Ministério das Finanças

Orçamento do Estado

"Cenário económico é confortável e risonho"

Dois economistas afirmam que o cenário previsto pelo governo no OE 2018 não é demasiado otimista, mas sim razoável. Ainda assim, acreditam que o ajuste orçamental devia ser superior.
Venda do Novo Banco

Venda concluída nos próximos dias, dizem Finanças

O Ministério das Finanças disse que a venda do Novo Banco ao fundo Lone Star será "concluída nos próximos dias", após a Comissão Europeia ter aprovado o plano de reestruturação da instituição.
ASAE

Inspetores da ASAE protestam junto a ministérios

Cerca de meia centena de inspetores da ASAE protestaram esta segunda-feira junto ao Ministérios das Finanças e depois da Economia por um estatuto de carreira.
ASAE

Adesão à greve dos inspetores da ASAE ronda 80%

Uma fonte sindical diz que este número ilustra "um descontentamento muito significativo". Os trabalhadores da ASAE marcaram para esta segunda-feira uma concentração junto ao Ministério das Finanças.
Ministério das Finanças

Centeno: avanços destacados são mérito do Governo

O Ministério das Finanças considerou que os avanços reconhecidos pela Comissão Europeia "decorrem da estratégia de equilíbrio seguida pelo Governo" desde o início da legislatura.
ASAE

ASAE. Greve e concentração na segunda-feira

Os trabalhadores da ASAE mantêm a greve e anunciam uma concentração junto ao Ministério das Finanças que, alegam, não respondeu às suas reivindicações.
Dívida Pública

Juro pago por Portugal é o segundo mais alto

682
Portugal tem a quarta dívida mais elevada entre as economias desenvolvidas do mundo, mas paga a taxa de juro a 10 anos mais elevada desse grupo (à exceção da Grécia), segundo dados do FMI.
Défice

INE revê em baixa défice do ano passado para 2%

A revisão foi feita com base em nova informação. Os dados de 2015 são definitivos mas os de 2016 são ainda de natureza provisória.
Orçamento do Estado

Rendimentos até 12 mil euros vão pagar menos IRS

202
O Governo está a preparar o desdobramento do segundo escalão do IRS. Via surgir um escalão intermédio para rendimentos entre 7 mil e 12 mil euros, com uma taxa de 24,5%.
Banco de Portugal

Centeno. Os cidadãos vão avaliar o trabalho do BdP

117
O ministro das Finanças disse que serão os cidadãos a avaliar o trabalho do Banco de Portugal e assegurou que o Estado lhe deu todos os instrumentos necessários à sua função.
IRS

IRS: mais 159 milhões de euros em reembolsos

O Ministério das Finanças anunciou que o valor total de reembolsos do IRS este ano atingiu 2,56 mil milhões de euros, mais 159 milhões de euros que no ano anterior.
Forças Armadas

Centeno só autoriza contratação de 3.500 militares

164
O Ministério das Finanças deu luz verde à contratação de militares, mas 30% abaixo das necessidades reivindicadas pelas chefias. Em causa está também a verba utilizada para promoções nos quadros.
Fundo Monetário Internacional

Portugal já pagou 60% ao FMI

186
A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública reembolsou ao FMI mais cerca de 1.750 milhões de euros em julho, o que significa que Portugal já pagou 60% do empréstimo.
PSP

PSP pede soluções financeiras

A manifestação da PSP terminou frente ao Ministério das Finanças. Dirigentes das associações sindicais da PSP foram recebidos pelo chefe de gabinete da ministra da Administração Interna.
Hospitais

Sintra pode financiar novo hospital em 29 milhões

A construção do futuro Hospital de Proximidade de Sintra vai ser financiada na totalidade pelo município, em mais de 29 milhões de euros, caso seja aprovado um protocolo com o Governo.
Saúde

"Troika alegre" e três explicações do ministro

O PSD chamou PCP e BE à responsabilidade pelo "desinvestimento" que acusa o Governo de fazer no Serviço Nacional de Saúde. O ministro explicou polémicas mais recentes.
Offshores

Pareceres do Governo sobre offshores não chegam

PSD marcou debate já para segunda-feira e o BE também quer explicações do Governo que disponibilizou pareceres sobre saída de paraísos fiscais da lista negra que são insuficientes.
Fact Check

Fact Check/ Offshores. Centeno e Rocha Andrade contradizem-se?

O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, acusou Mário Centeno e o seu secretário de Estado de se desmentirem sobre a retirada de três paraísos fiscais da lista negra das offshores. Quem tem razão?
Caixa Geral de Depósitos

Domingues ganhou mais de 120 mil euros em 4 meses

O Relatório e Contas do banco público, relativo ao ano passado, mostra que no polémico e curto mandato como presidente da CGD, António Domingues recebeu 30.214,29 euros mensais.
GNR

GNR: 684 elementos promovidos

O despacho de promoções para 684 elementos da Guarda Nacional Republicana foi assinado pela ministra da Administração Interna e pelo Ministério das Finanças.
UTAO

Dívida estabilizada, mas acima da meta do Governo

Dívida estabilizou nos 130,4% do PIB no primeiro trimestre, o que está na linha do final de 2016, mas que é acima da meta assumida pelo Governo para 2017: 127,9%.
Finanças

Finanças afetam 5% da cobrança coerciva de 2016

O Ministério das Finanças afetou ao Fundo de Estabilização Tributário 5% do montante das cobranças coercivas de impostos em 2016, o máximo permitido por lei e percentagem fixadas nos últimos anos.
Eurogrupo

Dijsselbloem: Portugal não pediu a minha demissão

2.292
Em entrevista a um jornal holandês, Dijsselbloem disse que estava à espera que Mourinho Félix pedisse a sua demissão, mas o português ficou calado, o que prova que não o queria "realmente".
IRS

Reembolsos do IRS estarão pagos no fim do mês

143
O Ministério das Finanças estimou um prazo máximo de 15 dias para o reembolso do IRS Automático de 2016 e de menos de um mês para os restantes contribuintes, na véspera do início do período de entrega das declarações.
Governo

Redução do PEC já em março pode não sair do papel

O diploma que prevê a redução do Pagamento Especial por Conta (PEC) já foi aprovado no Parlamento, mas ainda não seguiu para Belém. Empresas têm até 31 de março para cumprir obrigações.
Agências de Rating

Governo confia que rating melhorará "brevemente"

148
O Ministério das Finanças já respondeu à S&P e acena com "o acumular de sinais de progresso" que acredita existirem na economia portuguesa e que diz que a agência também reconhece.
Offshores

Lei impede acesso do MP a dados fiscais

O Ministério das Finanças explicou este sábado que a lei vigente impede o acesso do Ministério Público a dados fiscais, afirmando que, por esse motivo, apresentou uma alteração à lei.
Offshores

Todos ao Parlamento para esclarecerem offshores

178
O PSD quer chamar todos os responsáveis pela máquina fiscal do seu tempo. Esquerda aprova. Paulo Núncio, do CDS, ex-secretário de Estado, vai ser ouvido na quarta-feira, tal como Rocha Andrade.
Fact Check

Fact Check/ Combustíveis. Revisão do ISP dependia do gasóleo?

353
Costa defendeu-se dos ataques do CDS justificando o fim das revisões trimestrais do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) com a manutenção do gasóleo profissional. Não se percebe porquê.
Autoridade Tributária

Fisco deixou sair dez mil milhões para offshores

1.162
O fisco não controlou a saída de dez mil milhões de euros do país para paraísos fiscais. Finanças confirmam o caso e asseguram que a Inspeção-Geral de Finanças já está a investigar.
Caixa Geral de Depósitos

Centeno esclareceu? Seis respostas descodificadas

232
O ministro das Finanças teve que vir explicar, outra vez, as polémicas da Caixa. Mas foi esclarecedor? Seis respostas essenciais de Centeno descodificadas.
Caixa Geral de Depósitos

Advogados de Domingues ditaram como redigir lei

1.026
Jornal "Público" traz exemplos de trocas de e-mails que mostram como os advogados de Domingues participaram ativamente, com Mourinho Félix, na redação da lei que isentava a declaração de rendimentos.
Ministério das Finanças

Álvaro Novo reforça Ministério das Finanças

O Ministério das Finanças vai ser reforçado com um novo secretário de Estado, Álvaro Novo, que ficará com a pasta do Tesouro. Mourinho Félix perde a pasta do Setor Empresarial do Estado.
Caixa Geral de Depósitos

Domingues recusou porque não quis perder a razão

177
Ex-presidente da Caixa estava disponível para ficar, mas queria contrato ao abrigo das mesmas condições legais. No fundo, para não perder a (sua) razão sobre a polémica dos rendimentos.
Caixa Geral de Depósitos

CGD. Parlamento pede correspondência de Domingues

Deputados da Comissão de Inquérito à Caixa querem saber o que foi combinado entre o presidente cessante do banco público e o ministro das Finanças para que António Domingues aceitasse o cargo.
Imposto Sobre Produtos Petrolíferos

Preço do gasóleo cai um cêntimo

151
O Governo baixou o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos no gasóleo. Descida de um cêntimo vai ter impacto no preço final.
Parlamento Europeu

Fundos. Centeno convidado a dar explicações

O ministro das Finanças deverá ser "convidado" para explicar aos eurodeputados as consequências do congelamento dos fundos europeus a Portugal no próximo ano. Audição poderá acontecer a 8 de novembro.
Forças Armadas

Finanças libertam verbas para Academias Militares

O despacho do secretário de Estado da Defesa que dava luz verde ao arranque do ano letivo no dia 3 de outubro só foi assinado por Marcos Perestrello na sexta-feira à noite.
Forças Armadas

Academias militares. Oposição exige explicações

PSD e CDS consideram que a falta de resposta das Finanças é uma situação "incompreensível" e "lamentável". Partidos vão questionar o Governo sobre os atrasos nas verbas para as academias militares.
Caixa Geral de Depósitos

Auditoria ao passado da CGD só após capitalização

Em junho, Governo aprovou auditoria à gestão da CGD desde 2000. Agora, novo presidente diz que não foi incumbido de o fazer. Em que ficamos? Auditoria sim, mas só depois da capitalização, diz Governo.
Ministério das Finanças

Só contas com mais de 50 mil comunicadas ao Fisco

609
"Jornal de Negócios" adianta que os bancos só serão obrigados a comunicar o saldo das contas ao Fisco quando estas ultrapassarem os 50 mil euros.
Caixa Geral de Depósitos

Caixa: Governo admite "conversações" com o BCE

A garantia é do Ministério das Finanças: as conversações mantidas entre Governo, Caixa e BCE permitiram esclarecer dúvidas dos responsáveis europeus. Leia aqui a carta do BCE na íntegra.
Ministério das Finanças

Ministério vai implementar OE "de forma rigorosa"

Após a quarta missão de avaliação depois do programa de resgate a Portugal, o Governo informou que tomou "nota dos pontos levantados pelas instituições internacionais".
Função Pública

Requalificação. Governo atenua cortes salariais

Ministério das Finanças propõe um novo regime de requalificação para os funcionários públicos: cai a possibilidade de despedimento e só há 40% de redução salarial depois da formação profissional.
Parlamento

Centeno sem "nostalgia dos cortes" - como aconteceu

O Governo debateu esta tarde no Parlamento o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas. O projeto de resolução do CDS sobre os programas só será votado na sexta e é apoiado pelo PSD.
Eurogrupo

Em Amesterdão, José Gomes Ferreira é ministro

3.813
Insólito. O jornalista da SIC José Gomes Ferreira aparece, em vez de Mário Centeno, como ministro das Finanças. Organização da reunião do Eurogrupo, em Amesterdão, trocou caras.
Economia

Evasão fiscal: Portugal com novas regras em 2017

Portugal vai estar entre os 55 países que começam já a partilhar informações fiscais em 2017, numa lista que será aumentada e 2018. O Panamá ainda não aderiu à diretiva da OCDE que pressiona o país.
Orçamento do Estado

Não há razões para reavaliar o aumento do ISP

183
Ministério das Finanças diz que não há razões para reavaliar a medida, que levou a subida de 6 cêntimos por litro, apesar da recuperação dos preços do petróleo nos mercados internacionais.
Orçamento do Estado

Função Pública. Maioria continua com duodécimos

169
O pagamento por inteiro vai abranger apenas os trabalhadores com contrato individual de trabalho ou contratos coletivos que permitam o direito de opção.
Ministério das Finanças

E-fatura: recorde no último dia de validação

No último dia para validar as faturas de 2015, a 22 de fevereiro, o portal do e-fatura registou cerca de 27 milhões de transações, com 1,4 milhões de contribuintes a acederem ao site.
Restauração

Governo diz que refeições escolares têm IVA de 13%

Ministério das Finanças esclarece que as refeições escolares estão abrangidas pelo IVA de 13%, contrariando as críticas à ausência de redução daquele imposto.
Dívida Pública

Portugal teve perdão "em termos europeus" em 2013

Investidores ignoraram anúncio de Mário Centeno de que o governo admite uma reestruturação de dívida "em termos europeus". Afinal de contas, isso já aconteceu em 2013 - pela mão de Vítor Gaspar.
Orçamento do Estado

Marcelo e Centeno: a relação deles começou agora

153
Marcelo Rebelo de Sousa e Mário Centeno encontraram-se segunda-feira. Os dois homens nunca se conheceram e o Presidente eleito, como comentador, era parco nas palavras sobre o ministro das Finanças
Impostos

Fisco dá mais uma semana para verificar faturas

362
O acesso ao portal E-Fatura esteve dificultado durante a madrugada e a manhã, pelo que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais decidiu prolongar o prazo, que terminava hoje.
Orçamento do Estado

Se défice derrapar, Centeno dá "outra entrevista"

799
Em entrevista ao "Diário Económico", ministro das Finanças diz que é "absolutamente fundamental" colocar défice claramente abaixo de 3%. Mas recusa falar sobre o que fará se a execução derrapar.
Orçamento do Estado

Costa e o OE: "O trabalho tem sido muito positivo"

O primeiro ministro falou em "divergências técnicas" entre o Governo e a Comissão Europeia quanto ao esboço do Orçamento do Estado, mas fala de um trabalho "sereno e construtivo" entre as partes.
Banif

Bruxelas propôs solução para Banif ainda em 2014

"Diário Económico" avança carta enviada por Bruxelas a Maria Luís Albuquerque, em dezembro de 2014, em que a Comissão Europeia dava o mapa para a solução do problema Banif.
Banco de Portugal

Banif. BCE rejeitou proposta que poupava o Estado

299
Banif recebeu proposta da Apollo que imputava aos contribuintes perdas quatro vezes inferiores às que aconteceram com o Santander. Banco espanhol pode ter ficado com crédito fiscal de 289 milhões.
Orçamento do Estado

Governo entrega draft do OE a Bruxelas em janeiro

O Governo vai entregar o projeto de Orçamento do Estado para 2016 em Bruxelas "em meados" de janeiro, disse hoje fonte oficial do Ministério das Finanças.
Banif

Portugal fica nos défices excessivos, diz Negócios

377
Jornal de Negócios diz que não haverá sanções, mas ainda não será este ano que o país sai do Procedimento por Défice Excessivo (PDE). A justificação está no resgate ao Banif.
Função Pública

Só 45 funcionários em requalificação rescindiram

Dos 1.129 funcionários públicos em regime de requalificação, 45 negociaram a rescisão do contrato com o Estado. Indemnização média paga chega aos 37.8 mil euros, o que perfaz um encargo de 1.7 milhões
Governo

Centeno escolhe advogado-dentista para nº 1

1.885
André Caldas foi dentista, advogado e era presidente da junta de freguesia de Alvalade. Aos 33 anos, foi escolhido por Centeno para chefe de gabinete.
Défice Público

Portugal entrega projeto de orçamento em janeiro

Ministro das Finanças garante em Bruxelas que o Governo tudo fará para cumprir a meta do défice de 3% em 2015. E conta entregar o projeto do Orçamento de Estado para 2016 em janeiro.

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