O vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), Vitor Constâncio, defendeu hoje, em Sintra, que os bancos centrais têm de reforçar a responsabilidade pela estabilidade financeira, apostando de forma permanente em políticas macroprudenciais.

“Os bancos centrais têm de assumir responsabilidade também pela estabilidade financeira. Isto requer que seja atribuído um novo conjunto de instrumentos aos bancos centrais. Vem aí a política macroprudencial”, defendeu Vítor Constâncio.

O antigo governador do Banco de Portugal falava no ‘ECB Forum on Central Banking’, conferência organizada pelo BCE que teve início no domingo e decorre até terça-feira, em Sintra.

“Mesmo sem a supervisão que entretanto foi dada ao BCE e à Reserva Federal Americana (FED), as políticas macroprudenciais devem ser uma competência regular dos bancos centrais”, reiterou.

A par da política monetária, tem sido cada vez mais abordada a necessidade de reforçar as políticas macroprudenciais, medidas que têm como objetivo garantir a estabilidade financeira, prevenindo os choques financeiros sistémicos.

Isso significa que o banco central tem de desenvolver um conjunto de ferramentas para lidar com ameaças à estabilidade financeira, tal como existe a variação das taxas de juro para o combate à inflação.

As políticas macroprudenciais passam por identificar as vulnerabilidades do sistema financeiro, reconhecer a partir de que nível podem desencadear uma crise e conhecer os canais de propagação desses riscos, através de instrumentos como requisitos de capital e liquidez, limitações à concentração de ativos e ao crescimento do crédito e critérios de ilegibilidade à atribuição de crédito.

Nos últimos anos, o Banco de Portugal tem vindo a reforçar as suas políticas macroprudenciais.

No entanto, a discussão sobre os bancos centrais assumirem de forma permanente ferramentas na política macroprudencial sido dificultada pelo receio de que fiquem expostos a pressões políticas.

Já na abertura do Fórum do BCE, no domingo, a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, tinha dito que antes da crise o consenso geral era de que a política monetária devia ter como objetivo a estabilidade de preços, mas que se questiona agora se não deve incluir também um objetivo de estabilidade financeira.

“O melhor resultado era ter políticas e instrumentos para combater diretamente os riscos financeiros”, afirmou Lagarde, acrescentando que há várias medidas prudenciais, que procuram diminuir riscos financeiros sistémicos.

Contudo, considerou que “as políticas prudenciais podem não funcionar como previsto” e destacou que a experiência nas economias avançadas é “relativamente limitada”, concluindo que “não há um guia definitivo”.