Taxas Moderadoras
14h. BCE anuncia uma descida nas taxas de juro
Banco Central Europeu anuncia descida de taxas. A taxa de depósitos, a mais importante para a política monetária nesta altura, situa-se agora nos 3,5%.
Democracia que é democracia taxa os ricos
A taxação dos super-ricos parece mostrar-se a mais elementar regra da democracia. Ainda, o MUDE reabre oito anos depois, mas a sinalização vai para o imbróglio que reflete: passará de museu a hotel?
Taxas moderadoras três anos depois? Não pague
Se lhe aparecer a factura para pagar uma taxa moderadora de uma ida ao hospital há mais de três anos, não pague. DECO defende que já prescreveu o direito do Estado a reclamar dinheiro.
Açores: fim de taxas moderadores nas urgências
BE propôs a dispensa "das taxas moderadoras no âmbito da prestação de cuidados de saúde, mantendo-se apenas nos serviços de atendimento realizado nos serviços de urgência hospitalares".
Taxas moderadoras: novas regras entram em vigor
A partir desta quarta-feira, as taxas moderadoras são pagas apenas nos serviços de urgência quando não existe referenciação por parte do Serviço Nacional de Saúde ou quando não existe internamento.
Um país, dois sistemas (de saúde)?
A crescente procura dos portugueses por cuidados de saúde privados incentiva estes prestadores a captar mais profissionais. Sendo os recursos limitados, esta situação acelera a degradação do SNS.
Isenção das taxas moderadoras em vigor em junho
A isenção das taxas moderadoras entra em vigo a partir de 1 de junho, sendo que só serão pagas por quem não está referenciado pelo SNS ou quando não resulte internamento.
Taxas moderadoras: para que vos quero?
O impacto das taxas moderadoras no financiamento da saúde é inferior a 1%. Não cumprindo o desígnio de moderação do acesso, nem de obtenção de receita, as taxas moderadoras deixam de se justificar.
22h. PR promulga diploma que altera taxas no SNS
Marcelo Rebelo de Sousa sublinha que diploma pode contribuir para potencial discriminação dos beneficiários da ADSE. Apenas urgências sem referenciação da linha SNS 24 vai ser objeto de cobrança.
Taxas moderadoras. Fim implica perda de 31 milhões
O fim das taxas moderadoras previsto para junho resulta em uma perda de receita para o Serviço Nacional de Saúde que ronda os 31 milhões de euros, afirma a ministra da Saúde.
Açores. Isenção em breve para ex-combatentes
Os cerca de 5.500 antigos combatentes dos Açores vão beneficiar "em breve" da isenção do pagamento de taxas moderadoras, segundo uma nota de imprensa do Ministério da Defesa Nacional.
Taxas moderadoras: receita desceu para metade
Devido à política de eliminação progressiva do pagamento das taxas a receita das taxas moderadores no Serviço Nacional de Saúde (SNS) chegou aos 99,6 milhões de euros. 40% dos cidadãos estão isentos.
Taxas moderadoras: número de utentes isentos sobe
Número de utentes isentos da taxa moderadora no SNS caiu em 2020 e voltaria a cair em 2021 não fosse a entrada de 293 mil antigos combatentes. Falta de renovação do pedido é um dos motivos.
PCP: critica falta de direitos dos ex-combatentes
PCP critica governo e considera "inadmissível que os ex-combatentes e familiares já possuidores do respetivo cartão [Cartão do Antigo Combatente] continuem sem acesso aos direitos consagrado".
Antigos Combatentes isentos de taxas moderadoras
O protocolo garante aos antigos combatentes a isenção de pagamento de taxas moderadoras nas consultas, exames complementares de diagnóstico e nos serviços de urgência do SNS.
Acaba o prazo para atualizar agregado familiar
É um dos primeiros passos na preparação da entrega da declaração anual do IRS e permite beneficiar do IRS automático e de isenção de taxas. A introdução dos dados é feita no Portal das Finanças.
Menos utentes com isenção da taxa moderadora
Menos 211 mil pessoas beneficiariam de isenção de taxa moderadora até outubro, 175 mil das quais tinham direito à atenuação por insuficiência económica. Critério de isenção usa rendimentos de 2019.
Estado mais eficiente a cobrar taxas moderadoras
O Relatório de Acesso aos Cuidados de Saúde de 2018 mostra que só 4% do dinheiro devido ficou por cobrar, valor correspondente a 6,5 milhões de euros. Desde 2012 que o saldo não era tão positivo
2,7 milhões não conseguem pagar taxas moderadoras
Dados da Administração Central do Sistema de Saúde mostram que 2.671.330 portugueses beneficiam de isenção do pagamento de taxas moderadoras por insuficiência económica.
Catarina Martins lamenta mudança de opinião do PS
A coordenadora bloquista não respondeu às palavras da Carlos César, mas voltou a reiterar que "o Bloco de Esquerda não mudou de ideias e mantém a mesma proposta" sobre o fim das taxas moderadoras.
Carlos César: "O Bloco não manda no país"
Presidente da bancada do PS arranca as jornadas parlamentares do partido com um ataque ao Bloco de Esquerda que veio acusar os socialistas de recuo nas taxas moderadoras.
Taxas moderadoras. PS tem de "clarificar" posição
O secretário-geral do PCP reiterou a necessidade do PS "clarificar" a sua posição sobre a isenção das taxas moderadoras na saúde, afirmando que o PCP não irá "permitir" um "retrocesso no processo".
PCP. Fim das taxas deve ser concretizado
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, disse aos jornalistas que iniciativas como o fim das taxas moderadoras "não devem esperar por resultados eleitorais".
Fim das taxas moderadoras na Saúde vai ser faseado
"Não há dinheiro para isso", disse fonte do executivo ao Expresso. Ministra da Saúde confirma faseamento e, sobre fecho de maternidades, diz que é porque "não há médicos obstetras".
Capitulação do bom senso
O outro lado da demagogia desta maioria é que enquanto acabam com taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários, os antipsicóticos mais recentes deixaram de ter comparticipação a 100%.
Fim das taxas moderadoras debatido em parlamento
O Bloco de Esquerda considera que as taxas moderadoras dificultam o acesso aos cuidados de saúde primários e fala em "copagamentos encapotados". BE quer fim das taxas no atendimento e consultas.
Fim de taxas nos centros de saúde vai ser aprovado
A proposta do Bloco de Esquerda sobre o fim das taxas moderadoras nos centros de saúde foi autonomizada da proposta de Lei de Bases e vai ser votada já esta sexta. PS, PSD e PCP aprovam.
PS quer dispensar cobrança de taxas moderadoras
O alargamento consta das propostas de alteração ao diploma de Lei de Bases da Saúde do Governo. Para o PS, "a lei pode prever a cobrança de taxas moderadoras".
Saúde. Peritos propõem fim de taxas moderadoras
No manifesto, refere-se que as taxas moderadoras "só se justificam quando é possível demonstrar que têm uma ação positiva na moderação da utilização desnecessária de cuidados de saúde".
Taxas moderadoras vão ter um teto máximo
A “pré-proposta” da nova Lei de Bases da Saúde, apresentada por Maria de Belém, prevê um limite ao valor máximo das taxas moderadoras a pagar por cada prestação de cuidados de saúde e por ano.
Vítimas dos fogos isentas das taxas moderadoras
A isenção será válida por um ano e as vítimas vão também ter dispensa gratuita de medicamentos. Identificação e validação da condição de vítima dos incêndios cabe às administrações regionais de Saúde.
Isenção nos cuidados paliativos a 1 de novembro
A partir de 1 de novembro, os doentes que necessitem de cuidados paliativos e aqueles referenciados para consulta depois de um rastreio, não pagam taxas moderadoras.
Paliativos deixam de pagar taxas moderadoras
Os doentes que precisem de cuidados paliativos vão deixar de pagar taxas moderadoras por estes serviços, anunciou esta quarta-feira o Governo.
Isenção de taxas moderadoras a famílias numerosas
O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, comprometeu-se esta sexta-feira a analisar a possibilidade de a isenção de taxas moderadoras ter em conta o número de pessoas de cada família.
Regulador da saúde cobra taxas em excesso
Ordem dos Médicos Dentistas e Ordem dos Médicos exigem "descontos imediatos" nas taxas pagas pelos prestadores de saúde ao regulador do setor – a ERS. O regulador está a cobrar o dobro do que devia.
Hospitais estão a exigir taxas que já prescreveram
A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor denunciou que alguns hospitais estão a solicitar aos utentes o pagamento de taxas moderadoras que já prescreveram.
Bloco quer revogar lei das cobranças
O Bloco de Esquerda apresentou em Espinho o projeto-lei para impedir a intervenção da Autoridade Tributária nos processos de cobrança relativos a taxas moderadoras em dívida, evitando assim "violência desproporcionada" sobre famílias com dificuldades económicas.
Utentes isentos de pagar 1ª consulta no hospital
Ir ao médico vai ficar mais barato em 2016 e haverá menos utentes a pagar. A proposta de Orçamento do Estado aumenta número de isentos e isenta mais consultas e exames.
Utentes devem 21 milhões de euros aos hospitais
A dívida dos utentes aos hospitais públicos superou os 21 milhões de euros no final de 2015, quase o dobro do valor registado em 2012. Fisco ainda não começou a cobrar taxas moderadoras em dívida.
Burla com taxas moderadores através de SMS
A Unidade Local de Saúde de Matosinhos avisa para uma fraude onde se cobram taxas moderadores através de SMS. A unidade já avisou que as cobranças são apenas feitas através de carta.
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