O juiz conservador escolhido por Donald Trump para o Supremo Tribunal, Neil Gorsuch, reiterou na terça-feira as críticas que já tinha feito ao Presidente norte-americano em privado. Desta vez, e durante a audição com os senadores que devem confirmar a nomeação do juiz, Gorsuch foi taxativo: os comentários de Donald Trump sobre os juízes e sobre o sistema judicial são ofensivos e desanimadores.
“Quando alguém critica a honestidade ou integridade ou os motivos de um juiz federal, eu considero isso desanimador. Eu considero isso desmoralizador. Porque eu conheço a verdade”, afirmou Neil Gorsuch, citado pelo The Washignton Post.
Recorde-se que, logo em fevereiro, o juiz confidenciou a Richard Blumenthal, senador democrata eleito pelo Connecticut, que os sucessivos ataques do presidente dos Estados Unidos à justiça americana e aos tribunais eram “desmoralizadores”.
As declarações de Neil Gorsuch foram mais tardes confirmadas por Ron Bonjean, membro da equipa do próximo juiz do Supremo Tribunal Federal, e surgiram depois de Donald Trump ter chamado “pseudo-juiz” a James L. Robart, de Seatle, que ordenou o veto temporário ao decreto anti-imigração do presidente dos Estados Unidos.
The opinion of this so-called judge, which essentially takes law-enforcement away from our country, is ridiculous and will be overturned!
— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) February 4, 2017
Desta vez, e durante a audição no Senado norte-americano, Neil Gorsuch não se escusou a responder às perguntas de Richard Blumenthal, repetindo as críticas que fizera em privado. Desafiado a concretizar as críticas a Donald Trump, o magistrado preferiu não dizer mais. “Eticamente, fui o mais longe que podia”.
Neil Gorsuch é conhecido pelas suas posições pró-vida e contra a eutanásia. Uma das expectativas em torno do futuro juiz do Supremo Tribunal é perceber de que modo um magistrado conservador pode fazer pender a balança para os republicanos no que diz respeito aos direitos, liberdades e garantias dos norte-americanos, como por exemplo o direito à interrupção voluntária da gravidez — em 1973, o Supremo Tribunal decidiu favoravelmente num caso que ficou conhecido como Roe contra Wade.
Ora, na terça-feira, perante os senadores norte-americanos, Neli Gorsuch foi desafiado a esclarecer se alguma vez Donald Trump o tinha abordado no sentido de eventualmente reverter a decisão. A resposta do magistrado foi perentória: “[Se o Presidente o tivesse feito], eu teria saído pela porta fora. Não é isso que um juiz faz”, respondeu o norte-americano.
.@LindseyGrahamSC asked #SupremeCourt nominee Neil #Gorsuch what he would have done if @POTUS asked him to overrule Roe v. Wade. pic.twitter.com/4apwaYRQ4w
— Fox News (@FoxNews) March 21, 2017
Os juízes do Supremo Tribunal de Justiça — nove, no total — são nomeados de forma vitalícia pelo Presidente dos Estados Unidos, mas estão sujeitos à confirmação pelo Senado. Historicamente, o Supremo, enquanto intérprete da Constituição norte-americana, tem desempenhado um papel fundamental na definição dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, nomeadamente no que diz respeito a questões raciais, de liberdade de expressão ou, por exemplo, de direito à interrupção voluntária da gravidez.
Com a morte de Antonin Scalia, em fevereiro de 2016, o Supremo Tribunal de Justiça ficou dividido entre quatro juízes conservadores e quatro juízes liberais, sendo que um dos juízes, Anthony Kennedy, conservador, acompanhava as decisões dos liberais em questões fundamentais, como no casamento gay. Para preencher a vaga, Barack Obama nomeou Merrick Garland, um juiz liberal moderado, mas os republicanos usaram a maioria no Senado para travar esta nomeação. O impasse durou até ao fim do mandato de Obama e coube a Trump escolher o sucessor de Scalia.
Como explicava aqui o Observador, quando traçou um pequeno perfil de Gorsuch, antes de ser nomeado para o Supremo, o norte-americano era juiz do Tribunal de Recurso pelo 10º circuito, cargo para o qual foi escolhido em 2006 pelo presidente George W. Bush. Na altura, foi confirmado pelo Senado sem problemas, o que poderá ser um bom indicador para os tempos que se aproximam. Doutorado em direito pela Universidade de Oxford, Gorsuch é um originalista — nome dado aos juízes que defendem uma interpretação mais literal da Constituição americana, tal como foi Antonin Scalia.
