Foi um dos fundadores do Comandos, o militar mais condecorado da história do exército português e nome fundamental de várias operações ocorridas durante a Guerra Colonial, sobretudo na Guiné, país onde nasceu Marcelino da Mata. Mas foi também — e continua ser — nome que divide opiniões, considerado herói por uns e criminoso de guerra por outros. Num novo livro, Nuno Gonçalo Poças procura, mais do que escrever uma biografia do tenente-coronel, contextualizar a vida e as ações de Marcelino da Mata no período em que aconteceram, associá-las a uma época, aos respetivos protagonistas, procurando causas, consequências e legados.

“O Fenómeno Marcelino da Mata: O Herói, o Vilão e a História” é o título do livro de Nuno Gonçalo Poças, advogado, colunista do Observador e autor de “Presos por um Fio: Portugal e as FP-25”, obra publicada em 2021, fruto de um trabalho de investigação sobre a organização que planeou e concretizou ações terroristas em Portugal entre 1980 e 1987. Fazemos aqui a pré-publicação do livro, com um excerto sobre o “Spinolismo” na Guiné, protagonizado por António de Spínola, nomeado governador militar daquele país em 1968 e novamente em 1972, e cuja cultura de “africanização” do exército local seria decisivo para Marcelino da Mata.

Com a queda de Salazar da cadeira e a consequente chegada de Marcello Caetano à presidência do Conselho, a política colonial portuguesa foi-se tornando mais contraditória. Já o era, perante o ar do tempo daquela década de 1960, afunilando o País num conflito militar com as colónias, numa época em que o mundo ia vendo cair impérios. Mas as ideias de Caetano quanto à solução a encontrar para os territórios africanos oscilavam entre uma eventual independência – o chamado processo de «autonomia progressiva» – e uma indecisão que mantinha Portugal agarrado ao passado colonial, o que tornava inevitável que a guerra progredisse.

Marcello Caetano visitou, em Abril de 1969, a Guiné, Angola e Moçambique, o que nunca fora feito por Salazar. De lá regressou com a convicção de que seria uma «traição ignóbil à gente de lá e à obra lá erguida pactuar com os grupúsculos que, por mero aventureirismo, só mantido graças a apoios internacionais, perturbavam num ou noutro ponto restrito dos imensos territórios de Angola e Moçambique a paz geral, contrariando a vontade da maioria».

No entanto, Caetano dava como certa a ideia de que, não aceitando «independências prematuras», também não devia dar lugar ao que chamou «o abandono do Ultramar». O seu pensamento pode parecer tão estranho aos olhos de hoje como era aos daquela época. Por motivos e razões diferentes, é certo, mas a sua ideia de entregar, gradual e progressivamente, a administração dos territórios às populações locais, fazendo participar «os nativos em todos os escalões da gestão pública» – o que, alegadamente, permitiria «fundar verdadeiramente sociedades multirraciais onde brancos, pretos e amarelos tivessem o seu lugar em igualdade de condições e de oportunidades» – só teria tido hipóteses de sucesso se tivesse efectivamente substituído a política salazarista da década anterior.

O projecto marcelista tomou ainda alguma forma, mesmo que lentamente. Só em 1972 a nova legislação produzida conferiria o título de Estado a Angola e Moçambique – e a Guiné ficaria de fora. Aos dois grandes territórios eram oferecidas assembleias legislativas, governos e tribunais próprios, mas parte do regime exigia-lhe ainda que mantivesse o esforço militar. Numa fase em que os movimentos independentistas já não se contentavam com outra coisa que não a independência total e irreversível, Marcello Caetano estava, como esteve sempre desde que chegou à liderança dos destinos do País, numa posição de fraqueza e ambiguidade que acabaria como se conhece.

É exemplo dessa ambiguidade – de um desejo de avanço e progresso e, ao mesmo tempo, de um certo tipo de grilheta intelectual ao statu quo da política do Estado Novo e do lusotropicalismo – o seu discurso transmitido na RTP, numa das célebres «Conversas em Família», em 3 de Julho de 1972:

«Quais são essas intenções? A aceleração quanto possível da construção da sociedade multirracial por que nos batemos. Contra os preconceitos racistas, sejam os que preconizam o domínio da raça branca, sejam os que, agora mais generalizados, querem a expulsão dos brancos de África e a entrega do poder aos negros, nós temos sempre preconizado o convívio das raças, a formação progressiva de sociedades onde todos os homens tenham os mesmos direitos independentemente da cor da pele e onde os lugares de direcção sejam atribuídos em função da capacidade de cada um para os exercer. (…) Aliás, é um erro pensar que o único padrão de vida aceitável seja o europeu. Há valores que importa respeitar nas sociedades tradicionais africanas. (…) Guerra colonial? O sentido da frase é só um: chamou-se assim às campanhas outrora sustentadas por uma potência para submeter um território ao seu domínio, combatendo a rebelião das populações ou anexando países em estado primitivo. Ora é fácil de ver que nada disso se verifica no Ultramar português. Os territórios das províncias ultramarinas estão em paz e ninguém neles contesta a sua integração na Nação portuguesa. Percorre-se a Guiné, anda-se pela vastidão da terra angolana, desloca-se quem quer que seja de lés a lés de Moçambique e não encontra populações revoltadas. (…) A vida decorre, por toda a parte, tranquila e normal, num ambiente de trabalho e de entendimento exemplares. (…) E se a paz está perturbada, isso deve-se às guerrilhas que, sem o apoio político, financeiro e militar de potências estrangeiras teriam desaparecido há muito. (…) As forças militares que servem na África portuguesa, e que hoje têm cerca de metade dos seus efectivos constituídos por africanos, não fazem a guerra: asseguram a paz.»

Com o intuito de manter o empenhamento na guerra, ainda em 1968 foi novamente trocado o governador e comandante-chefe da Guiné. Arnaldo Schultz, anterior ocupante dos cargos, tinha apostado exclusivamente numa estratégia militar de recuperação das áreas ocupadas pela guerrilha do PAIGC, mas sem produzir grandes resultados. Schultz, que passou a acumular aquelas duas funções, fez aumentar o poderio e a força militares. Durante o seu comando, aumentaram os bombardeamentos e as operações por tropas helitransportadas, fazendo elevar o nível da violência. Mas Schultz chegava ao comando militar da região com a saúde fragilizada e com uma visão burocratizada da guerrilha. Durante a sua chefia, o PAIGC avançou ainda mais no território, o que terá levado Schultz a sugerir a Lisboa o abandono da Guiné às forças independentistas. Acabou demitido.

António de Spínola, então brigadeiro, é chamado àquelas funções e rapidamente verifica que Portugal estava prestes a enfrentar um colapso militar65. A guerra no território durava há quase seis anos e o PAIGC já desenvolvia actividades de guerrilha em mais de metade da Guiné, estava mais adaptado ao terreno, mais organizado e até no armamento levava vantagem. Mas Spínola constatou ainda uma outra dificuldade que, além de verificada por si, decidiu não menosprezar.

Num relatório datado logo de Outubro de 1968, partindo do pressuposto de que uma guerra daquele género não se venceria exclusivamente pela força das armas, escreve: «o aspecto de fundo de um plano geral de contra-subversão não se projecta, como hoje já ninguém ignora, no campo da missão das Forças Armadas, mas sim no campo do desenvolvimento económico e da promoção social das populações».

Spínola entendia que esse trabalho não tinha sido feito, pelo menos na Guiné, pelo que era imperativo recuperar a confiança das populações, contrariando «as promessas de uma vida melhor propaladas pela propaganda inimiga». Aliás, esse era também o entendimento do PAIGC. Amílcar Cabral afirmou, ainda antes de os conflitos coloniais se iniciarem, o seguinte: «Lembrem-se sempre de que o povo não combate por ideias, por coisas que apenas existem na cabeça dos indivíduos. O povo luta e aceita fazer os sacrifícios necessários. Mas fá-lo para obter vantagens materiais, para viver em paz e melhorar as suas vidas, para sentir progresso e para poder garantir um futuro aos seus filhos.»

Assim que chegou ao território, Spínola reuniu todos os comandantes de unidades dos três ramos militares e expôs o seu objectivo: uma vitória no campo político, bastando para tanto que a guerra não fosse perdida no campo militar, devendo todas as acções subordinar-se a razões de natureza social e política.

As Forças Armadas passariam, assim, a desempenhar um papel fundamental no campo extra-militar, colaborando com as populações locais no ensino e na assistência sanitária, focando atenções na conquista e sedução daqueles que já se encontravam, na maioria da Guiné, do lado dos movimentos independentistas. Spínola, partidário não da independência abrupta das colónias, mas aproximando-se da perspectiva da descentralização, do federalismo e da desagregação progressiva do império, levou por diante o seu projecto «Por uma Guiné Melhor». Durante o seu reinado à frente da província, mostrou-se, como muitos afirmariam depois, melhor governador que comandante militar: construíram-se perto de 300 escolas, alcatroaram-se centenas de quilómetros de estradas, construíram-se pontes, melhoraram-se portos, infra-estruturas agrícolas e sanitárias, lançaram-se campanhas de erradicação de doenças como a malária ou a tuberculose. A guerra tornava-se factor de desenvolvimento.

O recrutamento de africanos, repartidos em milícias ditas normais, chegou a atingir um total de 10 mil homens que estariam nos grandes combates travados com a guerrilha. E a tropa especial, capaz das missões mais exigentes, eram os comandos africanos, Marcelino incluído.

Politicamente, Spínola levava a estratégia desenhada. Além dos avanços sociais, procurou estimular as divergências na população que poderiam fragilizar o PAIGC. Construíram-se mesquitas e pagaram-se viagens a Meca no Ramadão, para satisfazer sectores muçulmanos da população, como os Fulas, que constituíam a maioria religiosa do território e que não estavam definitivamente com Amílcar Cabral. Por outro lado, Spínola tinha também estudadas as estratégias políticas inglesas e francesas do final dos processos descolonizadores: compreendeu que o combate ao nacionalismo independentista não se fazia através da europeização dos nativos, mas com um enquadramento legislativo que se adaptasse às estruturas tribais das regiões. Foi assim criado o Congresso dos Povos da Guiné, em 1970, rapidamente aberto a todas as etnias, permitindo-lhes expor os seus problemas e as suas queixas. Nas entrelinhas, ia também sendo estimulado o ódio aos cabo-verdianos junto das tribos da Guiné – o que tinha em si o potencial de gerar cisões no PAIGC e de cativar os locais para o combate ao lado da tropa portuguesa. Marcelino da Mata não precisou desse estímulo na prática, em parte porque já o tinha, mas acaba por representar, em teoria, o objectivo político pretendido.

Almeida Bruno, em A Guerra, salienta que os portugueses «dominavam as populações» e detalha: «O general Spínola podia ter sido abatido dezenas de vezes no meio das populações. Nós descíamos em qualquer tabanca da Guiné. Nós tivemos nitidamente o teatro de operações na mão, dentro daquele conceito “primeiro as populações, e o PAIGC encostado à parede”.» A intenção de matar Spínola existiu, de facto, no seio da guerrilha. Mas a estratégia política, mais até que a militar, seguida pelo general do monóculo, além de o proteger, trouxe equilíbrios ao conflito.

Spínola foi o grande impulsionador da africanização da guerra da Guiné. Como descreve Carlos Fabião, «o general Spínola tocava sempre na tónica dele, que estava a preparar uma força africana para tomar conta da própria Guiné, uma Guiné livre e independente, entregue a si própria e aos seus filhos, inserida no espaço cultural português». O recrutamento de africanos, repartidos em milícias ditas normais, chegou a atingir um total de 10 mil homens que estariam nos grandes combates travados com a guerrilha. E a tropa especial, capaz das missões mais exigentes, eram os comandos africanos, Marcelino incluído. O alferes Amadou Djaló, um desses comandos, conta que «o objectivo que nós pensávamos era para dar a independência e autonomia, porque ele [Spínola] não gostava do PAIGC por causa da ideia de unidade Guiné-Cabo Verde».

Aristides Pereira, fundador do PAIGC, defende que a ideia spinolista era tornar o Exército mais africano que português, o que «era mau para nós porque já era luta de africanos contra africanos.» Para o PAIGC, os africanos que combatiam pela força colonizadora eram meros mercenários «porque faziam uma guerra que não era deles, mais para ganhar dinheiro. Não há um ideal patriótico. Os africanos nesse momento já sabiam que não eram portugueses», refere Leopoldo Alfama «Duky Djassi», antigo combatente do PAIGC, salientando também que esses comandos africanos acreditaram e morreram pela convicção de que eram tão portugueses como os brancos da metrópole.

Nino Vieira, um temido combatente da guerrilha, que se tornaria anos mais tarde presidente da Guiné-Bissau, reforça a ideia da extraordinária capacidade militar dos comandos africanos: «A nossa rádio fazia muito trabalho político a ver se convencia esses comandos africanos [a mudarem de lado]. Mas eram vistos como inimigo, porque em muitas operações eles tomavam a dianteira. Eles conheciam melhor o terreno.»

As opiniões sobre as forças africanas do Exército português, nomeadamente sobre os comandos africanos da Guiné, são distintas. Osvaldo Silva, antigo combatente do PAIGC, refere na série documental de Joaquim Furtado que o comando africano «era inimigo a sério» e, portanto, «não era perdoado», mas sim automaticamente abatido em vez de ser feito prisioneiro.

Babo Keita, outro ex-guerrilheiro, afirma que «eram mais criminosos porque os comandos, por aquilo que eu soube, como era difícil atacar acampamentos de combate, eles só atacavam aldeias desarmadas. Chegavam e queriam saber se a aldeia apoiava os guerrilheiros, desembarcavam lá aos tiros, queimavam as casas, prendiam as pessoas, roubavam os produtos.»

Por seu turno, Amadou Djaló contraria essas versões: «Alguns [elementos do PAIGC] usavam a população como escudo humano. Porque se o acampamento da população está aqui, e o acampamento do PAIGC está lá mais longe, mas sempre encontrámos fardados dentro dos acampamentos da população…» Acrescenta que os comandos portugueses brancos eram feitos prisioneiros, ao contrário dos comandos negros que eram todos mortos sempre que o PAIGC tinha essa oportunidade, confirmando as declarações de Osvaldo Silva e a visão racial do PAIGC, que cobrava mais alto a alegada traição dos negros que decidiam combater pelo Exército português. Djaló afirma que os comandos africanos, por seu turno, não abatiam guerrilheiros feridos – enviavam-nos para Bissau onde, feitos prisioneiros, recebiam tratamento médico. Por outro lado, o «Comandante Manecas» relata que Marcelino da Mata, por exemplo, era conhecido por cortar as orelhas dos civis que matava – relato, como tantos outros, que entra no rol de actos de Marcelino que contam com visões muito diferentes, em função do lado em que esteve quem os conta.

A africanização da guerra teve, de facto, a capacidade de equilibrar o jogo de forças no terreno guineense. Spínola colocou em prática uma estratégia político-militar capaz de fazer acreditar muita gente que a guerra podia ser ganha, depois do desastre dos primeiros anos. Acabou por ser ultrapassado pelos acontecimentos e pelo desenho político que se ia impondo nacional e internacionalmente. Carlos Fabião, que viria a ser governador da Guiné-Bissau já depois do 25 de Abril de 1974 e chefe do Estado-Maior do Exército durante o período revolucionário português, sintetizou o falhanço da política spinolista:

«Eu ia completamente feito àquela guerra porque considerava que os territórios eram nossos, tinham sido conquistados por portugueses, etc. Na segunda comissão que fiz, eu superei-me. Tinha aprendido muito na primeira e apliquei na segunda tudo aquilo que tinha aprendido e, portanto, foi o meu ponto alto, fui condecorado e promovido, porque eu era uma pequena máquina de guerra naquela altura. Na terceira comissão comecei a pôr dúvidas em muitas coisas. Fundamentalmente, porque é que estes homens que vivem miseravelmente podiam viver muitíssimo bem se estivessem connosco – isto falando no inimigo. E eu cheguei à conclusão de que há uma força extraordinária, e que os povos são incapazes de se opor a essa força. Essa força é a liberdade. Eu só tive ocasião de ver que a liberdade mexe tudo, a liberdade faz um homem deixar-se matar por esse ideal.»

A perspectiva é romanceada, mas não deixa de ter um fundo de verdade: quando a política pensada por Spínola para conquistar o coração dos guineenses foi posta em prática, era tarde de mais.

Num documentário de José Barahona, Luís Cabral, do PAIGC, afirma que «de facto, a guerra estava a chegar ao fim. No terreno, os guerrilheiros já tinham uma longa experiência de dez ou 11 anos de guerra, um conhecimento perfeito do terreno. Mas também já havia, no seio do soldado português, nos quadros do Exército português, particularmente nos milicianos, já havia muita consciência de que aquela guerra não tinha explicação, não tinha razão de ser.»

Otelo Saraiva de Carvalho relata, no mesmo documentário, um episódio curioso e bem exemplificativo da descrença que se tinha instalado nos quadros militares que o regime enviava para a guerra nos últimos anos: «Quando eu dispus os mapas na mesa para mostrar ao capitão que me rendia os limites da zona de acção, o que é que era necessário fazer, as precauções a tomar relativamente ao inimigo da zona, aquilo que a minha companhia tinha feito para impedir que os guerrilheiros se juntassem outra vez e formassem outra vez quartéis e, eventualmente, pudessem atacar a povoação, ele interrompe-me e diz: “Eh pá, Otelo, desculpe, mas não me interessa nada o que me está a dizer.” E eu disse-lhe: “Mas estou a passar-lhe a zona de acção da companhia, isto é importante até para segurança vossa.” “Eh pá, não me interessa”, dizia ele, “não me interessa nada porque eu não sou capitão. Disseram-me que eu era capitão, mandaram-me para a escola prática de artilharia, puseram-me aqui três galões e mandaram-me para cá a comandar esta malta toda, mas eu não sou capitão. Eu sou arquitecto.”»

Também Carlos Fabião conta outro episódio revelador: «Não havia mais ninguém para mandarmos. Os ceguinhos já tinham sido mandados para escuta, os aleijados para outras coisas quaisquer. Houve uma vez um soldado, e isto é autêntico, passou por mim, não me fez continência, eu chamei-o à atenção e ele tirou um papel do bolso. Era do comandante de companhia e dizia assim: “É paralítico do braço direito”.»