No debate que colocou frente a frente Mariana Mortágua e Pedro Nuno Santos o tema da Justiça foi incontornável, um dia depois dos três principais arguidos da megaoperação de combate à corrupção na Madeira serem colocados em liberdade. Depois de 21 dias detidos, saíram com Termo de Identidade e Residência, a medida de coação menos gravosa.
Sobre o tema, a líder do Bloco de Esquerda afirmou mesmo que “20% da população prisional está em prisão preventiva”. Mas será que o dado está correto?
A prisão preventiva é a medida de coação mais gravosa, que só se aplica quando as demais se revelem insuficientes ou inadequadas ao caso concreto. De acordo com os dados mais recentes da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), referentes a 31 de dezembro de 2022, a população prisional em Portugal totalizava-se em 12.383 reclusos. Desses, 2.470 estão em prisão preventiva, ou seja, o equivalente a cerca de 20% do total.
Reclusos segundo a situação penal, em formação e em atividade, por espécies de estabelecimentos
Assim, Mariana Mortágua afirma, de forma correta, que um quinto da população prisional se encontra em prisão preventiva. De resto, em 2022, 9.517 reclusos encontravam-se a cumprir pena de prisão efetiva, resultante de uma condenação e 396 a cumprir medida de segurança, que corresponde ao internamento coercivo aplicado a cidadãos inimputáveis.
Conclusão:
A bloquista acerta na percentagem de reclusos que se encontram a aguardar julgamento em prisão preventiva. Trata-se de um quinto do total de reclusos, de acordo com dados da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
CERTO
