Revisão Constitucional
Açores querem revisão constitucional antes de 2026
"Seria uma prenda interessante dos 50 anos de autonomia", — o presidente do Parlamento dos Açores defendeu uma revisão constitucional que reforce a autonomia regional antes de 2026.
BE e PCP querem travar revisão constitucional
Dirigentes do BE e PCP estiveram esta segunda-feira reunidos durante cerca de uma hora na sede do PCP, em Lisboa, no âmbito da ronda de reuniões pedidas pelos bloquistas aos partidos de esquerda.
Livre contra PAN na alteração constitucional?
Inês Sousa Real confrontou Rui Tavares, tal como já tinha feito com Montenegro, com o voto contra do deputado do Livre à proposta de revisão constitucional do PAN para aí consagrar proteção animal.
PS avalia viabilidade de paridade no TC
A deputada Isabel Moreira disse custar-lhe que "se defenda que a igualdade seria em Portugal inconstitucional", salientando países visam garantir a adequada representação de mulheres.
Revisão Constitucional: a verborreia e o silêncio
Contribuirão os vários projectos de revisão para um fortalecimento da Constituição da República Portuguesa ou poderão estes vir a fragilizá-la, contribuindo até para a sua inviabilidade normativa?
Constituição: 1ª fase da revisão quase concluída
Desde que tomou posse, a comissão eventual realizou perto de 40 reuniões, nas quais os partidos apresentaram as suas iniciativas e fizeram uma primeira avaliação das propostas restantes.
Aprovado prolongamento da comissão da Constituição
O Parlamento argumenta que "o prazo é manifestamente insuficiente", por existirem 393 propostas nos vários projetos de revisão constitucional que incidem sobre 186 artigos da CRP.
"Revisão não é apenas mudar o que o PS quer"
A revisão constitucional não vai servir "apenas para mudar aquilo que o PS quer", afirma Luís Montenegro, que refere ainda não oferecer borlas constitucionais ao partido com maioria absoluta.
21h. PR promulga decreto sobre a eutanásia
Era o que impunha a Constituição na sequência do veto político do chefe de estado. Ainda neste jornal, há mudanças de peso na comissão de inquérito à gestão política da TAP.
A inconstitucionalidade da Constituição
Quando critiquei a Constituição não me passava pela cabeça que a sua oitava revisão tivesse por objectivo acabar com o que de mais fundamental temos num país democrático – a liberdade.
Um golpe na Constituição
Através da revisão constitucional pretende-se restringir liberdades sem que haja nexo causal nem proporcionalidade entre o comportamento do cidadão e o perigo eventualmente causado.
Constituição. Temido dá parecer sobre confinamento
A ex-ministra é vice-presidente da comissão de revisão constitucional, mas esta quinta-feira falou enquanto deputada do PS para dar a sua opinião sobre os confinamentos obrigatórios.
Ordens dos profissionais: "Lei é inapropriada"
"Apesar de ser constitucional, a nova lei não serve para o papel e funcionamento daquelas instituições". A análise do presidente do Conselho Nacional das Ordens Profissionais à decisão do TC.
Constituição: Partidos contra proposta do Chega
O Chega propõe que a cidadania portuguesa passe a ser associada ao dever de conhecer a língua e a cultura. Partidos apresentaram-se contra a medida. Ventura repostou com referências a Saramago.
Constituição: maioria rejeita alterar preâmbulo
Iniciativa Liberal e o Chega são os únicos dois partidos que pretendem alterar o preâmbulo da Constituição, retirando a referência à abertura de um caminho "para uma sociedade socialista".
Constituição. Comissão pede mais três meses
A comissão de revisão constitucional vai pedir ao plenário da Assembleia da República mais 90 dias para concluir os trabalhos de revisão do texto fundamental. Todos os partidos apresentaram alterações
PS mostra abertura para incluir bem-estar animal
Relativo ao bem-estar animal, deputado do PS fala em "consenso social e adesão muito maior" relativa há anos anteriores. O Partido Socialista mostra abertura legislativa para criminalizar maus-tratos.
Ainda faz sentido um Tribunal Constitucional?
Como é que pretendemos garantir a independência do Tribunal Constitucional se são os dois maiores partidos do sistema constitucional que, na prática, têm poderes para nomear os juízes?
Santos Silva defende "urgências reconhecidas"
Augusto Santos Silva deu posse à comissão eventual de revisão constitucional esta terça-feira, dando início ao processo de oitava revisão da Constituição da República Portuguesa.
Revisão Constitucional. Comissão toma posse
Desencadeado pelo Chega, com um projeto admitido na Assembleia da República em 12 de outubro, este processo contará com iniciativas dos oito partidos com assento parlamentar.
Parlamento começa com 8ª revisão constitucional
A comissão eventual para a revisão constitucional tomará posse na quarta-feira e, a partir daí, começará o processo de discussão e votação das muitas alterações propostas pelas várias bancadas.
Revisão constitucional: pensamentos
A Constituição da República Portuguesa nasceu e permanece excessivamente extensa, faltando-lhe a essencialidade necessária ao sentido de identificação que o povo português deveria ter para com ela.
O progresso do retrocesso
O que se prepara é diferente: trata-se de aumentar o poder do Estado, reduzindo direitos e garantias.
Proposta de uma Revisão da Execução Constitucional
Ae tivesse que fazer uma proposta de revisão, seria rever a execução, ou seja, a concretização na prática, da Constituição vigente. Depois vemos o que devemos melhorar
Revisão constitucional "pode resolver problemas"
A provedora de Justiça admitiu que a revisão constitucional "é oportuna para resolver alguns problemas que precisam ser esclarecidos", embora entenda que a revisão "não é necessária".
Pinto Moreira lidera revisão da Constituição
O deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira vai ser o presidente da Comissão de Revisão Constitucional no Parlamento, com os deputados do PSD a terem como coordenador André Coelho Lima, ex-vice de Rio.
Temido vai ser vice de revisão constitucional
"A escolha de Marta Temido e a presença de Eurico Brilhante Dias na equipa é um sinal da importância que o PS atribui aos futuros trabalhos da comissão", disse uma fonte do PS.
Santos Silva critica redução da idade para votar
O presidente da Assembleia da República critica o "paternalismo" de reduzir a idade mínima para votar como forma de captar mais jovens para a participação política mais tradicional.
Chumbai a revisão constitucional
Numa coisa, desta vez sem ironia, nós não somos a China: entre nós ainda há deputados livres que podem recusar avançar ou dar aval a estas propostas de revisão constitucional feitas em cima do joelho.
Paz, pão, povo e pandemia!
Pela nova Constituição aos olhos do PS parece que o Estado não estaria mais obrigado a indemnizar as pessoas a quem o TC deu razão por terem visto a sua liberdade restringida.
Os liberais, o poder e a Constituição
Entre PS e PSD abre-se a porta para a cristalização constitucional do mercado de trabalho, para a erosão do direito de propriedade, para a intromissão na gestão das empresas.
Conselho da Coesão Territorial. PSD desafia PS
Luís Montenegro desafiou o PS a votar favoravelmente na proposta social-democrata, considerando que representa, para o Governo, uma "boa oportunidade para passar das palavras aos atos".
(Pre)textos que ass(ass)inam um regime democrático
Esta não é apenas mais uma qualquer revisão à Constituição a que não devamos olhar com extrema preocupação. É o passar ao papel uma justificação para executar um estado "intermitentemente democrático"
A revisão constitucional já está a arder?
Quanto mais se puser na Constituição, provavelmente menos livres vamos ficar. A Constituição é um brinquedo perigoso nas mãos de políticos assim, prestes a impor sem terem ouvido o povo.
Défices inconstitucionais
Ter défice zero na Constituição, embora não dissipe os erros do passado, seria uma benesse para as gerações futuras. Na revisão constitucional em curso apenas a Iniciativa Liberal é clara neste aspeto
PSD, PCP, BE, PAN, Chega querem mudanças na Defesa
PS, Iniciativa Liberal e Livre são os únicos partidos cujos projetos de revisão constitucional não mexem na área da Defesa. Os restantes cinco partidos propõem algumas mudanças neste âmbito.
PCP acusa direita de "branquear o fascismo"
"É o caráter antidemocrata das opções de PSD, IL e Chega que justifica a apresentação de propostas que deliberadamente branqueiam o fascismo" sustentou o dirigente comunista João Oliveira.
Paulo Raimundo compara Rússia a "cão atiçado"
Paulo Raimundo recorre a uma história de infância para ilustrar que o Kremlin foi instigado à guerra. E critica a revisão constitucional:"Não tem como não dar asneira".
O CR7 está metido num grande CR31
O CR7 envolveu-se em polémica após a entrevista ao jornalista Piers Morgan. O Cristiano disse mal do Manchester United ao Piers e agora, em princípio, o Manchester United dirá ao Cristiano “pire-se”.
Que não se brinque à revisão constitucional
A revisão constitucional é de novo o tema dos dias políticos. Qual a razão de fundo? Tentar que as normas inconstitucionais decretadas na crise pandémica deixem de o ser.
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