Pela 18.ª vez desde 1975, os Portugueses dirigiram-se às urnas para eleger deputados e governo. Ao mesmo tempo que devemos celebrar a grande alegria que é poder votar e viver num regime democrático que assegura os nossos direitos, é também uma boa altura para refletirmos sobre se fará sentido continuar a exercer a democracia da mesma forma que há 50 anos?
A nossa democracia assenta em grandes ideias como o Estado de direito (todos são iguais perante a lei), a separação de poderes legislativo, executivo e judicial, o sufrágio universal ou a própria existência de partidos políticos, que nem sempre foram óbvias ao longo da história. Da mesma forma que inventámos estes mecanismos e práticas, quais serão as próximas inovações que nos permitirão construir a democracia do futuro? Quais são as peças que nos faltam e que serão tão óbvias para os Portugueses do futuro como a eleição de deputados por listas partidárias nos parece óbvia em 2024?
Podemos procurar inspiração nos desafios onde a nossa democracia ainda não está a encontrar as respostas completas: uma grande parte da população não encontrar representatividade nas candidaturas, os jovens em particular vêem poucas oportunidades de participação. Pequenos partidos têm dificuldade em eleger, dificultando a renovação entre partidos. Dentro dos próprios partidos, as estruturas atuais tendem a dificultar a renovação e reinvenção. As eleições legislativas personalizam o voto num candidato a primeiro-ministro, dando pouca importância aos programas e candidatos a deputados. Não é possível que cidadãos independentes se candidatem a deputados, sem estarem numa lista de um partido. A crescente polarização esquerda-direita impede o diálogo e promove o extremismo. Ou a forma como importantes decisões sobre o nosso futuro são tomadas no Conselho Europeu com pouco ou nenhum escrutínio democrático (ao contrário do Parlamento Europeu).
Os problemas do século XXI são diferentes dos do passado, não podemos esperar que as mesmas ferramentas democráticas continuem a funcionar indefinidamente. Pela positiva, a evolução tecnológica traz-nos também possibilidades de envolvimento dos cidadãos que não existiam no passado e que podemos usar para fortalecer a democracia.
Estes tópicos são especialmente prementes numa altura em que o apelo à governação autocrática cresce em todo o mundo como uma (falsa) solução para os problemas que a democracia não está a endereçar. São desafios que quase todas as democracias enfrentam, mas em Portugal temos o ónus de já estarmos classificados como “democracia com falhas” em rankings como o Democracy Index da revista The Economist.
Deixo o apelo aos deputados eleitos este Domingo para que sejam arrojados e pensem nestes temas sem medo de inovar. Já passou o tempo em que podemos dar-nos ao luxo de deixar tudo igual a antes.
O Observador associa-se aos Global ShapersLisbon, comunidade do Fórum Económico Mundial para, semanalmente, discutir um tópico relevante da política nacional visto pelos olhos de um destes jovens líderes da sociedade portuguesa. Ao longo dos próximos meses, irão partilhar com os leitores a visão para o futuro nacional e global, com base na sua experiência pessoal e profissional. O artigo representa, portanto, a opinião pessoal do autor enquadrada nos valores da Comunidade dos Global Shapers, ainda que de forma não vinculativa.
