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Sessão plenária na Assembleia da República, com a presença do Governo para o debate do estado da Nação. O lider parlamenta da Iniciativa Liberal (IL), Rodrigo Saraiva Lisboa, 20 de Julho de 2022. FILIPE AMORIM/OBSERVADOR
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FILIPE AMORIM/OBSERVADOR

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Rodrigo Saraiva, vice da AR, defende PSD e ataca Chega: "Uma chamada não é um acordo formal"

Rodrigo Saraiva, vice-presidente da AR e ex-líder parlamentar da IL, diz, no Sofá do Parlamento, que há várias medidas no discurso de Montenegro que fazem 'check' nas propostas dos liberais.

Rodrigo Saraiva foi o primeiro líder parlamentar da Iniciativa Liberal e é agora o primeiro nome do partido a conseguir ser eleito vice-presidente da Assembleia da República, depois de ultrapassada a polémica da eleição dos cargos no Parlamento. Rodrigo Saraiva culpa o Chega por ter permitido ao PS manter o protagonismo na Assembleia e diz que também conversou com Joaquim Miranda Sarmento sobre os nomes a votar mas que isso “não pareceu nenhum acordo formal”.

Apesar da Iniciativa Liberal não ter o número de deputados suficientes para dar estabilidade ao Governo de Luís Montenegro, Rodrigo Saraiva diz que o partido tem “influência” e que o discurso de tomada de posse “fez um check em muitas das bandeiras” do partido.

O agora ‘vice’ da Assembleia da República diz que os atores políticos que “forem responsáveis e pensarem primeiro nos interesses do país, querem que a legislatura chegue ao fim”, mas que os que “pensarem primeiro nos próprios objetivos e interesses” podem ter um desejo diferente, acreditando que esta legislatura “dá oportunidade a todos os partidos” de poderem impor medidas.

[Ouça aqui o Sofá do Parlamento com Rodrigo Saraiva:]

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Rodrigo Saraiva: “Discurso de Montenegro fez check a medidas da IL”

O discurso de Montenegro na tomada de posse é um bom arranque? A promessa de descida de impostos também é um pescar de olho à Iniciativa Liberal?
Foi um discurso com uma ambição de ter muitas coisas. Podemos discutir e analisar a ambição das medidas em si, em que em algumas não há assim tanta ambição. Teve demasiadas coisas, não só para tentar fazer um cumprimento de várias promessas que o PSD e a AD foram fazendo ao longo da campanha eleitoral, mas também para fazer um bocado um check em muitas das medidas programáticas e bandeiras da Iniciativa Liberal e de outros partidos, algumas para tentar já condicionar as votações no Orçamento do Estado depois do verão, nomeadamente com o PS e o Chega.

Uma dessas questões é a corrupção. A Iniciativa Liberal já disse que entra no debate. Não teme que o assunto possa ser sequestrado pelo Chega?
A Iniciativa Liberal não teme debater seja o que for. Os temas existem. A corrupção é um problema não só factual, mas também percecionado pela população e que urge combater. Ao longo da campanha eleitoral fomos vocais relativamente à necessidade de combater a corrupção, depois o que existe são algumas divergências na forma. Alguns acham que se combate com virtualismos e utopias. Nós acreditamos que se combate desburocratizando e simplificando. Rui Rocha costuma dizer, e muito bem, que a burocracia é o negócio dos corruptos e, portanto, reduzir a burocracia é uma forma de combater a corrupção. Outra forma é podermos ter a escolha de servidores públicos, não só das entidades reguladoras, mas também de outros institutos, por via de concurso e até internacional. As pessoas que ocupam esses cargos devem ser escolhidas pelo mérito, e não porque ficam a dever um favor a alguém. Quem fica a dever um favor está bastante mais frágil para poder ter que o devolver. Foi isto que Rui Rocha também já respondeu nesse repto que o Luís Montenegro lançou a todos os partidos. Estamos disponíveis para fazer esse debate e apresentar estas propostas, esperando que depois também tenham recebimento e possam vir a ser implementadas.

Quando refere que Luís Montenegro tentou piscar o olho a muitos partidos, pareceu-lhe uma atitude de desespero pela sobrevivência? Ou uma estratégia que vai querer implementar de forma mais proactiva?
Quem está na política tem que ser sobretudo realista e pragmático. O primeiro-ministro está a ser realista e pragmático. O quadro parlamentar é aquele que é. Vínhamos de um quadro parlamentar em que havia uma maioria absoluta de um partido e, portanto, tudo o que acontecia no Parlamento era apenas um partido, o PS, que podia decidir. Esta legislatura tem outro enquadramento. Vai ser necessário diálogo e, por exemplo, a escolha do novo ministro dos Assuntos Parlamentares demonstra esse pragmatismo e essa noção da realidade de ter alguém com um perfil mais dialogante e é isso que espero. Existiu uma intervenção do primeiro-ministro, bem como as escolhas de alguns ministros com noção da realidade e com pragmatismo, que é o que se espera para que se possam vir a resolver os problemas dos portugueses.

Estava a elogiar o nome de Pedro Duarte. Hugo Soares vai ficar responsável pela bancada parlamentar. Pedro Duarte parece-lhe ser mais capaz de criar pontes entre os vários partidos?
Sou um pouco suspeito porque conheço o Pedro Duarte há muitos anos. Reconheço-lhe bastante combatividade, mas é uma pessoa reconhecida por ser de diálogo fácil. Recordando um título que apareceu na imprensa há uns dias, é um ministro com um perfil não tão bélico, mas mais dialogante. Isso é consensual das pessoas que conhecem o perfil do Pedro Duarte.

"Quem está de forma tática, pensando primeiro nos seus objetivos e nos seus interesses e não nos do país, possivelmente não está a desejar que a legislatura chegue até ao fim"

Marcelo Rebelo de Sousa diz que não é impossível a legislatura chegar ao fim. Luís Montenegro disse também que este “não é um Governo de turno”. Acredita que é possível cumprir os quatro anos?
Todos os atores políticos devem desejar que as legislaturas sejam cumpridas na sua plenitude. E porquê? Em primeira instância significa estabilidade. E demonstra estabilidade para quem? Para os portugueses, para o seu dia a dia, para que tenham previsibilidade, mas também para o tecido económico. As empresas precisam de estabilidade e essa previsibilidade das políticas vem também da estabilidade dos mandatos dos governos e da Assembleia da República. Quem está na política de forma responsável e pondo em primeira instância os interesses do país deseja que os mandatos sejam cumpridos. Quem está de forma tática, pensando primeiro nos seus objetivos e nos seus interesses e não nos do país, possivelmente não está a desejar que a legislatura chegue até ao fim.

Conversas para a eleição dos nomes para o Parlamento? “Não me pareceu nenhum acordo formal”

Interessa também à IL a resposta à pergunta que Montenegro deixou ao PS, se vai ser uma oposição ou um bloqueio? 
Os primeiros dias da Assembleia da República trouxeram duas novidades. A primeira é que não era expectável que tivéssemos um presidente da Assembleia da República do Partido Socialista e, afinal, com aquilo que aconteceu vamos voltar a ter um presidente da Assembleia da República do PS. Isso deve-se à prestação do Partido Socialista e do Chega no primeiro dia do Parlamento. A segunda novidade é uma coisa muito curiosa. É que, de repente, nós temos o PS e outros partidos, como o Bloco de Esquerda e o Livre, que nos últimos anos têm combatido e acusado André Ventura e o Chega de não serem credíveis e que nas últimas semanas, de repente, parece que passaram a dar credibilidade à palavra de André Ventura e do Chega. Acreditaram piamente na palavra de André Ventura ou então foi um taticismo que não se recomenda. Acreditaram naquilo que foi a palavra sobre um tal acordo que existiu e não houve acordo nenhum. O anterior líder parlamentar do PSD, Miranda Sarmento, fez uma chamada telefónica ao Chega, ao PS e à Iniciativa Liberal.

Falou consigo também.
Fui eu que recebi essa chamada pela Iniciativa Liberal e foi uma conversa sobre alguns dos temas de funcionamento da Assembleia da República em que informou que iriam apresentar a candidatura de José Pedro Aguiar Branco à presidência. Da minha parte, respondi que íamos apresentar o meu nome como candidatura a vice-presidente e transmiti que aceitaríamos e votaríamos o nome de Aguiar Branco e Miranda Sarmento disse que também votariam a favor do nosso nome. Esta foi uma conversa que teve comigo, que eu acho que teve com o Chega e com o Partido Socialista. Quando acabei a chamada não achei que tinha sido um entendimento ou um acordo formal. Foi uma conversa normal para o bom funcionamento da Assembleia da República. Outros partidos foram para a imprensa dizer que tinha existido um acordo e, curiosamente, o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda e o LIVRE atribuíram credibilidade a essa afirmação do partido Chega. Esta foi a primeira grande novidade desta legislatura.

E já se percebeu que a Iniciativa Liberal não dá credibilidade ao Chega. A única alternativa para cumprir estes quatro anos é mesmo o PSD conseguir negociar com o PS?
A Iniciativa Liberal dá credibilidade à democracia e ao funcionamento da Assembleia da República. Nunca votámos contra uma proposta apenas porque vinha de determinado partido. Não é só o Chega que está aqui em equação, são todos os partidos. Estamos nos antípodas do PCP, do Bloco de Esquerda, do LIVRE, do Partido Socialista e do Chega e votámos a favor de várias propostas desses partidos. Isto é que é estar de forma credível e séria na política. É olhar para as propostas pela sua substância, por aquilo que significam, e depois ou concordamos ou discordamos. Nunca fizemos o mesmo que outros partidos que, na legislatura anterior, votavam contra propostas só porque tinham um determinado proponente. Isso é que não é a forma de estar, porque não resolve aqueles que são os problemas concretos da vida dos portugueses.

Retificativo? "Parece que não acreditam no Orçamento do Estado que há poucos meses diziam que era o melhor"

Indo à questão da mesa da Assembleia da República, o Rodrigo Saraiva há de chegar a um momento em que vai ter que gerir o plenário. Já conversou com Aguiar Branco sobre o método de o fazer? Que postura é que vai adotar?
Ainda não reunimos com o presidente para discutir isso. Certamente que qualquer um dos vice-presidentes quando tiver que substituir o presidente terá o seu toque pessoal, a forma de gerir, mas acho que teremos também linhas orientadoras porque não podemos ter uma mesa a funcionar a vários ritmos. Com alguma piada, estou mais preocupado pela forma como vou lidar e gerir as intervenções dos deputados do meu grupo parlamentar. Sou do Belenenses e tenho receio da síndrome Jorge Coroado, que era um árbitro de futebol que era adepto do Belenenses, mas sempre que apitava um jogo da equipa prejudicava o clube. Tenho receio de ter essa síndrome de prejudicar, em primeira instância, os deputados da Iniciativa Liberal e ser mais efusivo a retirar a palavra a um deputado do meu partido.

O PS disponibilizou-se para aprovar um orçamento retificativo. Para a Iniciativa Liberal este instrumento pode ser importante ou vale mais concentrar esforços e pensar já no orçamento do Estado de 2025?
É uma decisão do primeiro-ministro e do Governo e a apresentar ou não é uma opção legítima, consoante a informação que vão ter agora acesso. A partir do momento que são Governo vão ter acesso a um conjunto de informação mais aprofundada que lhes vai permitir tomar essa decisão ou não. O que não deixo de notar com alguma curiosidade é que o Partido Socialista, que há poucos meses dizia que tinha apresentado o melhor Orçamento do Estado da história, que era fantástico e que era maravilhoso, agora passado uns meses, são os primeiros a vir dizer que é muito importante haver um orçamento retificativo. Parece que não acreditam no Orçamento do Estado que há poucos meses diziam que era o melhor. Nós cá estaremos para avaliar, se essa proposta der entrada na Assembleia da República.

Conversações para aprovar propostas. “Soma de votos do PS, BE, PCP e Chega pode fazer aprovar medidas”

A matemática tem imposto que o PSD tenha que olhar para o PS ou para o Chega para conseguir estabilidade e uma legislatura de quatro anos. Onde é que fica a Iniciativa Liberal no meio destas contas, tendo em conta que o número de deputados que tem não permite dar estabilidade à legislatura?
Esta legislatura tem muitas oportunidades para todos os partidos. A anterior era de maioria absoluta e portanto tudo o que era aprovado dependia da vontade de um partido apenas. Vivíamos numa legislatura de partido único. Esta legislatura é de nove partidos e todos vão ter a oportunidade de conseguir ter ganhos de causa em algumas propostas. Aliás, as primeiras propostas que a IL já se apresentou foram em parte as que já tinha apresentado na anterior legislatura e se tiverem o mesmo sentido de voto da anterior, vão ser aprovadas porque só o Partido Socialista é que votou contra e portanto se os outros mantiverem o voto, a Iniciativa Liberal começa logo a ganhar no início desta legislatura. Isto dá oportunidades para todos os partidos, é a parte positiva.

Mas por outro lado podem gerar-se coligações negativas.
Pode existir a conjugação de algumas somas preocupantes. Se aparecer uma proposta para que a TAP não seja privatizada a 100%, por aquilo que os partidos disseram na campanha, essa proposta é aprovada e isso é preocupante. Se de repente algum dos partidos mais à esquerda apresenta uma proposta para taxar lucros extraordinários das grandes empresas, que é um absurdo, essa proposta arrisca-se a passar porque há um partido que gosta muito de dizer que é de direita e amigo das empresas mas andou a defender essa proposta, que é o Chega. Há um conjunto de propostas preocupantes que podem ter a conjugação da soma do Partido Socialista, do Bloco de Esquerda, do Partido Comunista e do Chega e ser aprovadas. É uma legislatura que tem muitas oportunidades e tem também muitos riscos, mas que em bom português, é mesmo assim, é uma democracia a funcionar.

Deixa a liderança do grupo parlamentar para a Mariana Leitão, que mudanças é que isso pode dar à bancada nesta nova fase? 
Teve um bom estágio de combate político [com Isaltino Morais]. Talvez a Mariana tenha um perfil mais combativo, mais aguerrido do que eu, mas isso é de facto um detalhe. A bancada da Iniciativa Liberal tem uma liderança muito boa e se às vezes surpreendemos, também temos uma grande previsibilidade que dá garantias a todos, portanto, não esperem que a Iniciativa Liberal venha defender ao longo desta legislatura coisas diferentes daquilo que andou a defender anteriormente. As nossas bandeiras, as nossas propostas, continuam a ser as mesmas e as primeiras que apresentámos são consistentes não só com o trabalho que fizemos na legislatura anterior, mas também com o que defendemos durante a campanha eleitoral, na habitação, na a saúde, na simplificação e na criação do círculo de compensação. Tenha na liderança do grupo parlamentar o Rodrigo Saraiva, tenha agora a Mariana Leitão e a liderança partidária do Rui Rocha, somos consistentes e os portugueses podem confiar nesta consistência.

Só aqui numa questão de pormenor sobre a organização parlamentar, vão abdicar de ter vice-presidente na bancada?
Penso que vamos ter, mas é uma prerrogativa que também foi entregue à liderança, o modelo de funcionamento e a existência ou não de um vice-presidente.

A Iniciativa Liberal falhou em conseguir ganhar influência numa solução de Governo?
A IL nunca correu por cargos. As nossas ideias e propostas vão fazendo o seu caminho e quando grande parte do discurso do atual primeiro-ministro toca pontos que nos são próximos, ficamos satisfeitos. Depois de em 2022 e 2024, o tema do crescimento económico como forma de combater o fenómeno da imigração jovem, terem sido introduzidos pela Iniciativa Liberal, se isso não é ser influente, eu não sei o que é que é.

 
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