Nota: 15

O ministro da Saúde tem sempre um caminho delicado de equilíbrio a percorrer entre os anseios da população e dos profissionais e os recursos disponíveis. Neste equilíbrio, o atual ministro tem conseguido alguns progressos, cumprido várias promessas eleitorais e encontrado obstáculos ainda por ultrapassar.

Não houve quebras de rumo dramáticas face ao passado e procuraram-se, como é natural em início de mandato, caminhos novos. A principal promessa eleitoral cumprida foi a revisão em baixa das taxas moderadoras.

Nos avanços concretizados, a desmaterialização da receita médica e (alguma) liberdade de escolha de hospital são dois bons exemplos. Esta liberdade de escolha, ainda que limitada, leva a um maior papel do doente e à necessidade de lidar com os hospitais que sejam menos escolhidos (reduzem atividade e receberão menor orçamento? poderão encerrar serviços que não sejam procurados?). Também a decisão de intervir na saúde oral é positiva, pois é uma área desprotegida.

As tecnologias da informação e a criação de uma verdadeira rede SNS a esse nível, com registo de saúde electrónico, telemonitorização, etc., têm um caminho a percorrer. Outras áreas têm grupos de trabalho em curso (reforma hospitalar, cuidados de saúde primários, cuidados continuados).

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Por resolver continuam as dívidas dos hospitais EPE, que resultam de um misto de problemas de gestão e falta de orçamento atribuído. A própria acumulação de dívidas é geradora de ineficiências, a nível de cada hospital e para o SNS (se vier a ser preciso fazer cortes iguais em todas as áreas, por exemplo). As tensões com os diversos profissionais de saúde não deverão tardar a ter o seu papel. Politicamente, o ministro da Saúde e a sua equipa têm conseguido manter tranquilidade num sector de governação tradicionalmente difícil.

Se esta é a situação no teste intermédio do ano, a nota de final do ano de governação terá de levar em conta os progressos conseguidos nas áreas para as quais foram criados grupos de trabalho.