Ontem Bissau, capital da Guiné-Bissau, foi teatro – e “foi teatro” é o termo – de um fenómeno que consegue ser original na grande colecção de ineditismos folclóricos que se vão sucedendo por este mundo de Cristo.
No meio de uma controvérsia político-constitucional sobre os resultados da segunda volta das eleições presidenciais, um dos candidatos, baseado numa vitória eleitoral ainda em contestação no Supremo Tribunal de Justiça, optou por tomar posse… na sala de conferências de um Hotel. O Hotel Azulai, em Bissau.
Seguindo uma estratégia de facto consumado, inaugurada com a tournée internacional em que logo se lançou ainda as urnas estavam quentes, Sissoco Embaló, o auto-proclamado “General do Povo da Guiné e Doutor da Universidade Complutense de Madrid”, proclama-se agora Presidente da Guiné-Bissau num acto não-oficial que o próprio descreve como “posse simbólica”. A posse real, supõe-se, fica a aguardar melhores dias. Assim, depois de uma simbólica volta triunfal à praça diplomática, o candidato a presidente-eleito prossegue com audácia a sua criativa estratégia de antecipação, escalando agora para a “posse simbólica”.
Ficção 1: polícias (americanos) e bandidos (mexicanos)
Acabei de ver, na Netflix, a série Narcos-México. A história baseia-se em factos reais, mais precisamente na luta da DEA (Drug Enforcement Agency) norte-americana contra o narcotráfico no México e na Colômbia. Em Fevereiro de 1985, um agente da DEA, “Kiki” Camarena, foi torturado e assassinado por elementos da Federação dos cartéis do crime, dirigida por Miguel Angel Gallardo. A partir daí, a DEA montou a Operação Leyenda, partiu em perseguição dos narcos e, trabalhosa e pacientemente, foi eliminando os principais implicados.
Trabalhosa e pacientemente porque, tal como na Colômbia, os narcos gozavam das mais altas cumplicidades a nível do poder político; no caso mexicano, do Governo do PRI, o famoso Partido Revolucionário Institucional (só o nome é todo um programa) que, por décadas, dominou o país. Os traficantes mexicanos corromperam boa parte dos responsáveis policiais e aterrorizam o resto. Mas nas eleições de 1988, pela primeira vez, o PRI e o seu candidato, Carlos Salinas de Gortari, foram seriamente desafiados por Cuauhtémoc Cárdenas (filho do antigo presidente, o general Lázaro Cárdenas) que, com partidos de esquerda e de direita, formou uma coligação – a Frente Democrática Nacional – para bater o candidato do PRI e acabar com a hegemonia dos revolucionários institucionais mexicanos.
Num dos episódios finais da série, há, nas eleições, uma introdução de dados falsos nos computadores que estão pela primeira vez a funcionar para as contagens eleitorais. Quando a fraude é detectada, o Ministro do Interior provoca um “apagão” que deita abaixo todo o sistema informático. E fracassada a forma branda da fraude eleitoral, os narcos da “Federação”, às ordens de Miguel Angel Felix Gallardo, fazem o que costumam fazer: recorrem a formas superiores de luta, desta vez invadindo as assembleias de voto e intimando os presidentes das urnas a adulterar nas actas o número de votos no candidato do PRI, acrescentando-lhe uns zeros. Entretanto, para evitar a recontagem que parecia iminente, os sicários dos narcos e os militantes do PRI queimam as urnas com os votos lá dentro.
Isto no filme. Na vida real, o Ministro do Interior, Manuel Bartlett, que esperava ser o candidato do PRI e que por isso montou o esquema de fraude electrónica, foi substituído à última hora por Gortari. Mais tarde, o presidente cessante, Miguel de la Madrid, confessou a fraude informática na autobiografia que publicou em 2004. Curiosamente, o recentemente eleito presidente Lopez Obrador acabou de nomear Manuel Bartlett, o mesmo que provocou o “apagão” em 1988, director-geral da Comissão Federal da Electricidade, talvez esperando colocar a bom uso institucional os revolucionários e fraudulentos dotes demonstrados.
A fraude da eleição presidencial do México de 1988 está hoje mais do que demonstrada. Na série Narcos-México, os narcos de Gallardo têm um papel crucial: quando falha a via branda, passam à via dura, ou às vias de facto.
Realidade 1: A Guiné não é o México dos narcos, e no entanto…
O caso da eleição presidencial da Guiné-Bissau – e da polémica que abriu – oferece várias lições. Na eleição, ficaram apurados para a segunda volta, em 29 de Dezembro de 2019, os dois candidatos mais votados no primeiro escrutínio – Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC e primeiro classificado, e Umaro Sissoco Embaló, candidato do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM G-15). Na segunda volta, Sissoco Embaló foi apoiado pelos outros candidatos excluídos – o ex-Presidente ainda em exercício José Mário Vaz, Nuno Nabiam, da APU-PDGB, e Carlos Gomes Júnior, antigo presidente do PAIGC e primeiro-ministro.
Foi uma clara coligação negativa entre personalidades política e pessoalmente muito diferentes, senão mesmo antagónicas, só explicável por uma coincidente hostilidade a Domingos Simões Pereira e ao PAIGC, a que todos já pertenceram.
Logo que foram anunciados os resultados pela Comissão Nacional de Eleições, Simões Pereira declarou que iria impugná-los, alegando uma série de fraudes e irregularidades, cujas provas apresentaria aos órgãos competentes – a Comissão eleitoral e o Supremo Tribunal de Justiça, que, na Guiné, tem também funções político-constitucionais.
Realidade 2: A táctica dos factos políticos consumados
Os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições davam 53,55% a Embaló e 46,45% a Simões Pereira. Domingos Simões Pereira, nas alegações então apresentadas às entidades competentes, apresentou provas de fraude na contagem (houve até um ataque de hackers ao sistema informático da Comissão Nacional de Eleições, depois documentado e divulgado por vários órgãos de informação, também em Portugal) e pediu a recontagem material dos votos ou a anulação da eleição.
Mas eis que Sissoco Embaló, sem dar qualquer importância à contestação do adversário, parte imediatamente para Dakar e daí para um périplo regional e europeu, apresentando-se como presidente-eleito. Tudo graças a uma teia de influência, amparada pelo seu grato amigo e protector Macky Sall, Presidente do Senegal, e trabalhada ao longo dos anos. Prosseguindo uma estratégia de audácia e antecipação, Sissoco conseguiu visitar uma série de líderes regionais, criando a convicção de que a sua eleição era um facto consumado. Depois veio a Lisboa, dizendo-se de partida para Paris, para um encontro com o Presidente Macron. O Primeiro-Ministro português convidou-o para um encontro e até o Presidente da República o recebeu, embora ressalvando o carácter privado da audiência, concedida a “uma personalidade política da Guiné Bissau”.
Curiosamente – ou não tanto –, no dia seguinte à partida de Sissoco de Lisboa e à sua chegada a Paris, o Quay d’Orsay anunciou numa nota seca que não haveria audiência alguma a Sissoco Embaló enquanto o processo eleitoral estivesse na pendência de uma decisão dos órgãos jurisdicionais competentes da Guiné-Bissau.
Também pelas mesmas razões, e após algum debate, a União Africana não aceitou a presença oficial de Sissoco na reunião de Adis Abeba como Presidente eleito, apelando a um entendimento institucional entre o Supremo Tribunal de Justiça e a Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau. É que, entretanto, a Comissão eleitoral guineense, por 10 votos contra 8 (os membros da minoria vencida recusaram-se a assinar a decisão) e o Supremo Tribunal de Justiça (por cinco votos contra dois, que votaram vencidos, apresentando declarações de voto) tinham entrado em choque, recenando-se que não houvesse entendimento à vista, apesar dos apelos do exterior, sobretudo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDAO).
Toda esta novela tem tido episódios quase grotescos, como o protagonizado pela Ministra dos Negócios Estrangeiros, Susy Barbosa, que, depois de ter apresentado a demissão do Governo de Aristides Gomes, foi nomeada pelo ex-Presidente José Maria Vaz (que, embora também “congelado” em funções, foi o convidado de recurso da União Africana para representar a Guiné Bissau em Adis Abeba) e designada sua representante na reunião. Ao mesmo tempo, o governo de Aristides Gomes nomeara já a ministra da Justiça para a mesma missão.
Realidade 3: Os interesses externos
O processo legal contencioso não está encerrado e tem algumas envolventes regionais: os governos do Senegal e da Nigéria inclinam-se para Sissoco Embaló; os governos da Costa do Marfim, do Gana e da Guiné Conacry para Domingos Simões Pereira. Há outras posições, como a dos rebeldes de Casamansa, que acusam elementos guineenses e senegaleses de perturbação do processo político interno da Guiné- Bissau devido a interesses de concessão de exploração de petróleo na ZEC (Zona Económica Conjunta). A ZEC integra 54% do domínio marítimo do Senegal e 46% do domínio marítimo guineense. Parte da opinião pública guineense – ainda recordada do papel das tropas senegalesas na crise 1997-98 – reage muito mal a estas interferências, e Domingos Simões Pereira, em deslocações a Paris e a Angola e depois de uma audiência com o Presidente João Lourenço, sublinhou em entrevista à TPA os riscos de eleger para a Chefia do Estado da Guiné-Bissau alguém tão próximo do Presidente do Senegal e, neste momento, tão em dívida para com ele.
Mas audácia não falta a Sissoco Embaló na persecução da sua estratégia de facto consumado. Apesar de continuar pendente a recontagem dos votos ordenada pelo Supremo Tribunal, condição sine qua non para a legalidade do acto eleitoral, insistiu numa tomada de posse “pirata”. E na falta do presidente da Assembleia Nacional para o empossar, arranjou um vice-presidente. Como o Governo lhe é hostil, prevê-se agora que a esta posse simbólica possa seguir-se uma demissão também simbólica, feita à revelia dos órgãos de soberania e das regras constitucionais e arriscando um clima de tensão e violência.
E no entanto, como vem dizendo desde o início de toda crise Domingos Simões Pereira, bastaria uma recontagem dos votos materiais – que se espera que ainda estejam nas urnas – para que tudo se esclarecesse. Uma contagem que não será demorada, já que são só cerca de 700.000 os eleitores guineenses. De resto, Simões Pereira já declarou que aceitará sem discussão o resultado dessa recontagem.
Conclusão: Cuidado com as posses simbólicas
Quem tem medo da recontagem?
O facto é que, no México, Carlos Salinas de Gortari, o associado dos narcos, foi mesmo eleito Presidente e cumpriu o mandato com o apoio dos carteis da droga.
Não quero equiparar os grandes patrões do narcotráfico mexicano aos pequenos e médios traficantes da Guiné-Bissau, que também os há. Nem o México à Guiné lusófona, que, em termos de violência, quando comparada com o México, é um país de brandos costumes. Mas será bom estar atento e não deixar que a ficção dos factos consumados e das posses simbólicas produzam efeitos contra a realidade da Lei e do Direito.
