Mariana Mortágua defendeu, a propósito da situação no Novo Banco, que a melhor solução para este (e para os contribuintes) é uma nacionalização. Permanente ou temporária? O Bloco de Esquerda propõe a primeira, afirmou em entrevista ao Jornal Económico. E a vice-presidente da bancada parlamentar bloquista explica: “A única forma de conseguir que a banca seja bem gerida é fazer com que seja do Estado. Se ela não for do Estado, será sempre gerida de acordo com outros interesses que não são necessariamente o interesse público”.
O Governo recusou recentemente uma proposta do fundo norte-americano Lone Star pelo Novo Banco. E essa é uma decisão que Mariana Mortágua vê como acertada. “A posição da nacionalização aparece a partir do momento em que o plano de vender o Novo Banco a um fundo de ‘private equity’ é demasiado mau até para a direita. A venda à Lone Star ou a qualquer outro fundo terá as consequências que todos sabemos, como a execução de garantias que porá muitas empresas com a corda no pescoço”, garante.
Mariana Mortágua explicou ao Jornal Económico que o fundo “exige uma garantia para cobrir os riscos do crédito malparado e dos ativos mal avaliados”, garantia essa que seria suportada pelo contribuintes. Assim sendo, e tendo que pagar de qualquer forma, o mais sensato é ficar com o Novo Banco. “O que está em cima da mesa é pagar para vender ou pagar para ficar. E pagar a um fundo que vai destruir o banco — que é isso que os fundos fazem. Esse plano é mau para o país, mau para o Novo Banco e mau para as contas públicas”, explica.
A reestruturação da dívida e o que falta fazer no Governo
Os juros da dívida pública ultrapassam os 4% e isso é, garante Mariana Mortágua, “insustentável” para o país. A solução? Reestruturar. E explica: “Com o nível de dívida pública que temos e as taxas de inflação e de crescimento, qualquer taxa de juro é relativamente incomportável a médio prazo. A dívida é insustentável. A única coisa a fazer quando a desestabilização dos juros provoca um caos num pais é reestruturar a divida. Um país não pode ficar dependente de desejos especulativos dos mercados”.
Porém, a deputada do Bloco de Esquerda não culpa o Governo pelo subidas dos juros. “A conversa de que são razões internas que levam a uma alteração dos juros da dívida pública é uma narrativa cheia de buracos. Os juros sobem porque há mais de dois milhões de postos de trabalho criados nos EUA e porque a inflação na Alemanha foi superior à esperada”, lembra. Caso o Governo opte por (ao invés de reestruturar) pedir um novo empréstimo ao Mecanismo Europeu de Estabilidade, abandonará o Bloco de Esquerda o acordo com o Partido Socialista? Mortágua não responde, mas alerta: “Não gosto de me dedicar à futurologia. Aprendemos que as crises não se resolvem com austeridade. Caso contrário, a União Europeia não será mais do que um rolo compressor”.
O acordo à esquerda vai bem e recomenda-se. A correr mal, só correrá por causa da Europa e não pelo que internamente se discute. “As grandes ameaças à estabilidade política em Portugal são externas. Acreditamos na estabilidade da maioria política — e temos contribuído para que ela se mantenha no futuro. Achamos que o acordo é a base dessa estabilidade. Mas ainda há muitas coisas no acordo por cumprir”, explica Mortágua. E enumera algumas: “A progressividade do IRS tem de ser uma prioridade nos próximos anos — alias, está no programa de Governo e estava no programa do PS. Depois há a questão do salário mínimo. Terá de haver aumentos anuais pelo menos até chegar aos 600 euros — o acordo não impede aumentos maiores. E há a questão da precariedade”.
Medidos enumeradas, Mariana Mortágua termina com um recado: “O Governo tem dito que é uma prioridade [a precariedade], mas é bom que as prioridade se transformem em ações de facto. O Governo está atrasado [na aplicação destas medidas] e não vemos esse atraso com bons olhos”.
