Diversas instituições sociais portuguesas estão preparadas e disponíveis para receberem 50 refugiados menores não acompanhados, disse à agência Lusa o presidente da Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade (CNIS). “Já temos instituições preparadas para receberem menores não acompanhados e a CNIS será mediadora e apoiará as instituições que receberão esses refugiados”, afirmou o padre Lino Maia, presidente da CNIS.
A Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade reúne este sábado em Fátima, em assembleia geral ordinária. Do programa de ação para 2017 a que a Lusa teve acesso, consta, precisamente, a gestão e acompanhamento das necessidades das associadas da CNIS – cerca de 2.900, 70% das instituições de solidariedade social nacionais – no acolhimento de refugiados.
Nesta ação enquadra-se o acolhimento e integração de menores não acompanhados, embora, apesar da disponibilidade manifestada, Lino Maia avise que não cabe à CNIS, mas sim aos organismos estatais, indicar quais os menores a receber e a sua proveniência.
Lino Maia afirmou também que, ainda este mês, uma delegação da CNIS irá deslocar-se à Grécia para, no terreno, contactar com instituições que acolhem, naquele país, refugiados menores de idade não acompanhados, para aferir das necessidades daqueles deslocados.
Conhecer todas as respostas sociais existentes
Outra área do plano de ação para 2017 diz respeito à caracterização do impacto económico e social do setor das instituições de solidariedade, estudo que será levado a cabo no âmbito de uma candidatura ao Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE).
“Queremos estabelecer uma plataforma para que seja possível conhecer todas as respostas sociais existentes [em Portugal], as necessidades e a evolução dessas necessidades. Esse mapeamento não está feito”, frisou Lino Maia. Indicou, a esse propósito, que para esse mapeamento “ser perfeito” não poderá ser apenas realizado com as associadas da CNIS, mas também extensivo às misericórdias e mutualidades.
O presidente da CNIS sustentou ainda que na linha de ação para 2017 destacam-se as iniciativas de cooperação, a procura de novas respostas sociais e também o aperfeiçoamento do diálogo com o Governo e sindicatos nestas matérias.
A assembleia-geral da CNIS irá ainda apreciar o orçamento previsional daquele organismo para 2017, no qual as receitas superam os gastos em cerca de cinco mil euros. O valor total dos rendimentos previstos cifra-se em 1,198 milhões de euros, 90% dos quais dizem respeito a subsídios estatais (quase 333 mil euros de um protocolo de cooperação, 100 mil euros de um acordo com o Instituto de Emprego e Formação Profissional e 650 mil euros de uma candidatura ao POISE).
Já os gastos estimados incluem 532 mil euros de trabalhos especializados (a grande maioria, 435 mil euros, financiados pelo POISE), 171 mil euros de honorários – quase um terço financiado por aquele programa operacional do quadro Portugal 2020 – 183 mil euros de gastos com o pessoal e cerca de 222 mil euros de deslocações e estadas.
De acordo com o documento, os gastos administrativos da CNIS cifram-se em 1,189 milhões de euros, quase a totalidade (99%) dos gastos totais da Confederação, que ascendem a 1,193 milhões de euros.
