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ANTÓNIO COTRIM / LUSA

ANTÓNIO COTRIM / LUSA

Freitas do Amaral e a direita democrática: história do encontro e desencontro com o pai fundador /premium

A direita nunca lhe perdoou, mas Freitas do Amaral também nunca perdoou à direita. Ensaio de Rui Ramos sobre um desencontro que, ao contrário do que se diz, não se reduz a matéria de personalidades.

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É uma das perplexidades da história do regime: como é que o líder do partido mais à direita da Assembleia Constituinte de 1975, o único que se dizia “não-socialista” e que votou contra a versão de 1976 da Constituição, acabou, trinta anos depois, num governo de José Sócrates? A direita nunca lhe perdoou, mas Diogo Freitas do Amaral também nunca perdoou à direita. A história desse desencontro, ao contrário do que é costume dizer, não se reduz a matéria de personalidades, e interessa para compreender as origens da direita democrática.

Desventuras de um partido tardio

Nas suas memórias, Freitas do Amaral conta como, nos primeiros dias da revolução, as autoridades militares o chamaram para lhe encomendar um partido. Tratava-se de replicar em Portugal o espectro partidário da Europa ocidental. Havia já uma extrema-esquerda inspirada pelo maoísmo parisiense, um partido comunista de obediência soviética e um partido da Internacional Socialista. Fazia sentido ter também um partido conservador ou liberal, como aqueles que formavam a direita parlamentar das democracias europeias. Para fundar esse partido, os militares procuraram pessoas que ainda haviam colaborado com Marcello Caetano, mas de que se conhecia a preferência por regimes pluralistas de tipo ocidental: Sá Carneiro foi uma delas, Freitas do Amaral, mais discreto do que Sá Carneiro, foi outra.

Quando o CDS apareceu, já a revolução estava numa deriva esquerdista que o deixou como o partido mais à direita da nova situação, apesar do “centrismo” então mais giscardiano do que democrata-cristão dos seus fundadores

Duas coisas aconteceram então que Freitas do Amaral sempre pensou terem decidido o seu destino político. A primeira foi que, ao contrário de Sá Carneiro, não fez logo o seu partido: o CDS foi o último a nascer, em Julho de 1974, quando o Estado já estava repartido entre os partidos instalados no Governo Provisório, e a influência que vinha do Estado também, incluindo até a simpatia da Igreja (sempre maior para com o PPD). A segunda foi que, quando o CDS apareceu, já a revolução estava numa deriva esquerdista que o deixou como o partido mais à direita da nova situação, apesar do “centrismo” então mais giscardiano do que democrata-cristão dos seus fundadores.

Ao contrário dos partidos da direita nacionalista, entretanto proibidos pelo MFA, como o Partido do Progresso, o CDS advogava a integração europeia e admitia a independência das colónias, embora através de referendo (a esquerda, pelo seu lado, propunha a simples entrega aos partidos armados pró-soviéticos). Ao contrário do então PPD, rejeitava o marxismo e preferia a “economia de mercado” ao “socialismo”. Com tudo isso, numa sociedade em mudança desde o arranque da industrialização nos anos 1960, procurou corporizar a aspiração social a que Freitas do Amaral deu voz num comício do Porto, a 18 de Outubro de 1975: num país governado pelo CDS, “todos terão o direito de singrar e de subir na vida, podendo em qualquer momento, apenas pelo seu mérito individual, ascender aos mais altos postos do Estado ou deixar de trabalhar por conta de outrem para se estabelecerem por conta própria”.

Com estas ideias, o PREC teria de ser um martírio para o CDS. Sempre fora dos governos provisórios, teve comícios boicotados e sedes assaltadas. Nas memórias, Freitas recorda como chegou a dormir em casas de amigos, numa espécie de clandestinidade. O CDS foi o único dos grandes partidos que teve um dirigente preso pelas autoridades militares em 1975 (Rui Pena). No entanto, não chegou a ser banido. Em grande medida, porque se tornou o canário na mina: a sua proibição teria sido o sinal de que o regime militar desistira de fingir que era democrático. Ora, os governos do PREC, por mais revolucionários, dependiam demais do Ocidente para se permitirem esse despotismo contra um partido entretanto filiado na Democracia-Cristã europeia. Em contrapartida, o CDS aceitou assinar os pactos MFA-partidos e evitou comprometer-se em golpes.

Mas no princípio de 1976, pôde retirar os dividendos da sua marginalização durante um PREC agora geralmente rejeitado por uma população farta dos abusos do PCP e da austeridade ainda inaugurada por Vasco Gonçalves. Nas eleições de 25 de Abril de 1976, o CDS foi o único dos quatro grandes partidos a aumentar a votação em relação a 1975. O PS perdeu 3 pontos percentuais; o PCP, somado ao MDP, 2; e o PPD, 2. O CDS, porém, subiu 8 pontos percentuais. Valia agora 15,98%, com 42 deputados eleitos. Em 1975, vencera em 2 concelhos; em 1976, venceu em 36. O sucesso seria confirmado nas eleições autárquicas, a 12 Dezembro de 1976.  O CDS alcançou então a mesma percentagem de votos (16,6%) e quase tantas presidências de câmara (36) como o PCP (37), mas com muitos mais mandatos autárquicos (8469 contra 3982). Em Lisboa, tornou-se mesmo o segundo partido mais votado – numa cidade onde a sua sede tinha sido regularmente destruída um ano antes. No entanto, o PSD continuava à sua frente, com um líder, Francisco Sá Carneiro, mais popular à direita do que qualquer dos dirigentes do CDS.

Um pequeno partido entre os grandes

Da experiência do PREC, Freitas do Amaral não saiu apenas com queixas da extrema-esquerda: guardou também muitos ressentimentos da direita. Em primeiro lugar, do PPD-PSD, com quem disputava o mesmo eleitorado, sobretudo no norte católico, e que, em 1975, abusou do truque de se distanciar do CDS para provar que não era um partido de direita. O resultado disso foram as boas relações dos dirigentes do CDS com Mário Soares, e uma maior distância em relação aos dirigentes do PSD. Nas memórias, Freitas do Amaral confessa não ter falado mais do que cinco ou seis vezes com Sá Carneiro entre 1974 e 1979.

Outra inquietação de Freitas do Amaral nestes anos foram aqueles que desaguaram no CDS para fazer dele o veículo de um combate sem concessões à revolução. Freitas, Adelino Amaro da Costa e os seus colegas da direcção do CDS contestaram o PREC em nome de um modelo de sociedade europeu ocidental, então oficialmente recusado. Ousaram até, contra o terceiro-mundismo vigente, propor a adesão de Portugal à CEE. Mas não tinham feitio para uma oposição anti-sistema. Receavam continuar a ser marginalizados pelo “país oficial”, como o  “partido dos fascistas”, ou ultrapassados, dentro do próprio partido, pelo revanchismo contra-revolucionário. Eram homens de gabinete e de estrado professoral. Desde 1974, que aspiravam ao governo. Não só por vocação, mas por conveniência, convencidos de que, como era regra na história dos partidos em Portugal, só o Estado os podia fortalecer. Por isso, a partir do voto contra a Constituição de 1976, o CDS entrou logo na maioria que elegeu o general Eanes presidente, e tendeu a situar-se, não à direita do PSD, mas entre o PSD e o PS. A sua complacência para com o PS, com quem aliás o PSD também tentou aproximações nestes anos, foi frequentemente evidente. Eis como os párias de 1975 se fizeram ministeriáveis.

Em 1980, segundo diz nas memórias, Freitas pensou num novo partido que juntasse, sob a liderança de Sá Carneiro, os dirigentes do CDS e os eleitores do PSD

Alfredo Cunha

Foi uma boa estratégia: rendeu ao CDS uma primeira parceria de governo com o PS, em 1978, e depois uma segunda com o PSD, entre 1980 e 1983. Em 1983, o CDS, que não estivera nos governos provisórios, era o partido com mais tempo nos governos constitucionais. Mas tornou mais complicado perceber o que o partido queria ou podia ser. O grande partido da direita portuguesa, numa bipolarização com o PS, segundo a teoria das “duas bossas do camelo” de Adelino Amaro da Costa? Ou um pequeno “king maker” entre a esquerda (o PS) e a direita (o PSD), a fazer maiorias parlamentares ora com uns, ora com outros, como os liberais na Alemanha? Freitas do Amaral nunca decidiu ou nunca pôde decidir.

Em 1980, segundo diz nas memórias, Freitas pensou num novo partido que juntasse, sob a liderança de Sá Carneiro, os dirigentes do CDS e os eleitores do PSD. Teria talvez sido a melhor solução para o CDS. Não aconteceu. A morte de Sá Carneiro e de Amaro da Costa fez da AD uma intriga, em que Freitas se enredou. Em 1985-1986, já depois de se afastar da liderança do CDS, foi o candidato presidencial da direita democrática. O seu projecto resumiu então o reformismo europeísta, civilista e liberal que definira a direita num regime que a revolução deixara militarizado até 1982 e colectivista até 1989. Mas foi no momento em que pareceu o seu maior representante, quando até a sua maneira de vestir (o sobretudo loden verde) se tornara distintiva dessa área política, que Freitas do Amaral começou a sair da direita.

A saída da direita

Sem ele, o CDS acentuou a tendência para ser muitas coisas, agora a tentar encontrar a fórmula para sair da sombra do PSD: liberal com Lucas Pires, conservador com Adriano Moreira. Nunca ultrapassou um problema que o limitou sempre: o PSD e o CDS eram os partidos portugueses com uma distribuição de voto mais análoga, funcionando então como vasos comunicantes — quando um subia, o outro descia. Ora, nos anos 80, sobretudo com Cavaco Silva, a maré estava a favor do PSD.

E depois de tudo, o que fica, pelo menos para o autor destas linhas, é a imagem do jovem político (34 anos) que numa entrevista da RTP, em 11 de Junho de 1975, escandalizou os jornalistas com a terrível heresia de justificar a propriedade privada e a economia de mercado.

Por isso, no fim dos anos 80, quando Freitas do Amaral voltou à liderança do CDS, foi, como não podia deixar de ser, para se opor à ascendência de Cavaco Silva à direita. O confronto serviu apenas para duas coisas: para reduzir o CDS a uma representação ínfima, e para fazer Freitas do Amaral romper de vez com uma direita então maioritariamente cavaquista. Depois, a refundação do partido como PP, por uma geração mais nova e então mais nacionalista e eurocéptica, acabou por o deixar completamente de fora, com outros dirigentes do CDS (Rui Pena, Basílio Horta). Entre os cavaquistas de um lado e os jovens nacionalistas do PP do outro, já não restava aos fundadores do CDS outro abrigo político, a não ser um PS cuja benevolência de 1975 passou então a prevalecer, na sua memória, sobre a agressividade de Mário Soares na segunda volta das presidenciais de 1986. Com esta vantagem: a partir de 1995, o PS pôde satisfazer-lhes a vocação governamental que tinha sido sempre a deles desde o Estado Novo.

Poder-se-ia certamente adicionar a este retrato algumas considerações sobre a personalidade. Mas para uma compreensão política de Freitas do Amaral, as circunstâncias históricas do CDS, da sua formação e da sua luta pela sobrevivência são talvez mais importantes. E depois de tudo, o que fica, pelo menos para o autor destas linhas, é a imagem do jovem político (34 anos) que numa entrevista da RTP, em 11 de Junho de 1975, escandalizou os jornalistas com a terrível heresia de justificar a propriedade privada e a economia de mercado. Um dos entrevistadores ficou tão estupefacto que lhe fez até uma homenagem: “devemos fazer a justiça ao Dr. Freitas do Amaral de ter feito a defesa mais acérrima que eu já ouvi aqui na televisão, de após o 25 de Abril, do sistema capitalista”. Nessa altura, o Bloco de Esquerda não estava só nas redacções dos jornais, mas nos comandos militares em Lisboa, donde se mandavam os “fascistas” para Caxias. Não era então nada fácil defender o “sistema capitalista”, e os que o fazem agora, independentemente de tudo o que se passou depois, devem respeito à memória de quem primeiro teve essa ousadia.

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