Faltam professores e médicos nas escolas e hospitais públicos do país. E há sete anos que o número de vagas para o acesso ao ensino superior aumenta. Mas será o crescimento das vagas, anunciado pelo Ministério do Ensino Superior para ambos, significativo — e suficiente para colmatar as carências de profissionais, sobretudo nos setores da Educação e da Saúde?
Há mais 56 lugares para professores, num ano em que já se reformaram 1.416
Portugal está a braços com uma falta generalizada de professores, que afeta tanto as escolas públicas como as privadas. As segundas, devido à autonomia que têm, conseguem dar melhor a volta ao problema, mas nem sempre o resultado é o que desejam. Depois de anos a ouvir (de várias fontes, inclusive organismos internacionais) que cerca de 40% dos professores que davam aulas em 2018 irão reformar-se até 2030, o Ministério da Educação falou agora com o Ministério do Ensino Superior, que fez um despacho a pedir aumento de vagas nos cursos que formam professores do 1.º e do 2.º ciclo (Educação Básica).
O resultado? Este ano há mais 56 lugares nos cursos de Educação Básica. Em Portugal existem, segundo o balanço mais recente, 150.127 docentes nas escolas. Nos sete primeiros meses do ano, reformaram-se 1.416 professores, segundo a Caixa Geral de Aposentações, devendo o ano terminar com menos 2 mil professores nas salas de aulas (uma média de 177 saídas por mês). No ano anterior, aposentaram-se 1.944 profissionais.
No ano passado, saíram das faculdades e escolas superiores 1.567 jovens prontos para se tornarem professores, segundo um estudo de diagnóstico (2021-2030) coordenado por Luís Catela Nunes, encomendado pelo Governo à Nova SBE. As necessidades de recrutamento futuras, segundo aquele estudo, apontam para valores que rondam os 3.400 professores por ano, com tendência a crescer. Em 2030, diz a equipa de Economia da Educação da Nova SBE, serão precisos mais de 4.100 novos professores.
Onde estão essas 56 novas vagas do próximo ano letivo? Em 21 cursos existentes no país, 12 seguiram a recomendação da tutela, e os restantes 9 mantiveram os números do ano anterior. A maioria das vagas estão em instituições no Norte, onde encontramos 37. No Sul, foram criados mais 13 lugares para jovens universitários e nos Açores e na Madeira outros seis. Se olharmos mais de perto, perdendo em perspetiva mas ganhando em detalhe, vemos que foram as Escolas Superiores de Educação do Politécnico da Guarda e do de Bragança as que mais lugares criaram para formar novos professores (10 vagas em cada uma delas).
A essa lista acrescentam-se as universidades do Algarve, da Madeira, de Trás-os-Montes e Alto Douro, a de Évora, de Aveiro, dos Açores e a do Minho, e ainda os Politécnicos de Portalegre, Viana do Castelo e Viseu.
Nas contas finais, o número de vagas em licenciaturas em Educação Básica cresce 7%, passando de 799 para 855. O ano passado, das 50 vagas iniciais postas a concurso pelo Politécnico de Bragança, só quatro foram ocupadas na 1.ª fase do concurso nacional, sobrando 46 para a fase seguinte. No da Guarda, apenas uma das 25 vagas iniciais foi ocupada.
Já o número de alunos que procuram os cursos de Educação tem estado em queda na última década, mas com alguma recuperação nos últimos anos. Segundo os dados oficiais do ministério sobre a 1.ª fase de acesso, em 2018 foram colocados 693 estudantes, em 2019 entraram 823 alunos e, em 2020, 1.051 alunos conseguiram lugar nos cursos de formação de professores. O ano passado foram 1.100.
Entre 2018 e 2022, há mais 17 vagas em Medicina
“O número de vagas em Medicina volta a crescer”, escreve, em comunicado, o ministério de Elvira Fortunato. “Nos últimos três anos, o número total de vagas em Medicina, consideradas todas as vias de ingresso (concurso nacional de acesso, concurso para ingresso de licenciados e concurso institucional para ingresso na Universidade Católica Portuguesa, cresceu 5% (1.782 vagas em 2019 e 1.873 vagas em 2022).”
Acontece que se olharmos apenas para o concurso nacional de acesso, e para as vagas iniciais, e excluindo o curso privado de Medicina da Católica, a realidade é diferente. No espaço de cinco anos, entre 2018 e 2022, os cursos de Medicina — apesar dos desejos expressos pelo antigo ministro Manuel Heitor — só abriram 17 novos lugares. Em termos percentuais, essa passagem de 1.517 vagas para 1.534, representa um crescimento de 1,1%.
Nesta 1.ª fase do concurso, há, de facto, um aumento. A Universidade da Beira interior disponibiliza mais cinco vagas. A Universidade dos Açores, que em 2020 e em 2021 aumentou os lugares disponíveis, desta vez deixou-os inalterados. Medicina passa a ter 1.534 vagas disponíveis em vez das 1.529 do ano anterior.
Há três cursos de bons alunos que diminuem os lugares disponíveis
Só 21 dos 46 cursos com índice de excelência de candidatos superior a 100 aumentam vagas. Os outros? 22 ficam na mesma (entre eles os de Medicina) e três cortam no número total de lugares. A Faculdade de Direito da Universidade do Porto corta dois lugares, a de Arquitetura de Lisboa quatro, e na Faculdade de Direito da Nova, desaparecem 10 vagas.
O índice de excelência de um curso é calculado através do número de candidatos com nota de ingresso igual ou superior a 17 valores e que se candidataram a cada licenciatura em 1.ª opção. Só quando o número de bons alunos é superior à oferta disponível é que se pode aumentar as vagas.
Quanto aos que sobem, o Instituto Superior Técnico, da Universidade de Lisboa, é o que mais aumenta a oferta, com 45 novas vagas nos cursos de Engenharia Aeroespacial (10), Engenharia Biomédica (10), Engenharia Física Tecnológica (10) e Matemática Aplicada e Computação (10). No Técnico do Tagus Park há mais cinco lugares no curso de Engenharia e Gestão Industrial.
Apesar de uma quebra de quatro lugares na Faculdade de Arquitetura, a Universidade de Lisboa é a instituição que mais aumenta lugares para os candidatos de excelência (59). Logo a seguir está a Universidade do Porto, com mais 39 lugares criados em diferentes faculdades, nos cursos de Bioquímica, Direito, Gestão, Bioengenharia, Engenharia e Gestão Industrial e Línguas e Relações Internacionais.
Uma, duas, três: as diferentes fases do concurso nacional de acesso
A apresentação da candidatura à primeira fase do concurso nacional de acesso ao Ensino Superior decorre de 25 de julho a 8 de agosto. As colocações são divulgadas a 12 de setembro, data em que começa a segunda fase do concurso e que se prolonga até 23 de setembro. A 30 de setembro conhecem-se os resultados da segunda fase e a terceira (e última) fase arranca a 7 de outubro, terminado no dia 11.
Cinco dias depois, a 16 de outubro, são conhecidas as colocações.
A candidatura deve ser apresentada online, no site da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) através de autenticação com o cartão de cidadão ou chave móvel digital. Para fazê-lo, é necessário pedir previamente uma senha de acesso. Sem ela, não é possível efetivar a candidatura.
Se pretende candidatar-se ao ingresso no ensino superior em 2022, deve:
- Ter aprovação num curso de ensino secundário ou ser titular de habilitação legalmente equivalente;
- Ter realizado as provas de ingresso em 2019 e/ou 2020 e/ou 2021 necessárias para o curso a que pretende candidatar-se e ter obtido nessas provas classificação igual ou superior à mínima exigida;
- Satisfazer os pré-requisitos (quando existirem);
- Ter classificação de candidatura igual ou superior ao valor mínimo fixado para o curso pretendido.
Para ajudar os estudantes a escolher o curso, o site Inforcursos disponibiliza uma série de informação online como, por exemplo, a taxa de empregabilidade do curso, análise que pode consultar também no Observador.
Já os números das vagas, desagregados por curso e estabelecimento de ensino, estão disponíveis no site da Direção-Geral do Ensino Superior. Pode também consultá-los no Observador, neste link.
