Os três anos da pandemia da COVID-19 resultaram numa terrível perda de vidas e exacerbaram as desigualdades na saúde. A economia global caiu e, em todo o mundo, a vida das pessoas foi afectada. Esta experiência demonstrou que o actual quadro de governação da saúde global não é eficaz na resposta às ameaças à saúde global. Embora a COVID-19 já não seja rotulada como uma emergência de saúde pública de interesse internacional (PHEIC) e o comércio e a actividade económica tenham regressado ao normal, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta contra a ameaça de uma pandemia da Doença X. Portanto, é fundamental que os países de todo o mundo se unam para reforçar a governação da saúde.
A OMS e muitos países começaram a rever as estratégias de resposta durante a pandemia da COVID-19. Foram reveladas deficiências no Regulamento Sanitário Internacional (2005) no que diz respeito à gestão desta crise. Como resultado, as mudanças estão em curso. Poderá ser aprovado na 77.ª Assembleia Mundial da Saúde.
Como Taiwan não é um estado membro da OMS, não podemos influenciar directamente as revisões do Regulamento Sanitário Internacional (2005) ou a elaboração do acordo sobre a pandemia. No entanto, continuamos muito preocupados com o conteúdo e a evolução destes documentos centrais. Estamos ansiosos por contribuir e aprender. Taiwan foi a nação que inicialmente identificou o risco epidémico e executou prontamente medidas de adaptação. Para enfrentar futuras pandemias, esforçar-nos-emos por aperfeiçoar as abordagens à obtenção de vacinas, à gestão de recursos médicos, à utilização da tecnologia, à salvaguarda dos direitos humanos e ao combate à desinformação.
Apoiamos fortemente a aprovação e implementação de alterações ao Regulamento Sanitário Internacional (2005) e ao acordo sobre a pandemia. Apelamos à OMS para que inclua Taiwan como signatário destes documentos. Isto permitir-nos-ia colaborar na monitorização de novas estirpes de vírus, na notificação e no intercâmbio de dados de diagnóstico de agentes patogénicos e na partilha de novas pesquisas sobre vacinas e antivirais ou resultados de ensaios clínicos. Promoveria assim uma acção global colectiva contra futuras pandemias e esforços antipandémicos mais resilientes por parte da comunidade internacional.
Instamos a OMS a apoiar a inclusão de Taiwan na supervisão da saúde global. Taiwan continua empenhada em participar com base nos princípios de profissionalismo, pragmatismo e em fazer contribuições. Taiwan procura cooperar com a OMS para colmatar lacunas geográficas na segurança sanitária global e construir um quadro de saúde global abrangente.
O tema do Dia Mundial da Saúde de 2024 é “Minha saúde, meu direito”. Taiwan é um parceiro firme na defesa do direito à saúde de todas as pessoas em todo o mundo. No entanto, os direitos dos 23 milhões de habitantes de Taiwan são ignorados pela OMS por razões políticas. É imperativo que a OMS adopte uma abordagem mais aberta e demonstre flexibilidade, aderindo aos princípios do profissionalismo e da inclusão. Taiwan deveria ser incluída, por uma questão de pragmatismo, na Assembleia Mundial da Saúde e em todas as reuniões, actividades e mecanismos da OMS, particularmente aqueles relacionados com o acordo sobre a pandemia da OMS. Isto permitiria melhor que Taiwan colaborasse com parceiros globais para defender o direito humano fundamental à saúde estipulado na Constituição da OMS e a visão de não deixar ninguém para trás, defendida nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
