Ministério das Finanças
Patrícia Dantas já não assume funções nas Finanças
A ex-deputada do PSD, acusada por fraude em obtenção de subsídio, pelo qual está a ser julgada, recuou e já não vai assumir funções de adjunta no gabinete de Miranda Sarmento.
Governo diz ter pouca margem para apoio à economia
"Margem disponível para estímulos orçamentais encontra-se condicionada pela necessidade de manter a dívida pública numa trajetória de redução". Superávite de 0,3% significa mais de 750 milhões.
"IRS gate". Há tiros ao lado... E há tiros no pé!
O novo Governo começa coxo com a trapalhada da anunciada descida do IRS. Bem se sabe que mais depressa se apanha um mentiroso do que um coxo. Será um problema de comunicação? Comuniquem melhor!
17h. Chega chama ministro à Comissão de Orçamento
André Ventura considera que o aumento do alívio fiscal de 200 milhões de euros proposto pelo Governo é uma “desilusão tremenda”. Partido vai votar contra a medida.
Economista do BCP vai para secretário do Orçamento
José Brandão de Brito há muito colabora com o PSD e ajudou Passos Coelho a preparar programa económico em 2015. Em 2019, dizia a investidores londrinos que maioria do PS seria boa para o país.
13h.PSD propõe Aguiar-Branco a presidente da AR
Cinco anos depois, o social-democrata regressa ao Parlamento e deve suceder a Augusto Santos Silva como segunda figura do Estado. Ainda neste jornal, Portugal atinge excedente orçamental de 1,2%.
Constrangimentos à funcionalidade do e-fatura
Muitos dos contribuintes que durante a manhã desta segunda-feira tentaram validar as faturas, não o conseguiram fazer. Prazo para validação das faturas termina esta segunda-feira.
Medina quer que país não retroceda na estabilidade
Medina espera que, independentemente dos resultados das eleições, "resulte sempre uma solução de continuidade na gestão das finanças públicas". E lembra "recuperação de credibilidade" na UE.
Silopor: sindicato pede reunião a Medina
CESP diz que reunião tem como objetivo "discutir soluções possíveis para trabalhadores com vínculos precários, aumentos salariais bloqueados pelo Ministério e revisão das carreiras".
Estado baixou dívida e "nada deixou de ser feito"
Fernando Medina, em tom de despedida, garante que dívida abaixo de 100% não foi feita à custa do investimento. E não comenta a "antecipação" feita por Centeno – o mérito é de Costa, afirma.
Excedente orçamental? "Governo poupou, não geriu"
Ter as contas certas é bom para o país, mas tem um preço: "Uma carga fiscal muito pesada". O Governo soube poupar, mas se os serviços públicos estão degradados quer dizer que não soube investir?
PIB sobe 2,3%. "Impulsionado por consumo privado"
Alexandra Machado, editora de Economia do Observador, explica que previsão do INE "acima do esperado" resulta de bons resultados do quarto trimestre, admite que "2024 vai ser um ano de incógnitas".
Sindicato da PSP exige lista de pré-reformas
O Sindicato Nacional da Polícia, da PSP exigiu que Governo publique a lista dos polícias que deviam ter passado à pré-reforma em dezembro até quarta-feira, ameaçando com protestos caso não aconteça.
Sindicato PSP questiona Medina sobre pré-reformas
A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia questionou o ministro das Finanças sobre a lista dos agentes que podem passar à pré-reforma, que ainda não foi publicado, apesar de ação judicial.
Estado com excedente orçamental de 6.387 milhões
O Estado registou um excedente orçamental de 6.387 milhões de euros, uma melhoria de 4.306 milhões de euros, em relação ao período homólogo. O saldo orçamental estabilizou face ao mês anterior.
Inflação. Execução de medidas aquém do previsto
Medidas anti-inflação estavam, em outubro, ainda muito abaixo dos 5,1 mil milhões previstos para 2023. UTAO diz que bases de dados do Governo a que tem acesso não dão toda a informação.
MF: reduzir consumo de energia em 15% até 2024
Com o objetivo de sensibilizar as pessoas para a eficiência energética, hídrica e de materiais, "devem ser realizadas pelo menos duas ações de informação e sensibilização" sobre o tema.
Estado melhora excedente para 6.215 milhões
O Estado melhorou o excedente orçamental em contabilidade pública para 6.215 milhões de euros até outubro. A melhoria foi de 3.494 milhões de euros em relação ao período homólogo.
17h. Medina diz que consegue cumprir orçamento
O Ministro das Finanças reconhece que houve muitas mudanças nos últimos dias, mas afirma que, mesmo com as novas circunstâncias, o país vai cumprir o que está previsto.
Governo prometeu devolver IVA e ainda não o fez
Medina reconheceu que o pagamento de IVA nos investimentos do PRR poderia ser difícil para as entidades, pelo que considerou ser importante devolver o imposto. Passaram 2 anos e dinheiro não chegou.
Fenprof entrega proposta sobre tempo de serviço
Depois do Ministério da Educação não responder à proposta — que prevê a recuperação faseada do tempo de serviço — no novo Orçamento, a Fenprof entregou-a ao Ministério das Finanças.
Vamos ter mais dinheiro no bolso no próximo ano?
O IRS vai baixar para muitos portugueses, mas o governo vai arrecadar mais com outros impostos. Afinal, o Orçamento do Estado para o próximo ano vai ou não permitir ter mais dinheiro ao final do mês?
Hospiais: Medina acusado de chumbar contratações
Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares lamentou a "falta de sensibilidade" do Ministério das Finanças, que acusou de estar a chumbar as contratações propostas nos planos de atividades.
Estado com excedente orçamental de 2.648 milhões
Ministério das Finanças refere que o saldo orçamental ajustado até agosto está ao mesmo nível do período homólogo, com uma melhoria "residual" de 58 milhões de euros.
Estado. Os efeitos perversos do controlo de custos
Técnicos do parlamento descrevem "efeito perverso" de formas de controlo da despesa que amarram entidades públicas a tecnologias obsoletas e promovem a intervenção política na gestão corrente.
Portugal com excedente de 1% do PIB no trimestre
Medina consegue, assim, outro excedente trimestral. No conjunto do semestre, excedente foi de 1,1%, uma "clara melhoria" face aos semestres da pandemia, diz o INE.
Qual o balanço do arranque deste novo ano letivo?
Mariana Carvalho, da CONFAP, lamenta o "grave constrangimento" nos manuais do primeiro ciclo. Filinto Lima, da Associação de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas, pede investimento a Medina.
Mais de metade do plano antifraude ficou na gaveta
Das 60 medidas do plano estratégico desenhado pelo Governo, 37 ainda estão por cumprir - e o prazo já tinha sido prolongado por dois anos. Dirigente sindical diz que Fisco "está no ponto de rutura".
13h. PCP questiona Ministro das Finanças
Em causa o facto de a Autoridade Tributária apenas estar a atender os cidadãos com marcação prévia. Ainda, a Supertaça joga-se mais logo, entre FC Porto e SL Benfica.
12h. Incêndio de Odemira em fase de resolução
O fogo está dominado. A garantia foi deixada pelo comandante regional de Emergência e Proteção Civil do Algarve, Vítor Vaz Pinto. Ainda, PCP questiona Ministro das Finanças.
Catroga: "Que Medina não se deixe controlar"
Ex-ministro das Finanças defende que o Estado, maior beneficiário da Inflação, deve promover "alívio fiscal a famílias e empresas". Diz que "risco não é de recessão mas sim de inflação persistente".
Governo prolonga redução fiscal nos combustíveis
O Ministérios das Finanças anunciou que "mantém inalterado para o mês de agosto o desconto no ISP", o que representa descontos de 13,2 cêntimos por litro no gasóleo e de 15,3 cêntimos na gasolina.
"É uma critica velada de Medina a Leão/Centeno"
Economista Nogueira Leite explica que utilização das cativações tem sido "absolutamente exagerada" levando à "descaraterização orçamental" e diz que cativações "não devem ser eliminadas completamente"
Medina é mais político do que economista
Se existe dinheiro para o SNS como diz Medina, então é mesmo incompetência. Sobre Certificados de Aforro, fica a faltar uma conferência de imprensa. Ainda a indigestão da nossa direita sobre Espanha.
Governo vai alargar bonificação a mais famílias
Ministro das Finanças explica que taxa fixa nos crédito à habitação não deve estar apenas disponível para os novos créditos e alarga bonificação às famílias com taxa de esforço acima dos 50%.
UTAO. Estado poupa ao emitir certificado de aforro
"As OT são a opção mais cara para o Estado em cada trimestre dos 10 anos da sua vida. O serviço da dívida cresce linearmente ao longo dos 40 trimestres", conclui o relatório da UTAO.
1h. PR não se pronuncia sobre apoio às rendas
Um despacho interno do MF limita o alcance do apoio às rendas, apesar de existir um decreto-lei, com critérios mais abrangentes. Marcelo Rebelo de Sousa diz que "quer esperar para ver".
Rendas: PS confirma norma de esclarecimento
"O Governo definiu um objetivo de apoio, um universo de famílias e uma despesa para apoiar esse conjunto", defendeu Eurico Brilhante Dias, confirmando fazer um esclarecimento sobre apoios às rendas.
Rendas: Marcelo recusa comentar polémica
Presidente da República reservou a sua posição sobre o apoio do pagamento de rendas para mais tarde, admitindo esperar pela iniciativa do PS: "Não me quero pronunciar sobre a matéria sem ver a lei".
Rendas. E agora quem paga as expectativas?
Governo foi incompetente a legislar apoio às rendas. Regras foram alteradas porque o ministro das Finanças teme uma derrapagem orçamental. Cidadãos pagam pelos seus erros e pelos do Estado.
Quanto mais os fiscais das secretas falam, pior
O secretário de Estado das Finanças (que aposta na concorrência), João Galamba (que criou um problema) e os fiscais das secretas (que se contradizem) são o Bom, o Mau e o Vilão.
7h. Rendas. Governo promete "clarificação" da lei
Esclarecimento do ministério das Finanças surge depois de Autoridade Tributária ter sido instruída a cortar na fórmula de cálculo do apoio. E, buscas por submarino Titan prosseguem em contrarrelógio.
Ofereça este artigo a um amigo
Enquanto assinante, tem para partilhar este mês.
Artigo oferecido com sucesso
Ainda tem para partilhar este mês.
O seu amigo vai receber, nos próximos minutos, um e-mail com uma ligação para ler este artigo gratuitamente.
Ofereça artigos por mês ao ser assinante do Observador
Partilhe os seus artigos preferidos com os seus amigos.
Quem recebe só precisa de iniciar a sessão na conta Observador e poderá ler o artigo, mesmo que não seja assinante.
Este artigo foi-lhe oferecido pelo nosso assinante . Assine o Observador hoje, e tenha acesso ilimitado a todo o nosso conteúdo. Veja aqui as suas opções.
Atingiu o limite de artigos que pode oferecer
Já ofereceu artigos este mês.
A partir de 1 de poderá oferecer mais artigos aos seus amigos.
Aconteceu um erro
Por favor tente mais tarde.
Atenção
Para ler este artigo grátis, registe-se gratuitamente no Observador com o mesmo email com o qual recebeu esta oferta.
