Aponta diretamente o dedo a Luís Montenegro, acusa o atual Governo de estar a tentar instrumentalizar a PSP, sugere que o Executivo está a usar o debate sobre segurança como “arma política” e lamenta que Marcelo Rebelo de Sousa ainda não tenha dado um puxão de orelhas público ao primeiro-ministro. “Lamentavelmente, o Presidente da República não se devia ter escondido. Deveria ter chamado o primeiro-ministro”, argumenta.
Em entrevista ao Observador, no programa Vichyssoise, Eduardo Cabrita, antigo ministro da Administração Interna e responsável político pelo fim do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), lamenta que o processo de criação da AIMA tenha demorado tanto tempo, mas recusa que exista exatamente uma situação de descontrolo da imigração em Portugal. Pelo contrário: com as medidas de restrição adotadas agora, o Governo “criou um problema para si próprio” e para o país. “Sem mais imigrantes, não é possível cumprir os objetivos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).”
Eduardo Cabrita fala ainda sobre as eleições presidenciais, sem esconder de resto a clara preferência por Mário Centeno sobre António José Seguro, de quem foi, aliás, opositor declarado. “Mário Centeno tem obra feita e tem, de facto, os melhores resultados económicos. António José Seguro terá muita dificuldade em mobilizar o próprio eleitorado socialista profundo”, compara o antigo ministro.
Quanto às autárquicas, e quando confrontado com as hipóteses de Mariana Vieira da Silva ou de Alexandra Leitão para a corrida à capital do país, o socialista não resiste em recuperar Pedro Siza Vieira, de quem é amigo desde os tempos da Faculdade, como um bom candidato à Câmara Municipal de Lisboa — hipótese que chegou a circular, mas foi perdendo gás. “As pessoas não se lembram, mas foi um colaborador muito próximo de Jorge Sampaio na Câmara de Lisboa”, recorda quase em jeito de endorsment.
“Montenegro está a criar uma situação de rutura”
Os últimos meses ficaram marcados pelo debate em torno da questão da segurança. Há quem defenda, no PS e à esquerda do PS, que o Governo está a tentar piscar o olho ao eleitorado do Chega. Concorda?
A segurança é um valor essencial da defesa da liberdade e da capacidade de funcionarmos como uma boa democracia. E é um ativo sobre o qual normalmente se pensa pouco. O trabalho que foi feito, ao longo dos anos, para que Portugal tenha sido considerado, desde 2015, um dos dez países mais seguros do mundo. E isso exige estabilidade e um grande consenso e, simultaneamente, proatividade e atenção.
Parece um elemento do atual Governo a falar. Parece bastante mais alinhado com a linha de ação do que alguns dos seus camaradas de partido.
É por isso que me preocupa a incompetência e a responsabilidade do Luís Montenegro. Aliás, primeiro pensei que fosse por inexperiência e por saber pouco. Quando o ouvi, durante o Verão, a falar de segurança e dos incendiários, a criaram uma equipa multidisciplinar e várias coisas já existiam ou que não tinham sentido. Por exemplo: o incendiário identificado do maior incêndio durante o período em que fui ministro está a cumprir uma pena de 25 anos de prisão, prova que as instituições de segurança e os tribunais, neste caso, funcionaram. Luís Montenegro está a criar uma situação de rutura que é muito perigosa por transformar esta área que é essencial para a qualidade de vida e para a atratividade do país, no turismo e no investimento. A segurança é um ativo e pensei que que fosse inexperiência. Mas depois vi pior: a lamentável declaração do dia 27 de novembro, na conferência das oito da noite. Não é o primeiro-ministro que deve fazer anúncio de operações de polícia. Temos aqui um discurso que cria uma rutura na sociedade portuguesa e que aumenta o sentimento de insegurança.
Mas o último Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) indica que houve um aumento da criminalidade violenta e grave e um crescimento também da criminalidade grupal.
Nada disto tem a ver com a imigração.
Vamos falar também da imigração, mas o aumento destes indicadores é factual.
Mas reparou quais são os maiores, onde é que cresceu mais?
Na violência doméstica, por exemplo.
Na burla informática, no abuso com cartões de crédito, na violência doméstica.
Mas a criminalidade violenta e grave também aumentou, e assim como a criminalidade grupal.
Mas na criminalidade violenta temos outros indicadores. Um é o de homicídios por 100 mil habitantes. Somos dos poucos países — há 20 e cerca de uma dezena na União Europeia — com menos de um homicídio por 100 mil habitantes por ano. Obviamente que cada homicídio é uma tragédia, mas só para comparar: o Reino Unido tem sensivelmente o dobro, os Estados Unidos têm oscilado entre seis e oito por 100 mil habitantes e o Brasil está acima de vinte.
O argumento do lado do Governo é que se nada for feito caminharemos para aí.
Mas não é com declarações e, sobretudo, com ações que são desajustadas, que demonstram um sentido de instrumentalização sobretudo da PSP. Há uma conduta do Governo relativamente à PSP que é perigosa desde maio. Desde que foi afastado não só o diretor nacional, mas todos os superintendentes-chefes da PSP que passaram à aposentação e que foram substituídos por pessoas menos graduadas e menos experientes. Neste momento, é preciso proteger a PSP do Governo. E essa preocupação tem-me sido transmitida até por oficiais superiores da PSP, com os quais mantenho contactos pessoais. Este tipo de intervenção não aumenta o sentimento de segurança. O primeiro-ministro abriu a porta para que se transformassem as forças de segurança, e sobretudo a PSP, em alvos de debate político.
[Já saiu o quarto episódio de “A Caça ao Estripador de Lisboa”, o novo Podcast Plus do Observador que conta a conturbada investigação ao assassino em série que há 30 anos aterrorizou o país e desafiou a PJ. Uma história de pistas falsas, escutas surpreendentes e armadilhas perigosas. Pode ouvir aqui, no Observador, e também na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube. E pode ouvir aqui o primeiro episódio, aqui o segundo e aqui o terceiro episódio]
A gota de água, se quisermos, que fez transbordar o copo das críticas ao Governo foi a operação policial conduzida no Martim Moniz. O contra-argumento do Governo é que operações semelhantes a esta já tinham sido conduzidas no passado, nomeadamente durante governos do Partido Socialista. Não existe aqui uma grande incoerência nas críticas que são feitas por parte do PS ao Governo em funções?
Nenhuma. Nunca me viu, nem a mim, nem aos primeiros-ministros com quem trabalhei, e estive nos governos de Guterres, de Sócrates e de António Costa, a anunciar operações policiais ou a interromper Conselhos Europeus para falar de operações de polícia. Ainda por cima operações de polícia que envergonham os oficiais da PSP.
Luís Montenegro também disse que se sentiu incomodado com essa imagem, em particular.
A primeira reação foi no próprio dia, aliás, 24 horas antes da PSP ser chamada a fazer uma conferência de imprensa.Repare, não estou a dizer que foi o primeiro-ministro que disse para a revista ser feita daquela maneira. Agora, há toda uma confluência de sucessivos discursos sobre segurança. Esta é uma matéria demasiado séria para ser tratada como arma política. Aliás, o Presidente da República não se devia ter escondido, lamentavelmente, como fez. Tenho um grande respeito institucional e uma relação pessoal com o Presidente da República, de quem fui aluno, mas o Presidente da República, que fala muito e que fala de quase tudo, disse sobre esta matéria que não tinha visto as imagens. Deve ter sido a primeira vez que a pessoa mais informada do país não viu imagens. E depois disse que havia um inquérito da IGAI. É claro que há um inquérito da IGAI. E bem. Mas não é isso que o Presidente da República tem de apurar. O Presidente da República deveria ter chamado o primeiro-ministro. Esta é verdadeiramente uma questão de Estado e é, portanto, uma questão de Presidente da República.
“Não percebo porque é que se levou dois anos a montar a AIMA”
A decisão de extinguir o SEF tem sido usada para acusar o Governo anterior de ter deixado a imigração numa situação descontrolada. Arrepende-se de ter tomado essa decisão?
Era o que estava no programa eleitoral do PS em 2019. E convém cumprir o que está no programa de Governo. Isso foi obviamente atrasado pela pandemia. Hoje diria que a área de fronteiras nos aeroportos está a funcionar melhor. Nunca mais se falou de greves do SEF, nem de filas de espera de longas horas.
O problema é a agência que veio substituir parte das funções do SEF, a AIMA.
O que era fundamental é que houvesse mais AIMA. Não percebo porque é que se levou dois anos a montar a AIMA. Luís Goes Pinheiro tem grandes qualidades, está agora a fazer um bom trabalho na estrutura de missão. Mas teve um azar: tomou posse e o primeiro-ministro António Costa demitiu-se na semana a seguir. Isso perturbou tudo. Agora, todo o processo, a partir do momento que foi desencadeado, devia ser feito com a máxima celeridade. A imigração é um problema bom.
Estamos a falar dos 400 mil processos de casos por regularizar. Isso não é um descontrolo?
Não tem a ver com descontrolo, mas precisamente com o atraso na constituição da AIMA. A separação [das funções do SEF] era essencial. Apesar da demagogia retórica para agradar à extrema-direita, o Governo teve o bom-senso de não voltar atrás. Ao contrário do que diz a extrema-direita, é preciso separar as duas áreas. O que é preciso é mais e melhor AIMA.
Acredita que o atual Governo está a tentar surfar uma onda anti-imigração?
O Governo criou um problema a si próprio. Nos primeiros meses viveu de distribuir brindes, aproveitando a maior herança que algum Governo tinha tido em democracia. Apresentou planos em várias áreas: na habitação, na saúde, também na imigração. Passados seis meses, quase nada do que foi anunciado foi executado. O Governo está a perceber que tropeçou numa coisa complicada que vai, provavelmente, prejudicar gravemente a execução do PRR: sem mais imigrantes, não é possível cumprir os objetivos do PRR. É muito simpático falar da imigração qualificada, mas não vale a pena perdermos tempo a perceber porque é que não atraímos mais suecos ou alemães para trabalhar em Portugal. E há aqui uma fraude política, porque os migrantes que têm chegado são essenciais. E vêm de países onde Portugal não tem representação diplomática. Há muito por fazer.
“Centeno tem a obra feita e tem os melhores resultados económicos”
Trabalhou de perto com Mário Centeno, foi também um opositor declarado de António José Seguro. Entre os dois podemos admitir que preferiria Centeno como candidato presidencial do PS?
Não sei quem serão os candidatos presidenciais. A António José Seguro não basta um discurso redondo e de lugares comuns, é necessário um discurso mobilizador da sociedade portuguesa. Um discurso que crie uma rutura relativamente à necessidade de termos uma Presidência que seja uma alternativa ao terceiro líder do PSD — ou ao primeiro líder de extrema-direita.
António José Seguro não representa uma alternativa à direita?
António José Seguro terá muita dificuldade em mobilizar o próprio eleitorado socialista profundo. É certo que há o benefício da dúvida de nunca ter ido a votos diretamente.
Tendo em conta os sinais que vai dando, António José Seguro parece não ter grande margem para recuar. Existe aqui um risco de o PS partir ao meio, outra vez, em presidenciais?
Não creio. Não sei se tem margem para recuar ou não, ainda falta bastante tempo. Espero que personalidades na área progressista se afirmem. A área do PS tem os dois melhores potenciais candidatos presidenciais que Portugal poderia ter e é pena que estejam os dois impedidos: António Guterres e António Costa.
Mas há mais Antónios. António Vitorino, por exemplo.
António Vitorino tem, obviamente, experiência de vida. Está há muitos anos afastado da vida política quotidiana, nacional. Tenho dúvidas sobre se as pessoas com menos de 40 anos o reconhecem.
Mas há outros presidenciáveis, como Mário Centeno. Centeno tem um perfil mais adequado do que António José Seguro, é isso?
Mário Centeno tem a obra feita e tem os melhores resultados económicos, provando que Pedro Passos Coelho não tinha razão. Isto é: é possível a economia crescer, haver mais justiça social e termos pela primeira vez um caminho naquilo que a direita nunca conseguiu, que é ter contas certas.
Então o seu preferido é Mário Centeno?
Não sei sequer se Mário Centeno é candidato.
Não se pôs à margem dessa corrida, até agora.
Mas porque é que um cidadão com mais de 35 anos se há de pôr à margem?
Era possível que uma personalidade como Mário Centeno, que já foi ponderado até para possível primeiro-ministro, avançasse sem uma estrutura partidária?
As candidaturas são pessoais. O PS foi a força liderante da transformação da sociedade portuguesa, nos grandes momentos da vitória, da consolidação da democracia em 1975-76, à integração europeia, à adesão ao euro, ao facto de termos um presidente do Conselho Europeu e um secretário-geral das Nações Unidas. O PS tem esta dimensão de um Portugal solidário e global. É fundamental que não se repita esta tendência e que haja um terceiro líder do PSD a tornar-se o Presidente da República. Seria demais.
“Marcelo ficará conhecido como o grande dissolvente”
Marcelo Rebelo de Sousa está em fim de ciclo. O Presidente da República nem sempre o poupou durante o seu período como ministro da Administração Interna. Faz uma boa avaliação destes dois mandatos de Marcelo Rebelo de Sousa?
Recordo que o Presidente da República me deu sempre uma grande solidariedade institucional. Tenho o à vontade de quem tem uma relação de muita cordialidade e de proximidade, de um antigo aluno há mais de 40 anos, sem nunca ter votado nele, ao contrário de socialistas que o conhecem menos.
Foi melhor professor do que presidente?
Houve um efeito de descrispação da sociedade portuguesa, depois de Cavaco Silva, que foi bem recebido no início do mandato, mas acho que há uma dimensão institucional e de garante de relação entre todos os setores da sociedade portuguesa que se espera de um Presidente.
E que foi conseguida por Marcelo, é isso?
Não podemos ter um Presidente que se autolimite por causa da sua tendência congénita para o cenário político, que é uma tendência de juventude. Quando era um jovem, em 1980, lia com muito gosto a página dois do Expresso, era deliciosa. O Presidente pode pensar tudo aquilo, e é legítimo, mas o que foi dito na posse de António Costa não faz nenhum sentido como Presidente da República. Tal como o que foi dito anteriormente sobre o chumbo do Orçamento do Estado. Um Presidente só tem de se pronunciar quando é confrontado com a situação real e não fazer cenário político antecipado. Por isso, Marcelo Rebelo de Sousa ficará conhecido como o grande dissolvente, um elemento desestabilizador da estabilidade institucional, que é uma função do Presidente da República. Independentemente do seu brilhantismo e qualidades pessoais e humanas, que são por todos reconhecidas.
Há uma crítica que é feita a Marcelo Rebelo Sousa que tem a ver com a banalização da palavra presidencial, e há quem diga até que isso contribuiu para o aparecimento de uma candidatura como a do almirante Gouveia e Melo.
Não responsabilizo Marcelo Rebelo Sousa pela potencial candidatura do almirante Gouveia e Melo, que tem todo o direito cívico a fazê-la. Infelizmente, o que está subjacente e dá, em linguagem naval, um lastro significativo a essa candidatura é algo que não é muito saudável nas democracias: para muitas pessoas, o principal mérito de Gouveia e Melo é que não é dos partidos. Estas histórias, normalmente e olhando para França, não correm bem: alguém que ganha e é eleito Presidente, independentemente das qualidades pessoais, destruindo a esquerda e a direita clássicas, com a ideia de não ser dos partidos; e depois o que fica é o vazio, o vazio político com riscos que infelizmente não só para a França, mas para toda a Europa.
“Pedro Nuno tem mostrado um grande sentido de responsabilidade”
As eleições autárquicas são o próximo desafio eleitoral do PS. Pedro Nuno Santos está obrigado a ganhá-las para se manter como secretário-geral?
O PS tem estabelecido um objetivo, que acho que conseguirá — dependerá de como estiver a situação económica na altura, mas gradualmente o desgaste vai recair sob o Governo. O objetivo é manter a maioria das câmaras, manter a presidência da Associação Nacional de Municípios e da Associação Nacional de Freguesias. O sistema eleitoral autárquico, em que quem tem mais um voto ganha a presidência da câmara, vai ser um problema para o PSD em muitos sítios, porque o Chega pode tirar votos. É esse o terror de Moedas, que é o pior presidente de câmara de que me recordo em Lisboa. Todos nos lembramos do túnel do Marquês, que é obra de Santana Lopes; lembramos-nos até das ações de Carmona Rodrigues. Mas não há uma ideia para Lisboa com Moedas, que ganhou por acaso, e estava ali para suceder a Montenegro. Diria que Moedas também foi tramado por Lucília Gago.
O PS não está a ceder o flanco a Carlos Moedas? Há quem diga, dentro do partido, que já devia ter sido tomada uma decisão sobre um candidato.
O PS elege amanhã [sexta-feira] o seu líder distrital…
Há tempo para apresentar um candidato ganhador a nove meses das eleições?
Há tempo, sendo que, obviamente, o secretário-geral tem uma palavra decisiva na escolha de Lisboa. Mas é evidente que não o podia fazer sem ter uma liderança distrital eleita. Será eleito e, a partir daí, essa questão será tratada pelos militantes de Lisboa.
Tem-se falado muito sobre dois nomes: Mariana Vieira da Silva e Alexandre Leitão. Acha que Mariana Vieira da Silva é a melhor hipótese para ser candidata do PS?
Não sei se são… Para uma câmara municipal é preciso a empatia de gostar de ser autarca. Carlos Moedas nunca pensou ser autarca, estava ali por outros voos políticos… Duarte Cordeiro ou Pedro Siza Vieira gostariam de ser autarcas. Pedro Siza Vieira foi um colaborador muito próximo de Jorge Sampaio na Câmara de Lisboa. Portanto, as opções são múltiplas.
Pedro Nuno Santos está há um ano na liderança do PS, ano esse que ficou marcado por avanços e recuos na questão orçamental, e depois pelas chamadas coligações negativas com o Chega. Pedro Nuno Santos tem estado à altura do cargo de secretário-geral?
Ser líder da oposição em Portugal é talvez a posição política mais ingrata. Marcelo Rebelo de Sousa ou Marques Mendes que o digam, que nem sequer chegaram a votos enquanto líderes da oposição. Sorte daqueles que foram pouco tempo líderes da oposição, que tiveram a sorte inversa. Nesta função ingrata, Pedro Nuno Santos tem mostrado um grande sentido de responsabilidade. Basta comparar a viabilização do Orçamento, que poucos admitiam como provável.
“Marques Mendes está muito angustiado. Provavelmente não chega à segunda volta”
Vamos avançar para o segmento Carne ou Peixe, em que só pode escolher uma de duas opções. Preferia dar aulas de mandarim a Pedro Nunes Santos ou a Luís Montenegro, quem é que acha que precisa de um segundo plano de carreira?
Não é um segundo plano de carreira, é uma grande língua global. Seria bom para todos, não sei se ainda estou treinado para dar aulas. Mas provavelmente sei mais do que qualquer um deles.
Preferia dar um passeio pelos jardins do Palácio de Belém com Gouveia e Melo ou com Luís Marques Mendes?
Mas porquê, eles vão visitar o palácio?
Depois de um dia de trabalho deles.
Depois do dia de trabalho, porquê? O Presidente convida-os para visitar Belém? Marques Mendes está muito angustiado porque provavelmente não chegará à segunda volta e isso é um problema para o PSD. Gouveia e Melo, veremos, é uma caixa de surpresas, ninguém sabe o que é que ele pensa sobre nada. Teve um papel muito importante, mas por que é que não se fala na candidatura de Graça Freitas ou de Luís Goes Pinheiro, que foram tão importantes como ele na vacinação?
Se tivesse de partilhar microfone com alguém, preferia Paulo Núncio ou André Ventura?
Já tive uns debates com o Paulo Núncio, desde que seja moderado… Agora que finalmente foi deputado talvez já saiba como funciona a Assembleia da República. O então líder parlamentar do CDS, Nuno Magalhães, foi falar comigo a pedir-me desculpas, porque estava envergonhado. Quem dá a palavra numa comissão é o presidente. Talvez ele agora já tenha aprendido. Nunca tive debates com o André Ventura, nunca calhou, portanto não posso comparar.
Quem é que enviaria com um bilhete só de ida para Macau, Aníbal Cavaco Silva ou Pedro Passos Coelho?
Mas por que é que mereciam ir para um sítio tão simpático e tão atraente?
Pode escolher outro país, a ideia é enviar sem bilhete de regresso.
Tenho um grande respeito pela veterania, admito até que Passos Coelho, que é mais jovem do que eu, tem futuro, depende só dele.
[Veja a entrevista a Eduardo Cabrita na íntegra]
