Galpgate

Remodelação. António Mendes nos Assuntos Fiscais, Brilhante Dias na Internacionalização

387

Brilhante Dias será secretário de Estado da Internacionalização. Ana Paula Zacarias sai de Bogotá para os Assuntos Europeus. António Mendes assume Assuntos Fiscais. Tomadas de posse esta sexta-feira.

TIAGO PETINGA/LUSA

O deputado socialista Eurico Brilhante Dias vai ser o novo secretário de Estado da Internacionalização, substituindo assim Jorge Costa Oliveira, que pediu a exoneração no âmbito do caso “Galpgate”. E esta não é a única novidade: Margarida Marques, até agora secretária de Estado dos Assuntos Europeus, vai deixar o cargo e vai ser substituída por Ana Paula Zacarias, diplomata de carreira. Para o lugar de Fernando Rocha Andrade, nos Assuntos Fiscais, vai António Mendonça Mendes, irmão da secretária-geral-adjunta do PS Ana Catarina Mentes. Para a recém-criada secretaria de Estado da Habitação irá Ana Pinho.

O deputado socialista Eurico Brilhante Dias era um dos últimos seguristas na bancada atual parlamentar socialista — foi porta-voz do PS durante o mandato de António José Seguro como secretário-geral socialista e foi inicialmente um crítico assumido da solução parlamentar à esquerda encontrada por António Costa. No entanto, no último ano e meio, Brilhante Dias foi-se aproximando da linha costista, recuperando peso e influência na bancada socialista.

A saída de Margarida Marques, que tinha sido uma escolha pessoa de Costa, acontece noutras circunstâncias, e apanhou o PS e a própria governante de surpresa. A substituição da socialista acontece sobretudo devido ao mal-estar existente entre a secretária de Estado e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. Um dos motivos, sabe o Observador, foi o mau desempenho de Portugal em termos de transposição de diretivas comunitárias terá contribuído para o afastamento da governante: Portugal passou de segundo lugar para 27º no ranking europeu de transposição de diretivas.

Mas não só. Uma das primeiras divergências que teve com o ministro dos Negócios Estrangeiros foi aquando da escolha do nome de Esteves Martins para a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (escolha de Santos Silva), sendo que a responsável pelos Assuntos Europeus tinha outro nome na manga.

Margarida Marques, que tem um longo currículo no Partido Socialista, tendo sido fundadora e líder da JS entre 1981 e 1984, foi funcionária da Comissão Europeia de 1994 a 2015, chegando a ser chefe da representação da Comissão Europeia em Portugal (de 2005 a 2011). Era nessa qualidade de funcionária da Comissão Europeia que estava quando foi chamada para o Executivo de António Costa. E foi também nessa altura que foi alvo de uma despromoção e de um processo disciplinar em Bruxelas, por se ter concluído que foi responsável por uma fuga de informação, para a imprensa portuguesa, de um documento interno da Comissão Europeia. Na altura, Margarida Marques recorreu da decisão.

Ana Paula Zacarias é atualmente chefe da delegação da União Europeia em Bogotá, na Colômbia. Tem 58 anos e iniciou a carreira diplomática em 1983. Foi consultora para as Relações Internacionais na Casa Civil do então Presidente da República Mário Soares, já passou por Washington, foi cônsul em Curitiba, Paris ou Tallinn, Estónia, como embaixadora. Em Bruxelas esteve desde 2009, como Representante Permanente Adjunta de Portugal junto das instituições europeias, tendo depois sido transferida para o Serviço de Ação Externa da UE, tendo estado à frente da delegação da União Europeia em Brasília, Brasil.

Para substituir Rocha Andrade vai António Mendonça Mendes, uma informação avançada pelo Jornal de Negócios, que dá a escolha como fechada, e confirmada entretanto pelo Observador. O presidente Federação Distrital de Setúbal tem a particularidade de ser irmão de Ana Catarina Mendes, secretária-geral adjunta do PS.

António Mendonça Mendes é sócio da sociedade de advogados AM — António Miranda e Associados e conta no currículo com várias passagens por gabinetes de apoio a membros de governos socialistas, em áreas como a administração pública, justiça, transportes e saúde. Chegou a ser diretor da Refer, tendo também passado pelo grupo Geocapital, de Ferro Ribeiro e Stanley Ho, na qualidade de advogado interno.

Os nomes dos seis novos governantes vão ser entregues formalmente pelo primeiro-ministro ao Presidente da República esta quinta-feira, e a cerimónia de tomadas de posse deverá acontecer ainda esta sexta-feira, antes de Marcelo Rebelo de Sousa partir para uma visita oficial ao México. A ida está prevista para domingo, onde ficará até terça-feira.

Ana Teresa Lehmann na Indústria, Tiago Antunes na Presidência do Conselho de Ministros

Há mais novidades no Governo socialista. Ana Teresa Lehmann, atual presidente da InvestPorto, professora universitária e ex-presidente da CCDR-Norte, irá substituir João Vasconcelos — que também pediu a exoneração no âmbito do “Galpgate” — na secretaria de Estado da Indústria, integrada no Ministério da Economia.

Mas o primeiro nome a ser conhecido esta quinta-feira foi o de Tiago Antunes, que vai ocupar o lugar deixado vago por Miguel Prata Roque, como secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. A notícia foi avançada pelo Jornal de Negócios, que traça um pequeno perfil do novo membro do Governo. Tiago Antunes será agora o responsável por preparar as reuniões semanais do Governo e a finalização da legislação aprovada pelo Executivo.

Fonte: Linkedin de Tiago Antunes

Jurista, formado faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, era até ao momento chefe de gabinete do eurodeputado do PS Pedro Silva Pereira. Começou por ser adjunto de Filipe Batista, secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, durante o primeiro governo de José Sócrates (2005-2009). No segundo Governo socrático, Tiago Antunes tornou-se chefe de gabinete de João Almeida Ribeiro, secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro.

Especialista em Direito Constitucional, Administrativo, Contencioso Administrativo, Ambiente e Energia, Tiago Antunes pertenceu à sociedade de advogados PLMJ & Associados, entre 2001 e 2005. Em 2015, doutorou-se com uma tese intitulada Ensaio sobre a natureza jurídica das licenças de emissão no mercado europeu de carbono.

Também Carolina Ferra, secretária de Estado da Administração Pública, terá pedido para sair, podendo também integrar esta remodelação.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: msantos@observador.pt

Só mais um passo

Ligue-se agora via

Facebook Google

Não publicamos nada no seu perfil sem a sua autorização. Ao registar-se está a aceitar os Termos e Condições e a Política de Privacidade.

E tenha acesso a

  • Comentários - Dê a sua opinião e participe nos debates
  • Alertas - Siga os tópicos, autores e programas que quer acompanhar
  • Guardados - Guarde os artigos para ler mais tarde, sincronizado com a app
  • Histórico - Lista cronológica dos artigos que leu unificada entre app e site