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Revisão Constitucional

Assembleia Da República

Ventura quer redução de deputados para 150

André Ventura considera que Portugal "não necessita" de 230 deputados e reafirmou que partido vai propor redução para 150. Presidente do Chega promete projeto de revisão constitucional.
Revisão Constitucional

Chega volta a propor redução de deputados

Proposta do partido tenta promover o debate para "reduzir para 150 o número de deputados". Processo deverá ter início "logo que terminem os trabalhos orçamentais", defende o Chega.
Açores

Açores querem revisão constitucional antes de 2026

"Seria uma prenda interessante dos 50 anos de autonomia", — o presidente do Parlamento dos Açores defendeu uma revisão constitucional que reforce a autonomia regional antes de 2026.
Bloco de Esquerda

BE e PCP querem travar revisão constitucional

Dirigentes do BE e PCP estiveram esta segunda-feira reunidos durante cerca de uma hora na sede do PCP, em Lisboa, no âmbito da ronda de reuniões pedidas pelos bloquistas aos partidos de esquerda.
Fact Check

Livre contra PAN na alteração constitucional?

Inês Sousa Real confrontou Rui Tavares, tal como já tinha feito com Montenegro, com o voto contra do deputado do Livre à proposta de revisão constitucional do PAN para aí consagrar proteção animal.
Tribunal Constitucional

PS avalia viabilidade de paridade no TC

A deputada Isabel Moreira disse custar-lhe que "se defenda que a igualdade seria em Portugal inconstitucional", salientando países visam garantir a adequada representação de mulheres.
Constituição da República Portuguesa

Revisão Constitucional: a verborreia e o silêncio

Contribuirão os vários projectos de revisão para um fortalecimento da Constituição da República Portuguesa ou poderão estes vir a fragilizá-la, contribuindo até para a sua inviabilidade normativa?
Nova Constituição

Constituição: 1ª fase da revisão quase concluída

Desde que tomou posse, a comissão eventual realizou perto de 40 reuniões, nas quais os partidos apresentaram as suas iniciativas e fizeram uma primeira avaliação das propostas restantes.
Revisão Constitucional

Aprovado prolongamento da comissão da Constituição

O Parlamento argumenta que "o prazo é manifestamente insuficiente", por existirem 393 propostas nos vários projetos de revisão constitucional que incidem sobre 186 artigos da CRP.
Revisão Constitucional

"Revisão não é apenas mudar o que o PS quer"

A revisão constitucional não vai servir "apenas para mudar aquilo que o PS quer", afirma Luís Montenegro, que refere ainda não oferecer borlas constitucionais ao partido com maioria absoluta.
Noticiário

21h. PR promulga decreto sobre a eutanásia

Era o que impunha a Constituição na sequência do veto político do chefe de estado. Ainda neste jornal, há mudanças de peso na comissão de inquérito à gestão política da TAP.
Revisão Constitucional

A inconstitucionalidade da Constituição

Quando critiquei a Constituição não me passava pela cabeça que a sua oitava revisão tivesse por objectivo acabar com o que de mais fundamental temos num país democrático – a liberdade.
Revisão Constitucional

Um golpe na Constituição

Através da revisão constitucional pretende-se restringir liberdades sem que haja nexo causal nem proporcionalidade entre o comportamento do cidadão e o perigo eventualmente causado.
Assembleia Da República

Constituição. Temido dá parecer sobre confinamento

A ex-ministra é vice-presidente da comissão de revisão constitucional, mas esta quinta-feira falou enquanto deputada do PS para dar a sua opinião sobre os confinamentos obrigatórios.
Resposta Pronta

Ordens dos profissionais: "Lei é inapropriada"

"Apesar de ser constitucional, a nova lei não serve para o papel e funcionamento daquelas instituições". A análise do presidente do Conselho Nacional das Ordens Profissionais à decisão do TC.
Revisão Constitucional

Constituição: Partidos contra proposta do Chega

O Chega propõe que a cidadania portuguesa passe a ser associada ao dever de conhecer a língua e a cultura. Partidos apresentaram-se contra a medida. Ventura repostou com referências a Saramago.
Revisão Constitucional

Constituição: maioria rejeita alterar preâmbulo 

Iniciativa Liberal e o Chega são os únicos dois partidos que pretendem alterar o preâmbulo da Constituição, retirando a referência à abertura de um caminho "para uma sociedade socialista".
Assembleia Da República

Constituição. Comissão pede mais três meses

A comissão de revisão constitucional vai pedir ao plenário da Assembleia da República mais 90 dias para concluir os trabalhos de revisão do texto fundamental. Todos os partidos apresentaram alterações
Revisão Constitucional

PS mostra abertura para incluir bem-estar animal

Relativo ao bem-estar animal, deputado do PS fala em "consenso social e adesão muito maior" relativa há anos anteriores. O Partido Socialista mostra abertura legislativa para criminalizar maus-tratos.
Tribunal Constitucional

Ainda faz sentido um Tribunal Constitucional?

Como é que pretendemos garantir a independência do Tribunal Constitucional se são os dois maiores partidos do sistema constitucional que, na prática, têm poderes para nomear os juízes?
Revisão Constitucional

Santos Silva defende "urgências reconhecidas"

Augusto Santos Silva deu posse à comissão eventual de revisão constitucional esta terça-feira, dando início ao processo de oitava revisão da Constituição da República Portuguesa.
Revisão Constitucional

Revisão Constitucional. Comissão toma posse

Desencadeado pelo Chega, com um projeto admitido na Assembleia da República em 12 de outubro, este processo contará com iniciativas dos oito partidos com assento parlamentar.
Revisão Constitucional

Parlamento começa com 8ª revisão constitucional

A comissão eventual para a revisão constitucional tomará posse na quarta-feira e, a partir daí, começará o processo de discussão e votação das muitas alterações propostas pelas várias bancadas.
Revisão Constitucional

Revisão constitucional: pensamentos

A Constituição da República Portuguesa nasceu e permanece excessivamente extensa, faltando-lhe a essencialidade necessária ao sentido de identificação que o povo português deveria ter para com ela.
Oficina da Liberdade

O progresso do retrocesso

O que se prepara é diferente: trata-se de aumentar o poder do Estado, reduzindo direitos e garantias.
Revisão Constitucional

Proposta de uma Revisão da Execução Constitucional

Ae tivesse que fazer uma proposta de revisão, seria rever a execução, ou seja, a concretização na prática, da Constituição vigente. Depois vemos o que devemos melhorar
Revisão Constitucional

Revisão constitucional "pode resolver problemas"

A provedora de Justiça admitiu que a revisão constitucional "é oportuna para resolver alguns problemas que precisam ser esclarecidos", embora entenda que a revisão "não é necessária".
PSD

Pinto Moreira lidera revisão da Constituição

O deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira vai ser o presidente da Comissão de Revisão Constitucional no Parlamento, com os deputados do PSD a terem como coordenador André Coelho Lima, ex-vice de Rio.
Revisão Constitucional

Temido vai ser vice de revisão constitucional

"A escolha de Marta Temido e a presença de Eurico Brilhante Dias na equipa é um sinal da importância que o PS atribui aos futuros trabalhos da comissão", disse uma fonte do PS.
Revisão Constitucional

Santos Silva critica redução da idade para votar 

O presidente da Assembleia da República critica o "paternalismo" de reduzir a idade mínima para votar como forma de captar mais jovens para a participação política mais tradicional.
Coronavírus

Chumbai a revisão constitucional

Numa coisa, desta vez sem ironia, nós não somos a China: entre nós ainda há deputados livres que podem recusar avançar ou dar aval a estas propostas de revisão constitucional feitas em cima do joelho.
Revisão Constitucional

Paz, pão, povo e pandemia!

Pela nova Constituição aos olhos do PS parece que o Estado não estaria mais obrigado a indemnizar as pessoas a quem o TC deu razão por terem visto a sua liberdade restringida.
Revisão Constitucional

Os liberais, o poder e a Constituição

Entre PS e PSD abre-se a porta para a cristalização constitucional do mercado de trabalho, para a erosão do direito de propriedade, para a intromissão na gestão das empresas.
Revisão Constitucional

Conselho da Coesão Territorial. PSD desafia PS

Luís Montenegro desafiou o PS a votar favoravelmente na proposta social-democrata, considerando que representa, para o Governo, uma "boa oportunidade para passar das palavras aos atos".
Revisão Constitucional

(Pre)textos que ass(ass)inam um regime democrático

Esta não é apenas mais uma qualquer revisão à Constituição a que não devamos olhar com extrema preocupação. É o passar ao papel uma justificação para executar um estado "intermitentemente democrático"
Revisão Constitucional

A revisão constitucional já está a arder?

Quanto mais se puser na Constituição, provavelmente menos livres vamos ficar. A Constituição é um brinquedo perigoso nas mãos de políticos assim, prestes a impor sem terem ouvido o povo.
Revisão Constitucional

Défices inconstitucionais

Ter défice zero na Constituição, embora não dissipe os erros do passado, seria uma benesse para as gerações futuras. Na revisão constitucional em curso apenas a Iniciativa Liberal é clara neste aspeto
Revisão Constitucional

PSD, PCP, BE, PAN, Chega querem mudanças na Defesa

PS, Iniciativa Liberal e Livre são os únicos partidos cujos projetos de revisão constitucional não mexem na área da Defesa. Os restantes cinco partidos propõem algumas mudanças neste âmbito.
Revisão Constitucional

PCP acusa direita de "branquear o fascismo"

"É o caráter antidemocrata das opções de PSD, IL e Chega que justifica a apresentação de propostas que deliberadamente branqueiam o fascismo" sustentou o dirigente comunista João Oliveira.
PCP

Paulo Raimundo compara Rússia a "cão atiçado"

Paulo Raimundo recorre a uma história de infância para ilustrar que o Kremlin foi instigado à guerra. E critica a revisão constitucional:"Não tem como não dar asneira".
Cristiano Ronaldo

O CR7 está metido num grande CR31

O CR7 envolveu-se em polémica após a entrevista ao jornalista Piers Morgan. O Cristiano disse mal do Manchester United ao Piers e agora, em princípio, o Manchester United dirá ao Cristiano “pire-se”.
Revisão Constitucional

Que não se brinque à revisão constitucional

A revisão constitucional é de novo o tema dos dias políticos. Qual a razão de fundo? Tentar que as normas inconstitucionais decretadas na crise pandémica deixem de o ser.

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