9h30. 1 de novembro de 1755. A cidade de Lisboa era abalada por um sismo de proporções catastróficas – o mais violento de que há registo em Portugal. Grande parte da capital ficou reduzida a cinzas por um terramoto que deixou um país a chorar as vítimas e meia Europa em estado de choque. Mas o mês de novembro é, em Portugal, sinónimo de outro tipo de terramotos: os políticos. Desde a fuga família real portuguesa para o Brasil, a 27 de novembro de 1807, até à tentativa de golpe militar, a 25 de novembro de 1975. Em 2015, novembro poderá ficar associado à queda do Governo de Pedro Passos Coelho.
- 29/11/1807 – A família real portuguesa embarca para o Brasil
Embarque da família real portuguesa no cais de Belém. Fonte: Biblioteca Nacional de Portugal
O Império de Bonaparte reconfigurou as forças na Europa no final do século XVIII e forçou uma aliança com a família real espanhola. As ambições francesas chegavam a Portugal, pois a ideia de Napoleão era aprisionar e depor a família real que seria substituída por alguém da confiança do Imperador francês.
Em agosto de 1807 Napoleão anunciara as exigências: declarar guerra aos ingleses, sequestrar os bens e fechar portos aos navios britânicos. Enquanto a corte lisboeta se dividia entre os apoiantes franceses e britânicos, Bonaparte dava instruções ao General Junot para juntar trinta mil homens e atravessar Espanha para tomar Portugal.
Em setembro começou a preparar-se uma esquadra que pudesse levar membros da família real para o Brasil, onde estariam a salvo e poderiam perpetuar a corte nacional. Era o único cenário que restava face à iminência da invasão francesa.
Quando, a 23 de novembro, se confirma a entrada de Junot em território nacional, o Conselho de estado decide pelo embarque imediato de toda a Família Real com a Corte e o Governo – para além de 9 carruagens reais e toda a biblioteca da Academia Real. A 26 foi nomeada a Junta Governativa que ficou encarregue de receber em paz as tropas napoleónicas, preservando o reino. No dia seguinte a família real embarcou, esperando por tempo favorável para levantar âncora.
A partida ocorreu apenas a 29, quando a imensa esquadra portuguesa aproveitou os ventos favoráveis e seguiu a caminho do Rio de Janeiro. Eram 23 navios de guerra e 31 navios mercantes, protegidas por quatro naus da marinha britânica. No último dia do mês Junot entra em Lisboa com 26 mil homens e a imensa deceção de não ter conseguido capturar o príncipe regente.
Só em janeiro se chegou a terras brasileiras, primeiro na Bahia e depois no Rio. Foram mais de dez mil os portugueses que seguiram para ajudar a manter a corte por tanto tempo quanto fosse necessário – e tão bem se habituaram que foi preciso a revolução de 1820 exigir o regresso da Família Real, mas essas já são histórias que não aconteceram num novembro qualquer.
- 12/11/1975 – Cerco à Assembleia Constituinte, por operários da construção civil
De repente, já não havia como escapar. Todas as portas do Palácio de São Bento estavam fechadas. Lá dentro, algumas centenas de deputados, funcionários e membros do governo. Lá fora, vários milhares de trabalhadores da construção civil. Os sentimentos dos primeiros variavam entre o medo, a apreensão e a raiva. Os sentimentos dos segundos não variavam – todos estavam furiosos.
A história do sequestro à Assembleia Constituinte começou mais ou menos assim, como lembrava o Observador aqui. Lá fora, às portas de São Bento, uma multidão exigia melhores salários e melhores condições de trabalho. Lá dentro, os deputados debatiam-se com a tensão natural de estarem retidos no interior do Parlamento e com a falta de comida: é que o bar da Assembleia não tinha mantimentos suficientes para todos.
Nas 36 horas que duraram o cerco, foram muitos os deputados que se deixaram invadir pelo cansaço. Os relatos da época contam como vários decidiram encostar a cabeça aos tampos das suas secretárias ou dormitar ali mesmo nos sofás dos Passos Perdidos.
Pinheiro de Azevedo, o primeiro-ministro de então, haveria de ceder às reivindicações dos operários que exigiam a assinatura de um novo contrato coletivo de trabalho. E assim terminava o cerco à Constituinte.
Depois desse episódio, no entanto, vários deputados PS, PPD e CDS ponderaram transferir a Assembleia para o Porto para, desse modo, constituir a base democrática de um novo governo no norte do país. Não chegaria a tanto. Mas o caldeirão que cozinhava o próximo “terramoto político” em Portugal já estava ao lume.
- 25/11/1975 – Tentativa de golpe militar, por parte dos paraquedistas de Tancos e da Polícia Militar
Em dois dias a situação fica resolvida, não sem situações caricatas, como a que fica imortalizada nesta reportagem de Adelino Gomes para a RTP.
Desde a revolução de 1974 que o país estava num caos. As eleições de 1975 deram a maioria ao PS de Mário Soares e a partir daí a extrema-esquerda percebeu que a democracia não lhe daria o poder, optando por recorrer à força. O verão começou quente e entrou a escaldar pelo outono, com as ameaças de golpe a suceder-se diariamente e o governo do almirante Pinheiro de Azevedo a ser obrigado a ceder às exigências das muitas manifestações convocadas pelas forças comunistas.
A 21 de novembro o Conselho da Revolução tinha destituído Otelo Saraiva de Carvalho do comando da Região Militar de Lisboa e colocado em seu lugar Vasco Lourenço, mais moderado. Otelo estava convencido do mérito de um governo militar e dá ordens para que na madrugada do dia 25 se ataque o Comando da Região Aérea de Monsanto, enquanto as forças de Artilharia de Lisboa ocupam o aeroporto; ao mesmo tempo a RTP e a Emissora Nacional são também ocupadas.
Os sinais do golpe militar são rapidamente identificados e o Presidente da República exige ao PCP uma confirmação de que não tomará parte nem enviará as suas forças para a rua. Costa Gomes reúne as forças democráticas (CDS, PPD, PS) e alinha os militares moderados em torno do Grupo dos Nove, encabeçados por Melo Antunes e Vasco Lourenço. Estes encarregam Ramalho Eanes, futuro Presidente da República, de coordenar as operações militares contra os insurgentes.
Na sequência da tentativa de golpe, alguns militares revoltosos são presos, o CopCon é dissolvido e Eanes é feito General e Chefe do Estado Maior das Forças Armadas. Em menos de uma semana Sá Carneiro e Mário Soares apontam o dedo a Álvaro Cunhal, acusando os comunistas pela tentativa de golpe. E foi aí que nasceu o conceito do ‘arco da governação’, excluindo os comunistas do exercício do poder democrático graças à sua preferência pela via revolucionária.
A guerra civil esteve por um fio neste dia que hoje é celebrado como o toque de finados do período revolucionário e o do nascimento da estabilização democrática em Portugal.
- 22/11/1978 – Entra em funções o II Governo de iniciativa presidencial, com Mota Pinto nas funções de primeiro-ministro
1 de agosto de 1979. “Não aceitei o cargo para, irresponsavelmente, governar sem governar. Governar tem de ser reformar ativamente. Este Governo tinha de ser um Governo de viragem, banindo de vez as habilidades dos que tudo confundem e nada esclarecesse e muito menos resolvem. À voz do Partido Comunista, juntou-se a do Partido Socialista. E ambos deram as mãos na Assembleia da República, no sentido de obstruir a ação do Governo”.
Era desta forma que Carlos Mota Pinto, nomeado a 22 de novembro de 1975 como primeiro-ministro do segundo Governo de iniciativa do Presidente Ramalho Eanes, apresentava publicamente a sua demissão.
O social-democrata abandonava o cargo queixando-se da “obstrução sistemática” de PS e PCP, que, juntos, faziam aprovar leis e se “substituíam” ao Governo. Depois de Mota Pinto, que sucedera a Nobre da Costa, Ramalho Eanes viria a nomear Maria de Lurdes Pintassilgo para o lugar de primeira-ministra. Foram estes os três governos de iniciativa de Eanes.
Quanto a Carlos Mota Pinto, voltaria ao Governo em 1983: foi ele que, com Mário Soares, liderou o Bloco Central, conduziu o país durante a segunda intervenção do FMI em Portugal e preparou o caminho para a entrada do país na CEE.
Mesmo que as negociações que antecederam a formação do Bloco Central tenham sido tudo menos fáceis – Mota Pinto esteve a centímetros de roer a corda, Mário Soares sempre elogiou o parceiro de coligação. Anos mais tarde, o fundador do PS viria a escrever: “Mota Pinto era um político com um grande sentido da lealdade e do interesse nacional, que sempre pôs acima dos interesses partidários conjunturais. Foi isso que nos valeu”.
- 11/11/1982 – Rejeitado o projeto do PCP sobre a despenalização do aborto.
A proposta não foi aceite, mas a sua discussão ficou marcada pela troca de golpes entre João Morgado, deputado do CDS, e Natália Correia, deputada do PS. Durante o debate em torno da despenalização do aborto, João Morgado começa por argumentar que “o ato sexual é para ter filhos”. Natália Correia, do PPD, não deixou os créditos por mãos alheias e respondeu à altura, com um poema improvisado na altura que ficaria imortalizado:
“Já que o coito – diz Morgado –
tem como fim cristalino,
preciso e imaculado
fazer menina ou menino;
e cada vez que o varão
sexual petisco manduca,
temos na procriação
prova de que houve truca-truca.
Sendo pai só de um rebento,
lógica é a conclusão
de que o viril instrumento
só usou – parca ração! –
uma vez. E se a função
faz o órgão – diz o ditado –
consumada essa excepção,
ficou capado o Morgado”.
- 6/11/1985 – O governo de minoria de Cavaco Silva toma posse.
Reza a história, contada pelo próprio: Cavaco Silva foi fazer a rodagem do Citroën BX novinho em folha, de Boliqueime até à Figueira, sem “qualquer intenção de ser eleito líder do PSD”. Reza a história: a liderança de Cavaco Silva no PSD começou graças ao homem e às circunstâncias do partido. No ido mês de maio de 1985, a “mó trituradora” que era o PSD chorava um líder, Mota Pinto, falecido 10 dias antes. Cavaco ganhou o congresso, depois de chegar atrasado aos trabalhos e depois de entregar a lista fora de horas com assinaturas forjadas por Alberto João Jardim. Estava feito o homem político e as suas circunstâncias, mas não por três meses, como alguns vaticinaram – o “fado” ou o “destino” dura há 30 anos.
Foi este o prólogo da história de Cavaco Silva à frente dos destinos do país, como recordava o Observador por altura dos 30 anos do Congresso da Figueira – o tal que que elevou Cavaco Silva ao estatuto de líder do PSD. O Congresso da Figueira aconteceu em maio, a poucos meses das eleições legislativas de 1985. Mas nem isso impediu Cavaco de ultrapassar o PS de Almeida Santos.
Ainda assim, a vitória pela margem “mínima” (pouco mais de 9%) deixava o Governo de Cavaco em maus lençóis no Parlamento. Foram dois anos difíceis: o FMI acabara de deixar o país, Portugal dava os primeiros passos na CEE e todas as reformas de Cavaco Silva esbarravam na Assembleia.
Em abril de 1987, o PRD, dirigido nos bastidores por Ramalho Eanes, apresentava uma moção de censura para derrubar o Governo de Cavaco. O PS e a APU (coligação que juntava o PCP e o MDP) decidiram suportar a moção e o Executivo social-democrata caiu. Mário Soares, eleito Presidente da República em 1986, decidiu então dissolver a Assembleia e convocar eleições.
Antes disso, o então líder socialista Vítor Constâncio ainda tentou convencer Soares a dar posse a um Governo de coligação PS/PRD, mas o fundador do PS não podia sequer aceitar a ideia de ter um partido patrocinado pelo rival Ramalho Eanes no poder. Soares avançou mesmo para a convocação de eleições.
Dois anos depois de ter saído pela porta grande do Casino da Figueira, dois anos depois de ter conseguido uma vitória magra contra o PS, a 19 de julho de 1987, Cavaco Silva conseguia a primeira maioria absoluta da história do PSD com 50,22% dos votos contra os 20,77% do PS – que perdeu 44 deputados nessas eleições. Começava assim o reinado absoluto de Cavaco Silva,
- 19/11/1987 – Cicciolina visita a Assembleia da República e mostra as mamas aos deputados portugueses
https://youtu.be/xJex9bVoR0g
Um verdadeiro furacão italiano. Ou terramoto, neste caso. Em 1987, Cicciolina, a conhecida atriz pornográfica e deputada italiana, vem a Portugal, visita a Assembleia da República sem convite e deixa todos os deputados de boca aberta. Em São Bento, quando todos os olhares já estavam concentrados nela, deixa descair propositadamente as alças do vestido, revelando as mamas.
O jornalista Henrique Cerqueira resumia bem o momento: “Bronca provocada por Cicciolina no Parlamento”; “Escândalo na Assembleia da República”; “Ordem de trabalhos subvertida”; “Cicciolina chegou e fez das suas”.
No Parlamento, depois de se aperceber que todos os olhares estavam concentrados nos “encantos” da italiana, o centrista Nogueira de Brito decidiu protestar de imediato e obrigou o então Presidente da Assembleia da República Vítor Crespo a suspender os trabalhos.
- 17/11/1992 – Assembleia da República aprova nova revisão constitucional, tendo em vista a adequação ao Tratado de Maastricht
A revisão constitucional de 1992, assim com a que se seguiu, em 1997, vieram a adaptar o texto constitucional aos princípios dos Tratados de Maastricht e de Amesterdão.
Com Maastricht, Portugal colocava-se na antecâmara do projeto da moeda única. Mas era também com Maastricht que chegava o reforço das regras orçamentais e do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Era a resposta da comunidade europeia à maior crise económica da sua história. E viria a servir de base ao tão contestado Tratado Orçamental.
Morria a CEE, nascia a União Europeia. Mas, apesar do admirável mundo novo que a União e o Euro prometiam, a discussão em Portugal foi tudo menos pacífica. O PSD de Cavaco Silva e o PS de Jorge Sampaio chegaram a acordo para a revisão constitucional, mas Manuel Monteiro, então líder do CDS, ameaçou deitar tudo por terra com uma proposta de referendo ao tratado.
A proposta de Manuel Monteiro não sobreviveria no Parlamento e a revisão da Constituição – permitiu adequar a Lei Fundamental ao Tratado – ficou concluída a 17 de novembro de 1992. Com a luz verde de PSD e PS, o Tratado de Maastricht seria ratificado a 10 de dezembro desse mesmo ano.
- 23/11/1997 – Remodelação no Governo de António Guterres, com António Costa a assumir a pasta dos Assuntos Parlamentares e José Sócrates a de ministro-adjunto do primeiro-ministro.
Dois anos após a entrada em funções do primeiro executivo de António Guterres, ocorreu uma remodelação nas principais fileiras do Governo. Com ela, saltaram para a primeira linha figuras hoje bem conhecidas do panorama político português.
Desde logo, António Costa. O agora líder socialista ocupava até meados de novembro de 1997 o cargo de secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, até ser promovido a ministro de uma pasta-chave do Governo de António Guterres – sem maioria, o socialista estava obrigado a construir compromisso. Foi aí, quando era ministro dos Assuntos Parlamentares, que o jovem António Costa começou a desenvolver a fama de construtor de pontes que ainda hoje o persegue.
Além de Costa, saltava para a ribalta José Sócrates, então como ministro do Ambiente. Começava assim a traçar-se um caminho que culminaria na sua eleição para primeiro-ministro de Portugal.
Nessa mesma remodelação, Jorge Coelho, já um homem forte do aparelho socialista, passava de ministro-Adjunto, para a Administração Interna. Além de Costa, Sócrates e Coelho, depois dessa remodelação passariam também a estar em destaque Pina Moura, na Economia, e Veiga Simão, como ministro da Defesa.
- 30/11/2004 – Jorge Sampaio dissolve a Assembleia de República e, consequentemente, o governo em funções que era dirigido por Santana Lopes.
Cavaco Silva, mas também Santana Lopes. Os dois tiveram tomadas de posse acidentadas
O que nasce torto tarde ou nunca se endireita. Tudo começou numa atribulada tomada de posse. Ou semanas antes, a bem do rigor. Durão Barroso deixara o cargo de primeiro-ministro para liderar a Comissão Europeia e Santana Lopes, a contragosto, como revelou mais tarde, acedeu substituí-lo à frente dos destinos do país. Mas Jorge Sampaio tinha muitas reservas em dar posse ao novo Governo e colocou uma série de exigências a Santana – o social-democrata chegou, inclusive, a levar o nome de vários ministros a São Bento para tranquilizar o Presidente da República. Com maior ou menor esforço, todas as resistências de Sampaio acabariam por ser ultrapassadas e começava aí a história de um Governo curto, onde aconteceu tudo.
E logo na tomada de posse. Santana Lopes sentiu-se mal com o calor na sala cheia do Palácio da Ajuda, passou por cima de grandes trechos do discurso impresso que levava na mão e pareceu desorientado. José Sócrates, então líder da oposição, aproveitou logo para o acusar de “andar aos papéis”. Ainda nessa cerimónia, Teresa Caeiro acabou por tomar posse como secretária de Estado das Artes do Espectáculo, poucas horas depois de ter sido anunciada por Paulo Portas para a secretária de Estado da Defesa. Quando o nome da pasta foi anunciado, a centrista nem conseguiu evitar um ar de espanto.
Depois foi o muito atribulado arranque do ano escolar – o mais atribulado da história. O sistema informático falhou e a distribuição de professores pelas escolas teve que ser feita de forma manual, atrasando também o início das aulas. Foram semanas de angústia e de violentas críticas ao Governo, como lembrava o Observador a propósito dos dez anos do Executivo de Santana.
Ao mesmo somavam-se episódios turbulentos: as notícias da crescente tensão entre Bagão Félix (Finanças) e Álvaro Barreto (Atividades Económicas), a suposta sesta de Santana Lopes em São Bento, o caso das taxas moderadoras e a polémica do barco do aborto com que aquele Governo teve que lidar. Mas, mais grave ainda, o “Caso Marcelo”: Rui Gomes da Silva criticou o espaço de comentário do professor, o agora candidato presidencial demitiu-se alegando estar a sofrer pressões do Governo, Santana, pressionado por Sampaio, remodela o Governo, Rui Gomes da Silva passa a ministro-adjunto, cargo que pertencia a Henrique Chaves, que passa para a pasta do Desporto. Insatisfeito, aquele que era um dos santanistas mais antigos demite-se e deixa a bomba rebentar nas mãos de Santana.
No meio desta tempestade perfeita, fica para história a célebre metáfora da boa e má moeda de Cavaco Silva. Jorge Sampaio tinha esgotado a paciência. Dois dias depois da demissão de Henrique Chaves, a 30 de novembro, o Presidente chamou Santana a Belém e comunicou-lhe que tencionava dissolver o Parlamento e que iria convocar, para isso, o Conselho de Estado.
Jorge Sampaio justificou a sua decisão de dissolver o Parlamento com a existência de «uma grave crise de credibilidade do Governo» motivada por «uma série de episódios» e apontou também «sucessivos incidentes e declarações, contradições e descoordenações que contribuíram para o desprestígio do Governo e das instituições em geral. O resto da história é conhecido: nas eleições seguintes, José Sócrates arrasa a concorrência e vence com maioria absoluta – a única da história do PS.
