Cativações. Esta política de controlo orçamental, tão presente no nosso quotidiano parlamentar e mediático, foi, já há 18 anos e de acordo com os relatos do próprio, a causa maior da demissão de Manuel Maria Carrilho do lugar de ministro da Cultura. Numa altura em que o orçamento do sector representava cerca de 0,7% do total da despesa do Estado e em que o seu titular ambicionava uma aproximação ao mítico 1%, António Guterres, pressionado pela falta de dinheiro, congela-lhe parte das verbas, levando-o a bater, de uma forma algo estrondosa, com a porta. Esse 1%, um número como outro qualquer e que, por si só, não significa grande coisa, transformou-se numa obsessão quase global desde que François Mitterrand, ainda na corrida ao primeiro mandato presidencial, o invocou como “mínimo razoável”. Carrilho, um assumido francófilo, ter-se-á cansado de esperar por ele.

Analisar este episódio à luz dos nossos dias quase que dá, não fosse o caso sério, vontade de rir. O orçamento atual da cultura, num governo socialista apoiado pelo Partido Comunista e pelo Bloco de Esquerda, está nos 0,24% da despesa pública total e nos 0,11% do PIB. Para que as intenções presentes nos programas eleitorais do PCP e do BE (1% do PIB e não 1% do Orçamento do Estado) se transformassem em realidade, o Estado teria de multiplicar por nove o investimento nesta área, atingindo um valor próximo dos 2000 milhões de euros! A verba de 2018, cerca de 220 milhões, está, assim, em linha com o que tem sido a história do ministério na última década: muita ambição, pouco dinheiro.

Nos anos 60, depois de um período de grande sucesso, o treinador Béla Guttmann, também por causa de dinheiros, foi-se embora do Benfica, deixando para trás, alegadamente, uma maldição. Não sabemos se a história é verdadeira ou não, mas sabemos que, até hoje, a realidade ainda não a conseguiu desmentir. Será que Manuel Maria Carrilho, que não é propriamente conhecido pelo seu bom feitio, deixou na Ajuda algo do género, uma espécie de “depois de mim, ninguém será feliz neste lugar”?

Para enquadrarmos melhor a problemática, comecemos pelo princípio. O que é a cultura? Como é que ela se relaciona com a política? Quem deve pagar?

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