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Há uma História da afirmação negra em Portugal que continua a ser revelada

Portugal de início de século XX também se fez de organizações anti-racistas e pan-africanas. Um preâmbulo dos movimentos de descolonização que um novo livro aborda. Entrevistámos os autores.

Há um novo livro a afirmar que a narrativa de que os negros que vivem em Portugal integraram um fluxo migratório aquando do 25 de Abril está errada. Assim se lê nas páginas agora publicadas: houve negros envolvidos nos acontecimentos que culminaram na implantação da república a 5 de Outubro de 1910, houve dois deputados negros na assembleia da I República, houve presos políticos negros lisboetas torturados pela PIDE. Há documentação académica sobre a presença de negros na metrópole entre os séculos XVI e XIX e existe muita informação sobre o grande movimento pós-II Guerra Mundial de alunos negros da Casa dos Estudantes do Império, ligados ao pensamento marxista e com ambições de independência das então colónias portuguesas em África.

Mas existe um vazio entre os dois momentos. No início do século XX, e até à instauração do Estado Novo, houve movimentos de afirmação negra a decorrer em Portugal continental aquando da implantação da República, ligados a movimentos internacionais de pan-africanismo. Houve também movimentos de feminismo de mulheres negras. Da autoria dos académicos Cristina Roldão, José Augusto Pereira e Pedro Varela, o livro Tribuna Negra quer assumir a tarefa de “colmatar um lapso temporal no relato da História”. Para tal, os registos feitos por um dos ativistas da altura, Mário Pinto de Andrade, foram fundamentais. Entrevistámos os autores.

A capa de "Tribuna Negra", de Cristina Roldão, José Augusto Pereira e Pedro Varela (Tinta da China)

Qual a linha orientador deste livro e deste estudo? Qual o vosso objetivo inicial?
Cristina Roldão (CR) — Partimos de um percurso, que já tem algum tempo, de busca da continuidade negra em Portugal, que nos era dada muito a partir dos estudos sobre a escravatura portuguesa. Muitas vezes, discutindo a presença negra em Portugal do século XVI ao século XIX. E, depois, havia um salto, um lapso, e recomeçava-se a partir dos anos 40 do século XX, da Casa dos Estudantes do Império. Mas era sobretudo uma História contada pelo pós-25 de Abril, em que as pessoas negras são imigrantes em Portugal, sempre vistas como sendo novas no território. É como se estivéssemos sempre a contar a história de novo, somos sempre novos aqui. Como se fossemos recém-chegados. Os registos de Mário Pinto de Andrade contribuíram muito para deixar isso bem explícito. Conseguimos conhecer esse período que representava um lapso de informação, de conhecimento, sobre um determinado período histórico.

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A que se deve a existência deste lapso?
José Augusto Pereira (JAP) —
Havia uma ausência de trabalhos que tenham procurado entender esta realidade. Quisemos lançar algumas questões que permitirão fixar este momento importante na História da presença de pessoas negras em Portugal sobre o qual se sabia muito pouco. Este não é o primeiro trabalho que fazemos neste âmbito. Muita da necessidade que sentimos de escrever este livro vem da força das mobilizações contra o racismo que há décadas têm existido em Portugal e há séculos tem existido no mundo. A grande novidade, se é que este livro traz alguma grande novidade — nós achamos que sim —, é que há luta contra o racismo há pelo menos 100 anos. São estas as evidências que temos. Não estou a dizer que não tenham ocorrido anteriormente. Se me perguntasse se houve luta contra o racismo antes da I República, estaria tentado a dizer que sim, porque as organizações culturais e as organizações religiosas são organizações de negros que refletem a sua situação no mundo e em Portugal e, portanto, são de cariz de resistência. Mas precisamos de mais evidências.

"Muitos ativistas tinham esperança de que a I República realizasse os ideais da Revolução Francesa. E alguns levaram longe essa esperança. Agora a questão que se coloca, sobre a qual escrevemos e procurámos demonstrar no livro, é que esse projeto republicano não seria compaginável com uma realidade colonial que separava populações indígenas."
José Augusto Pereira

Porque é que não avançaram para um ensaio? O livro é muito descritivo dos factos, não há interpretação vossa, ligações vossas.
Pedro Varela (PV) —
Somos obviamente académicos, temos de alguma forma o defeito da escrita da academia. Mas o nosso livro tenta chegar a um público mais abrangente. Tentámos desencriptar um pouco. No entanto, estamos a trazer muitas coisas novas. Tínhamos de ter um livro que estivesse de alguma forma bem alicerçado na historiografia, nos estudos. Não podíamos estar a escrever um livro que tivesse um carácter demasiado ensaístico, porque estamos a defender muitas coisas que são novidades e que vão contra muitas das coisas que se escrevem sobre esta época.

CR — Esta é uma informação muito desconhecida, não podíamos contar com um leitor que já tivesse referências, que nos permitisse sintetizar e dar saltos. Portanto, tínhamos que garantir uma descrição pormenorizada e um mapeamento exaustivo.

Ambriz, 1882 — Lisboa, 1951

Georgina Ribas

Pianista e professora, liderou diferentes organizações do movimento negro e do movimento feminista, como o Partido Nacional Africano, o Grémio Ké-Aflikana, também conhecido como Grémio Africano, e o Movimento Mulheres Africanas.

Referências a fontes, é isso?
CR —
Claro. Ao mesmo tempo, na forma de escrever e depois na introdução e na conclusão, procurámos estabelecer uma ponte entre aquilo que é uma análise mais científica e depois aquilo que são preocupações de um debate da atualidade. Discussões que estão na ordem do espaço público, do debate político e explicitá-las na conclusão e na introdução. Foi uma opção que tomámos. Por exemplo, o facto de ter tantas fotografias, de ter procurado também dar a conhecer, de certa forma, a imagética daquela altura. Os livros académicos não primam pela abundância de ilustrações, de imagens, do mapa que temos da cidade de Lisboa de então e na atualidade. Isso foram tudo formas de sair de um formato académico canónico e dizemo-lo na introdução: pretendemos dialogar diretamente com uma juventude, uma juventude negra que procura esta História, mas não estamos a pôr de fora o leitor.

Há também as referências ao anarco-sindicalismo e a Mário Domingues, cujos escritos foram reunidos pelo sociolólogo José Luís Garcia num outro livro também editado pela Tinta da China.
CR — Os livros não têm muita diferença de tempo. Mas é preciso pensar que, quando esse sai, já boa parte do nosso livro estava também escrito. É mais uma de entre as várias figuras. O movimento anarco-sindicalista não é central na nossa análise, porque o nosso arco de análise é o movimento negro e o pan-africanismo, que tem uma história própria e que nem sempre se cruza.

Elvas, 1882 – Lisboa, 1973

Virgínia Quaresma

Foi a primeira mulher jornalista profissional portuguesa. Filha de um oficial do exército e de uma descendente de escravos, licenciou-se em Letras e foi ativista pelo feminismo, a liberdade sexual e os direitos dos africanos.

Uma história que está ligada à I República.
JAP —
 Muitos destes ativistas tinham esperança de que a I República realizasse os ideais da Revolução Francesa de igualdade, liberdade e fraternidade. Consultando a imprensa, percebe-se como alguns destes ativistas levaram longe essa esperança. Agora a questão que se coloca, sobre a qual escrevemos e procurámos demonstrar no livro, é que esse projeto republicano não seria compaginável com uma realidade colonial que separava populações indígenas. Como é dito na linguagem colonial que se utilizava na época por parte das ditas populações civilizadas, esta separação indica claramente que a República e o contexto colonial não estava conforme os princípios da liberdade, igualdade, fraternidade, pelo simples facto de as pessoas consideradas indígenas não estarem abrangidas pelo estatuto de cidadania, conforme o que diz a constituição republicana da altura. Tudo isto para dizer o quê? Ao mesmo tempo que alguns ativistas tiveram esperanças na I República, essas esperanças rapidamente se desvaneceram. E nota-se alguma desilusão. Porque o projeto colonial, tal como se foi desenvolvendo, é contraditório com ideais republicanos.

PV — Há ligações diretas e importantes entre alguns ativistas deste movimento que foi o da I República. Temos duas pessoas que foram deputados da I República, o João de Castro e o José de Magalhães. O José de Magalhães sabemos que fez parte das atividades do dia 5 de Outubro, ou seja, da revolução republicana. Ele era médico e estava, se não me engano, no Hospital da Marinha, que era um sítio de apoio à revolução republicana. Era ligado à elite republicana da altura e foi deputado vários anos. Também há uma descrição do Artur de Castro que diz que ele esteve nas barricadas da rotunda, também no 5 de Outubro.

"A partir de 1933, quando o Estado Novo surge, as organizações deste movimento parecem desvanecer ou desaparecer. E os jornais dedicados ao movimento negro deixam de existir, pelo menos aparentemente. Sabemos que estas pessoas continuaram a viver em Lisboa, o que nos levou à procura, por exemplo, de alguns ativistas nos arquivos da PIDE."
Pedro Varela

Dentro desta luta negra ligada à I República, haveria já braços que se identificavam mais com uma ideia de direita ou uma ideia de esquerda, ou isso não se colocava ainda?
CR —
Não se consegue responder de uma vez. Quando pensamos em movimento negro de direita e de esquerda, é preciso irmos para lá da ideia de que ou se situa num lado ou se situa noutro. Porque muitas das questões contra as quais estes ativistas se posicionavam em política eram – e são ainda hoje – questões transversais. Por exemplo, a continuidade de algumas lógicas coloniais, como a visão luso-tropicalista ou as afirmações sobre a não existência de racismo estrutural em Portugal. São continuidades transversais ao espectro político. E, portanto, tenderia a dizer que há uma proximidade, talvez mais à esquerda, mas com várias tensões ao longo desta História.

PV — Sobre aquela época, não temos uma resposta plena, se eram mais ligados à direita ou à esquerda, mas sabemos que o Mário Domingues esteve dentro do anarco-sindicalismo, assim como o João de Castro, o Artur de Castro e o irmão dele, Heliodoro de Castro. Estavam dentro do espectro político da esquerda da altura. E, aparentemente, o José de Magalhães estava ligado a um partido mais de direita. Mas não temos uma resposta. São pontos que trazemos no livro, mas não olhámos nessa perspetiva. Aparentemente, o movimento era diverso.

JAP — Há muito trabalho ainda por fazer, para percebermos melhor o perfil ideológico de cada uma destas pessoas ligadas ao movimento negro da altura, das suas relações com o movimento existente e o tipo de articulações que são estabelecidas a partir daqui. É necessário sublinhar o carácter autónomo de muitas das ideologias perfiladas no que toca àquilo que são as correntes pan-africanistas da altura. Há aqui uma certa autonomia em relação às várias tendências políticas de então. Temos que salvaguardar esta perspetiva. Mas é óbvio que estes elementos todos se combinam entre si. E parece-me que o movimento negro em Lisboa não esteve assim paralisado, em 1921, ’22, ’23. Tanto assim é que houve a iniciativa de organizar a sessão de Lisboa do III Congresso Pan-Africano. É claro que esta reunião não terá atingido os propósitos a que se propunha, mas o que é certo é que se realizou.

São Tomé, 1887 — Lisboa, 1955

João Monteiro de Castro

Escritor, jornalista e político. Ativista pelo sufrágio universal e pelos de direitos dos africanos em Portugal e nas colónias, foi deputado na Primeira República, o primeiro representante afro-descendente na Assembleia da República (na imagem, a ficha da PIDE de João Monteiro de Castro).

Qual foi, em concreto, o papel do Estado Novo na história das organizações que protagonizaram este movimento?
PV —
 A partir de 1933, quando o Estado Novo surge, as organizações deste movimento parecem desvanecer ou desaparecer. E os jornais dedicados ao movimento negro deixam de existir, pelo menos aparentemente. Sabemos que estas pessoas continuaram a viver em Lisboa, o que nos levou à procura, por exemplo, de alguns ativistas nos arquivos da PIDE [Polícia Internacional e de Defesa do Estado]. Sabemos que pelo menos dois deles foram presos. Viana de Almeida foi preso em 1937 e perseguido nos anos 70, quando o filho esteve na prisão do Tarrafal. Sabemos também que João de Castro foi torturado – era um dos principais ativistas deste movimento. Foi preso e torturado em 1941 pela PVDE [Polícia de Vigilância e Defesa do Estado] e, em 57, sabemos que já tinha tentado reeditar pela segunda vez um jornal que tinha por título Negro e Branco, que a polícia política proibiu. É evidente que os ativistas e que este movimento foi reprimido pelo Estado Novo, mas falta ainda entender mais profundamente como é que isso aconteceu. Temos alguns jornais destes ativistas durante o Estado Novo que aparecem e desaparecem, sabemos que eles foram presos e sabemos que esta geração, ou o que resta desta geração, vai contactar ainda, de alguma forma, um pouco com a geração de Mário Pinto de Andrade, a chamada Geração Cabral, que estudou esta geração anterior.

João de Castro esteve preso no Aljube em 193131. Como é que foi o encontro com esta documentação da PVDE?
CR — É interessante. Quando começámos a entrar no arquivo da PIDE e na repressão do Estado Novo, estávamos também a entrar numa fase específica deste movimento, que é o seu esboroamento – quer por contradições internas, quer pela repressão que a ditadura militar fez e que depois o Estado Novo consolidou. Há aqui uma transição para a geração seguinte, que vai olhar para a questão colonial e vai lutar contra ela de uma forma muito distinta. Começámos a ver, por exemplo no que toca às mulheres, o caso de Andreza do Espírito Santo, em cuja casa vai formar o Centro de Estudos Africanos, onde o próprio Mário Pinto de Andrade esteve envolvido, a Aida Espírito Santo, o Amílcar Cabral, obviamente. Queríamos saber mais sobre esse arquivo, tínhamos hipóteses e conjeturas sobre isso. Podíamos ter avançado mais nas gerações. Quando se fala de presos políticos fala-se muito de pessoas brancas, ou então dos que eram presos nos territórios em África, mas não como parte da História de Portugal. Foi uma fase em que ficámos muito deslumbrados, no sentido de “há tanto para fazer aqui”. Mas era necessário também alguma contenção da nossa parte, porque queríamos muito situar-nos nesta geração inicial, que vai de 1911 e acaba no início do Estado Novo. Este é um livro de divulgação, que pretende estabelecer algumas bases de discussão para um público de não especialistas em História. Deixa muitas perguntas e muitas pistas para se fazer análise.

Primeiras páginas de "Correio de África", "Tribuna D'África" e "A Mocidade Africana", jornais que defendiam os direitos e os interesses dos africanos, publicados antes de 1933

Que perguntas são essas?
CR —
Tantas…

JAP — Algumas já foram levantadas nesta conversa. Por exemplo, aprofundar as interlocuções que houve entre esta geração e movimentos políticos em Portugal. Procurámos traçar uma radiografia social das populações negras a residir em Portugal, muito em particular em Lisboa, neste período. Mas temos que assumir que há muito trabalho empírico a ser feito, para que essa radiografia social possa ser consolidada. Certamente que haverá muito mais para se estudar.

PV — Outra questão por responder está relacionada com as mulheres. Fazer a História deste movimento negro é difícil porque é uma história silenciada. Sobre pessoas que foram oprimidas e sobre um movimento político que foi oprimido. Estamos a falar de pessoas que podem ter destruído os documentos que tinham, durante todo o período do Estado Novo. Fazer a História das mulheres deste movimento — ou de outras mulheres — ainda é mais difícil. Muitas perguntas ficam por fazer sobre quem foram estas mulheres, que papel tiveram no movimento, que papel tiveram em Lisboa.

Vai ficar um vazio ou existe alguma hipótese de reconstruir esta História?
CR —
Esta é uma pesquisa que não foi financiada. É uma pesquisa de académicos feita nas horas livres, usando as ferramentas académicas, obviamente, o conhecimento, o expertise, mas para a qual não há financiamento e isso, por muito boa vontade e interesse que possamos ter, condiciona as possibilidades de aprofundamento num curto espaço de tempo. Este livro é escrito em dois anos a seis mãos.

"Quisemos sempre uma forte componente de contextualização afro-histórica. E não pela ideia dos “heróis” ou das “heroínas”, mas pela importância de permitir que o leitor estabeleça uma identificação, uma forma de aproximação preliminar."
Cristina Roldão

Referem também no livro que estas se tratavam de elites de negros a viver em Portugal, em Lisboa. Não havia menção às classes trabalhadoras negras. Porquê?
CR — São organizações ligadas a uma pequena burguesia negra, feita de profissionais liberais, ligada ao funcionalismo público colonial, proprietários de plantações. Portanto, é uma elite intermediária no verdadeiro sentido: intermédia nos seus rendimentos e intermediária entre colónia e metrópole. E isso marca o seu discurso, marca as suas reivindicações e marca também a sua visão sobre quem é que são os sujeitos do seu olhar. Há aqui outro elemento: estão em Lisboa, mas em profundo contacto com o que se passa noutros territórios. E, portanto, eles fazem referência às pessoas negras que estão colocadas na categoria de indígena, nos espaços colonizados. E é interessante que não façam o mesmo tipo de abordagem sobre as pessoas negras que estão em Portugal na condição da classe trabalhadora. E isto tem que ver, por um lado, com a sua classe de pertença, de origem, de trajetória e onde estão, mas também tem que ver com o modo como se posicionam a nível geopolítico.

JAP — Esta geração de ativistas está um pouco a meio caminho. Alguns têm relações com a estrutura colonial, mas também temos que dizer que, enquanto pessoas racializadas na metrópole, em Portugal e nos territórios ocupados por Portugal em África, sofriam na pele aquilo que foi o impacto do colonialismo, o impacto do racismo. E, portanto, esta geração tem que ser entendida nesta complexidade: estão a caminho de alguma coisa e, tendo expectativas de chegar ou de se realizarem no contexto de uma sociedade colonial, percebem que a sociedade colonial não lhes permite concretizar os seus objetivos pessoais e de grupo. Apesar de terem algumas ferramentas que muitas pessoas negras que viviam nos territórios ocupados por Portugal não dispunham, de todo: a alfabetização, os estudos superiores e por aí fora. É a impossibilidade de esta geração cumprir as falsas promessas que o colonialismo colocou à sua frente que as conduziu à organização. Uma organização que já existia nas colónias, mas aí com um processo violentíssimo de ocupação militar.

E de denúncia dessa ocupação militar?
JAP —
 A imprensa em Lisboa fala de atrocidades cometidas na Guiné durante o período da I República. Portanto, sim, houve denúncia. Houve crítica ao colonialismo.

Qual a importância de incluir caras, biografias e nomes?
PV —
 O percurso de vida de muitos destes ativistas é fascinante e por vezes dramático, como vemos no caso das pessoas que foram presas e procuradas pela PVDE. E, à medida que temos vindo a construir esta história, de alguma forma temos vindo a ficar mais próximos de cada um destes ativistas. Pareceu-nos essencial contar a história da vida destas pessoas, para densificar e para mostrar uma História negra em Portugal, de pessoas que cresceram aqui, que viveram aqui, que estiveram e estão em Lisboa, por exemplo. À medida que íamos escavando nos arquivos, íamos apanhando novas biografias, novas pessoas – e mais pessoas queríamos ter incluído.

CR — Quisemos sempre uma forte componente de contextualização afro-histórica. E não pela ideia dos “heróis” ou das “heroínas”, mas pela importância de permitir que o leitor estabeleça uma identificação, uma forma de aproximação preliminar. E as biografias estão completamente suportadas por uma análise abrangente, sobre a História de Portugal, sobre a História do colonialismo e sobre a História negra.

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