Portugal terá um novo ciclo político pela frente nos vários domínios da Governação da causa pública.

No caso do Sector Agroalimentar, o que desejamos é que se faça uma aposta forte e assertiva neste setor, pois a sua importância territorial e de soberania assim o exige. Um sector e uma governação fortes carecem de ser reforçados com a representação e tutela da Agricultura, Alimentação, Desenvolvimento Rural e Florestas, com a gestão do fundo ambiental, fazendo justiça aos Agricultores.

Ainda na ótica ministerial, é fundamental uma maior articulação entre os ministérios da Agricultura, da Saúde e da Educação, pois este é um caminho fundamental e decisivo para combater a iliteracia de como se produzem os alimentos que todos comemos diariamente nas nossas casas, ou seja, alimentos seguros e saudáveis para todos, produzidos de forma sustentável.

O sector carece de melhores ferramentas para competir de forma mais justa num mercado global. Se é certo que estamos inseridos num mercado único europeu, não é menos verdade que, para uma grande fatia dos nossos produtos agroalimentares, o nosso mercado é Ibérico. E nesse sentido, necessitamos de maior equidade nos custos fixos associados à energia, em particular nos combustíveis e na eletricidade, e na fiscalidade aplicada aos produtos agroalimentares, caso contrário os Agricultores portugueses e as suas organizações partirão sempre em desvantagem relativamente aos seus congéneres espanhóis.

Este rumo também deve ser traçado com reformas estruturais e organizacionais, sendo crucial que se reconheça a importância das cooperativas e das associações do setor, tendo presente o papel que desempenham no território.

É urgente que se criem medidas de apoio que potenciem a capacitação destas organizações em matéria de recursos humanos, equipamentos e financiamento e na obtenção de ganhos de escala, fomentando e desburocratizando as organizações de produtores.

Mas este é um sector com particularidades muito próprias, em que o equilíbrio e a regulação são importantes. A criação de uma entidade reguladora do sector agroalimentar será fundamental, ou, em alternativa, a criação de uma subcomissão dentro da Autoridade Tributária, que garantisse o bom funcionamento e equilíbrio de toda a cadeia de valor.

Pelos alimentos que produz, pelos postos de trabalho que gera, diretos e indiretos, pela gestão e limpeza do território que ocupa, pelas suas gentes e tradições, urge que o Sector Agroalimentar seja reconhecido como um verdadeiro desígnio nacional.

É o que espero e desejo neste novo ciclo.