A Câmara Municipal de Lisboa conseguiu reduzir o passivo em 14 milhões de euros no exercício orçamental de 2015. O valor total do passivo está agora em 1,18 mil milhões de euros, quando em 2014 era de 1,2 mil milhões. Esta é uma das principais conclusões do Relatório e Contas do ano passado que o vereador das Finanças apresentou esta sexta-feira.
Para João Paulo Saraiva, estas “são as melhores contas do município em mais de uma década” e são bastante diferentes daquelas que os socialistas encontraram em 2007, quando chegaram à câmara. Na altura, a situação era “muito grave”, disse o responsável. “Estávamos com todos os indicadores de saúde numa situação muitíssimo periclitante”, afirmou Saraiva, que, dado a metáforas médicas, elogiou o facto de António Costa não ter optado pela “amputação de um órgão vital”, antes pelas “medidas de gestão certas”.
No documento distribuído aos jornalistas esta sexta-feira são raros os pontos negativos. A dívida legal diminuiu seis milhões de euros entre 2014 e 2015, a dívida a fornecedores é agora de 3,6 milhões de euros (em 2009 era de 109 milhões) e o prazo médio de pagamento é de três dias (em 2006 era de 324 dias, segundo o documento). “Longe vão os tempos em que havia manifestações na assembleia municipal” para que a câmara pagasse aos fornecedores, disse João Paulo Saraiva, salientando este indicador como um dos mais importantes de todos os que divulgou. O vereador afirmou mesmo que Lisboa era, neste aspeto, mais competitiva do que cidades de Espanha e do Reino Unido.
Entre receitas e despesas, a câmara conseguiu um resultado líquido positivo de 193 milhões de euros em 2015, o que representa um aumento de 178 milhões face a 2014. Apesar disto, os custos financeiros aumentaram mais de 25% — justificado pelo vereador com as taxas que o município tem de pagar à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) pela cobrança do Imposto Municipal sobre as Transmissões onerosas de imóveis (IMT) — e os custos extraordinários aumentaram quase 14%.
Os impostos e taxas contribuíram com uma parte significativa para as receitas do ano passado. Foram arrecadados 409 milhões de euros em 2015, mais 54,6 milhões do que em 2014.
Quanto às empresas municipais, a que apresenta melhor saúde financeira é a EMEL (a do estacionamento), com um resultado líquido de 2,4 milhões de euros em 2015. A Sociedade de Reabilitação Urbana Lisboa Ocidental (SRU) teve apenas 500 euros de lucro. “É a primeira vez que as contas do município e das empresas batem certo”, afirmou João Paulo Saraiva.
