IVA

Orçamento do Estado

Recibos verdes. Isenção de IVA mantém-se em 10 mil

243
Governo chegou a estudar a hipótese de duplicar o limite de isenção de IVA para recibos verdes para 20 mil euros. No entanto, a medida acabou por cair e não constará na versão final do Orçamento.
Timor-Leste

Timor vai ter crescimento de 3% do PIB

O Fundo Monetário Internacional refere que este é um "crescimento moderado" que se relaciona com a desaceleração da economia. Os campos petrolíferos de Timor vão estar esgotados em 2022.
Comissão Europeia

Portugal perdeu 2 mil milhões em IVA não cobrado

Portugal perdeu quase 2.000 milhões de euros em IVA não cobrado em 2015, menos 200 milhões do que no ano anterior, segundo um estudo divulgado pela Comissão Europeia.
IVA

UE. Reembolso de IVA só a partir de 75 euros

O limite mínimo para reembolsos de IVA em compras feitas em Portugal por turistas residentes fora da União Europeia vai subir, de 49,88 euros, para 75 euros a partir de janeiro.
Presidente Marcelo

Marcelo promulga devolução do IVA aos bombeiros

O Presidente da República promulgou o diploma que simplifica os procedimentos de devolução do IVA às associações de bombeiros, Forças Armadas, forças e serviços de segurança e IPSS.
Maioria de Esquerda

Já só pedimos um Governo que não estrague mais

2.492
Os números agora revelados sobre o sucesso escolar e sobre os efeitos da descida do IVA na restauração são reveladores das opções erradas deste Governo. E de como se está a estragar o esforço de anos.
IVA

Governo simplifica restituição do IVA

O Governo aprovou esta quinta-feira o sistema eletrónico de restituição do IVA para várias instituições públicas e particulares de solidariedade social.
IVA

"Tax Free" começa dia 1 de julho

O pedido de reembolso eletrónico do IVA nas compras feitas por viajantes fora da União Europeia, também conhecido por 'tax free', entra em vigor em 1 de julho.
Parlamento Europeu

Parlamento Europeu dá "luz verde" a IVA reduzido

O Parlamento Europeu aprovou, em Bruxelas, uma proposta legislativa que permite aos Estados-membros aplicar às publicações em formato eletrónico a mesma taxa de IVA aplicada às publicações impressas.
Turismo

Turistas brasileiros duplicam compras em Portugal

Os brasileiros duplicaram as compras realizadas em Portugal no primeiro trimestre deste ano, num 'ranking' dominado pelos angolanos, segundo os dados divulgados pela Global Blue.
IVA

Cachorros e pipocas nos cinemas com IVA distinto

Os cachorros quentes vendidos nos cinemas são tributados com IVA a 13%, mas as pipocas comercializadas nos mesmos espaços já são abrangidas pela taxa mais alta, de 23%.
Medicina

Fim do IVA nas medicinas alternativas em debate

187
Uma petição dos profissionais das diversas medicinas alternativas a exigir o fim da cobrança do IVA a 23% nas terapêuticas não convencionais vai ser debatida esta quarta-feira no Parlamento.
Governo

IVA no setor de diversão vai ser revisto em 2018

O Governo quer ter em vigor a 1 e janeiro de 2018 um regime de IVA mais favorável para o setor das atividades de diversão itinerantes, segundo uma resposta do Ministério das Finanças.
Bebidas

Refrigerantes mais caros a partir de quarta

106
A tributação dos refrigerantes e das bebidas açucaradas vai aumentar a partir de quarta-feira, uma subida prevista na lei do orçamento e que agora entra em vigor.
Impostos

Portugueses doaram 16 ME através do IRS e IVA

Os portugueses doaram em 2016 mais de 16,6 milhões de euros através do IRS e IVA, um valor que subiu 1,3 milhões em relação ao ano anterior.
Saúde

Isenção de IVA nas terapêuticas não convencionais

A Ordem dos Nutricionistas manifestou-se esta segunda-feira contra a aprovação pelo parlamento de diplomas para isentar de IVA os serviços prestados por profissionais de terapêutica não convencional.
IVA

Terapêuticas não convencionais isentas de IVA

3.634
A Assembleia da República aprovou as iniciativas de isentar do pagamento do IVA para os prestadores de terapêuticas não convencionais. A iniciativa foi aprovada por BE, CDS, PEV e PAN
IVA

Portugal mais eficaz na cobrança do IVA

O relatório da Comissão Europeia analisa a diferença entre a receita cobrada e a estimada e conclui que em 2014 reduziu em 500 milhões de euros.
IVA

Os custos de um bom menu

1.061
Para não imprimirem novos menus, muitos restaurantes limitaram-se a tapar 23% com um autocolante a dizer 13% de IVA. E nenhum preço mudou. Ou seja, são os “custos de menu” em que parecem ser pródigos.
IVA

Centeno garante que não mexe no IVA em 2016

239
O Ministério das Finanças garante que não está prevista nenhuma outra alteração das taxas de IVA, em 2016.
IVA

IVA. "Sentença de morte" de medicinas alternativas

657
As clínicas de terapias não convencionais foram notificadas para pagar 23% do imposto pelos últimos 4 anos, valor que não cobraram. Pedro Choy fala em centenas de despedimentos e fecho de clínicas.
IVA

Reposição do IVA vai trazer benefícios

163
O ministro da Economia defendeu hoje que a reposição do IVA na restauração trará "um misto" de benefícios aos consumidores, desde a redução dos preços à melhoria da qualidade do serviço.
Comissão Europeia

UE. Alterações ao IVA para combater fraude fiscal?

A Comissão Europeia apresentou um plano de ação para tornar o IVA na União Europeia mais simples, mais resistente à fraude e favorável às empresas, prevendo, nomeadamente, uma maior harmonia fiscal entre os Estados-membros.
Orçamento do Estado

Acupuntura pede reposição de isenção do IVA 

662
A Associação Portuguesa dos Profissionais de Acupunctura é ouvida pela comissão parlamentar de Finanças, na expectativa de que seja apresentada uma proposta de alteração ao orçamento que reponha a isenção de IVA no setor.
Restauração

Governo diz que refeições escolares têm IVA de 13%

Ministério das Finanças esclarece que as refeições escolares estão abrangidas pelo IVA de 13%, contrariando as críticas à ausência de redução daquele imposto.
Associações de Pais

Protesto: IVA não desce nas refeições escolares

O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, Jorge Ascensão, criticou a ausência de redução do IVA nas refeições escolares. "Deve haver um tratamento igual para todos", disse.
Orçamento do Estado

IVA na agricultura vai-se manter a 6%

O ministro da Agricultura Capoulas Santos garantiu que o IVA na agricultura se vai manter na taxa de 6%, lembrando que não há alteração na proposta do OE 2016.
Agricultura

Seis mil agricultores no regime forfetário de IVA

Quase seis mil pequenos produtores agrícolas, que faturam até 10 mil euros por ano e estão isentos de IVA, aderiram ao regime forfetário, indicou o Ministério das Finanças.
Fact Check

Fact check. Combustíveis, impostos e promessas

538
Começou por ser uma medida de "neutralidade fiscal": imposto subia para compensar menos receita no IVA. Mas já é mais que isso. Descida só se o Estado não perder. Benefícios fiscais ainda não há.
Aeroporto de Lisboa

Fraude fiscal no aeroporto de Lisboa

545
A SIC denunciou esta segunda-feira o esquema de fraude fiscal na restituição de 23% do valor do IVA aos passageiros com morada fiscal fora da União Europeia.
Orçamento do Estado

Especial/ IRS. Dedução por filho pode subir dezenas de euros

223
Dedução por filho pode ser dezenas de euros acima dos 550 euros. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais assume em entrevista que medida não beneficia quase ninguém que conhece porque ganham mais.
Orçamento do Estado

Viagens grátis, leite de arroz e 6 curiosidades

Viagens grátis para trabalhadores dos transportes públicos, aumento do preço do tabaco, descida do IVA para o leite de arroz. Conheça algumas das curiosidades do Orçamento.
Orçamento do Estado

EY. O que muda no IVA em 2016

A medida mais importante é a que cumpre a promessa de redução da taxa de IVA no setor da restauração, refere a consultora EY. Pães de leite e regueifas também vão ser penalizados.
Orçamento do Estado

PwC. Consumidores e empresas penalizados

371
No Orçamento do Estado para 2016, são outros impostos sobre o consumo a assumir o papel principal que, noutros anos, foi desempenhado pelo IVA. A análise da consultora PwC.
Governo

Costa muda IVA na restauração por causa do custo

2.310
Governo prevê reduzir, já em julho, o IVA para 85% dos produtos de restauração. Baixa total do IVA só chegará em 2017, admitiu António Costa. Impacto orçamental é "muito superior" aos 350 milhões.
Restauração

IVA vai diminuir no bitoque. Na cerveja é que não

1.005
O IVA na restauração vai descer apenas para a comida e para os produtos de cafeteria. Nas bebidas, o IVA vai manter-se nos 23%. Mas há algumas excepções.
Impostos

Desvio de 400 milhões no tabaco e combustíveis

Em 2016, a tributação volta a subir sobre o tabaco e combustíveis. Mas a receita destes impostos, e o do selo, ficou quase 400 milhões abaixo da previsão no ano passado.
Restauração

Negócios: IVA na restauração só desce a 1 de julho

231
"Jornal de Negócios" diz que o IVA na restauração só desce de 23% para 13% em julho, depois da entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2016.
Orçamento do Estado

Receita fiscal do Estado aumenta 5% até novembro

Os números divulgados indicam que a receita fiscal do Estado aumentou 5% até novembro atingindo os 35.253 milhões de euros, mais 1.691 milhões de euros do que no mesmo período de 2014.
Sobretaxa do IRS

Devolução da sobretaxa cada vez mais longe

A devolução em crédito fiscal da sobretaxa de IRS está cada vez mais longe, já que depende das receitas do IVA e IRS crescerem acima da previsão do orçamento, mas a receita cresce cada vez menos.
Governo

Quem ganha com as medidas do programa do PS?

788
Famílias, empresas e sindicatos vão sentir o impacto das medidas do programa do PS acordado à esquerda. Famílias serão as mais beneficiadas.
IRS

Sobretaxa. Valor a devolver regista forte queda

1.650
Crédito fiscal da sobretaxa de IRS caiu após as eleições. Governo justifica recuo no valor a devolver em 2016 com queda da receita do IRS em 85 milhões de euros. Sobretaxa está em 3,2%
IRS

Mais receita permite aliviar um terço da sobretaxa

Contas até agosto. Receitas do IVA e do IRS crescem acima do previsto. Reembolso prometido pelo governo baixa sobretaxa em mais de um terço, 35,3%. São cerca de 267 milhões de euros.
Orçamento do Estado

Défice melhora 474 milhões graças ao IVA

238
O défice orçamental em contabilidade pública melhorou 474 milhões de euros devido a um aumento da receita fiscal em quase 630 milhões. IVA é o imposto que mais sobe, reembolsos caem.
Impostos

Hotelaria e restauração exigem reposição do IVA

324
"Exigimos a reposição da taxa do IVA no Orçamento do Estado para 2016 e a taxa reduzida de 6% no Orçamento para 2017", afirma a associação do setor.
Impostos

IRS. Receita do IVA é que permite baixar sobretaxa

Os dados da execução orçamental até junho, mostram que é o IVA, com a receita subir 8%, que permite prever uma descida da sobretaxa para 2,8%. Receita do IRS está a cair
Restauração

Pires de Lima diz que prioridade é IRC e IRS

O ministro da Economia disse "perceber as queixas" dos empresários da restauração que reclamam uma descida de IVA,mas reiterou que as "prioridades fiscais" do Governo para "reduções" são o IRC e o IRS.
IRS

PS atira-se ao "enorme aumento de impostos"

144
Ao anunciar mudanças nos escalões de IRS, o PS quer atacar os dois pilares do "enorme aumento de impostos" de Vítor Gaspar em 2013. É mais uma promessa, e esta não estava no relatório dos economistas.
IVA

AR debate reposição do IVA na restauração nos 13%

A reposição da taxa de IVA da restauração em 13% vai hoje ser debatida no parlamento, que recebeu uma petição da associação AHRESP com mais de 21 mil assinaturas e quatro propostas da oposição.
Espanha

IVA espanhol vai descer para 10% na cultura

Mariano Rajoy vai descer o IVA cultural para 10%, ao contrário dos atuais 21%, mas ainda não se sabe quando. Em Portugal, os livros são taxados a 6% e os bilhetes para espetáculos a 13%.
PT

Cervejeiros avançam com queixa em Bruxelas

Cervejeiros vão avançar com queixa junto da Comissão Europeia. Motivo: tratamento fiscal discriminatório face ao vinho. Em 2014, turismo contrariou a quebra registada nas vendas no canal alimentar.
OCDE

Portugal deve eliminar a taxa intermédia do IVA

A OCDE recomenda que Portugal elimine a taxa intermédia do IVA, de 13%, e que diminua a lista de bens a que se aplica a taxa reduzida, de 6%.
União Europeia

Portugal perdeu 1,2 mil milhões de IVA em 2012

Comissão Europeia diz que a União perdeu mais do que o produto interno bruto português em receitas de IVA que não conseguiu cobrar. Taxa normal de IVA de Portugal é a quinta mais alta.
Impostos

Oficinas ilegais não pagam 200 milhões em impostos

A Associação Nacional do Ramo Automóvel (ARAN) estimou que o Estado esteja a perder anualmente 200 milhões de euros em impostos por não fiscalizar oficinas ilegais.
Turismo

IVA na restauração não deverá descer em 2015

"Não me parece que seja expectável que haja um espaço grande para essa medida em concreto, pelo menos na proposta de Orçamento do Estado para 2015”, afirmou Pires de Lima.
Impostos

Petição para repor IVA com 21 mil assinaturas

A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portuga entregou no parlamento uma petição para repor o IVA de 13% que conta com 21 mil assinaturas.
Economia

Restauração entrega na AR petição para IVA de 13%

"Somos o país com a taxa de IVA mais elevada", diz o diretor-geral da associação de hotelaria e restauraão. Atualmente, o IVA no setor é de 23%.
Economia

Travão a fundo nos gastos dos ministérios

379
Para evitar um novo aumento do IVA, o Executivo prepara-se para apertar a fundo a despesa dos ministérios - adiando tudo o que puder para 2015. Recolha de impostos resolverá o resto.
Pedro Passos Coelho

Retificativo não contempla matéria fiscal

Primeiro-ministro afirmou que a meta de défice público de 4% em 2014 é alcançável, mas que será necessário proceder a uma rearrumação da despesa.
Luís Marques Mendes

IVA a 24% "pode gerar guerra na coligação"

288
Para Marques Mendes, o possível aumento de impostos "pode vir a gerar uma guerra dentro da coligação". O PSD está a considerar um aumento no IVA para 24%, algo a que o CDS se opõe.
Paulo Núncio

IVA do PS é deficiente e mal concebido

Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais critica as propostas de alteração ao IVA feitas por Seguro: estão "tecnicamente mal preparadas". PS responde à letra.
Impostos

Seguro defende duas alterações ao IVA

O secretário-geral do PS, António José Seguro, quer que as empresas que fornecem bens e serviços ao Estado só entreguem o valor do IVA quando o Estado lhes pagar aquilo que deve.
Impostos

Portugueses estiveram até hoje só a pagar impostos

355
Portugueses "celebram" hoje, dois dias mais tarde que em 2013, o Dia da Libertação dos Impostos.

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