O almirante João do Canto e Castro foi Presidente da República durante dez meses, entre 16 de Dezembro de 1918 e 5 de Outubro de 1919. Depois, descreveria sempre a sua passagem pelo palácio Belém como “um período de amargura, de angústia e de sofrimento”: “não faz ideia do que eu passei”, queixou-se a um jornalista. De facto, nenhum outro Presidente teve de gerir transições políticas tão bruscas entre regimes e governos, com uma guerra civil pelo meio. Eleito pelo Congresso da República para substituir o Presidente Sidónio Pais, assassinado dois dias antes, acabou a nomear governos dos velhos partidos republicanos que Sidónio afastara do poder no ano anterior.

A história que se tornou hábito contar dele, porém, é outra: a do “monárquico” que foi Presidente da República. No entanto, quando Henrique Paiva Couceiro tentou restaurar a monarquia, em Janeiro de 1919, Canto e Castro foi inflexível na defesa do regime republicano. Admitindo que fosse monárquico, não teria portanto sido apenas um monárquico Presidente da República, mas um monárquico que resistiu ao regresso da monarquia. Mas para complicar ainda mais a história, temos também isto: quando morreu, em 1934, a família real fez-se representar no seu funeral. Como explicar tudo isto?

Um homem do mar

Canto e Castro era Ministro da Marinha havia três meses quando, na noite de 14 para 15 de Dezembro, os outros ministros o escolheram para suceder interinamente a Sidónio Pais na chefia do governo, depois do assassinato do Presidente na estação do Rossio, quando se preparava para viajar até ao Porto. Houve três razões principais para essa opção: Canto e Castro era, entre os ministros, o mais velho, o mais graduado e, acima de tudo, o menos “político”. Aceitara o ministério como um comando militar, nunca se propondo mais do que zelar pelos interesses da armada. Dava assim garantias de ser um árbitro neutral entre as várias personalidades e facções determinadas em preencher o vazio criado pela morte de Sidónio.

Com efeito, Canto e Castro, nascido em 1862, era o típico militar de carreira. O pai tinha sido general do exército; o genro também era, como ele, oficial da marinha. Durante anos, fizera vida de comandante de barcos de guerra nas colónias. Conhecera, como resumiu um jornalista seu amigo, “o mato, o mosquito e a sede”. Regressara com uma doença intestinal crónica e a ordem da Torre e Espada, adquirida pela defesa de Lourenço Marques, de que foi governador, em Setembro de 1894. Em 1908, aceitou ser eleito deputado independente pelo círculo de S. Tomé e Príncipe, a pedido do seu amigo, o almirante Ferreira do Amaral, então chefe do governo. Mas tal como havia de fazer dez anos depois no governo de Sidónio, a sua participação no parlamento limitou-se a assuntos da marinha de guerra, cujo reforço defendeu porque, segundo então explicou à câmara, “o futuro da nossa nacionalidade está no mar”.

As virtudes de que Canto e Castro se gabava eram as características da ética militar: era disciplinado, salomónico, paternal e odiava tudo o que tivesse a ver com “política”. Até pelo seu tipo físico se distinguia dos burgueses que, à época, se dedicavam à vida pública. Era magro, quase ressequido. Usava a cara rapada, à maneira dos oficiais de marinha ingleses. Os contemporâneos olhavam-no como uma figura de outros tempos. Depois de 1910, como capitão de fragata, mantivera uma estrita neutralidade e servira a República tal como tinha servido a monarquia.

Intrigas do pós-sidonismo

A sua ascensão à Presidência da República, dois dias depois de assumir a chefia do governo, deveu-se fundamentalmente às intrigas que dividiam os vários grupos e indivíduos que, entre 1917 e 1918, se haviam aglomerado à volta de Sidónio Pais. Sidónio afastara do poder os partidos que tinham dominado a República — os da esquerda, como o Partido Republicano Português (conhecido por Partido Democrático) de Afonso Costa, mas também os da direita, como os partidos de António José de Almeida (Evolucionista) e Manuel Brito Camacho (Unionista). Em 1918, Sidónio começara a construir uma república nova, com dois tipos de colaboradores: de um lado, políticos que tinham abandonado os partidos da república, como João Tamagnini Barbosa, ministro das Finanças, ou Egas Moniz, ministro dos Negócios Estrangeiros; do outro lado, oficiais do exército a quem entregou os comandos militares, como os coronéis João de Almeida e Artur Maria da Silva Ramos, e ainda o próprio ministro da Guerra, o coronel Álvaro de Mendonça, todos considerados “monárquicos”.

Ora, estes grupos passaram rapidamente a conspirar uns contra os outros, mesmo antes do desaparecimento de Sidónio Pais. Os comandantes militares tinham-se combinado – segundo eles, com o consentimento de Sidónio – para, em caso de impedimento ou morte do Presidente, imporem um “governo militar”. Este governo assentaria em “Juntas” formadas pelos oficiais das guarnições das principais cidades e representadas, em Lisboa, num Conselho Director.

Morto Sidónio, os ministros republicanos Tamagnini Barbosa e Egas Moniz trataram logo de resistir à tomada de poder pelas Juntas dos oficiais “monárquicos”. Para isso, usaram dois argumentos. Em primeiro lugar, insinuaram que, além de “monárquicos”, os comandantes militares tramavam uma restauração (o que João Almeida sempre negou: era “monárquico”, sim, mas não restauracionista). Por outro lado, espalharam que a Inglaterra veria muito mal o estabelecimento de uma “ditadura militar” e que era necessário, por isso, eleger desde logo um Presidente da República da maneira mais regular e expedita possível, recorrendo, por razões práticas, ao que a Constituição de 1911, suspensa por Sidónio, prescrevia a esse respeito.

Ou seja, a eleição de um Presidente da República começou por ser, para os ministros republicanos do governo sidonista, um meio de bloquear a ascensão das Juntas Militares. Mas para isso, convinha que o novo Presidente — também ele — fosse um militar. Tratava-se, como era óbvio, de criar uma autoridade capaz de inibir, com a sua legitimidade, os comandos militares. Nesta tarefa, os ministros republicanos tiveram uma ajuda inesperada: Aires de Ornelas, “lugar-tenente” em Portugal do Rei D. Manuel II (exilado) e líder do grupo parlamentar monárquico. Acontece que o Rei não via vantagem numa restauração naquelas circunstâncias. Por isso, Aires de Ornelas auxiliou os ministros a dissuadir os comandos militares da ideia de resistir, lembrando o risco de uma intervenção estrangeira no caso de guerra civil.

Canto e Castro participou neste jogo de equívocos. Quando o coronel João de Almeida lhe admitiu que era “monárquico”, como todos aliás sabiam, mas que se sentia comprometido a preservar a “obra de Sidónio”, Canto e Castro, numa voz baixa, ter-lhe-ia feito uma “confissão estranha”: “Monárquico também eu sou”. A confissão pareceu “estranha” a João de Almeida porque nunca os monárquicos haviam pensado em Canto e Castro como um dos seus, pelo contrário. Mas foram palavras mágicas. Os comandos militares convenceram-se que teriam na Presidência um simpatizante, como o general MacMahon tinha sido na III República francesa, entre 1873 e 1879. Ao criar esta ilusão, Canto e Castro facilitou a desmobilização das Juntas que, em Dezembro de 1918, talvez pudessem ter imposto um governo militar para continuar o regime sidonista, agora sem Sidónio. Em vez disso, iniciou-se um processo eleitoral segundo as regras da constituição de 1911.

Um Presidente da República eleito pelos monárquicos

A eleição do Presidente decorreu no palácio de S. Bento, ao fim da tarde de 16 de Dezembro de 1918. No salão da câmara dos deputados, à luz dos candelabros, juntaram-se 138 membros do Congresso da República (reunião do Senado e da Câmara dos Deputados). Mas no momento de eleger o Presidente, os parlamentares monárquicos saíram da sala, para os Passos Perdidos. Votaram apenas 125 parlamentares, e Canto e Castro recebeu o voto de 121. Não chegava: segundo a Constituição (artigo 38º), eram necessários pelo menos “dois terços dos votos dos membros das duas câmaras” do Congresso — 131, no caso das câmaras sidonistas — para a eleição ser válida. Pediu-se então aos monárquicos que regressassem à sala e votassem. O seu líder, Aires de Ornelas, aceitou, “entendendo a minoria monárquica que é absolutamente indispensável, para honra e prosperidade deste país, que se eleja o novo Presidente”. Finalmente, Canto e Castro foi eleito pelo voto de 137 dos 138 deputados e senadores presentes. Depois, cumpriu-se o ritual. Canto e Castro foi levado à varanda. Às sete da tarde, já era noite escura e chuviscava. No largo, em frente do palácio de S. Bento, estava apenas uma força militar a cavalo. Mesmo assim, deram-se os vivas tradicionais e os barcos de guerra, no Tejo, fizeram as salvas da praxe.

Do Porto, dois dias depois, a 18 de Dezembro de 1918, a Junta Militar local, chefiada pelo coronel Silva Ramos, saudou o Presidente, mas avisou que se não fosse “escutada”, “assumirá toda a acção governativa”. No fundo, todos se julgavam em vantagem: Tamagnini Barbosa, porque evitara um “governo militar”; os comandos militares, porque acreditaram que tinham um aliado na Presidência da República.

Canto e Castro procurou um governo que agradasse a todos. Para o chefiar, experimentou sugerir José Nunes da Ponte, presidente da Câmara dos Deputados. Mas no fim, Tamagnini Barbosa acabou por se impor, a 23 de Dezembro de 1918. O confronto entre a ala republicana e a ala monárquica do sidonismo foi imediato. Tamagnini procurou logo substituir o coronel Álvaro de Mendonça no ministério da Guerra. A Junta Militar de Lisboa, liderada por João de Almeida, respondeu com uma concentração de tropas na serra de Monsanto. Só que a manobra serviu apenas para todos perceberem que a guarnição da capital estava dividida. A sua unidade principal, o regimento de Infantaria 16, não aderiu. Os quartéis da província também não acompanharam a Junta de Lisboa. O coronel Silva Ramos, da Junta Militar do Norte, veio do Porto falar a Canto e Castro (2 de Janeiro de 1919). O Presidente convenceu-o a esperar. Tamagnini aproveitou para tentar instalar comandantes republicanos nas unidades do norte.

A divisão dos sidonistas

Horas antes da eleição de Canto e Castro, a Câmara dos Deputados repusera em vigor os artigos da Constituição de 1911 no que dizia respeito à eleição presidencial e à existência de um chefe do governo distinto do Presidente da República. Nunca se esperou, portanto, que Canto e Castro fosse um Presidente como Sidónio Pais, isto é, o chefe do governo. O Presidente da República, outra vez eleito pelo parlamento, ficou reduzido às vagas funções previstas em 1911, de uma espécie de chanceler do regime, encarregado de solenizar e regularizar os actos políticos e legislativos determinados pelas maiorias parlamentares. O poder executivo foi devolvido a um Presidente do Ministério.

No seu discurso na Câmara dos Deputados, na tarde de 16 de Dezembro, ainda antes da eleição, apenas como chefe interino do governo, Canto e Castro fez um elogio muito revelador do “Sr. Dr. Sidónio Pais”. Com uma “vozinha macia, olhando apontamentos através da sua luneta”, explicou que o falecido presidente tinha sido “um homem que se encontrava à verdadeira altura da missão de ser o primeiro magistrado da nação” — o único que, por isso mesmo, o conseguira desviar a ele, Canto e Castro, da “vida profissional a que tenho consagrado toda a minha existência e a que tanto quero”. Canto e Castro mostrou logo aí ao que vinha. Reduziu o panegírico do Presidente a apenas dois factos: primeiro, “o seu gesto, por ocasião da sua ida ao Porto, quando das prisões ali efectuadas”, e em que Sidónio teria demonstrado a sua “clemência” (mandara libertar o presos); segundo, a homenagem que quisera pessoalmente prestar aos sobreviventes do Augusto de Castilho, barco afundado em combate com um submarino alemão, e no qual chorara, reconciliando-se assim com a marinha de guerra, que em tempos de revoltara contra ele. “Clemência” e “reconciliação”, eis o que o Presidente de “vozinha macia” extraía da história de Sidónio Pais. De fora, deixava aquela que fora a verdadeira “obra de Sidónio”: a expulsão do poder dos partidos republicanos, embora mantendo a forma republicana do Estado.

O Presidente promoveu muitas reuniões em Belém dos ministros, líderes dos grupos parlamentares e delegados das Juntas Militares, à procura de um acordo. Mas descobriu rapidamente que seria difícil manter unidos os republicanos, monárquicos e católicos que tinham estado com Sidónio, mas que agora não conseguiam deixar de desconfiar uns dos outros. Em Janeiro de 1919, toda a gente decidiu tomar o poder pela força. Os primeiros foram os partidos republicanos. A 10 de Janeiro, alguns oficiais do exército comprometidos com os partidos sublevaram-se em Lisboa e em Santarém. Falharam na capital, mas em Santarém chegaram a juntar uns 1400 homens armados, que resistiram até ao dia 15. Para se justificarem, invocaram o “perigo monárquico” e – ponto importante – a necessidade de “libertar” o Presidente da República da suposta “coacção” em que o teriam as Juntas Militares. A posição de Canto e Castro começava assim a ser significativamente ressalvada pelos partidos republicanos.

A restauração da monarquia

Contra os republicanos sublevados, o governo ainda contou com os comandantes militares monárquicos. Mas a 19 de Janeiro de 1919, um domingo de sol, foi a vez destes se revoltarem no Porto. Tal como os republicanos tinham usado o pretexto do “perigo monárquico”, os monárquicos recorreram ao pretexto do “perigo radical”. O pior é que, em vez do “governo militar sem ligações partidárias”, tantas vezes reclamado pela Junta Militar do Norte e que talvez pudesse ter congregado algum apoio, a opção dos oficiais rebeldes do Porto foi mesmo a restauração da monarquia, o que acabou de dividir o exército.

O acto restaurador coube ao célebre capitão Henrique da Paiva Couceiro, que vestiu um velho uniforme de gala e apareceu a cavalo no Porto. Não houve qualquer resistência. Sob a presidência de Couceiro, passou a funcionar no Porto uma “Junta Governativa do Reino de Portugal”, composta por alguns comandantes militares e antigos conselheiros da monarquia. Por quase todo o Minho, Trás-os-Montes e uma parte da Beira, voltou a haver bandeiras azuis e brancas.

Mas a divisão política em Portugal não passava simplesmente por uma oposição entre republicanos e monárquicos. Cada um desses campos estava dividido entre si por divergências e ressentimentos por vezes mais profundos do que aqueles que os separavam do campo contrário. Por isso, a restauração do Norte não entusiasmou todos os monárquicos. Paiva Couceiro, que chefiou o movimento do Porto, defendia a restauração da monarquia através de um golpe militar. Mas o rei D. Manuel II, em Londres, e o seu lugar-tenente em Portugal, Aires de Ornelas, preferiam colaborar com uma república conservadora, uma espécie de “república governada por monárquicos”, como tinha sido o regime de Sidónio.

O que arrastou finalmente Aires de Ornelas para um movimento foi o modo como Tamagnini, que a 10 de Janeiro recorrera aos militares monárquicos contra os partidos republicanos, começou agora a pedir ajuda aos partidos republicanos contra os militares monárquicos. À medida que Lisboa se enchia com os antigos “voluntários civis” da república, outra vez armados, muitos monárquicos refugiaram-se nos quartéis de cavalaria 2 e 4, em Belém. Foi então, na noite de 22 para 23 de Janeiro, que Aires de Ornelas e o ex-ministro da guerra, o coronel Álvaro de Mendonça, aceitaram comandar uma nova concentração de forças em Monsanto – cerca de 800 militares, sobretudo de cavalaria, e uns 200 civis, com vinte e oito peças de artilharia – -, numa atitude meramente defensiva. Nunca pensaram em tomar o poder ou sequer apoiar os rebeldes do norte. Os republicanos perceberam que o lugar-tenente do rei não queria nenhuma “revolução monárquica” e estava “contrariadíssimo”. Em Londres, o Rei evitou qualquer palavra de solidariedade e em privado tratou o levantamento como um “nefando crime”. Em Lisboa, a movimentação militar monárquica acabou a 24 de Janeiro, depois de dois dias de duelos de artilharia, cercada por forças governamentais muito aumentadas com tropas chegadas do sul. Houve 39 mortos.

No norte, que era cultural e politicamente muito diferente do sul, muitos padres e os seus fiéis, revoltados pelas perseguições do PRP à igreja, aderiram à restauração. Mas o movimento não desceu abaixo de Aveiro e Viseu. A 13 de Fevereiro, a “monarquia do norte” acabou como começara: por um golpe militar no Porto, feito pela Guarda Real, que, para o efeito, voltou a ser Guarda Republicana. Nas prisões, ficaram 1196 indivíduos acusados de participação na revolta monárquica, dos quais 593 militares.

Canto e Castro inventou a ideia de um “compromisso de honra” com o falecido Sidónio Pais, cujo conteúdo foi reinterpretando de acordo com a conveniência do momento. Ao princípio, significou resistir aos partidos “radicais” da república. Depois, perante a insubordinação monárquica, o “compromisso” passou a assentar na manutenção do regime republicano. Em toda a transição do sidonismo para a “velha república”, o Presidente exibiu o típico espírito corporativo dos militares e a sua obsessão com a manutenção da ordem, a qual resultava, na prática, em reconhecer o direito de governar àqueles que provassem ter mais força.

A restauração da república dos partidos

Quando falava do seu tempo na presidência, Canto e Castro referia-se sempre à “situação em que os acontecimentos me colocaram”. Era assim que dizia, e era exacto: ele nunca tentou fazer frente aos “acontecimentos”. Para compreender Canto e Castro, há um pormenor muito importante: os revolucionários de Santarém, a 11 de Janeiro de 1919, exigiram no seu manifesto ao Presidente a demissão do governo e o restabelecimento da constituição de 1911, mas com o “princípio da dissolução”. Quando se renderam, a 15 de Janeiro, publicaram outro comunicado em que esperavam que “o seu protesto não deixará de ter calado no espírito patriótico dos altos poderes do Estado”. Os partidos republicanos desde o primeiro momento que precisaram de um árbitro e identificaram Canto e Castro como esse árbitro, com poderes que estavam dispostos a reforçar. Não o tratavam como “republicano”, mas reconheciam-no como um “patriota”.

Canto e Castro não os decepcionou. Quando chegou a notícia da restauração da monarquia no Porto, assinou o decreto de estado de sítio. Quando viu os monárquicos de Lisboa movimentarem-se, refugiou-se no quartel da GNR no Carmo, decidido a resistir. A 24 de Janeiro de 1919, depois da submissão de Monsanto, passeou em Lisboa de carro descoberto, fardado, com um “aspecto de tranquilidade e segurança”, sendo muito aclamado pelos militantes republicanos. A 26, visitou o cruzador Almirante Reis, para saudar os marinheiros que haviam combatido contra os monárquicos.

A partir do fim de Janeiro de 1919, Canto e Castro presidiu ao desmantelamento gradual da República Nova do sidonismo. Primeiro, ocorreu uma espécie de passagem de testemunho entre sidonistas e “camachistas”, isto é, seguidores de Manuel Brito Camacho, chefe do mais conservador dos partidos republicanos. A 27 de Janeiro de 1919, Canto e Castro deixou cair Tamagnini Barbosa, substituído por José Relvas, camachista, antigo ministro do Governo Provisório de 1910. Manteve alguns ministros sidonistas, mas já misturados com representantes dos partidos republicanos, incluindo o Partido Republicano Português (Democrático) de Afonso Costa, da esquerda radical. Um deputado fez-lhe um elogio revelador: “O Sr. Presidente da Republica, integrando-se no meio político em que vive, e observando inteligentemente o desenrolar dos acontecimentos, soube escolher para seu primeiro- ministro uma individualidade de reconhecido mérito”. Por isso, abstivera-se de fazer consultas no parlamento, de maioria sidonista, procurando antes uma solução que “inspirasse confiança aos históricos partidos da República, democrático, evolucionista, e unionista”.

No entanto, os sidonistas não eram ainda dispensáveis. Os republicanos de Lisboa entraram em pânico quando o jovem ferrabraz do sidonismo, o tenente Teófilo Duarte, agindo por conta própria, se pôs à frente de uma coluna militar e desbaratou os republicanos em Castelo Branco. Se por acaso, Teófilo decidisse juntar-se aos monárquicos, as forças do governo ficariam cercadas no centro do país. Os ministros sidonistas foram então essenciais para atrair Teófilo a Lisboa, onde foi finalmente preso. Em Fevereiro de 1919, foi a esses ministros – o da Guerra e do Comércio, aliás dois coronéis — que coube ir ao Porto restabelecer a autoridade do governo. Os antigos partidos republicanos ainda não se sentiam seguros.

A restauração tinha abortado graças à divisão do exército e dos próprios monárquicos. Mas a seguir à vitória, Lisboa viveu mais uma temporada de violência. Grupos de militantes republicanos pegaram em armas e passaram a efectuar prisões por conta própria. Em pleno Terreiro do Paço, mostraram a sua face mais abominável, quando o capitão Jorge Camacho, um monárquico que vinha para a capital sob prisão, foi arrancado aos guardas, espancado e finalmente assassinado com um tiro na nuca.

O assalto do radicalismo

Canto e Castro evitou resistências. A 16 de Fevereiro, teve uma manifestação de “grande imponência” diante do palácio de Belém. Segundo o repórter do diário A Capital, o almirante veio à janela, donde deu veementes “vivas à república”, “delirantemente correspondidas pela multidão”. Lisboa estava caótica. Na tarde de 21 de Fevereiro, num comício no Coliseu dos Recreios, velhos e novos demagogos exigiram ao governo que ignorasse “constitucionalidades” e assumisse “todos os poderes”, a fim de dissolver o parlamento eleito por Sidónio. O jovem Francisco Cunha Leal, um dos novos políticos em ascensão, fez a teoria do momento: “A única lei que reconhece é a defesa da república. O resto não é nada”. Além da dissolução do parlamento, reivindicavam ainda a demissão dos ministros sidonistas, o desarmamento da polícia e o saneamento do exército. Um grupo armado avançou para o Terreiro do Paço, invadindo os ministérios. Os ministros refugiaram-se no quartel do Carmo, debaixo de tiros.

No seu diário, o chefe do governo, José Relvas, descreveu assim o ambiente em Lisboa: “tenho a impressão de estar dirigindo um manicómio”. Sob pressão dos activistas republicanos que enchiam Lisboa, foi a Belém falar a Canto e Castro. Era uma decisão difícil: tratava-se de pedir ao Presidente que usasse um poder que, segundo a Constituição de 1911, não tinha para dissolver o Congresso que o elegera. Canto e Castro ainda hesitou, perante o que seria um “golpe de Estado”. Mas, segundo Relvas, o Presidente “rendeu-se às minhas razões”, quando o chefe do governo lhe explicou que se não dissolvesse imediatamente, seria forçado a renunciar pela agitação nas ruas. Por fim, saiu o decreto que dissolvia o parlamento — e ao mesmo tempo declarava “em pleno vigor” a Constituição de 1911, que impedia dissoluções. Ninguém se incomodou com a contradição – um “modelo de incorrecção jurídica”, como lhe chamaria um professor universitário. Nessa mesma noite, a polícia de Lisboa foi desarmada e as suas esquadras ocupadas pela Guarda Republicana, de confiança dos partidos da república. O governo mandou sair de Lisboa os regimentos suspeitos e tratou de passar à disponibilidade os oficiais do exército de menos confiança dos partidos: num mês, o saneamento chegou aos 500. A 25 de Fevereiro, era demitido um dos últimos sidonistas no governo, o ministro do Comércio.

O pós-guerra

Canto e Castro, sempre no palácio de Belém, pouco orientava. Na Europa e nas suas adjacências, tudo se desmoronava. Nos últimos meses de 1918 e nos primeiros de 1919, acabaram os impérios alemão, austríaco e turco (o russo já terminara em 1917). Em Paris, durante os primeiros seis meses de 1919, a Conferência de Paz refez o mundo, deixando nascer novos Estados (como a Polónia, a Checoslováquia ou a Jugoslávia) e alterando as fronteiras dos existentes. Mas enquanto os chefes de Estado vencedores, incluindo o presidente dos EUA, que atravessou o Atlântico, se reuniram em Paris, Canto e Castro não saiu de Belém e os seus chefes de governo também não saíram de Lisboa. No entanto, assinou umas detalhadas instruções enviadas à delegação portuguesa, a chamar a atenção para a necessidade de uma “colaboração firme, estreita e leal” com a Inglaterra, e de concentrar todos os esforços em assuntos financeiros e económicos, sobretudo no que dizia respeito a uma possível indemnização pelo esforço de guerra. A grande inquietação era saber como poderia um “país pobre” sobreviver à Grande Guerra sem beneficiar de “reparações”: com o “encargo da dívida resultante da guerra”, ficaria “numa situação de impossibilidade de viver”. Tudo correu mal: Portugal não conseguiu nada do que esperava. A delegação portuguesa na Conferência de Paz não pôde fazer mais do que reconhecer que “os sacrifícios portugueses não foram reconhecidos”. Da intervenção na guerra, a República Portuguesa saíra como um “vencido”. Era o descrédito final do regime, que a guerra deixara totalmente endividado, com défices orçamentais gigantescos, e uma das maiores inflações da Europa.

O poder do presidente e o regresso do PRP

A José Relvas, Canto e Castro pareceu “duma grande honestidade pública e privada (não consegue distinções subtis entre a moral individual e a moral política)”, mas também duma certa inocência: “julga ingenuamente que os partidos estão contritos e que o ajudarão a resolver a crise nacional”. Mas talvez o ingénuo fosse sobretudo Relvas. Fundamentalmente, Canto e Castro não viu alternativa à política de satisfação, quando não de antecipação, de todas as reivindicações dos partidos republicanos, de modo a evitar confrontos e violências. A partir do momento em que, ao contrário de Sidónio, não quiseram ou não puderam integrar e aproveitar a força dos monárquicos e dos católicos, não restava outra via a Canto e Castro e a José Relvas. Por isso, Relvas podia dizer que “o governo tem realizado todos os actos de força que a opinião republicana requereu”. A esperança de Canto e Castro era que os velhos partidos e os novos grupos e personalidades em ascensão se equilibrassem uns aos outros e precisassem de um árbitro. Foi, de facto, o que aconteceu. Por isso, embora os militantes republicanos tivessem exigido tudo, da dissolução do parlamento à purga das forças armadas, pouca gente pediu a deposição de um Presidente eleito pelo voto de sidonistas e monárquicos.

Os planos de equilibrar os partidos do regime falharam rapidamente. O chefe do governo, José Relvas, pretendia reconstruir o sistema partidário, aproveitando o caos deixado pelo sidonismo. Antes de 1917, o PRP de Afonso Costa, inspirado pela esquerda radical, dominara a política republicana. Agora, Relvas queria deixar o PRP na oposição, para dar o governo a “um grande partido conservador”, com o qual o PRP passaria, mais tarde, a rodar no poder. Seria o rotativismo republicano, que muitos acreditavam ser a solução para a consolidação do regime.

Mas Relvas e os seus amigos camachistas não conseguiram resistir à pressão do PRP. No fim de Março de 1919, Relvas acabou por ceder o lugar a Domingos Leite Pereira, antigo líder da bancada parlamentar do PRP, à frente de um gabinete de “concentração” dos velhos partidos. Ficou logo prevista uma maioria do PRP, que se concretizou nas eleições de 11 de Maio de 1919, no meio de uma enorme abstenção. O PRP, contando com 52,7% dos deputados e 50,7% dos senadores, em breve se apossou do governo sozinho (29 de Junho). Os regressados resolveram ressarcir-se do ostracismo nomeando-se aos milhares para a função pública. Segundo as estatísticas da década de 1920, o número de funcionários subiu de 15 000 para 30 000.

Canto e Castro fez as honras da casa ao PRP. Os maiores inimigos de Sidónio foram por ele distinguidos e agraciados: Afonso Costa e Nórton de Matos, os rostos do governo derrubado em 1917, receberam a grã-cruz de Torre e Espada. Afonso Costa seria nomeado chefe da delegação portuguesa à Conferência de Paz de Paris. O PRP, como seria de prever, apreciou os serviços do Presidente. Viu-se isso a 2 de Junho de 1919, quando Canto e Castro, supostamente doente na cidadela de Cascais, fez chegar uma mensagem de renúncia ao parlamento. Depois de lembrar que tentara “desempenhar” o seu “alto cargo” da “forma o mais patriótica possível”, nomeadamente “desejando manter íntegras as instituições republicanas que (…) me foram confiadas”, o Presidente despedia-se “ambicionando à Pátria e à República os mais florescentes dias”. Todos os grupos parlamentares o contrariaram. Falando em nome do PRP, o deputado António Maria da Silva elogiou “uma figura de extraordinário relevo, que soube ter num melindroso momento, a perfeita compreensão dos deveres e das responsabilidades do seu alto cargo”. Até um deputado socialista lhe atribuiu “a melhor vontade em resolver as questões sociais”.

Esta unanimidade só teve uma voz dissidente: a do exilado ex-Presidente Bernardino Machado, entretanto eleito senador. Para Bernardino, deposto por Sidónio Pais em Dezembro de 1917, Canto e Castro deveria ter sido demitido pelas suas “criminosas responsabilidades ditatoriais” (e, como ficava implícito, substituído por ele próprio, Bernardino, para completar o mandato interrompido por Sidónio). Mas seria Bernardino a explicar, melhor que ninguém, o papel de Canto e Castro. Segundo ele, os chefes dos partidos republicanos tinham “abdicado” ao “aclamaram” Canto e Castro “como faziam as cortes na investidura dos reis”. Entre Janeiro de 1919 e as eleições de Maio, haviam-se sujeitado a “um regime monárquico absoluto”, “sem parlamento constitucional e sem presidente eleito”. Depois, até à eleição presidencial em Agosto, a um “regime monárquico representativo”. Ou seja, Bernardino percebeu que os chefes partidários, a começar pelos do PRP, tinham reconhecido a Canto e Castro uma legitimidade presidencial que, ao fazer a república funcionar como uma espécie de monarquia, tivera o efeito de fechar o sistema, quer à dinâmica de rua, quer ao regresso dos antigos líderes da república de antes de 1917. Quem tomou o poder em 1919 não foram Afonso Costa e Norton de Matos: foram os segundas-linhas dos partidos da república, que jamais poderiam ter aspirado à chefia do governo sob Afonso Costa. A manutenção de Canto e Castro na presidência, rodeado de mostras gerais de deferência, significou a vontade dos novos chefes dos partidos de aproveitarem a ruptura provocada pelo sidonismo para afastarem os antigos líderes.

Trinta anos depois, em 1951, num discurso em que destacou os perigos de acalmação e transição pacífica, Salazar haveria de fazer ironia à custa do “bom do almirante”, que, animado sempre da mais “pura intenção”, em “curto espaço de tempo destruíra o regime” de Sidónio e “entregara o poder aos seus inimigos”. De facto, a república não regressara ao que era em 1917. Uma coisa era dar condecorações e cargos no estrangeiro a Afonso Costa, outra aceitá-lo outra vez como chefe em Portugal. Afonso Costa, que tinha sido o dono da república antes de 1917, nunca mais voltou como líder político. O exército, embora saneado, não foi dissolvido, como pretendiam os republicanos mais radicais. Da mesma forma, a Lei da Separação manteve-se na forma revista que lhe dera o sidonismo, facilitando o reconhecimento formal da república pelo papa Bento XV, oferecida numa carta apostólica de 29 de Junho de 1919. A constituição de 1911 foi revista, com a atribuição do poder de dissolução ao Presidente da República (lei de 22 de Setembro de 1919). A reacção ao bolchevismo na Rússia e um ressurgimento da religiosidade durante a guerra ajudaram a criar um ambiente conservador, que correspondia a governos da direita em Inglaterra e em França.

A partir de Abril de 1919, já ninguém pensava em qualquer “perigo monárquico” ou “clerical”. A preocupação era agora a dos sindicatos anarquistas de Lisboa, que tentaram aproveitar a inflação e as rupturas de abastecimento da guerra para um “ensaio geral” da sua “revolução” contra a “república burguesa”. Houve muitas greves acompanhadas de violência, como as dos comboios, em Julho, com sabotagens das linhas e bombas nas estações. Os governos responderam com anúncios de “medidas sociais”, para as quais não havia dinheiro, e uma regulamentação das actividades mais favorável aos empregados (como o limite do dia de trabalho a oito horas no comércio e indústria, em 10 de Maio de 1919). Cooptaram ainda “socialistas”, como o ministro Augusto Dias da Silva, aliás um empresário. José Relvas, em Janeiro, notou o interesse do Presidente: “Canto e Castro apoiou calorosamente e também precipitadamente a chamada dos socialistas”. Em Março, no Arco do Cego, o Presidente assentou a primeira pedra de um bairro social que os republicanos nunca haveriam de construir (só seria concluído em 1935, pelo Estado Novo). Mas os governos depressa retomaram a velha dureza republicana contra os anarquistas: em Julho, os sindicalistas presos passaram a ser colocados em vagões à frente das locomotivas, para dissuadir os seus camaradas de provocar descarrilamentos. Desde Maio, que já estavam previstos processos sumários, com pena de deportação, para os responsáveis por “crimes sociais”.

A agitação anarquista não privou Canto e Castro de alguns momentos de consagração pública. Entre 7 e 10 de Junho, recebeu em Lisboa o Presidente do Brasil, Epitácio Pessoa, o que foi ocasião de festejos em toda a cidade. A 14 de Julho, presidiu a um grande desfile militar em Lisboa, ocasião em que passeou pela cidade num landau aberto, ao lado do chefe de governo, Sá Cardoso, um dos novos maiorais do PRP. A 21, deu um grande banquete ao corpo diplomático no palácio das Necessidades, onde já esteve presente o núncio apostólico. No Verão, com a mulher e a filha, instalou-se na cidadela de Cascais, antiga residência de veraneio do rei D. Carlos. Que lhe iria acontecer? Em Abril, Domingos Pereira sondara-o sobre a possibilidade de permanecer no cargo mais um ano ou dois. Era talvez o que convinha ao PRP. Mas as direitas republicanas, perdido o governo a favor do PRP, aspiravam à Presidência da República, para equilibrar o regime. A 6 de Agosto de 1919, foi eleito António José de Almeida. Foi assim a direita republicana que afastou o “monárquico” que a esquerda parecia disposta a manter na Presidência da República.

Canto e Castro, segundo testemunhou Relvas, não era interesseiro: quando chegou à Presidência, demitiu-se do conselho de administração de uma companhia sul africana, apesar dos seus “pequenos meios de fortuna”. Mas o parlamento, no fim, não se esqueceu da sua remuneração. Foi promovido ao posto honorífico de almirante (25 de Outubro de 1919), recebeu condecorações e uma pensão vitalícia de seis contos. O seu sucessor passou a incluí-lo no protocolo do Estado, convidado para todas as ocasiões. Em Belém, Canto e Castro deixou um grande amigo, o comandante Jaime Athias, “republicano de sempre”, seu secretário, que serviria como secretário geral da Presidência da República nas três décadas seguintes. A única pessoa na elite do regime com quem o almirante não falava era Bernardino Machado.

“Monárquico” ou “adesivo”?

As crenças e motivos políticos de Canto e Castro foram sempre objecto de especulação. Era ele verdadeiramente um “monárquico”, como terá dito a João de Almeida? Em Junho de 1919, o diário republicano A Capital não admitia dúvidas sobre o Presidente: “quando se apresentou o dilema monarquia ou república, o Sr. Canto e Castro colocou-se ao lado da república”. Para A Capital, a conclusão era óbvia: “Quem prova assim que é republicano, é republicano para todos os efeitos”. Para um militante monárquico como António Cabral, esta condescendência republicana só podia ter uma razão: Canto e Castro fora simplesmente um “adesivo”, cuja “casaca virada lhe ficava apertada e por isso lhe tolhia os movimentos”.

Era então Canto e Castro apenas um “adesivo” da república? Antes de 1910, fora eleito deputado, como aliás outros oficiais da marinha, por indicação do almirante Ferreira do Amaral. Amaral era um homem da esquerda liberal, maçon, que foi chefe do governo em 1908, quando defendeu uma política de conciliação com a oposição republicana. Depois de 1910, juntou-se aos republicanos e chegou a senador do partido de Afonso Costa. Teria assim Canto e Castro seguido as pisadas do seu antigo chefe?

Mas talvez este género de questionário, derivado da cultura facciosa do novo regime, não seja o mais adequado para identificar o almirante. Aquando da sua despedida, a 6 de Outubro de 1919, o Diário de Notícias tentou-o definir politicamente, talvez com mais precisão. Notava, para começar, que Canto e Castro “não estava filiado em nenhum dos partidos republicanos”. A seguir, observava que “fora monárquico”. O tempo pretérito é aqui fundamental, porque “monárquico” significava simplesmente que o antigo presidente tinha sido eleito deputado numa lista governamental antes de 1910, o que, como o jornal observava, não lhe criara “responsabilidades na política dirigente do velho regime”. Ou seja, no fundo, Canto e Castro não era definível em termos dos confrontos partidários correntes. Era o que o jornal admitia ao concluir, finalmente, que Canto e Castro “não tinha passado político”.

Para perceber Canto e Castro, é preciso remontar a outro mundo, ao mundo do Estado liberal da segunda metade do século XIX, onde ele, nascido em 1862, se tornara adulto. Esse era um mundo onde o partidarismo era suposto ser secundário perante as obrigações cavalheirescas. Havia, a esse respeito, uma história curiosa envolvendo o presidente da república. Canto e Castro tinha sido colega do famoso conspirador republicano João Chagas no Colégio Luso-Britânico, em Lisboa. Em Setembro de 1893, acontecera-lhe receber a incumbência de comandar a força de doze marinheiros que escoltou Chagas até ao navio onde o seu antigo “camarada” ia seguir a cumprir em Angola a pena de degredo a que fora condenado pelo seu papel de organizador da insurreição do Porto de 31 de Janeiro de 1891. Canto e Castro fez questão de receber o revolucionário com um abraço e de tratá-lo por tu, como velhos amigos. “É uma sensaboria”, suspirou, sem zelo, acerca da sua missão de escolta.

O código dos cavalheiros patriotas, herdado da cultura liberal do século XIX, não desapareceu no universo partidarizado das primeiras décadas do século XX. É importante, a esse respeito, notar a discussão no parlamento, em Janeiro de 1919, sobre a passagem pelo governo do coronel Álvaro de Mendonça. O deputado Cunha Leal acusou-o de ser “um monárquico confesso, um antigo conspirador”, e perguntou a Tamagnini Barbosa, chefe do governo, se, “ao aceitar o cargo de ministro”, Mendonça “tinha feito a sua profissão de fé republicana”. Tamagnini ter-lhe-ia dito, segundo Cunha Leal, que “sendo” Álvaro de Mendonça “um homem de honra, como homem de honra não podia proceder senão como republicano” enquanto fosse ministro de um governo da república, independentemente das suas ideias monárquicas. Ou seja, mesmo em relação a um “monárquico confesso”, podia-se admitir que, enquanto “homem de honra”, saberia respeitar o compromisso implicitamente assumido quando aceitara um cargo de confiança na república. Ora, foi este tipo de “homem de honra” que, independentemente de quaisquer convicções, Canto e Castro sempre pretendeu ser. Assim o descreveu Tamagnini, como um “velho lobo do mar e velho português de um só rosto e de uma só fé”.

Canto e Castro morreu católico e a família real fez-se “representar” no seu funeral por João de Azevedo Coutinho, que aliás tinha sido preso e julgado durante a sua presidência. Era então o Presidente mesmo “monárquico”, ligado ao regime republicano apenas pelo sentido da honra? Podia-se ser “monárquico” de várias maneiras, algumas contraditórias entre si. Monárquicos eram os partidários da restauração de D. Manuel II e do regime da Carta Constitucional de 1826. Mas também se chamava “monárquicos” àqueles que queriam instaurar em Portugal um novo tipo de estado, anti-liberal e anti-democrático, com um rei absoluto, e uma nova cultura tradicionalista, como era o caso dos partidários do Integralismo Lusitano, mas que precisamente por isso não desejavam a restauração da monarquia de 1910, “liberal e maçónica”, nem sequer o regresso de D. Manuel II. Mas além destes, havia outra categoria de “monárquicos”. Incluía aqueles que eram “monárquicos” sobretudo porque, como Canto e Castro, não militavam em partidos republicanos, discordavam da política facciosa da República, e eram de boas famílias. Não eram restauracionistas nem reaccionários. Eram simplesmente conservadores, que em geral não faziam demasiada questão da forma de governo. Os republicanos chamavam-lhes “monárquicos”, mas eles eram-no num sentido mais social do que político.

“Monárquico”, Canto e Castro nunca o terá sentido no sentido dinástico, de fiel a D. Manuel II, nem no sentido ideológico do Integralismo Lusitano, mas, quando muito, num sentido social. Mesmo Maurício de Oliveira, que insistiu nesse suposto ideal do antigo presidente, teve de admitir que os “sentimentos políticos” de Canto e Castro “não eram, aliás, revolucionários, mas de princípios em que o seu carácter se formara e se desenvolvera”, e que acima desses princípios “estavam os sentimentos para com a pátria”. Isto é, politicamente, era sobretudo um “patriota”, um homem de palavra. Canto e Castro vinha de uma família que se dizia aparentada na sociedade elegante. Não por acaso, usava os apelidos de Canto e Castro, herdados da mãe, e que podiam ser ligados a uma família de fidalgos dos Açores. Em 1891, casou no mesmo meio social. No entanto, como a maior parte destas famílias elegantes, faltava aos Canto e Castro a independência que verdadeiramente definia os aristocratas. Viviam dos seus salários de funcionários públicos e militares, o que os obrigava a transigir com os donos do poder. Ao seu biógrafo, Maurício de Oliveira, anos depois, confessou que tinha pensado em “despir a farda”, mas que “desistira” “ante a necessidade imperiosa de se manter e aos seus”, depois de falhado um “negócio de comissões e consignações”.

A um “monárquico” deste género, a “monarquia do norte” deve ter feito suspeitar de qualquer restauração. A militância monárquica mais agressiva não era então representada pelas velhas famílias ou pelos antigos políticos liberais, todos bem instalados e com demasiado a perder, mas por ex-republicanos, como António Sardinha, Alfredo Pimenta ou Homem Cristo Filho. A “causa” era mais ideológica do que social, e perdera a simpatia da hierarquia da igreja. Em 1924, o escritor Armando Boaventura publicou um livro humorístico com o título de Sem Rei nem Roque, em que imaginava o que seria a restauração da “monarchia com ch”: para começar, haveria um “concurso” para escolher um rei, com pelo menos 2000 candidatos. Uma república sem sectarismo, conservadora, o tipo de república que Sidónio Pais tentara instaurar em 1918, não incomodava um “monárquico” como Canto e Castro.

Um militar

Mas acima de tudo, é a cultura da corporação militar que pode explicar politicamente Canto e Castro. Os militares portugueses não tinham tradições de intervenção política. Nem sequer formavam uma casta arrogante e belicista. Das guerras civis da primeira metade do século XIX, haviam retido a lição de que o envolvimento político só servia para destruir a autonomia da instituição militar, dividir as forças armadas e sujeitá-las aos caprichos irresponsáveis dos partidos políticos. Na segunda metade do século XIX, os oficiais de carreira haviam desenvolvido uma identidade própria fundada, não em proezas guerreiras, mas na competência técnica e nas virtudes cívicas. Para eles, o destino do soldado consistia na exemplar obediência às leis, aos regulamentos e aos “governos legalmente constituídos”. Era assim que se propunham preservar a “independência política” das forças armadas e manter afastadas as “paixões partidárias”. Detestavam os “abelhudos”, aqueles que revelavam demasiada iniciativa. Deleitavam-se em exibições, como paradas e formaturas, mas cultivavam a “militarice”, o espírito corporativo, com as suas hierarquias e rotinas, que por vezes era um álibi para o comodismo e o medo de quaisquer responsabilidades. Só os oficiais subalternos e mais jovens mantinham actividade política, mas individualmente, enquanto membros de partidos políticos. Quando um oficial superior como Canto e Castro foi chamado a desempenhar um papel político, esforçou-se naturalmente por seguir a ética a que estava habituado. Assim, pautou-se pela fidelidade às instituições estabelecidas e pela necessidade de evitar a “guerra civil”, isto é, a divisão das forças armadas. Para isso, não teve problemas em se submeter aos mais fortes, desde que estes não insistissem em demasiadas brutalidades.

É claro o contraste entre Canto e Castro e a figura quixotesca do capitão Henrique da Paiva Couceiro, aliás da mesma geração (Couceiro nascera em 1861, Canto e Castro em 1862). Alto, magro, louro e arrebatado, Couceiro, a quem chamavam o “novo Nuno Álvares Pereira”, nunca aceitou a força das coisas – nem a monarquia que existia antes de 1910, que criticou publicamente, nem a república, contra a qual combateu, nem, depois, o Estado Novo, que o exilou. Exactamente o oposto de Canto e Castro, que aceitou e serviu todos os regimes e situações (o almirante só se reformou em 1932 e morreu em 1934) – a monarquia, a república, tanto a de Afonso Costa como a de Sidónio Pais, e por fim a ditadura militar que daria origem ao Estado Novo. Mas era Canto e Castro e não Couceiro quem de facto representava a tendência mais profunda da instituição militar. Por isso, Canto e Castro foi o protótipo da maior parte dos futuros Presidentes militares, sóbrios, rígidos, contrafeitos e com horror a tomar decisões que não constituíssem a simples sanção da correlação de forças. Não foram figuras heróicas, dispostos a mudar o curso da história, mas homens geralmente discretos, bem intencionados, um pouco oportunistas, aparentemente indecisos, que se esforçaram por preservar um resto de ordem e de paz nos momentos em que a sociedade portuguesa se dividiu, servindo os vencedores na esperança de os moderar.

No meio das reviravoltas, Canto e Castro importou-se sobretudo em passar por competente e honesto, cultivando ainda a elegância que espantou o pintor Henrique Medina, quando pintou o seu retrato para a galeria dos Presidentes: “sabia sentar-se numa cadeira, sem ser necessário corrigir-lhe a posição de um braço, o aprumo do tronco ou a inclinação da cabeça”. Vivera para ficar bem num retrato.