Comissão Europeia

A gestão da migração: uma responsabilidade europeia

Autor
  • Dimitris Avramopoulos

Continuaremos a avançar para alcançar um compromisso equilibrado sobre a reforma do direito da UE em matéria de asilo. Para a Comissão, este compromisso deve basear-se na solidariedade de todos.

A Europa continua a enfrentar grandes pressões migratórias, mas a situação atual e a de há apenas dois anos são incomparáveis.

Não é agora que a Comissão está a tomar consciência deste problema. Quando o Presidente Juncker assumiu funções, criou o cargo de Comissário europeu responsável pela migração porque sabia que a migração devia ser a prioridade principal do nosso mandato. Tive a honra de aceitar este desafio e, desde então, temos trabalhado juntamente sobre uma abordagem europeia para a gestão da migração.

Já realizámos enormes progressos, tendo alcançado nos últimos dois anos mais do que o que tinha sido possível nos vinte anteriores. A nossa abordagem global já está a mostrar resultados concretos: desde salvar vidas no mar até combater as causas profundas da migração, reduzir os fluxos migratórios colaborando com países terceiros parceiros, proteger as nossas fronteiras graças à nova Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira, abrir vias seguras e legais de reinstalação, dar provas de solidariedade na União para com os Estados-Membros mais afetados e, fora da UE, para com os países vizinhos que acolhem um grande número de refugiados.

Está progressivamente a emergir uma abordagem mais coesa para lidar com a migração, mas há ainda muito a fazer para reforçar a confiança recíproca e estabelecer um sistema coerente e global para fazer face aos desafios da migração a longo prazo aproveitando ao mesmo tempo as suas vantagens.

O apoio aos Estados-Membros mais afetados e a contenção dos fluxos migratórios ao longo da rota do Mediterrâneo Central estão no topo da nossa agenda. No Mediterrâneo Oriental, conseguimos retomar o controlo da situação. Desde que a Declaração UE-Turquia foi adotada em março de 2016, o número diário de migrantes que chegam à Grécia a partir da Turquia baixou de 10 000 pessoas num único dia, em outubro de 2015, para uma média de cerca de 80 por dia. Globalmente, as chegadas às ilhas gregas provenientes da Turquia diminuíram 98 %.

No entanto, a Líbia não é a Turquia e não podemos celebrar com este país o mesmo tipo de acordo que celebrámos com a Turquia. No âmbito da nossa ação no Mediterrâneo Central, devemos antes esforçar-nos por salvar vidas no mar, contribuir para melhorar a situação na Líbia, quando possível, ajudar os migrantes retidos nesse país a regressar aos seus países de origem e desencorajar as travessias ilegais e perigosas de barco. Um elemento fundamental para alcançar este objetivo é a abertura de vias seguras e legais para os verdadeiros refugiados. A Europa deve mostrar-se à altura da sua obrigação humanitária de ajudar as pessoas que fogem da guerra e da perseguição. Em julho, solicitámos a todos os países da UE que nos comunicassem, até setembro, o número de refugiados que estariam dispostos a reinstalar a partir da Líbia e dos países vizinhos durante o próximo ano. A UE continuará a apoiar estes esforços, mobilizando 10 000 EUR por cada pessoa reinstalada por um Estado-Membro.

Espero que Portugal contribua para estes esforços destinados a travar os fluxos migratórios ao longo da rota do Mediterrâneo Central. Portugal poderá fazê-lo aumentando a sua contribuição financeira para o Fundo Fiduciário UE-África a fim de dar resposta às causas profundas da migração, enviando pessoal para as agências da UE que operam em Itália, bem como oferecendo lugares para a reinstalação de verdadeiros refugiados diretamente a partir da Líbia e dos países vizinhos.

Outro elemento crucial continua a ser o regresso e a readmissão. É neste domínio que a UE precisa de fazer valer o seu peso de modo a assegurar que os países terceiros cooperem na readmissão dos respetivos nacionais que chegam à UE como migrantes económicos. Existem já alguns exemplos positivos, como a nossa cooperação com o Níger, que permitiu reduzir drasticamente os fluxos de migrantes em trânsito através do seu território, mas convém agora reproduzir este exemplo noutros casos. À medida que avançarmos, temos de ser mais ousados. A nossa política de vistos, por exemplo, poderá ser utilizada como meio de pressão, se necessário, em países como o Bangladeche, a fim de acelerar a readmissão dos seus migrantes que chegam a Itália. Estou confiante de que poderemos contar com o apoio de Portugal nestes esforços.

Nos próximos meses, continuaremos a apresentar ideias novas e criativas suscetíveis de contribuir para ajudar a encontrar soluções neste domínio. Além disso, continuaremos a avançar para alcançar um compromisso equilibrado sobre a reforma do direito da UE em matéria de asilo. Para a Comissão, este compromisso deve basear-se na solidariedade de todos e servir os interesses da União Europeia no seu conjunto.

Estou confiante de que juntos estaremos à altura do desafio da migração. Mais ainda, se trabalharmos em conjunto, estou convicto de que poderemos colher os seus benefícios.

Comissário europeu responsável pela migração

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
União Europeia

Juncker e os centros de decisão nacional

Paulo de Almeida Sande

O discurso do estado da União de Juncker ficará, estou convencido, como o seu principal contributo programático para o futuro da União Europeia. E dos seus Estados-membros. Como Portugal.

Só mais um passo

Ligue-se agora via

Facebook Google

Não publicamos nada no seu perfil sem a sua autorização. Ao registar-se está a aceitar os Termos e Condições e a Política de Privacidade.

E tenha acesso a

  • Comentários - Dê a sua opinião e participe nos debates
  • Alertas - Siga os tópicos, autores e programas que quer acompanhar
  • Guardados - Guarde os artigos para ler mais tarde, sincronizado com a app
  • Histórico - Lista cronológica dos artigos que leu unificada entre app e site