No Público de 7-11, Susana Salgado questionou “O princípio do fim da liberdade de expressão?”. Para além de manifestar preocupação em relação às fake news e às redes sociais, sugere que a democracia, em defesa dos seus valores e frente aos populismos emergentes, adopte uma atitude fiscalizadora do exercício da liberdade de expressão.

Pergunta: “deve haver liberdade de expressão numa sociedade democrática para quem defende valores não democráticos?”. A resposta só pode ser uma: sim! A democracia não é o regime político de alguns, mas de todos e para todos, ou seja, também para os que não são democratas e até defendem valores antidemocráticos. Aliás, também se aplica a justiça aos injustos e os cuidados de saúde aos suicidas. Em nenhum caso se admite que um Estado de direito recorra aos métodos terroristas, nem sequer para combater o terrorismo. A democracia é para todos, ou não é democracia: não há democracias a meias, ou apenas para os que defendem valores democráticos.

Diz que, “em teoria, um democrata não rejeita a liberdade de expressão do que é diferente”. Um democrata não é quem, “em teoria”, defende a liberdade de expressão, mas quem, na prática da vida pública, a exerce e respeita. Todos são democratas “em teoria”: os regimes comunistas também se consideram ‘democráticos’ e o próprio Hitler, eleito democraticamente, considerava-se o legítimo representante do povo alemão. Mas, destes democratas “em teoria”, Deus nos livre!  Uma democracia, sem uma prática política plural e livre, não é uma democracia, mas a sua caricatura.

Este artigo é exclusivo para os nossos assinantes: assine agora e beneficie de leitura ilimitada e outras vantagens. Caso já seja assinante inicie aqui a sua sessão. Se pensa que esta mensagem está em erro, contacte o nosso apoio a cliente.