Condenação
Extinction Rebellion. Fundador condenado a prisão
As penas atribuídas a Hallam e outros quatro ativistas são um recorde: superaram as sentenças atribuídas em 2023 a dois ativistas do movimento Just Stop Oil que escalaram a ponte Rainha Isabel II.
Albufeira: condenada jovem acusada de matar outra
O Tribunal de Portimão condenou a dez anos de prisão a jovem acusada de matar uma outra em 2023, à porta de uma discoteca em Albufeira. A advogada da família da vitima criticou a pena.
Bragança. Mãe condenada por deixar filhos sozinhos
As 5 crianças ficaram sob a responsabilidade do irmão de 12 anos, num quarto cheio de lixo e louça suja, enquanto a mãe foi a Lisboa fazer rastas, comprar comida africana e ver casas para alugar.
Autor de crimes sexuais contra sobrinha condenado
Vítima tinha 8 anos quando o tio, sabendo que "ainda se encontrava em formação física e psíquica" a obrigou "à prática de atos sexuais de relevo" quando vivia com a sobrinha e a mãe, diz o tribunal.
"Sangue-frio": 23 anos de prisão por matar mulher
A juíza presidente sublinhou o "sangue-frio e a frieza de ânimo" do arguido, que depois de anos de violência doméstica, matou à facada a sua mulher de 62 anos, enquanto esta dormia.
Corrupção. "Muitas medidas, pouco concretizadas"
O antigo ministro da Justiça defende o mecanismo do confisco de bens sem condenação, que lembra que já existe. Quanto à Comissão de Inquérito ao caso das gémeas diz que é desnecessária.
Paquistão: jovem condenado à morte por blasfémia
Os jovens e as suas famílias também receiam ser perseguidos por vizinhos na sua própria aldeia. As acusações sobre blasfémia podem ser usadas para perseguição de minorias religiosas e para vinganças.
Pena suspensa por agressões a bebé de 4 meses
Os arguidos foram condenados a uma pena única de cinco anos, suspensa na sua execução. Estão proibidos de contactar com o bebé e têm de lhe pagar uma indemnização de 25 mil euros.
Empresas japonesas condenadas por trabalho forçado
As empresas, que usufruíram de trabalho forçado e não remunerado de trabalhadores coreanos, foram condenadas. O porta-voz do governo japonês considerou as decisões "extremamente lamentáveis".
Ativista argelina condenada a 10 anos de prisão
Tribunal de Constantine condenou ativista da oposição Amira Bouraoui a 10 anos de prisão por "saída ilegal do país". Jornalista Mustapha Bendjama também foi condenado por ajudar na fuga.
Jovem que matou o padrasto condenado a sete anos
O jovem acusado em 2022 — na altura com 16 anos — de matar o padrasto com uma faca de cozinha foi condenado a sete anos de prisão, estando ao abrigo do regime especial para jovens.
Homem que matou mãe condenado a 23 anos de prisão
O tribunal condenou Bruno Rodrigues por crimes de violência doméstica, homicídio qualificado e crime de incêndio, o que totalizou 23 anos de prisão. "Ao senhor, e apenas ao senhor, isto é imputado".
Condenação de Rui Pinto é ajustada?
Advogado Marinho Falcão diz que, mesmo com a amnistia, decisão é "equilibrada e justa". Redator principal do Observador, Luís Rosa, explica que a Justiça "está a premiar Rui Pinto" pela colaboração.
15 anos por disparar contra bombeiros
José Guerra de 64 anos, taxista, estava acusado de 12 crimes, entre os quais quatro de homicídio qualificado agravado, na forma tentada. Foi esta quinta-feira condenado a 15 anos de prisão efetiva.
Cannes. Realizador iraniano condenado
Saeed Roustaee e o coprodutor, Javad Nozurbegi, foram condenados por um tribunal de Teerão por "contribuírem para a propaganda de oposição ao regime islâmico" no país com a obra exibida em Cannes.
Chade. Presidente perdoa 110 jovens condenados
Chefe de estado do Chade aministiou 110 pessoas condenadas por participarem em protestos contra o governo, que causaram 50 mortes. Em março, já tinha perdoado a pena a 259.
MP pede penas exemplares para agressores de jovem
Suspeitos estão acusados pela coautoria de homicídio qualificado, na forma tentada, e por vários crimes de ofensas à integridade física qualificada na sequência de uma agressão em maio de 2022.
Defesa de António Joaquim admite recurso
"Estamos a estudar a viabilidade de um recurso extraordinário de revisão da condenação", disse o advogado Miguel Pereira, que admitiu "faz todo o sentido e é a única forma de reabrir" o processo.
Sarkozy: "A verdade acabará por triunfar"
Antigo Presidente francês vai recorrer para o Supremo, depois de ter visto confirmada a pena de prisão efetiva. Para Saekozy decisão está relacionada com posicionamento político dos juízes.
MP quer condenação de ex-agente acusado de burla
Para a procuradora não há dúvidas de que o arguido cometeu os crimes e deve ser condenado por isso. Considerou também que não há qualquer tipo de prescrição para o crime de falsidade informática.
Processo que condena Vara transitou em julgado
Primeira instância está, desde setembro, a deliberar para fazer o cúmulo jurídico. Ex-ministro pode ou não vir a cumprir mais tempo de prisão.
Portugal tem de pagar 26 mil por detenção desumana
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou esta quinta-feira o Estado português a pagar cerca de 26 mil euros a dois cidadãos, um português e um letão.
Porto. Preventiva para suspeitos de furto no ISEP
Os dois homens detidos na terça-feira roubaram 22 computadores, dois tablets, um televisor, um retroprojetor e diverso material informático, audiovisual e de telecomunicações.
Dentista condenado por matar a mulher num safari
Dentista caçador começou por argumentar que a mulher se teria suicidado e depois que fora um disparo acidental. Pressa em cremar corpo na Zâmbia levantou suspeitas. Júri considerou-o culpado.
Acórdão dos Hammerskins lido esta segunda-feira
Após adiamente em abril, realiza-se esta segunda-feira a leitura do acórdão do julgamento do processo hammerskins. A procuradora Rita Brandão considera existirem provas para condenar os 27 arguidos.
21h. GES. Decisão inédita na Justiça portuguesa
Trata-se de uma decisão do juiz de instrução Ivo Rosa. Concedeu o estatuto Elisa Sousa, que permite que passe para o topo da lista dos credores a indemnizar, em caso de condenação dos arguidos.
PR turco diz que caso Kavala está "encerrado"
A condenação a prisão perpétua do ativista e empresário turco Osman Kavala "encerrou o caso" de maneira definitiva, garante o Presidente da Turquia.
Justiça russa recusa comutação da pena de Navalny
O Supremo Tribunal da Rússia rejeitou o recurso para a comutação da condenação de Alexei Navalny, opositor russo, na sequência da sua condenação em nove anos de prisão por crimes de fraude e peculato.
Tribunal cubano condena 128 manifestantes
Manifestantes condenados a penas de prisão derrubaram veículos e atiraram pedras, garrafas e cocktails molotov contra instalações policiais. Os protestos foram contra preços e escassez de alimentos.
UCI pede absolvição no processo da banca
A Union de Créditos Inmobiliarios, multada em 150.000 euros, pede absolvição do processo da banca e diz que não foi demonstrada a alegada troca de informação sensível entre concorrentes.
Prisão para ex-dirigente de infantário em Leiria
O Tribunal de Leiria condenou Elsa Leitão, que detém o infantário Superninho, a uma pena única de cinco anos e nove meses de prisão por crimes de abuso de confiança e falsificação de documentos.
00h. Ucrânia reage a chumbo da condenação à Rússia
"O mundo está connosco, a verdade está connosco, a vitória será nossa". Palavras escolhidas por Volodimir Zelensky, presidente ucraniano, nas redes sociais. Moção foi chumbada com o voto contra russo.
23h. Invasão russa. Votação ONU chumba condenação
A medida foi votada pelos estados-membros da ONU. Voto contra da Rússia acabou por chumbar este veto. Um voto expectável, mas que é suficiente para travar a condenação das Nações Unidas.
Vale de Cambra indemniza mulher que perdeu olho
A mulher perdeu um olho após ter sido atingida por um pau no recinto da feira quinzenal de Vale de Cambra. A vítima deverá receber uma quantia de 41.326,95 euros.
Preventiva para septuagenário suspeito de abuso
O arguido, que "manifestava uma preferência sexual por crianças e pré-adolescentes", foi investigado após a denúncia de uma tentativa de violação de uma menor de 10 anos em Espinho.
Homem condenado por tráfico da Holanda para Açores
Tribunal diz que o homem fez "várias encomendas" da substância designada "Alpha PHP", que transitava da Holanda e que levantava depois em Ponta Delgada. Foi condenado a 6 anos de prisão.
Liberdade condicionada para agressores de militar
O militar foi agredido pelas vítimas que lhe "desferiram pontapés no corpo e murros na zona da cabeça". Os jovens vão aguardar julgamento em liberdade, condicionada a apresentações diárias.
Portugal condenado a pagar a mãe longe das filhas
O Estado português terá de indemnizar em 13 mil euros uma mulher que alegou ter sido privada da sua autoridade parental ao ser afastada das três filhas menores em 2007.
Ex-técnico do ICNF condenado por corrupção
Paulo Ventura estava pronunciado por 19 crimes. Foi condenado a cinco anos por corrupção passiva e a três anos por um crime de branqueamento num caso relacionado com licenciamento urbanístico.
Condenado dono de terreno de campos de ténis
O arguido, que vai ser condenado na pena única de 18 meses de prisão, estava acusado pelo MP de seis crimes de dano qualificado, por cortes de árvores municipais e estrume deitado nos campos de ténis.
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