bitcoins, só em contratos negociados em dólares.

E é por esta razão que a entrada das bitcoins na bolsa de Chicago, este domingo, foi um acontecimento-chave, que tanto pode acelerar a subida da cotação (por aumentar o interesse dos investidores) como pode ser um acelerador do colapso, ainda mais numa moeda digital que sempre viveu com uma extrema volatilidade. Porquê? Porque a partir de agora vai ser possível não só ganhar com a bitcoin caso ela continue a subir como vai, também, ser possível ganhar milhões se ela se espatifar ao comprido, através da prática conhecida como short selling.

Até agora a única forma de especular na bitcoin era usar dólares (ou euros, ou outra moeda qualquer) para comprar bitcoins e, depois, esperar que estas subissem para vender mais caro e voltar a receber (mais) dólares. Corríamos o risco de o preço cair (ou de a bolsa ser assaltada, como aconteceu com a Mt.Gox) e perder dinheiro, mas podíamos ter uma mais-valia — o que é mais provável porque a tendência, até agora, tem sido de subida.

Com a criação de contratos futuros sobre bitcoin, toda a dinâmica vai mudar de figura. Toda a comunidade financeira vai poder especular sobre se a bitcoin sobe ou desce, o que na prática significa que é provável que a discussão em torno das bitcoins suba de tom, porque até ao momento o mundo dividia-se entre aqueles que não gostam da bitcoin — ou até que a gostariam de a ver proibida, como o Nobel Joseph Stiglitz — e aqueles que gostam e até investem na moeda digital. Agora junta-se um terceiro grupo, tipicamente muito ativo: aqueles que, gostem ou não da bitcoin, têm um interesse financeiro em que a moeda caia.

Se já havia muita volatilidade na negociação da bitcoin até agora, veremos o que acontece a partir deste domingo. Com a possibilidade de negociar futuros de bitcoin sem nunca sair do conforto dos dólares, vai ser possível ganhar (ou perder) muito dinheiro — independentemente de a moeda digital ser a maior inovação das últimas décadas ou um negócio altamente ruinoso para todos, exceto aqueles que saírem a tempo.

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