Impostos

No país dos seis minutos e 47 segundos

Autor
  • Vicente Ferreira da Silva
258

Como é que um governo sem estratégia faz? Cobra impostos. Cada vez mais. Se Centeno fosse um operativo de um qualquer serviço de informações no universo “fleminguiano”, chamar-se-ia: Tax. Mo(o)re Tax!

No país dos seis minutos e 47 segundos o vocabulário é deslumbrante, conciso e adequado à manipulação… perdão, informação dos súbditos… perdão, contribuintes. A austeridade é uma alma penada que só assombra o passado. Segundo a retórica oficial, os vocábulos da ordem são cativações e receita fiscal. Não existiu nenhum édito sobre o significado dos mesmos, mas Mário Centeno brande-os e utiliza-os como verdadeiros instrumentos da neo-austeridade socialista. Porém, esta neo-austeridade é virtuosa. Porquê? Porque é da esquerda “geringonciana” e porque proporciona resultados primorosos para os quais só foram necessários uns meros esforços: cálculos errados, cobrança de impostos como nunca até então, pouco investimento e atrasos nos pagamentos.

Ainda não vi o presidente do Eurogrupo a corrigir o ministro das Finanças português, mas já ouvi Mário Centeno a corrigir o Eurostat. Será assim tão importante que o défice se tenha ficado pelos 0,92% ou pelos 2,96%? À primeira vista, não. Os milhões de euros injectados na CGD serão sempre um aumento da dívida. Bom seria que não tivessem sido utilizados na recapitalização da CGD.

Todavia, como observou Fernando Alexandre, a questão não é menor. A diferença entre os números do Orçamento do Estado e da execução orçamental não é inocente. Para além de demonstrar como são enganados os parceiros da geringonça também revela a deriva da gestão governativa, cuja principal consequência é a deterioração dos serviços do Estado. Como é que um governo sem estratégia faz o que este faz? Cobra impostos. Cobra cada vez mais impostos. Se Centeno fosse um operativo de um qualquer serviço de informações no universo “fleminguiano”, chamar-se-ia: Tax. Mo(o)re Tax!

No país dos seis minutos e 47 segundos não é apenas o léxico que é notável. A limpeza da floresta também é admirável. Contudo, tenta-se por todos os meios que a memória seja efémera.

Quando António Costa era ministro de Estado e da Administração Interna do XVII Governo, liderado por José Sócrates, reformou a Protecção Civil. Para o efeito comprou meios aéreos (helicópteros Kamov) e adquiriu um novo sistema de comunicação (SIRESP) para serem utilizados na gestão de situações como as que ocorreram no ano passado.

Em 2016, afirmando que o clima do Verão não é um factor a ter em conta porque “não é por haver vento ou calor que há incêndios”, o Primeiro-ministro António Costa quis reformar e reestruturar as florestas indicando a reforma que tinha implementado há dez anos como exemplo a seguir.

De todas as reformas que António Costa fez, a da Protecção Civil foi provavelmente a pior e mais onerosa. O SIRESP foi adjudicado por 485,5 milhões de euros e, até 2016, os custos dos Kamov ascenderam a 348 milhões de euros, i.e., o equivalente a uma quantia 17 vezes superior ao que se gasta por ano na prevenção dos incêndios florestais. Infelizmente, a saga dos helicópteros, que continuavam a dar asas ao dinheiro, ainda não acabou. Os Kamov foram agora apeados e expulsas as equipas de manutenção russas.

Enquanto aguardamos pelo próximo episódio, é bom notar que os meios aéreos para o combate aos fogos estão ao rubro. O plano governamental previa a utilização de 50 aeronaves. O primeiro concurso público internacional ficou-se pelos 20% desse objectivo. O segundo concurso pouco mais conseguiu devido aos custos excessivos incluídos na maioria das propostas. O tempo escasseia. No entanto, o Governo não está preocupado. Porquê? Porque já tem a solução. E qual é a solução? É essa mesma! O fantástico, o único, o milagroso ajuste directo – sobejamente conhecido pela sua eficiência a limpar dinheiro, ou seja, pagar a mais – para o qual não haverá o veto Centeno.

No país dos seis minutos e 47 segundos, o primeiro-ministro não se demite porque gosta de resolver problemas. Mesmo se os problemas do verão passado se repetirem. Nesse caso, perante novo falhanço das soluções entretanto decididas, António Costa não se demitirá. Não. Antes pelo contrário. Continuará disponível para resolver problemas similares em 2019, mesmo que as soluções planeadas para 2018 não impeçam a repetição dos trágicos acontecimentos de 2017.

No país dos seis minutos e 47 segundos, nunca antes tantos pagaram tanto imposto em tão pouco tempo. Mas não se preocupem. Há mais impostos para cobrar. Haverá sempre mais impostos para cobrar.

Porque quando o Governo é gastador, ineficiente e irresponsabilizável não há milagres. Nem no país dos seis minutos e 47 segundos.

Vicente Ferreira da Silva é politólogo e professor convidado da EEG/UMinho

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