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epa10385778 Brazil's President Luiz Inacio Lula da Silva (C) and First Lady Rosangela da Silva (2-R) react following Lula's inauguration ceremony in Brasilia, Brazil, 01 January 2023. Lula was sworn in for his third term as President of Brazil after winning the October 2022 general elections.  EPA/Andre Borges
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Lula da Silva chegou a definir a sua política como sendo centrada na “solidariedade e na participação política e social”

Andre Borges/EPA

Lula da Silva chegou a definir a sua política como sendo centrada na “solidariedade e na participação política e social”

Andre Borges/EPA

Os avisos a Bolsonaro, a entrega da faixa e o destaque dado a Portugal. O que marcou a tomada de posse de Lula

Tomada de posse de Lula ficou marcada pela entrega da faixa por um coletivo de pessoas, pelos avisos ao ex-Presidente, pela presença da cadela Resistência no Planalto e pelo destaque dado a Portugal.

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Um metalúrgico, um representante da comunidade indígena, um jovem portador de deficiência, uma catadora de lixo, um professor de português e até um nadador de 10 anos. Estes foram alguns dos escolhidos  para entregar este domingo a faixa presidencial a Lula, um gesto simbólico que acontece quando um novo Presidente é indigitado. A tradição diz que deve ser o chefe de Estado que cessa funções a fazê-lo, mas Jair Bolsonaro faltou à tomada de posse após ter viajado para os Estados Unidos na última sexta-feira — e o momento inédito acabou por emocionar Lula.

Este grupo de pessoas foi escolhido por “simbolizar a riqueza e a diversidade do povo do Brasil”. E espelha aquilo que Lula da Silva quer deste mandato: a aposta na educação e no ambiente, o fim das desigualdades e a defesa de que todos devem ter “os mesmos direitos e oportunidades”. “Foi para combater a desigualdade e suas sequelas que nós vencemos a eleição. Esta será a grande marca do nosso governo”, afirmou o novo Presidente durante o discurso no Planalto.

Estas políticas vão, na ótica do novo Presidente, transformar o Brasil, tornando-o um “país grande, próspero, forte e justo”. Lula da Silva definiu a sua política como sendo centrada na “solidariedade e na participação política e social”, ao contrário da que foi seguida no Brasil nos últimos quatro anos, que se baseou no “individualismo, na negação da política e na destruição do Estado em nome de supostas liberdades individuais”.

Lula sworn in as Brazil's president

Lula no Planalto com o grupo de pessoas que lhe colocou a faixa

Anadolu Agency via Getty Images

Não foram as únicas críticas dirigidas ao seu antecessor. As farpas e acusações multiplicaram-se nos dois discursos que Lula da Silva fez este domingo. Acusando Jair Bolsonaro de “genocídio” e de se inspirar em ideais “fascistas”, o novo Presidente enfatizou que a democracia saiu “vitoriosa” com a sua eleição e reforçada após a sua tomada de posse. “Ditadura nunca mais. Hoje, depois do terrível desafio que superámos, devemos dizer: democracia para sempre.”

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Apesar do tom áspero contra Jair Bolsonaro, Lula da Silva fez questão de assinalar que isso não se aplica a todos os seus seus apoiantes. “Vou governar para os 215 milhões de brasileiros e brasileiras, e não apenas para quem votou em mim”, assegurou, apelando à pacificação social: “A ninguém interessa um país em permanente pé de guerra, ou uma família vivendo em desarmonia”.

As críticas e avisos a Bolsonaro (e a responsabilidade que “não vai passar impune”)

Um “projeto autoritário de poder” que tentou levar a cabo “a mais abjeta campanha de mentiras e ódio tramada para manipular e constranger o eleitorado”. Lula da Silva não poupou nas críticas ao antecessor sobre as suas tentativas de obstruir o processo eleitoral e também a uma “pequena minoria radicalizada que se recusa a viver num regime democrático”.

Bolsonaro foi alvo de vários avisos deixados pelo atual Presidente

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

A referência a esta “minoria radicalizada” não foi por acaso. Uma semana antes da tomada de posse, as autoridades desativaram uma bomba artesanal dentro de um camião e prenderam um suspeito, que confessou ser apoiante de Bolsonaro — disse que queria evitar a tomada de posse de Lula e impulsionar um golpe de Estado perpetrado pelas Forças Armadas.

Mesmo este domingo, a polícia deteve um outro homem que tentava assistir à tomada de posse com uma faca e fogo de artifício. Além disso, os agentes viram-se obrigados a abater um drone que sobrevoava sem autorização a área do Planalto — e que podia, obviamente, representar um risco para segurança do novo Presidente.

O rol de críticas de Lula da Silva não se ficou, porém, pelo radicalismo de Bolsonaro e de alguns dos apoiantes. Também lembrou a obra dos seus dois mandatos (e também a de Dilma Rousseff), que foi destruída em “menos de metade desse tempo”. “Primeiro, pelo golpe de 2016 contra a Presidente Dilma. E na sequência, pelos quatro anos de um governo de destruição nacional cujo legado a História jamais perdoará.”

"Infelizmente, muito do que construímos em 13 anos foi destruído em menos da metade desse tempo. Primeiro, pelo golpe de 2016 contra a presidenta Dilma. E, na sequência, pelos quatro anos de um governo de destruição nacional cujo legado a História jamais perdoará"
Lula da Silva

O legado imperdoável de Bolsonaro incide sob vários domínios, apontou Lula da Silva: “Desmontaram a educação, a cultura, a ciência, a proteção ao meio ambiente, não deixaram recursos para a merenda escolar, a segurança, a vacinação”. E, sobre a Covid-19, o tom das críticas aumentou ainda mais. A pandemia foi, na ótica do atual Presidente, “uma das maiores tragédias da História do Brasil”.

“Esta atitude criminosa de um governo negacionista, obscurantista e insensível à vida” poderá ter consequências, advertiu Lula da Silva, acrescentando que “as responsabilidades por este genocídio hão de ser apuradas e não devem ficar impunes”. O aviso estava assim dado: se os tribunais assim o entenderem, o governo de Jair Bolsonaro poderá ser responsabilizado “pela lenta e progressiva construção de um genocídio”. 

O futuro do mandato de Lula

Após os quatros anos últimos terem sido “terríveis” na visão de Lula, chega agora o momento de “reconstruir o país”. A ambição é notória — e também tem efeitos imediatos. “Hoje mesmo estou assinando medidas para reorganizar as estruturas do poder executivo, de modo a que voltem a permitir o funcionamento do governo de maneira racional, republicana e democrática”, anunciou.

O objetivo político é, assim, salvaguardar as instituições e terminar com as trocas de acusações constantes do antigo governo com entidades públicas. Já em termos económicos, Lula já está a planear “investimentos privados e públicos” para levar o Brasil na “direção de um crescimento económico, sustentável” quer ambiental, quer socialmente. Isto inclui duas das principais promessas do Presidente brasileiro: acabar com a fome e salvar a Amazónia.

epa10385715 Brazil President Luiz Inacio Lula da Silva (C) delivers a speech before Parliament during his inauguration in Brasilia, Brazil, 01 January 2023. Lula was sworn in for his third term as President of Brazil after winning the October 2022 general elections.  EPA/Jarbas Oliveria

Lula voltou a prometer "acabar com a fome"

Jarbas Oliveria/EPA

A fome é, aliás, o tema que mais preocupa Lula da Silva. “A volta da fome é um crime, o mais grave de todos, cometido contra o povo brasileiro”, lamentou, apontando as desigualdades como a raiz deste problema, que é também a “mãe dos grandes males que atrasam o desenvolvimento do Brasil e que o apequenam”.

Para colmatar aquele que diz ser o “crime mais grave”, Lula também deixou pistas sobre o que fará. “O Brasil é grande demais para renunciar a seu potencial produtivo”, indicou, almejando fomentar uma “agricultura familiar mais forte”, mas sem nunca prejudicar o ambiente, já que uma das metas passa por “alcançar o desmatamento zero na Amazónia e emissão zero de gases do efeito estufa na matriz elétrica”.

A importância de Portugal e a ausência da Rússia no discurso

Durante os dois discursos, Lula da Silva mostrou que o Brasil vai estar mais empenhado na construção de soluções diplomáticas, principalmente na frente internacional da luta contra a “crise climática”. Adicionalmente, pretendeu mostrar o país como um exemplo capaz “de promover o crescimento económico com distribuição de rendimentos” e também de “combater a fome e a pobreza”. “O Brasil tem de ser dono de si mesmo, dono de seu destino. Tem de voltar a ser um país soberano.”

Tudo leva a crer que Lula da Silva optará por abrir o Brasil, “rompendo o isolamento” e retomando a integração em vários fóruns internacionais. Será da mesma maneira incentivado um “diálogo ativo” com parceiros como os Estados Unidos, a União Europeia, a China e outros atores globais. De fora desta lista ficou a Rússia — um dos países que também se fez representar na cerimónia. A presidente do Senado russo, Valentina Matviyenko, trouxe a Brasília uma mensagem de Vladimir Putin para o seu homólogo brasileiro, convidando-o a visitar Moscovo “assim que o seu horário de trabalho permitir”.

“O Brasil tem de ser dono de si mesmo, dono de seu destino. Tem de voltar a ser um país soberano"
Lula da Silva

Embora nunca mencionando a Rússia diretamente (e tendo afirmado que “superar guerras” era um “desafio civilizatório”), Lula da Silva assumiu que quer fortalecer os BRICS (de que fazem parte o Brasil, a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul) e também “cooperar com países africanos”.

No meio destas prioridades da política externa, havia uma que ficou patente durante esta tomada de posse: o Brasil quer reatar e fortalecer a relação com Portugal. Vários foram os momentos que o comprovaram: por exemplo, no Congresso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, agradeceu especialmente a presença do Presidente da República, que representa a “pátria-mãe”: “Muito nos honra”.

Depois, Marcelo Rebelo de Sousa foi o primeiro não só a entrar, como também foi o primeiro a cumprimentar o Presidente empossado. O chefe de Estado português não escondeu a satisfação em ambos os momentos. Mais tarde, questionado pela Lusa, considerou que o destaque dado a Portugal se deve a “duas razões, uma formal, outra substancial”.

epa10385727 Brazil President Luiz Inacio Lula da Silva (C) greets Portugal President Marcelo Rebelo de Sousa (C-L) after Lula's inauguration ceremony in Brasilia, Brazil, 01 January 2023. Lula was sworn in for his third term as President of Brazil after winning the October 2022 general elections.  EPA/Jarbas Oliveria

Um dos abraços entre Marcelo e Lula, no Congresso

Jarbas Oliveria/EPA

“Formal: Portugal foi o primeiro país a felicitar Lula da Silva aquando da vitória”. “Substancial: eu penso que há compreensão da importância de Portugal em vários dos domínios de que falou. Por exemplo, na União Europeia, é uma prioridade obviamente o tentar avançar com o dossiê União Europeia/Mercosul. Portugal é importante nisso”, sustentou Marcelo Rebelo de Sousa, que também confirmou que terá esta segunda-feira um encontro com Lula da Silva.

O que mudou face às anteriores tomadas de posse

Finalizados os discursos, Lula da Silva perdeu parte do seu tempo a cumprimentar os diferentes líderes mundiais que vieram assistir à tomada de posse, tendo Portugal tido também aí grande destaque, uma clara diferença face ao que acontecera no mandato anterior. Esta não foi, ainda assim, a única diferença face ao dia 1 de janeiro de 2019 e até a outras cerimónias.

À cabeça, a entrega da faixa por um coletivo de pessoas acabou por alterar a tradição. Este grupo de pessoas — de que fazia parte o cacique Raoni, um jovem portador de deficiência, um professor de português, uma cozinheira, um nadador de 10 anos e uma mulher negra de 33 anos que apanha lixo — subiu a rampa do Planalto com o Presidente e com a primeira-dama — que também levavam a companheira de quatro patas, a cadela Resistência.

A primeira-dama do Brasil já tinha assinalado que queria contar com a presença de Resistência na tomada de posse e isso acabou por se concretizar. O animal de estimação, adotado por Janja da Silva enquanto Lula estava detido, tornou-se o primeiro a subir a rampa do Planalto e a estar presente numa tomada de posse.

Inauguration of Lula Da Silva as The 39th President of Brazil

Janja e cadela Resistência na tomada de posse

Getty Images

A presença da Resistência terá motivado outra alteração à tradição. Normalmente, após a continência de militares, faz-se uma salva de 21 tiros. Contudo, para não incomodar animais nem pessoas portadoras de deficiência, Janja da Silva pediu para que tal não fosse feito, quebrando o protocolo.

Se no Planalto o protocolo foi alterado, nos momentos anteriores nem tanto, principalmente no que diz respeito à viagem num Rolls-Royce descapotável de 1952. Apesar de as autoridades terem avisado que isso poderia representar um risco para a segurança, a comitiva de Lula da Silva decidiu manter o desfile desde a Catedral até ao Congresso e do Congresso até ao Planalto em carro aberto.

Lula sworn in as Brazil's president

Lula da Silva e Janja da Silva no carro, ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin e da sua mulher Lu

Anadolu Agency via Getty Images

Lula da Silva e Janja da Silva iam no carro, juntamente com vice-presidente Geraldo Alckmin e a sua mulher Lu. Este não é um procedimento normal, já que os vice-presidentes costumam ir num carro mais a atrás. Desta vez não foi assim, com Lula a passar a mensagem de que este não é um Governo só do PT — os quatro acenaram aos milhares de apoiantes do novo Presidente, que estavam nas ruas de Brasília a festejar o início do ciclo político.

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