Ministério das Finanças
8h.Finanças. Fitch põe Portugal ao nível de França e Bélgica
Ministério das Finanças sublinha que decisão mostra confiança dos investidores internacionais na economia portuguesa. Ainda, Montenegro acusa Chega de apresentar uma moção de censura "sem sentido".
3h. Justiça chumbou uso de bens arrestados a "Xuxas" pela PJ
Tribunal Central de Investigação Criminal considerou inválido despacho de Luís Neves. Ainda, Ministério das Finanças diz que subida do rating pela agência Fitch iguala Portugal a França e Bélgica.
1h. Governo: Fitch põe Portugal ao nível de França e Bélgica
Ministério das Finanças diz que a decisão demonstra a confiança dos investidores na economia portuguesa. Ainda, primeiro-ministro considera legítima, mas sem sentido, a moção de censura do Chega.
DE-SNS culpa Finanças por atrasos nas contratações
Álvaro Almeida reconheceu que os planos que permitem a contratação de mais profissionais estão pendentes de uma autorização das Finanças. Diretor do SNS reconhece longo atraso na aprovação.
Ventura acusa Governo de "roubo" nos combustíveis
"São 700 milhões de euros a mais do que devíamos cobrar às pessoas". André Ventura afirmou ainda que Portugal continua a aplicar uma taxa ilegal sobre os combustíveis, a da segurança rodoviária.
Governo. Financiamento da rede rodoviária de acordo com lei
O modelo de financiamento da rede rodoviária nacional atualmente em vigor está em conformidade com o direito europeu, garante o Governo, desmentindo uma notícia do JN.
Montenegro: números da dívida não têm "importância nenhuma"
Luís Montenegro descartou a importância do valor da dívida pública, agora nos 92,9% do PIB, e, confiante, afirmou que os resultados do final do ano vão "surpreender".
Governo justifica subida da dívida pública com depósitos
O Ministério das Finanças justificou o valor de 293,9 mil milhões de euros de dívida pública, divulgados pelo BdP, com o acumular de depósitos para as amortizações previstas.
Alfândega de Ponta Delgada em ruína, BE exige ação
Fabian Figueiredo alertou para as "condições de trabalho inaceitáveis", no edifício da AT, onde ruíram tetos em três salas. O deputado do BE pediu ao Governo o acesso ao relatório de inspeção.
Parpública. Estado vai alienar 17 empresas
O Ministro das Finanças considera que o a alienação de 17 empresas vai clarificar o "papel da Parpública", numa reforma do Setor Empresarial do Estado que "não se esgota na venda de participações".
Incentivos para obstetras do SNS travados pelas Finanças
Ministério da Saúde comprometeu-se a criar centros para atrair obstetras e estabilizar as urgências mas tem enfrentado o travão das Finanças. Gestores hospitalares e sindicatos temem impacto no verão.
FMI dá alerta. Governo trata críticas como "spoofing"?
O FMI arrasou a política fiscal mas o governo finge que os avisos são SMS de burlões. Enquanto o ministro das Finanças hiberna, Portugal celebra o título de ser mais pobre que a Roménia.
Como funcionam os fundos soberanos que há pelo mundo fora
O Governo de Luís Montenegro quer constituir um fundo soberano para ficar com participação em empresas estratégicas. Sem se conhecer como, quando e com que entidades. A intenção não é inédita.
Ministro das Finanças elogia resiliência da economia
Miranda Sarmento falou no lançamento da nova Alfândega de Sines e destacou o porto como "absolutamente vital" para exportações e importações nacionais.
20h. IRS. Liquidação e reembolsos decorrem com normalidade
Min. das finanças afirma estar a correr melhor que em 2025. O que contradiz declarações da bastonária da Ordem dos Contabilistas que denuncia demoras. Ainda, Irão promete "confronto direto" com Israel
Estado já identificou 94% dos imóveis públicos por cadastrar
O Ministério das Finanças anunciou que já foram inventariados 56.500 de um total de 60 mil imóveis públicos por cadastrar. Esta é a primeira vez que o levantamento está a ser feito por um Governo.
Miranda Sarmento preocupado com possível crise do jet fuel
O ministro das Finanças alerta: se não houver jet fuel na Europa, os aviões não chegam a Portugal. Com 96% dos turistas a voar, o impacto no verão pode ser devastador.
16h. Governo quer taxar lucros das empresas energéticas
Foi o que disse o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, em Bruxelas. Ainda neste jornal, Donald Trump admite prolongar guerra no Irão por mais "duas ou três semanas".
BdP reduz perdas mas tão cedo não pagará dividendos a Estado
Descida das taxas de juro ajudou a baixar prejuízo operacional de 1.142 milhões para 304 milhões. Regresso ao lucro mais próximo mas mesmo quando acontecer não irá haver dividendos pagos ao Estado.
"Aplicar IRS em indemnizações seria um castigo sem sentido"
Em reação ao Ministério das finanças pretender isentar de IRS as compensações às vítimas de abuso na igreja, a associação Corações Silenciados está feliz mas defende haver casos por reconhecer.
11h. Abusos. Governo vai isentar de impostos indemnizações
O Governo vai apresentar uma proposta de lei ao Parlamento neste sentido. Ainda neste jornal, o novo fecho do Estreito de Ormuz.
CFP. Críticas do ministro "não foram justas nem corretas"
Nazaré Costa Cabral, presidente do CFP, acusa o ministro das Finanças de ter perturbado a tranquilidade que um organismo como o CFP precisa, em particular numa altura que vai mudar a liderança.
12h. "Há um risco de Portugal registar défice orçamental"
Aposta do ministro é que esse cenário de possível défice seja revertido logo em 2027. Ainda. Jorge Pinto espera que António José Seguro rejeite o pacote laboral
Combustíveis. Governo prefere tomar "medidas localizadas"
Joaquim Miranda Sarmento garante que o Governo "não deixará de tomar novas medidas se se justificar” mas serão "apoios a quem mais precisa e empresas mais afetadas", não serão "apoios generalistas".
00h. Ministro das Finanças não descarta regresso de défice
Miranda Sarmento, alerta que tempestades e conflito no Irão podem tornar "exercício orçamental muito exigente". Ainda, Estados Unidos vão manter suspensão de ataques a infraestruturas energéticas
Ex-presidente do INEM lamenta desvio de verbas até 2023
Luís Meira reconhece que entrega do saldo de gerência do INEM ao Estado comprometeu a resposta e confessou que foi o silêncio da tutela que levou à sua demissão. "Nunca me senti tão desamparado".
Governo quer empresas do Estado sem interferência política
Ministro das Finanças considerou que as empresas devem assumir um papel de vanguarda na transição digital e sublinhou que apesar das adversidades têm conseguido gerar oportunidades.
15h. Valor do gasóleo e gasolina sobe entre 7 e 8 cêntimos
Os valores foram anunciados pelo ministério das finanças. Sem desconto a subida seria de 10 a 11 cêntimos. Ainda, a Confederação dos Agricultores Portugueses pede ajuda imediata.
Miranda Sarmento: "Estou bem e pronto para retomar funções"
Ministério das Finanças aponta regresso do ministro para a próxima semana. Miranda Sarmento esteve sob observação no Serviço de Neurologia do Santa Maria e teve alta na tarde de quinta-feira.
AD&C avalia inclusão de projetos do PRR no PT2030
AD&C reconhece que "há toda a vantagem nesta avaliação conjunta, mas essa transição também tem condicionantes que não são ultrapassáveis, se, por exemplo, as elegibilidades não forem coincidentes".
TdC chumba contas da idD e deteta irregularidades
Auditoria revela desconformidades em contratos celebrados entre 2020 e 2022, durante presidência de Marco Capitão Ferreira. Ex-governante nega irregularidades e fala em "anuência implícita".
Miranda Sarmento: apoios poderão começar na próxima semana
São 200 milhões de euros para as autarquias e 50 milhões para reconstrução de casas. Cidadãos com danos até 5.000 euros podem solicitar apoio à CCDR, num portal já disponível.
18 de 854 imóveis devolutos da Segurança Social estão vazios
Instituto de Gestão Financeira contesta auditoria da IGF e diz que 836 imóveis incluem unidades industriais, terrenos e arrecadações. Muitos estão em recuperação ou ocupados abusivamente.
Jovens não podem ver futuro das reformas com "desconfiança"
Ministro das Finanças diz, numa conferência sobre poupança, que "é essencial garantir que as gerações mais jovens [tenham] a perceção de que o esforço de hoje terá retorno amanhã".
Salário mínimo de 1.600€? Montenegro "exprimiu uma ambição"
Miranda Sarmento diz, no parlamento, que a referência feita por Luís Montenegro de que o salário mínimo nacional nos 1.600 euros foi a "expressão de uma ambição". Mas não diz se acha o valor realista.
Governo aprova 600 milhões para ULS e IPO
Ministérios da Saúde e das Finanças autorizaram um novo reforço de verbas para as Unidades Locais de Saúde e IPO, no valor de 600 milhões de euros, para regularizar dívidas em atraso.
Governo cria apoios financeiros para eficiência energética
Empréstimos reembolsáveis serão financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência. O intuito é melhorar o conforto térmico de habitações através de diversas intervenções.
Governo vai continuar a reduzir desconto no ISP
"Sempre que houver descidas de preço que permitam acomodar uma parte da reversão do desconto, ele será feito", disse o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
STI aponta incumprimento do Governo e exige negociações
Sindicato diz que confiou "na palavra do Governo de que seria aberta uma nova mesa negocial para abordar as questões excluídas pelo Governo da negociação inicial", mas denuncia que "nada aconteceu".
Barragens. Lei é clara sobre cobrança de IMI, diz movimento
Movimento da Terra de Miranda diz que "só não está clara na cabeça do primeiro-ministro e ministro das Finanças" a lei que diz respeito à cobrança do IMI barragens, parques eólicos e fotovoltaicos.
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